MP e PRF desarticulam grupo acusado por fraudes no Detran de Mossoró

O Ministério Público Estadual, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal deflagrou a operação intitulada “Cangueiro”, com o objetivo de desarticular uma quadrilha suspeita de fraudes na emissão de Carteiras Nacionais de habilitação na Região do Alto Oeste e no estado do Ceará.

Foram cumpridos 11 mandados de prisão temporária e 17 mandados de busca e apreensão contra proprietários de Centros de Formação de Condutores e funcionários do Detran de Mossoró, entre eles o diretor, Jader Luiz Henrique da Costa.

Segundo promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), as irregularidades aconteciam desde o registro falso da presença dos interessados às obtenção de CNH nas aulas teóricas à facilidades nos testes escritos, práticos, psicológicos e exames médicos. Isso possibilitou que pessoas analfabetas, por exemplo, ou com algum grau de deficiência visual conseguisse obter sua Habilitação. Na nota, o órgão revela que a fraude envolvia além do presidente do DETRAN e servidores públicos daquele órgão, os proprietários dos Centros de Formação de Condutores SIGA, PARADA OBRIGATÓRIA, PILOTO e PITÉU.

O esquema funcionava com a captação de interessados à obtenção de CNH, os quais não precisavam assistir às aulas teóricas e/ou eram favorecidos nas provas escritas e práticas. Em muitos casos os gabaritos da prova teórica eram entregues em branco para posteriormente serem preenchidos pelos integrantes da quadrilha. Além disso, os aspirantes a condutores tinham acesso antecipadamente aos testes psicológicos e eram aprovados nos exames de visão ainda que apresentassem algum tipo de problema que o incapacitasse à aptidão no referido exame. Nem mesmo os testes de direção, muitas das vezes precisavam ser feitos.

A quadrilha possuía uma tabela com os valores para os favorecimentos que iam desde a aulas para o psicoteste, no valor de R$ 200,00, à aprovação no teste de volante por R$ 250,00 e até R$ 4.000,00 para as demais etapas do processo. A investigação demonstrou que o principal alvo da quadrilha eram os analfabetos.

A Operação Cangueiros contou com o apoio de 24 Promotores de Justiça, 120 agentes da Polícia Rodoviária Federal e de 12 Policiais Militares. Além das prisões temporárias, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão nas cidades de Mossoró, Tibau, Assu, Alexandria e Aracati/CE.