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INSS faz acordo para analisar benefícios em até 90 dias

Em casos de auxílio-doença, por exemplo, o Instituto terá 45 dias para finalizar a análise de solicitações

Um acordo firmado entre a Advocacia-Geral da União , o Ministério Público Federal e o INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, vai possibilitar o fim de filas de espera por benefícios previdenciários em todo o país. Com o entendimento, o INSS terá um prazo que varia de 30 a 90 dias, dependendo do tipo do benefício, para analisar os pedidos dos segurados.

A medida também suspende ações judiciais que tramitam em primeira instância e no Supremo Tribunal Federal para questionar a demora do instituto em analisar as solicitações. Em casos de auxílio-doença, por exemplo, o Instituto terá 45 dias para finalizar a análise de solicitações. Já a pensão por morte o prazo sobe para 60 dias e para salário-maternidade, o limite é de 30 dias.

Os prazos estabelecidos para análise e conclusão dos processos administrativos vão começar a valer seis meses depois da homologação do acordo judicial pelo Supremo. Esse intervalo servirá para que o Inss e a Subsecretaria de Perícia Médica Federal construam os fluxos operacionais que viabilizem o cumprimento dos prazos fixados. Os prazos para realização da perícia médica e da avaliação social vão permanecer suspensos durante a pandemia do coronavírus , que impede o pleno retorno da atividade pericial e de avaliação social.

AGORA
Notícias

Mulher morre após carro sair da pista e capotar na RN-117

Uma mulher morreu na tarde desta segunda-feira (2) depois do carro que dirigia sair da pista e capotar na RN-117, na altura do município de Olho D’Água do Borges, na Região Oeste potiguar.

Catiane Fernandes, de 41 anos, era proprietária de uma lanchonete na cidade de Umarizal, que também é ligada pela estrada.

O acidente aconteceu por volta das 14h. Os policiais militares de Olho D’Água do Borges, que atenderam a ocorrência, disseram que ao chegarem no trecho, o carro estava fora da pista e capotado.

Assim, a PM diz não ser possível saber se ela desviou de algo na pista ou perdeu o controle em função de uma possível alta velocidade.

Segundo a Polícia Militar, Catiane estava sozinha no carro. Ela ia de Olho D’Água do Borges em direção a Umarizal, onde morava.

A comerciante chegou a ser atendida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu a caminho do hospital.

G1 RN
Notícias

Desconto em conta de luz chega a mais 2 milhões de famílias

O total de famílias de baixa renda com descontos na conta de luz aumentou em mais de 2 milhões neste ano. Em janeiro, antes da pandemia, 9,1 milhões de famílias se enquadravam nos critérios do programa Tarifa Social, que concede descontos de até 65% nas tarifas.

Nove meses depois, a base de beneficiários era de 11,3 milhões, segundo números da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que aponta ainda alguma subnotificação. O alcance do programa pode chegar a 16,6 milhões, considerando dados do Cadastro Único do governo.

A Aneel monitora de perto esses dados, pois o programa é bancado por valores a mais cobrados na conta de luz dos demais consumidores. Em 2020, o custo do Tarifa Social será de R$ 2,6 bilhões, valor que subirá para R$ 3,24 bilhões no ano que vem. Se todos os potenciais beneficiários acessarem o benefício, a conta subirá para R$ 4,76 bilhões.

Para ter acesso à Tarifa Social, é preciso estar inscrito no Cadastro Único, com dados atualizados, e comprovar renda per capita de até meio salário mínimo. O desconto, no entanto, não é automático. O interessado precisa fazer a solicitação para a prefeitura do município em que vive e, depois, para a distribuidora, que repassa os dados à Aneel.

Diretor da Aneel, Sandoval de Araújo Feitosa aponta duas razões para o crescimento de famílias cadastradas neste ano. Uma delas é a recessão causada pelo novo coronavírus, que aumentou o número de desempregados e derrubou a renda de milhões de brasileiros. Outra é uma iniciativa da própria agência reguladora, que começou uma campanha para ampliar o número de beneficiários com as distribuidoras.

