Prefeitura diz que acusação de propina para aumentar tarifa de ônibus é desprovida de fundamentos
A Prefeitura de Natal disse, em nota, que a acusação do Ministério Público do Rio Grande do Norte de que a tarifa de ônibus foi reajustada em troca de propina é “desprovida de fundamentos”. Para o Executivo Municipal, “o surgimento deste inquérito, quatro meses depois do reajuste, abre margem para interpretações de estar contaminado pelo processo eleitoral”.
De acordo com a investigação, Carlos Eduardo Alves, que deixou a prefeitura para disputar a eleição de governador pelo PDT, e o vice dele, o atual prefeito, Álvaro Dias, do MDB, teriam autorizado o aumento em troca de propina paga por um empresário do setor de transportes. O dinheiro beneficiaria as campanhas do governamentável e de Adjuto Dias – esse é filho de Álvaro e tenta se eleger deputado.
A passagem de ônibus em Natal subiu de R$ 3,35 para R$ 3,65 no último dia 20 de maio. O aumento total foi de 8,96%. De acordo com a nota da prefeitura, “o reajuste definido neste ano, como de resto nos anos anteriores, foi aprovado por deliberação independente do Conselho de Mobilidade Urbana, após levar em considerar a elevação de itens como o aumento do óleo diesel do ano anterior para o início deste, na ordem 23%, um índice maior que o representado pelo reajuste (8,96%).”
“Vale ressaltar que as próprias empresas que operam o sistema público de transporte em Natal criticaram a decisão do Conselho de Mobilidade Urbana, por considerar que ela não repunha os custos absorvidos pelo setor. Ao Poder Executivo Municipal, coube respeitar a decisão do Conselho, um padrão administrativo sempre adotado por todas as gestões na Prefeitura”, diz o texto.
O Partido Democrático Trabalhista (PDT), pelo qual Carlos Eduardo Alves tenta se eleger governador, não se pronunciou para a reportagem a respeito do fato.
Veja nota:
“Primeiro, por ser absolutamente desprovida de fundamentos. O reajuste tarifário do transporte público segue critérios eminentemente técnicos e um processo que é regulamentado por lei. O processo se inicia com estudos que se convertem em planilhas com o acompanhamento da evolução de custos em itens como salários dos motoristas, encargos trabalhistas e despesas com insumos como combustíveis e peças de manutenção dos veículos.
Com base em todos esses dados, as planilhas de custos são submetidas ao Conselho Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana (CMTMU), composto por 31 membros, sendo eles não somente oriundos de organismos do Poder Público Municipal, mas também de representantes dos próprios usuários e de outras instituições públicas e privadas. O reajuste definido neste ano, como de resto nos anos anteriores, foi aprovado por deliberação independente do Conselho, após levar em considerar a elevação de itens como o aumento do óleo diesel do ano anterior para o início deste, na ordem 23%, um índice maior que o representado pelo reajuste (8,96%).
Vale ressaltar que as próprias empresas que operam o sistema público de transporte em Natal criticaram a decisão do Conselho de Mobilidade Urbana, por considerar que ela não repunha os custos absorvidos pelo setor. Ao Poder Executivo Municipal, coube respeitar a decisão do Conselho, um padrão administrativo sempre adotado por todas as gestões na Prefeitura. O surgimento deste inquérito, quatro meses depois do reajuste ter sido oficializado e a esta altura dos acontecimentos, abre margem para interpretações de estar contaminado pelo processo eleitoral. A Prefeitura Municipal do Natal informa à população estar à disposição para prestar todos os esclarecimentos pertinentes à questão.
Prefeitura Municipal do Natal”
