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Currais Novos » Nota Potiguar

SET RN lança programa Nota Potiguar em Currais Novos

A Secretaria Estadual de Tributação – SET lançou na manhã desta terça (11), o Programa Nota Potiguar aqui no município de Currais Novos. O evento aconteceu no Salão Nobre do Palácio Raul Macedo e contou com a presença do Secretário Estadual da SET-RN, Carlos Eduardo Xavier, do Prefeito Odon Júnior e do vice Anderson Alves, além de vários secretários municipais e empresários da cidade.

Na ocasião, o Secretário Estadual Carlos Eduardo, também oficializou a parceria do Governo do Estado com o Carnaxelita 2019, maior micareta do interior do estado, através do Programa Nota Potiguar.

Serão disponibilizados 1500 abadás para serem trocados pelo programa e o folião terá direito a 1 (um) abadá a cada 3 (três) pontos acumulados no programa. Mas cada CPF só terá direito a no máximo 2 (dois) abadás.

Para ter acesso, o folião precisa baixar o aplicativo “Nota Potiguar”, disponível nas lojas virtuais para sistemas Android e IOS, fazer o cadastro e acumular pontos com o cadastro de notas fiscais para poder trocar pelo abadá do evento, além da participação nos sorteios de prêmios, representando uma importante medida de educação fiscal e reforço na arrecadação do Estado.
O aplicativo é uma ferramenta da campanha que permite que você consulte todas aquelas notas onde colocou seu CPF no momento da compra, e um pouco mais. Ao instalá-lo em seu celular você poderá consultar notas por período, ver relatórios de suas despesas, reclamar de algum estabelecimento quando presenciar algo errado, entre outras ferramentas da Tributação Estadual na tela do seu celular para ajudar-lhe diretamente.

“O que estamos propondo é um exercício de cidadania. Ao garantirmos o aumento da receita, estaremos garantindo a prestação de serviços públicos de qualidade, principalmente na saúde e na educação”, enfatizou o Secretário Carlos.

Para o Prefeito Odon Júnior, essa é uma parceria importante. “É um programa inovador e extremamente importante. Pois além de aumentar a arrecadação do Estado, nosso município também saindo ganhando, pois parte da arrecadação do ICMS fica aqui, beneficiando a população, as entidades beneficentes e o empresariado. Todos saem ganhando com o Nota Potiguar”, disse o Prefeito Odon.

SOBRE A NOTA POTIGUAR

A campanha Nota Potiguar é uma inciativa do Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), e integra o Programa de Educação Fiscal do RN e visa conscientizar o cidadão sobre a importância do recolhimento de tributos para manutenção de serviços públicos essenciais.

Ao todo, são distribuídos todos os meses R$ 118 mil para os consumidores e R$ 159 mil para as instituições filantrópicas cadastradas com sorteios baseados nos números da Loteria Federal. A campanha já conta com mais de 147,1 mil usuários, que instalaram o aplicativo da campanha, 121 instituições cadastradas e 43,1 mil estabelecimentos. Nesse período, já foram processados através do programa mais de 7 milhões de documentos fiscais emitidos.

A campanha está no quarto mês de vigência e já premiou doze potiguares com prêmios totais de R$ 236 mil somente para os cidadãos. Além de dinheiro, a Nota Potiguar dá vantagens, como descontos no IPVA, ingressos para jogos de futebol e muito mais para quem solicita a inclusão do CPF no momento das compras.

As informações dos usuários da campanha, tais com número de documentos, não são repassados a nenhum outro órgão e servem apenas para associar as compra a um participante e evitar filas para troca de bilhetes dos sorteios mensais, sendo tudo processado automaticamente.

Nota Potiguar » Rio Grande do Norte

Nota Potiguar entrega R$ 277 mil em prêmios

FOTO: DIVULGAÇÃO/GOVERNO DO RN

O Programa Nota Fiscal Potiguar fez nesta quinta-feira, 01, a entrega de sua primeira premiação. A governadora Fátima Bezerra disse que “a criação e a execução do programa expressam o compromisso da administração com o povo do Rio Grande do Norte, contribui para a cidadania fiscal e valoriza o comércio local”.