De acordo com Feitosa, na média nacional, 68% das famílias aptas à Tarifa Social efetivamente recebem o benefício. Enquanto esse índice é de mais de 90% em Estados como Paraíba e Sergipe, a adesão é inferior a 45% no Amazonas, Roraima, Amapá, Santa Catarina e Distrito Federal. Para ele, a burocracia e a falta de informações exclui muitos consumidores.

O trabalho da Aneel começou nos Estados do Maranhão e Piauí, onde o índice de desenvolvimento humano (IDH) está entre os mais baixos do País. Em pouco mais de um ano, o Maranhão elevou o número de famílias cadastradas de 450 mil para quase 1 milhão. Já o Piauí atingiu o maior nível de aderência ao programa: 97% das famílias elegíveis recebem o benefício.

Estadão
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Governo Federal manda 71 soldados para reforçar combate a fogo no Pantanal

De acordo com o secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp/MJSP), Renato Paim, o envio emergencial está sendo tratado com os estados desde quando o ministro da Justiça, André Mendonça, manifestou apoio a Mato Grosso e Mato Grosso do Sul – Foto: Agência Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou hoje (9) que vai aumentar o efetivo da Força Nacional que ajuda a conter os incêndios na região do Pantanal do Mato Grosso do Sul. Ao todo, serão 71 bombeiros militares mobilizados temporariamente do Distrito Federal e de Santa Catarina. Eles atuarão na região por 30 dias, prazo que poderá ser prorrogado.

A medida atende a um pedido do governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja. Segundo o ministério, as despesas com o custeio das diárias ficarão a cargo do governo federal. De acordo com o secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp/MJSP), Renato Paim, o envio emergencial está sendo tratado com os estados desde quando o ministro da Justiça, André Mendonça, manifestou apoio a Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

EBC
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Cinemas de Natal deverão oferecer mensalmente sessões adaptadas a crianças e adolescentes autistas

A partir de agora os cinemas localizados em Natal terão que oferecer ao menos uma sessão mensal adaptada a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias. A lei foi aprovada pela Câmara Municipal de Natal e sancionada pelo prefeito Álvaro Dias.

A sessão especial denominada ‘Sessão Azul’ deve ter iluminação reduzida e som mais baixo que o volume regular. Além disso, não será exibido trailer no início do filme.

A lei prevê que as pessoas com transtorno do espectro autista e seus familiares terão acesso irrestrito à sala de cinema, e poderão entrar e sair, durante a exibição, de acordo com a conveniência do autista.

Ainda de acordo com o texto da lei, as sessões deverão preferencialmente acontecer em dia útil e durante o horário da tarde e os cinemas deverão divulgar a ‘Sessão Azul’ da mesma maneira que divulgam as outras sessões, por meio de cartazes, painel luminoso, site e durante as sessões normais “como produto do cinema, para que o máximo de pessoas tomem conhecimento e a famílias de autistas possam ser informadas”.

Transtorno do Espectro Autista

O TEA é um transtorno de desenvolvimento da primeira infância em que ocorrem dificuldades na comunicação e interação social. Não há só um tipo de autismo, mas graduações dentro desse transtorno de desenvolvimento. Um espectro abrange diferentes gradações, intensidades.

Os transtornos do espectro autista podem afetar todo o organismo e, por isso, serem confundidos com outros problemas isolados. As crianças podem ter convulsões, distúrbios do sono, ansiedade, transtornos alimentares, TDAH, distúrbios de linguagem.

Jair Sampaio
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Sargento Alencar é levado para UTI do Walfredo Gurgel; na madrugada

A Unidade de Suporte Avançado (USA – SAMU) que transportou o Sargento Alencar para uma UTI do hospital Walfredo Gurgel, Natal, fez uma boa viagem.

