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Mudança

Proposta prevê idade mínima de 65 anos para homem e mulher na Previdência

O projeto de reforma da Previdência elaborado pela equipe econômica, e que será apresentado ao presidente Jair Bolsonaro, prevê idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem. O dado consta da minuta preliminar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) obtida pelo Broadcast, sistema de informação em tempo real do Grupo Estado. A nova idade valeria depois de um período de transição que pode chegar a 19 anos.

O texto da proposta, que já passou pelo crivo da área jurídica do governo e foi confirmado por três fontes que participam da elaboração da reforma, é robusto e faz uma ampla mudança nas regras atuais, como prometeu o ministro da Economia, Paulo Guedes, para garantir uma economia de até R$ 1,3 trilhão em 10 anos nas despesas do governo. Mas ainda terá de passar pelo crivo do presidente Bolsonaro.

O secretário especial de Previdência Social, Rogério Marinho, confirmou que a minuta é realmente do governo, mas afirmou que há outras simulações sendo feitas pelos técnicos. A reportagem apurou, no entanto, que o texto já foi discutido na última sexta-feira pelo governo. “São várias propostas. A minuta que chegou ao conhecimento da imprensa é apenas mais um entre os textos analisados”, afirmou Marinho em um pronunciamento à imprensa de menos de três minutos.

O texto, antecipado no meio da tarde desta segunda-feira, 4, pelo Broadcast e pelo portal do Estadão, foi bem-recebido pelo mercado financeiro, que classificou a proposta de “hardcore”. Ou seja, dura e comprometida com o ajuste das contas públicas. “Tem muito mais aí do que se esperava inicialmente. Porém, a pergunta que se faz é: a partir dessa minuta, o que vai sobrar?”, disse o economista-chefe do banco ABC Brasil, Luís Otávio de Souza Leal. Na esteira dos detalhes da proposta, a Bolsa bateu novo recorde e alcançou 98.588 mil pontos.

A proposta de igualar a idade mínima de homens e mulheres para a aposentadoria é um dos temas mais polêmicos da reforma e já provocou reação de integrantes do governo e parlamentares que vão votar o projeto. Depois da divulgação do conteúdo da proposta, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, se adiantou e disse que o presidente Bolsonaro é contra a ideia de igualar a idade mínima para a aposentadoria. “Os números estão inflados. O presidente não é favorável a igualar a idade mínima entre homens e mulheres. Concordo com ele”, disse o vice-presidente.

Parlamentares ouvidos pela reportagem acreditam que o governo quer ter margem de negociação com o Congresso e, por isso, estabeleceu um limite alto de idade. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse ver com preocupação a questão, principalmente para as trabalhadoras rurais.

Gatilho
A proposta de reforma da Previdência prevê também um mecanismo de ajuste na idade mínima conforme a elevação da expectativa de vida dos brasileiros. A ideia é que o ajuste seja feito a cada quatro anos, conforme aumente a expectativa de sobrevida da população brasileira aos 65 anos.

Para evitar reações contrárias antes de o novo texto ser apresentada na Câmara, o governo havia traçado uma estratégia de comunicação de contenção de vazamentos. A divulgação do texto acabou provocando mal-estar na equipe e preocupação de a proposta ser bombardeada antes da hora.

Capitalização
O governo vai incluir na PEC a previsão de criação do sistema de capitalização para a Previdência Social, mas vai deixar a regulamentação para ser feita depois por meio de projeto de lei. O modelo, pelo qual as contribuições vão para uma conta individual, terá caráter obrigatório, dependendo do nível de renda.

Os trabalhadores poderão usar parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para complementar a contribuição, sem prejuízo de outras fontes adicionais de contribuições de empregados e do trabalhador, pelo texto da minuta da PEC obtida pelo Broadcast.

A capitalização é um dos pontos polêmicos da reforma da Previdência, mas conta com o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em entrevista após a sua reeleição, Maia chegou a prever que a capitalização “passa fácil” na Casa. Mas essa é uma proposta que só vai valer para quem ainda vai entrar no mercado de trabalho, em data ainda a ser definida.

