Assembleia oferece orientação jurídica gratuita à população
Foto: Eduardo Maia
Com o objetivo de facilitar o acesso de população de baixa renda ao sistema judiciário, a Assembleia Legislativa em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Procon da Assembleia e a Faculdade Estácio de Sá oferecem, durante todo o dia de hoje (12), orientação jurídica gratuita.
A iniciativa orienta e encaminha as pessoas atendidas aos órgãos competentes, além de esclarecer seus direitos e deveres e o que pode ser feito juridicamente. O atendimento é gratuito e feito por advogados e estudantes de Direito, sob supervisão de profissionais e faz parte das comemorações alusivas ao Dia do Advogado. Ontem (11) aconteceu a sessão solene no plenário da Casa.
O motorista Marco Polo está há dois meses tentando reaver o dinheiro referente ao pagamento de uma cobrança indevida feita em seu cartão de crédito. O problema é que uma cobrança no valor de uma torradeira elétrica foi faturada em sua conta e ele não levou o eletrodoméstico para casa. “Minha esposa fez a compra, deu um erro na hora do pagamento e disseram na loja que não ia ser cobrado, mas foi. Depois disseram que o valor ia ser estornado e não foi”, reclamou. Marco Polo recebeu orientação dos advogados do Procon da Assembleia e se disse satisfeito com o atendimento. “Agora sei o que devo fazer”, afirmou.
O caso de Marco Polo faz parte do serviço oferecido pelo Procon, que realiza uma média de 500 atendimentos por mês. “Estamos aqui para tirara dúvidas e orientar a população sobre os seus direitos como consumidor”, explicou a advogada Ludymila Weber. Os serviços de telefonia, plano de saúde e compra de eletrodomésticos lideram o ranking de reclamações no Procon.
A funcionária autônoma Elzomar Mendonça procurou o serviço de assistência e orientação jurídica oferecido na manhã de hoje para esclarecer dúvidas relacionadas a um processo relacionado à pensão alimentícia. “Consegui tirar minhas dúvidas e fui encaminhada para resolver minha situação”, disse.
Elzomar foi atendida por advogados da Faculdade Estácio de Sá, que alia a oferta do serviço à população a iniciação da prática jurídica para seus alunos. “Estamos aqui para facilitar o acesso à justiça e oferecer essa vivência aos nossos alunos, tudo com orientação de advogados e professores”, disse o professor Alberto Busquets.
O núcleo de assistência jurídica da AOB também participa da ação com os encaminhamentos necessários à resolução de questões nas áreas alimentícias, de família e alvarás de pequeno porte. “Nossa missão aqui é um retorno social que a OAB dá a quem não pode pagar um advogado. É uma ajuda para suprir essa lacuna”, destacou a advogada Danusa Custódio de Oliveira.
O serviço de atendimento jurídico faz parte das comemorações pelo Dia da Advogado, celebrado no dia 11 de agosto, e estão sendo feitos no auditório da Assembleia, até as 17h desta quarta-feira (12).