A premiação, no valor total de R$ 277 mil, beneficiou seis contribuintes, seis instituições beneficentes indicadas pelos sorteados e outras instituições que pontuaram durante o mês.

Os prêmios para pessoa física são no valor de R$ 50 mil, R$ 30 mil, R$ 20 mil, R$ 10 mil e dois de R$ 4 mil. Dos seis sorteados, cinco são de Natal e um do município de Baraúnas. O primeiro sorteio foi realizado no dia 19 e a relação publicada no Diário Oficial do Estado: Gleiciane Rocha Cabral de Freitas, Paula Augusta Barbosa Rodrigues, Judymaykson Gleydson Silva, Maria Suelange Feitosa, Silvério Riberio de Medeiros e Alaíde Propino Menezes

As instituições beneficentes são escolhidas pelos ganhadores e recebem metade do valor do prêmio. Desta vez, os beneficiados foram a Casa Durval Paiva de Apoio à Criança, o Instituto Juvino Barreto, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE/Natal) e o Lar Espírita Alvorada Nova (LEAN) que, juntas, receberam quase R$ 60 mil.

Outras 32 instituições receberam R$ 159 mil – distribuídos proporcionalmente ao número de pontos acumulados pelos cadastrados que as escolheram como instituição favorita. Confira AQUI a relação.

Em 60 dias de vigência o programa Nota Potiguar conta com mais de 90 mil usuários – que baixaram o aplicativo da campanha – 105 instituições cadastradas e 36 mil estabelecimentos participantes. Foram processados 4,2 milhões de notas fiscais.

“Além do caráter educativo, o Programa é um exercício da cidadania. Ao mesmo tempo em promove aumento da receita e garante a prestação de serviços públicos de qualidade para toda a população”, afirmou Fátima Bezerra para destacar ainda que “isso é da maior importância quando todos sabemos o desequilíbrio financeiro que enfrentamos”.

A governadora acrescentou que apesar das dificuldades, o governo vem atuando com criatividade e ousadia. “O programa Nota Fiscal Potiguar é um exemplo. Foi criado e é operacionalizado pelos servidores públicos do nosso Estado, gente de casa, e já é um sucesso. Estão todos de parabéns”, registrou.

O secretário de Estado da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, explicou que todos saem ganhando: a população, entidades beneficentes e o empresariado. Ele enfatizou a criatividade da equipe de servidores na formatação do programa que já é modelo para outros estados, como o Ceará. “O programa traz para a população o conceito de cidadania e consciência fiscal, por que através da solicitação da nota fiscal, há o combate à sonegação e o Estado arrecada para poder investir mais e melhor nos serviços à população como saúde e educação”. Carlos Eduardo ainda considerou que a adesão da população ao Nota Fiscal Potiguar pode tirar o Rio Grande do Norte da difícil situação de desequilíbrio financeiro em que se encontra.

Para o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN – FCDL/RN, Afrânio Miranda, incluir o CPF e emitir a nota fiscal é uma obrigação das empresas comerciais e um direito do cidadão. “O programa é muito bem-vindo. Orientamos as 33 federações regionais em nosso Estado a se engajarem para melhorar a arrecadação e, consequentemente, os serviços públicos à nossa população”. Afrânio também afirmou que o Nota Fiscal Potiguar estimula as compras dentro do Rio Grande do Norte, vez que para participar do programa, as notas fiscais obrigatoriamente devem ser emitidas dentro do RN.

