Para coibir preços abusivos, Procon faz operação nas praias do RN

Praia de Pirangi, uma das mais visitadas do litoral potiguar (Foto: Canindé Soares/G1)

O Procon do Rio Grande do Norte dá início na tarde desta terça-feira (12) a Operação Litoral. “O objetivo é fiscalizar os estabelecimentos comerciais onde as relações de consumo aumentaram consideravelmente”, explica o diretor geral do órgão, Ney Lopes Jr. A primeira ação acontece às 13h na praia de Pirangi, na Grande Natal.

Ainda de acordo com o diretor, o Procon recebeu 40% a mais de reclamações com relação ao mesmo período do ano passado nas festas de final de ano. “As principais reclamações são com relação a preços abusivos em bebidas e comidas. Alguns estabelecimentos que abriram filiais no litoral estão cobrando mais de 100% do mesmo produto vendido em Natal no decorrer do ano”, afirmou.

Sobre a Operação Litoral, Ney Lopes Jr afirma que a primeira etapa das fiscalizações será de caráter educativo e preventivo, mostrando qual o procedimento correto que os estabelecimentos comerciais devem adotar de acordo como Código de Defesa do Consumidor.

“Acreditamos na importância do aumento de opções de consumo, sobretudo de bares e restaurantes que geram muitos empregos e renda. No entanto, não podemos deixar de proteger os consumidores que muitas vezes têm os seus direitos lesados. As multas e outras medidas previstas no CDC só serão aplicadas nos casos em que os estabelecimentos persistirem no erro”, afirmou.

Os fiscais vão até os locais de vendas uma primeira vez e retornam em data desconhecida para verificar se as normas estão sendo cumpridas. Além de preços abusivos, o Procon também vem recebendo denúncias dos consumidores veranistas com relação a “venda casada” e “propaganda enganosa”.