Notícias

Agora, proposta segue para Câmara

Em resposta aos protestos que pipocam em todo território nacional, Senado aprovou ontem (27) o projeto de lei que altera o Código Penal para tornar hediondos crimes de corrupção e de outros delitos contra a administração pública. Entram na relação de crimes hediondos a corrupção ativa e passiva, o peculato, a concussão (exigir, em razão da função pública, vantagem indevida) e o excesso de exação (quando o servidor cobra um imposto indevido).

 
Os crimes hediondos não aceitam que o condenado receba anistia, graça ou indulto, impedem fiança e tornam mais rigoroso o acesso a benefícios como liberdade condicional e progressão de regime.
 
Segundo o texto,  a corrupção ativa (quando é oferecida a um funcionário público vantagem indevida para a prática de determinado ato de ofício) passa a ter pena de 4 a 12 anos de reclusão, além de multa. Atualmente, a reclusão é de 2 a 12 anos. A mesma punição passa a valer para a corrupção passiva (quando funcionário público solicita ou recebe vantagem indevida em razão da função que ocupa).
 
A ideia de transformar a corrupção em crime hediondo constava do pacto sugerido pela presidente Dilma Rousseff na segunda-feira em resposta às passeatas que tomaram as ruas. Agora, a proposta segue para o Câmara dos Deputados.
 
Postado por: Jean Souza

Últimos Eventos

21/09/2019
São Vicente/RN
03/03/19
Master Leite
06/05/18
Parque Dinissauros - Povoado Sto Antonio (Cobra)
Março 2017
Aero Clube

Mais eventos

Jornal Expresso RN

Baixar edições anteriores

Curta Jean Souza no Facebook

Siga Jean Souza no Instagram

Empresas filiadas

Banners Parceiros

Design por: John Carlos
Programação por: Caio Vidal
X
Experimente o nosso aplicativo para Android. Clique para baixar e aproveite!