FUTEBOL

O Nota Fiscal Potiguar também beneficia o futebol do RN. Através das notas cadastradas, o cidadão pode trocar os pontos acumulados por ingressos para jogos dos principais clubes do Estado. Presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol – FNF, José Vanildo avaliou o programa como simples e eficiente e já promoveu o aumento do público nos jogos de futebol. “O momento no futebol potiguar é de dificuldades. Este programa chega em boa hora, já está levando muitos torcedores aos estádios. “O Nota Fiscal Potiguar é um gol de placa do Governo do Estado. É um gol de placa pela cidadania”, comparou.

O PROGRAMA

• Instituído pela lei 10.228/2017, o Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal incentiva a emissão de documentos fiscais por estabelecimentos contribuintes do ICMS.

• A Lei foi regulamentada em 2019 por decreto da governadora Fátima Bezerra.

• O programa de educação fiscal estadual entrou em vigor no dia 1º de junho.

• A ação é parte do esforço do Fisco Estadual para criar a cultura junto ao consumidor da importância de pedir a nota fiscal.

• A iniciativa coíbe a sonegação de impostos e contribui para a melhoria da arrecadação do Estado neste momento de crise fiscal.

• Para participar, as pessoas devem baixar o aplicativo ‘Nota Potiguar’, disponível para os sistemas Android e IOS, escolher uma instituição para apoiar e realizar compras solicitando a inclusão do CPF na nota fiscal, e acompanhar o acúmulo de pontos.

• Cada R$ 50,00 acumulados vale um ponto. Uma nota fiscal dá direito a, no máximo, cinco pontos. Durante o mês o acúmulo máximo é de 50 pontos.

• Com a pontuação, o consumidor poderá participar de sorteios, trocar por ingressos para jogos de futebol e reverter os valores para descontos de até 10% no IPVA.

• A expectativa é de que o programa gere uma arrecadação extra de R$ 84 milhões por ano através da conscientização do cidadão em pedir a nota fiscal e a inserção do CPF.

• O Governo vem trabalhando no desenvolvimento e apresentação da Nota Potiguar desde o início do ano, primeiro com o lançamento do aplicativo e depois a parceria com os clubes de futebol do estado no início de maio.

• Distribui ingressos para jogos do ABC, América, Santa Cruz e Globo, que são os times potiguares participantes das Séries C e D do Campeonato Brasileiro.

Portal no Ar
Nota Potiguar

SET-RN: Secretário lança oficialmente a Nota Potiguar no Seridó

O secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, vai a Caicó, nesta quarta-feira (24), lançar oficialmente a campanha Nota Potiguar na região Seridó. A ação está sendo intensificada no interior do Rio Grande do Norte. O lançamento ocorre durante o seminário ‘A SET-RN em Nova Perspectiva’, que será realizado no auditório da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a partir das 14h.

Com o apoio do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern) e Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RN), o seminário é promovido pela Governo do Estado e CDL e vai discutir a relação entre o Fisco e o contribuinte, a simplificação e as novas malhas fiscais, mas, sobretudo, detalhará a campanha Nota Potiguar.

Lançada há pouco mais de um mês pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), a Nota Potiguar concede prêmios em dinheiro e benefícios para quem solicita a inclusão do CPF na nota fiscal no momento da compra. Além de beneficiar os consumidores, o programa também premia instituições filantrópicas, fortalece o comércio potiguar e ajuda no combate à sonegação fiscal, o que ampliar a arrecadação de ICMS para o Estado e os municípios.

Somente em Caicó e Currais Novos, cerca de 2,8 mil pessoas já estão participando da campanha, que vai contribuir para desenvolver os estabelecimentos seridoenses que fornecem legalmente os documentos fiscais aos consumidores e ajudar a aumentar a arrecadação de ICMS nas cidades do Seridó.

Para participar é bem fácil. Basta baixar o aplicativo Nota Potiguar, disponível para os sistemas operacionais Android e iOS, e solicitar a inclusão no CPF na nota no momento das compras. Cada R$ 50 acumulados valem um ponto. Mas uma nota fiscal dá direito a, no máximo, cinco pontos. E durante todo o mês o acúmulo máximo é de 50 pontos. Com esse montante, o participante pode trocar por desconto de até 10% no valor do IPVA (20 pontos a cada mês), ingressos para jogos de futebol e participar de sorteios de prêmios em dinheiro.

