Henrique articula acordo sobre Imposto de Renda de viagens internacionais

Mesmo à distância, em Madri, na Espanha, onde esteve ao longo da semana para participar da Feira Internacional de Turismo (FITur), o ministro Henrique Eduardo Alves atuou, ativamente, na articulação para manter o acordo entre operadoras de turismo e o Ministério da Fazenda em relação a cobrança reduzida de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre remessas ao exterior para cobertura dos serviços prestados aos turistas brasileiros em viagens internacionais. A isenção do IRRF havia acabado em 31 de dezembro do ano passado. Um acordo firmado com a equipe econômica previa a cobrança, a partir de janeiro, de imposto equivalente ao valor do IOF sobre compras com cartões de crédito no exterior (6,38%).

“Mudou o ministro, assumiu o novo ministro Nelson Barbosa, e essa mudança no final do ano dificultou que essa boa intenção se consumasse já na MP 694, cujo relator é o senador Romero Jucá. Mas não pode ser votada no Congresso Nacional, que no final do ano entrou em recesso e paralisou”, explicou o ministro do turismo. Henrique Alves retorna ao Brasil nesta sexta-feira (22) e manterá seu empenho para que o imposto seja de 6,38%, retroativo ao início do mês, e não de 25% como está previsto na legislação em vigor.