Para conter as resistências, o governo decidiu incluir na PEC apenas a previsão legal para a capitalização, sem fixar um prazo para que a regulamentação seja feita. A medida dá tempo para o governo trabalhar numa proposta. A estratégia será mostrar também que o modelo de capitalização será diferente do chileno, que passa por revisão depois que as aposentadorias ficaram menores do que a renda prevista inicialmente.

Pelo texto da PEC, será vedada a transferência de recursos públicos para esse novo sistema. A gestão desse novo sistema será feita por entidades de previdência públicas e privadas. O trabalhador poderá escolher a entidade que vai gerir esses recursos e poderá optar pela portabilidade a qualquer momento sem nenhum custo. O governo não poderá usar esses recursos.

A capitalização será pelo regime de contribuição definida. Isso significa que o valor da contribuição é acertado no ato da contratação do plano e o benefício que será recebido no futuro varia em função do valor das contribuições, do tempo em que foram feitas e da rentabilidade dos recursos

Rombo dos servidores
A minuta da reforma da Previdência que será enviada pelo governo ao Congresso não vai mais permitir que o Tesouro banque o déficit da aposentadoria de funcionários públicos. União, Estados e municípios terão dois anos para montar um plano para equacionar o déficit público.

Para assegurar recursos para o pagamento de aposentadorias e pensões para servidores e dependentes, cada ente federativo deverá criar, por meio de lei, fundos previdenciários de natureza privada.

Em caso de déficit atuarial, deverão ser instituídos, por meio de lei, em adição às contribuições, “planos de saldamento do déficit” com contribuições extraordinárias paritárias entre o ente federativo e os servidores ativos, aposentados e pensionistas.

Essas contribuições extraordinárias deverão considerar as condições dos servidores ativos, aposentados ou pensionistas, o histórico contributivo e a regra de cálculo do benefício recebido. No caso de aposentados e pensionistas, a alíquota extraordinária incidirá sobre a parcela acima do salário mínimo.

A PEC prevê ainda que a contribuição regular dos servidores terá alíquota não inferior à cobrada no INSS, mas poderá ser adotada uma alíquota progressiva, de acordo com o valor da remuneração ou do benefício.

Agora RN
Copa do Mundo » Mudança

Copa do Mundo: Felipão sinaliza mudanças para jogo contra a Colômbia

Inquieto com o vindouro confronto com a seleção colombiana Felipão fará mudanças no time brasileiro.

Inquieto com o vindouro confronto com a seleção colombiana, Felipão arquitata mudanças no time brasileiro.

O susto contra o Chile nas oitavas de final mexeu com o Brasil. Torcedores, jogadores e até Felipão se viram diante da necessidade de uma mudança para enfrentar a Colômbia nas quartas e não passar por um vexame em casa.

Por isso, a semana na Granja Comary foi movimentada. Psicóloga acionada, jornalistas eufóricos, Neymar respondão e mudanças no time durante os treinos. Mudança na zaga, mudança no meio, mudança no ataque: as atividades dos últimos dias deixaram claro que Felipão sinalizou que deve promover alterações na equipe titular.

E ao menos uma está garantida, já que Luiz Gustavo levou o segundo amarelo contra os chilenos e desfalca o time na próxima sexta. Para o lugar do cão de guarda, o técnico testou Paulinho, que, após se impor e ter sido o responsável por levantar o emocional do time na disputa de pênaltis, deve ganhar mais uma chance na seleção titular.

Se Paulinho parece estar garantido, Daniel Alves, Fred e Hulk não têm a mesma certeza. O mau rendimento dos jogadores brasileiros contra o Chile fez Felipão quebrar a cabeça para ter ao menos uma opção de variação tática para a próxima partida. Criticado, Daniel Alves foi sacado durante o último treino da semana e viu Maicon entrar em seu lugar. O reserva vai melhor defensivamente e já tem a experiência de jogar uma Copa do Mundo na bagagem.

