Programa eleitoral gratuito no rádio e na TV começa a ser exibido hoje (21)

Candidatos a prefeito e vereadores em todo país, exceto no Distrito Federal, começam a partir de hoje (21), a fazer suas campanhas políticas no rádio e na TV durante exibição da propaganda eleitoral gratuita. A apresentação é obrigatória e vai até o dia 04 de Outubro. Porém, haverá ainda espaço para a divulgação dos candidatos e partidos na internet e nos veículos impressos de imprensa até o dia 05 de Outubro e de propaganda em alto-falantes e amplificadores até 06 do mesmo mês.

Ontem (20), foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto 7.791 que determina que as emissoras de rádio e televisão que exibirem a propaganda eleitoral gratuita terão dedução do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ).

 A propaganda, tanto no rádio como na TV, será de segunda-feira a sábado, com a duração de 30 minutos duas vezes por dia: das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30, no rádio; e das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h, na TV. Os candidatos a prefeito se apresentarão às segundas, quartas e sextas-feiras. Já os candidatos a vereador: às terças-feiras, quintas e aos sábados.

Pela legislação eleitoral, é proibida a propaganda que degrade ou ridicularize candidatos. O partido ou coligação que descumprir essa regra estará sujeito à perda do direito de veicular sua propaganda gratuita no dia seguinte ao da punição determinada pela Justiça Eleitoral.