Escoltados por uma viatura do 3ºDPRE/CPRE/CAICÓ, os samuzeiros da USA chegaram na unidade hospitalar da capital por volta de 01:51h da madrugada

“Foi feita uma nova tomografia e o neurologista juntamente com o neurocirurgião nos falaram que, no momento, não é caso de cirurgia. Que pela manhã, logo cedo, ele será reavaliado para saber se houve alguma evolução no quadro ou não, mas que a cirurgia não está descartada”, disse um dos militares que acompanharam a equipe.

Jair Sampaio
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Assembleia Legislativa registra 111º aniversário da rede federal de educação

O deputado estadual Francisco do PT registrou, em pronunciamento na sessão ordinária desta quinta-feira (24), presidida por Ezequiel Ferreira, na Assembleia Legislativa do RN, o 111º aniversário da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (comemorado no dia 23 de setembro). A Rede é reconhecida no Brasil e internacionalmente e conta hoje com mais de 1 milhão de estudantes de todos os níveis e cerca de 80 mil servidores (professores e técnico-administrativos).

O parlamentar destacou a história recente do Instituto Federal no Rio Grande do Norte. “Queria destacar que antes dos governos de Lula e Dilma o Rio Grande do Norte tinha apenas dois campi – o campus central em Natal e um em Mossoró. E havia um decreto, de número 2.208/97, da época de FHC, que proibia a expansão da educação profissional e que só permitia a expansão através de uma parceria. E isso inviabilizava a expansão não só no RN, mas em todo o país”, apontou. O RN conta com 21 Institutos Federais prontos e mais um em construção.

Notícias

Governo Federal libera R$ 2,5 bi para aderir ao consórcio de vacinas da OMS

Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou duas medidas provisórias que colocam o Brasil como parte da Covax, aliança global da Organização Mundial da Saúde (OMS) para vacinas contra a Covid-19, com a liberação de R$ 2,5 bilhões.

As medidas provisórias foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (24). A primeira MP é, segundo a Secretaria-Geral da Presidência, “a adesão ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility)”.

O texto da medida provisória está um passo atrás, autorizando a adesão. A MP 1003/2020 estabelece que o Brasil não será obrigado a comprar alguma vacina que seja aprovada e que, caso queira, poderá fazer isso sem a necessidade de licitação.

Apesar da dispensa da licitação, a medida coloca que seguirá sendo necessário um processo administrativo com justificativa para a escolha de compra e o preço pago e as condições sanitárias da vacina escolhida.

A outra MP, a 1004/2020, prevê a liberação de R$ 2,5 bilhões para que o Brasil possa integrar a Covax. Como parte da aliança, o país terá acesso às vacinas aprovadas nas nações que fazem parte dessa iniciativa.

O comunicado do governo diz que a participação na Covax permitirá que o país possa comprar vacinas para imunizar 10% da população até o final de 2021, “o que permite atender populações consideradas prioritárias”.

“A adesão permitirá o acesso ao portfólio de nove vacinas em desenvolvimento, além de outras em análise. Com a diversificação de possíveis fornecedores, aumentam as chances de acesso da população brasileira à vacina no menor tempo possível”, diz a nota divulgada.

Antes da decisão anunciada hoje, o Brasil enviou três pedidos para que tivesse mais tempo para avaliar se deveria ou não entrar para a Covax. Havia a expectativa de que o valor a ser liberado fosse o dobro anunciado hoje, na faixa dos R$ 5 bilhões.

De acordo com a Secretaria-Geral, a participação na Covax não impede que o país realize acordos bilaterais com empresas produtoras de vacinas da Covid-19.

O país já tem um acerto encaminhado com a vacina produzida pela AstraZeneca e pela Universidade de Oxford, que está sendo testada em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Nesta semana, o Ministério da Saúde liberou R$ 80 milhões para o Instituto Butantan, órgão do Governo de São Paulo que testa a vacina Coronavac, da farmacêutica chinesa Sinovac Biotech.

