Impunidade fez estupro coletivo virar motivo de ostentação, diz promotora

Polícia investiga vídeo de estupro publicado no Twitter.

O vídeo que foi amplamente compartilhado nas redes sociais tem cerca de 40 segundos de duração e mostra a garota deitada e desacordada enquanto os rapazes conversam ao fundo. “Engravidou de 30”, diz um deles. Em uma das fotos divulgadas também pelo Twitter é possível até ver o rosto de um deles, que posa para a câmera em frente à menina.

O fato é ainda mais chocante porque revela a certeza da impunidade de estupradores, segundo a promotora de Justiça e coordenadora do Grupo Especial de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (GEVID), do Ministério Público do Estado de São Paulo, Silvia Chakian, que é especialista no tema.

“Mostra a certeza total da impunidade desses criminosos, que agem em grupo e que gravam e publicam a própria prova do crime que praticaram. Mostra o descaso pra eventuais responsabilizações, descaso com a Justiça”, afirma à BBC Brasil.

“Um deles revela até a autoria, o rosto. Qual é a mensagem que ele está passando? É de ‘eu não acredito na lei, na polícia, na Justiça, eu não tô nem aí’. Essa mensagem não pode ficar para sociedade.”

Chakian opina que a maneira como o vídeo foi compartilhado pelos suspeitos do estupro, que mostravam “orgulho” pelo crime praticado, é um sinal de como a “violência contra a mulher é naturalizada no Brasil”.

“O (episódio) mostra que praticar crime dessa natureza é motivo de vaidade, de ser ostentado”, diz.

“Não tem 30 monstros juntos. Não tem patologia nisso. É uma questão cultural. São 30 pessoas que participaram do crime e nenhuma delas agiu para evitar que aquele crime acontecesse. Isso revela uma sociedade criminosa e violenta contra a mulher. Que enxerga que o corpo da mulher é feito para o homem usufruir.”

O crime foi bastante agravado, segundo a promotora, pela exposição das imagens da garota na web.

“A impunidade anda de mãos dadas com a violência. Precisa haver uma punição exemplar e essa punição tem que ser divulgada para que a sociedade saiba. Temos que conscientizar essa sociedade de que quem compartilha, quem faz piada, (está agindo de modo) tão grave quanto ao do estuprador.”

Comoção

O vídeo começou a ser compartilhado nas redes sociais na noite da última quarta-feira e logo despertou uma enxurrada de comentários – alguns em tom de comoção e revolta, e outros em tom jocoso.

A exposição do caso na web, porém, também fez com que centenas de pessoas se mobilizassem para reportar os autores do vídeo ao Ministério Público do Rio de Janeiro. Até a manhã desta quinta-feira, o órgão já havia recebido mais de 800 denúncias relacionadas ao episódio.

“O lado positivo nesse mar de crueldade é que foi graças à revolta da internet, dos usuários, que as denúncias chegaram em um número muito grande ao Ministério Público”, o que pode ajudar a polícia na identificação de responsáveis, disse Chakian. Segundo a TV Globo, a polícia civil do Rio já identificou um suspeito do crime e outros dois de terem divulgado as imagens online.

“A internet não pode ser encarada só no aspecto negativo. Ela também é usada como veículo de empoderamento das pessoas para denunciar. As pessoas conseguiram denunciar com a mesma velocidade com que o vídeo foi divulgado.”

Além da busca pelos suspeitos, a polícia do Rio de Janeiro está identificando também as pessoas que compartilharam o vídeo e endossaram o crime nas redes sociais. Segundo a promotora de São Paulo, não existe tipificação específica para o ato de compartilhar vídeos íntimos na internet, mas casos assim podem ser encaixados em “apologia ao crime” ou “crime contra a honra”.

“É bem verdade que a nossa legislação não acompanhou a evolução tecnológica. Mas esse caso pode se encaixar em violação da privacidade, que é crime mais grave no Estatuto da Criança e do Adolescente. É apologia ao crime, é crime contra a honra.”

“As pessoas têm que entender que os que compartilharam são tão criminosos e conduta deles foi tão violenta quanto à do estupro em si”, opinou Chakian.

‘A Índia é aqui’

Além do episódio no Rio de Janeiro, vieram a público recentemente também outros dois casos de estupro coletivo – ambos no Piauí, um no ano passado e outro na última semana. A promotora de São Paulo explicou que crimes graves contra a mulher como esses tendem a ser mais comuns em países onde a desigualdade de gênero é mais acentuada.

“As pessoas falam da Índia e se chocam a cada caso de estupro lá, mas a Índia é aqui. Gerou repercussão o caso de lá, mas a nossa realidade é similar”, disse.

No Brasil, uma mulher é estuprada a cada 11 minutos, segundo os dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública no final do ano passado. Em 2015, o país registrou 47.646 casos de estupros.

“Por tudo isso, esse caso precisa de uma punição exemplar. E acima de tudo, precisamos fazer um trabalho de educação de gênero, de respeito ao corpo da mulher e aos direitos dela.”