Fred também precisa se coçar. A ideia de jogar sem um centroavante já não parece mais um absurdo para Felipão como antes. Para segurar a ‘melhor seleção’ da Copa até aqui, a alternativa foi ver como Henrique, jogando de volante, se saia no lugar do camisa 9. Mesmo desempenhando função tática defensiva, Hulk é outro que pode deixar o time para a entrada de mais um zagueiro.

A ‘pegada’ defensiva que Felipão tem demonstrado nos últimos dias preocupa. Muito possivelmente, teremos no Castelão uma Colômbia jogando futebol brasileiro e um Brasil à moda colombiana.

R7
Esporte » Mudança

Novo “dono”: Arena Pantanal deve mudar de proprietário em até 90 dias

O último jogo do Mundial no Arena Pantanal foi na terça (24), quando a Colômbia derrotou o Japão por 4 a 1.

O último jogo do Mundial no Arena Pantanal foi na terça (24), quando a Colômbia derrotou o Japão por 4 a 1.

A busca de ocupação para estádios usados na Copa em estados onde o futebol não tem grande público já começou. A concessão à iniciativa privada da Arena Pantanal, onde foram realizados quatro jogos, será definida a partir desta quinta (26), com a instalação das equipes que definirão as regras para a licitação. A informação foi dada pelo governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), durante coletiva de balanço e avaliação.

O secretário extraordinário da Copa (Secopa), Maurício Guimarães acredita que todo o processo – do lançamento do edital à definição do vencedor – deve durar no máximo 90 dias. Ele disse que o valor da concessão ainda não foi definido, e o investimento para a construção do estádio foi de R$ 620 milhões. O modelo de concessão, segundo Guimarães, pode ser por meio de preço único ou o que estabelece porcentual de faturamento. O certo é que o contrato será de 30 anos.

Durante a coletiva, o secretário disse que o vencedor deve respeitar algumas condições: que sirva de indutor para o futebol mato-grossense, e que a população possa usar a arena como mais uma opção de lazer em Cuiabá. A concessão, segundo o ele, deve atingir todo o complexo poliesportivo que inclui o ginásio Aecim Tocantins e a piscina, na mesma área.

Comunicação » Correios » Mudança

Em baixa: Correios têm problema de eficiência e mudam o foco mediante a diminuição da entrega de cartas

Correios planeja novo foco e fará transformação dos seus serviços numa companhia de logística.

Correios planeja novo foco e fará transformação dos seus serviços numa companhia de logística.

Entregando cartas e pequenas encomendas, os Correios transformaram-se numa das maiores empresas do país. Nunca foi tão difícil, contudo, manter tal posição. O principal negócio da companhia míngua a cada dia, e a estatal, com isso, passou a enfrentar uma crise de eficiência. A estatal sabe que, daqui para frente, será preciso cortar gastos, elevar investimentos e ainda mudar completamente a cara do negócio.

Desde 2009, as receitas cresceram 35%, chegando a R$ 16,7 bilhões, mas os custos aumentaram 60%. No ano passado, o lucro foi de parcos R$ 300 milhões, uma forte queda ante o mais de R$ 1 bilhão obtido em 2012. “O resultado neste ano será igual ou até mais baixo. Resolvemos mudar de patamar. Fazíamos investimentos muito baixos e estávamos ficando com uma estrutura cada vez mais velha. Revertemos isso”, disse Wagner Pinheiro, presidente dos Correios, à Folha de São Paulo.

Com novo foco e para sobreviver, não bastará, porém, tornar-se uma estatal mais enxuta. A ideia é transformar os Correios numa companhia de logística, aproveitando a expansão do comércio eletrônico no país. A estatal já mantém parcerias com varejistas como Magazine Luiza e Ponto Frio, mas quer avançar no segmento com a marca Correios Cargo. Em análise, está a chegada de um sócio para ajudar a companhia nos planos de expansão.

Robson Pires

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