DEPURAÇÃO

No início do mês, quando há a depuração dos pontos do mês anterior, o restante dos pontos será convertido automaticamente em bilhetes numéricos que vão integrar o sorteio. Cada ponto vale um bilhete. Ao todo, serão distribuídos R$ 118 mil para os consumidores e R$ 159 mil para as instituições filantrópicas cadastradas com sorteios baseados nos números da Loteria Federal. Serão dois prêmios de R$ 4 mil e outros quatro valendo R$ 10 mil, R$ 20 mil, R$ 30 mil e R$ 50 mil.

As instituições cadastradas e escolhida pelos ganhadores também são contempladas com 50% do valor da premiação. Todas vão partilhar – desde que atinja ao menos 0,5% do total de pontos – um prêmio de R$ 30 mil igualitariamente. Os R$ 70 mil serão distribuídos proporcionalmente entre as instituições que atingiram o maior número de pontos. A relação será divulgada no DOE no mesmo dia da publicação dos vencedores do sorteio, no dia 23 de julho.

A Nota Potiguar é uma campanha que integra as ações do Programa de Cidadania e Educação Fiscal do Rio Grande do Norte. Em 30 dias, a ação já conta com mais de 76,2 mil usuários, que instalaram o aplicativo da campanha, 92 instituições cadastradas e 33,3 mil estabelecimentos que integram a campanha. Nesse período, foram processados 3,4 milhões de documentos fiscais emitidos.

A expectativa é que, com o programa, o Governo arrecade em torno de R$ 84 milhões por ano através dessa conscientização do cidadão em pedir a nota fiscal e a inserção do CPF. Os detalhes da campanha, o regulamento e as funcionalidades do aplicativo podem ser conferidos no site oficial do programa www.np.set.rn.gov.br.

Cleonildo Mello
Nota Potiguar

Campanha Nota Potiguar já processou mais 2,6 milhões de documentos fiscais

Os ganhadores dos prêmios em dinheiro do primeiro sorteio da Nota Potiguar serão conhecidos no dia 23 deste mês, com a publicação da relação dos vencedores no Diário Oficial do Estado (DOE). A data foi anunciada pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), nesta segunda-feira (1), quando o programa completa um mês em vigor. Ao todo, serão distribuídos R$ 118 mil para os consumidores que pedem o CPF na Nota Fiscal e R$ 159 mil para as instituições filantrópicas cadastradas. O sorteio será feito pela Loteria Federal.

Serão dois prêmios de R$ 4 mil e outros quatro valendo R$ 10 mil, R$ 20 mil, R$ 30 mil e R$ 50 mil. E estão concorrendo aqueles que baixaram o aplicativo Nota Potiguar e estão solicitando a inclusão no CPF na nota no momento das compras. Cada R$ 50 acumulados valem um ponto. Mas uma nota fiscal dá direito a, no máximo, cinco pontos. E durante todo o mês o acúmulo máximo é de 50 pontos. Com esse montante, o participante pode trocar por ingressos para jogos de futebol (3 pontos) ou mesmo desconto de 10% no valor do IPVA (20 pontos a cada mês). No início do mês, quando há a depuração dos pontos do mês anterior, o restante dos pontos será convertido automaticamente em bilhetes numéricos que vão integrar o sorteio. Cada ponto vale um bilhete.

Pelo cronograma divulgado, será publicado no Diário Oficial do Estado um arquivo com todos os bilhetes vinculados aos CPFs que estarão concorrendo. O sorteio ocorre no dia 19 e tem como base os números da Loteria Federal sorteados no dia 17 de julho. A relação dos ganhadores será divulgada no dia 23 de julho.