CNN Brasil
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NOVO CAÇA DO BRASIL: Gripen voa duas vezes mais rápido que o som: conheça os detalhes

O mais ambicioso projeto da Força Aérea Brasileira (FAB), o chamado programa F-X2, entrou na quinta-feira em uma nova fase, com o primeiro voo do Gripen NG no Brasil, batizado pela Aeronáutica como F-38E. O caça sueco, configurado apenas para testes, voou por uma hora e três minutos, após decolar no aeroporto de Navegantes (SC), às 14h04, e pousar no Centro de Ensaios em Voo, na sede da Embraer, em Gavião Peixoto (SP), às 15h07. A aeronave, que não teve contratempos em seu primeiro teste por aqui, veio da Suécia dentro de um navio, que atracou, no último domingo, no porto do município catarinense.

Essa é a primeira de 36 aeronaves do contrato firmado, em 2014, com a fabricante sueca Saab para a renovação da frota brasileira, hoje composta, majoritariamente, por caças americanos F-5, fabricados na década de 1970 e operados em cinco esquadrões, distribuídos nas regiões Norte, Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Os novos caças devem entrar em operação a partir do final de 2021. O investimento da FAB é de R$ 24 bilhões, em valores atualizados, com financiamento de 25 anos. Se o cronograma de pagamentos e de produção for cumprido, todas as unidades estarão, em 2026, na Base Aérea de Anápolis (GO).

— A partir desse momento, iniciaremos os ensaios em voos no Brasil. Já fizemos alguns na Suécia. Agora, faremos conjuntamente com a Embraer, utilizando pilotos de testes da Embraer e da Força Aérea Brasileira — afirmou o diretor do Programa Gripen, da Saab, no Brasil, Bengt Janér.

O F-38E alcança 2.400 km/h, o que representa duas vezes a velocidade do som. É uma aeronave multimissão, com funções de patrulha (ar-ar), ataque (ar-terra) e ainda com capacidade de operações contra alvos marítimos (ar-mar).

— É um caça que podemos chamar da geração 4.5 +. Ou seja, um degrau abaixo do topo. Ainda assim, podemos afirmar que é o estado da arte em termos de tecnologia em aviação — explicou Nelson Düring, especialista no setor e editor-chefe do portal Defesanet.

O GLOBO
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Fumaça do Pantanal faz avião de Bolsonaro arremeter em MT

O avião do presidente Jair Bolsonaro precisou arremeter nesta sexta-feira (18/9) na chegada a Sinop, em Mato Grosso. A visibilidade foi comprometida por conta da fumaça advinda de queimadas no Pantanal. O próprio chefe do Executivo contou o ocorrido durante discurso em uma homenagem do Agronegócio ao presidente.

“Hoje quando o avião foi aterrissar, ele arremeteu. Foi a segunda vez na minha vida que acontece isso.Uma vez foi no Rio de Janeiro e, obviamente, algo anormal está acontecendo. No caso é que a visibilidade não estava muito boa. Para a nossa felicidade, conseguimos pousar.”

Além do presidente, o avião levava ainda o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e o chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.

Supervalorização das queimadas

Apesar do acontecido, durante a fala na solenidade, Bolsonaro apontou que há “alguns focos de incêndio pelo Brasil” e que isso acontece ao longo dos anos. O mandatário voltou a dizer que concorrentes comerciais internacionais têm interesse em supervalorizar as queimadas no país devido ao Brasil ser um dos maiores produtores de alimentos do mundo.

“E temos sofrido uma crítica muito grande. Porque obviamente quanto mais nos atacarem, mais interessa aos nossos concorrentes, para o que temos de melhor, que é o nosso agronegócio”, apontou.

Por fim, Bolsonaro disse que “países outros que nos criticam não têm problema de queimada porque já queimaram tudo nos seus países.”

CORREIO BRAZILIENSE

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