De acordo com o coordenador da Nota Potiguar, Adriano Almeida, todo o processo foi cuidadosamente pensado para dar lisura e transparência ao programa, assim como condições de igualdade entre os participantes independente de classe social. “Todas as informações poderão ser acompanhadas pelos participantes no site do programa. Lá, estarão a relação dos bilhetes gerados, a planilha que identifica o ganhador e outras informações sobre a campanha em geral e sobre o aplicativo”. O endereço da página da Nota Potiguar é www.np.set.rn.gov.br/.

Números expressivos

Além dos usuários, as instituições cadastradas e escolhida pelos ganhadores também são contempladas com 50% do valor da premiação. Todas vão partilhar – desde que atinja ao mesmo 0,5% do total de pontos – um prêmio de R$ 30 mil igualitariamente. Os R$ 70 mil serão distribuídos proporcionalmente entre as instituições que atingiram o maior número de pontos. A relação será divulgada no DOE no mesmo dia da publicação dos vencedores do sorteio, ou seja, no dia 23 de julho.

A Nota Potiguar é uma campanha que integra as ações do Programa de Cidadania e Educação Fiscal do Rio Grande do Norte. Em 30 dias, a ação já conta com mais de 62,3 mil usuários, que instalaram o aplicativo da campanha, 81 instituições cadastradas e 30,5 mil estabelecimentos que integram a campanha. O programa já concedeu 1.824 ingressos de forma promocional para aqueles usuários que baixaram o app. Nesse período, foram processados 2,6 milhões de documentos fiscais emitidos..

Nota Potiguar » Rio Grande do Norte

‘Nota Potiguar’: programa visa aumentar arrecadação em até 84 milhões ao ano

Foto: Demis Roussos

“Esperamos mobilizar corações e mentes do povo potiguar para que a campanha seja um sucesso”, declarou a governadora Fátima Bezerra no lançamento do programa Nota Potiguar, que concederá prêmios para os contribuintes e beneficiará 24 instituições filantrópicas e quatro times de futebol do Rio Grande do Norte.

Através do aplicativo Nota Potiguar, compatível com sistemas Android e IOS, que pode ser baixado gratuitamente, a população exercerá um papel fiscalizador ao informar o CPF e exigir a nota fiscal, além de ajudar uma instituição filantrópica de sua escolha. Dessa forma, contribuirá para evitar a evasão de divisas e ajudará a coibir a sonegação fiscal.

O secretário de estado da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, destacou a importância de o lançamento da campanha ocorrer em ambiente empresarial, evidenciando a parceria com esses segmentos – comércio, indústria e prestação de serviços – proporcionando uma concorrência leal entre as empresas. “

PRÊMIOS E DESCONTOS

Em vigor desde sábado (01), a expectativa é de que o programa Nota Potiguar gere uma arrecadação extra de R$ 84 milhões por ano, através da conscientização do cidadão em pedir a nota fiscal e a inserção do CPF. O Governo vem trabalhando no desenvolvimento e apresentação da Nota Potiguar desde o início do ano, primeiro com o lançamento do aplicativo e depois a parceria com os clubes de futebol do estado no início de maio.

A ação já distribuiu ingressos para jogos do ABC, América, Santa Cruz e Globo, que são os times potiguares participantes das Séries C e D do Campeonato Brasileiro. Cada R$ 50 acumulados valem um ponto. Mas, uma nota fiscal dá direito a, no máximo, cinco pontos. E durante todo o mês, o acúmulo máximo é de 50 pontos. Com a pontuação, é possível fazer reserva para os jogos de futebol no mês seguinte.

Para cada ingresso, será necessário acumular R$ 150 em compras feitas a partir de 1º de junho. A reserva do ingresso será feita pelo próprio aplicativo. A contrapartida da parceria é a divulgação da marca da Nota Potiguar nas camisas dos clubes. Outra boa notícia é que o consumidor também poderá reverter os valores das notas cadastradas em descontos no IPVA. A próxima fase do programa prevê ainda sorteios de prêmios entre R$ 4 mil e R$ 50 mil.

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