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Michel Temer

Temer cumpriu 7 de 20 promessas do seu governo

Temer fez promessas específicas no documento ‘Uma ponte para o futuro’, em pronunciamento em maio após o afastamento de Dilma, no discurso de posse em agosto e em entrevista ao Fantástico.

O G1 levantou tudo e separou o que pode ser claramente cobrado e medido.

Cumpriu
Criar lei que estabeleça regras para recrutamento de dirigentes de estatais

A ideia é promover uma legislação para garantir o melhor nível possível de governança corporativa às empresas estatais e às agências reguladoras, com regras estritas para o recrutamento de seus dirigentes e para a sua responsabilização perante a sociedade e as instituições.

Promessa feita no documento ‘Uma ponte para o futuro’.

Cumpriu
Eliminar de 4 mil a 5 mil cargos comissionados

Temer afirmou que irá fazer cortes. ‘Eu penso entre 4 a 5 mil cargos comissionados, isso significa redução de despesas, nós vamos conseguir atingir.’

Promessa feita em entrevista ao Fantástico, em maio de 2016.

Em parte
Demitir ministros que cometerem irregularidade

‘Se um ou outro ministro não proceder adequadamente, fiz até este alerta na reunião do ministério, é claro que ele estará fora da equipe ministerial (…) Se houver um equívoco ou equívocos administrativos e, no particular, se houver irregularidades administrativas, eu demito o ministro’, afirmou Temer.

Promessa feita em entrevista ao Fantástico, em maio de 2016.

Cumpriu
Retornar ao regime anterior de concessões na área de petróleo

O objetivo é que haja o retorno ao regime anterior de concessões na área de petróleo, dando-se à Petrobras o direito de preferência.

Promessa feita no documento ‘Uma ponte para o futuro’.

Cumpriu
Transformar o equilíbrio fiscal um princípio constitucional

Propor que o equilíbrio fiscal de longo prazo seja um dos princípios constitucionais que devem obrigar a administração pública, aprovando-se uma lei complementar de responsabilidade orçamentária em termos que tornem possível à adaptação a circunstâncias excepcionais.

Promessa feita no documento ‘Uma ponte para o futuro’.

Em parte
Alcançar a estabilidade da relação dívida/PIB e uma taxa de inflação de 4,5%

Alcançar, em no máximo 3 anos, a estabilidade da relação dívida/PIB e uma taxa de inflação no centro da meta de 4,5%, que juntos propiciarão juros básicos reais em linha com uma média internacional de países relevantes.

Promessa feita no documento ‘Uma ponte para o futuro’.

Cumpriu
Modernizar a legislação trabalhista

Prometeu fazer a reforma trabalhista. ‘A livre negociação é um avanço nessas relações’, disse.

Promessa feita no discurso de posse, em agosto de 2016.

Em parte
Concluir mais de 1.500 obras federais inacabadas

‘Decidimos concluir mais de 1.500 obras federais que se encontram inacabadas’, afirmou Temer.

Promessa feita no discurso de posse, em agosto de 2016.

Cumpriu
Manter os programas sociais

Em seu primeiro pronunciamento, Temer disse que vai manter os programas sociais. ‘O Bolsa Família, o Pronatec, o Fies, o Prouni, o Minha Casa Minha Vida, entre outros, são projetos que deram certo.’

Promessa feita em seu primeiro pronunciamento, em maio de 2016.

G1
Michel Temer

Após reprovação recorde, Temer encerra governo com rejeição em queda

O Presidente mais impopular desde o fim da ditadura, Michel Temer encerrará seu mandato com a reprovação em baixa, aponta o Datafolha. O governo Temer é considerado ruim ou péssimo por 62% dos entrevistados, regular para 29% e bom ou ótimo para apenas 7%.

Apesar de majoritariamente negativos, os números indicam uma melhora na avaliação do emedebista. Em junho deste ano, pouco após a paralisação dos caminhoneiros, 82% dos brasileiros descreveram seu governo como ruim ou péssimo. Essa foi a maior taxa de reprovação já registrada pelo Datafolha.

Depois disso, a rejeição a Temer entrou em queda. Em agosto caiu para 73%, chegando agora em dezembro a 62%, o menor índice desde abril de 2017. Nos últimos seis meses subiram os índices de regular (14%, 21% e 29%) e de bom e ótimo (3%, 4% e 7%).

A pesquisa ouviu 2.077 pessoas em 130 cidades, em 18 e 19 de dezembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou pera menos.

De 1989 até hoje, levando-se em conta os últimos dias dos presidentes no poder, só tiveram rejeição numericamente maior que a de Temer os dois cassados por impeachment: Fernando Collor (68%) e Dilma Rousseff (63%), a quem Temer sucedeu.

Nesse período de três décadas, Temer tem o menor índice de bom/ótimo em um final de mandato. Lula é o recordista isolado nesse quesito -encerrou sua gestão, em 2010, com 83% de aprovação.

A nota média, de 0 a 10, atribuída ao desempenho de Temer foi 3,4, seu melhor resultado desde dezembro de 2016.

Na comparação com Dilma, 44% dos entrevistados disseram que a administração do emedebista foi pior; para 20%, melhor; e 34% acreditam que foram iguais.

A pesquisa indica também que corrupção é a palavra mais associada ao Brasil. Para 18% dos cidadãos, é a primeira ideia que vem à cabeça quando pensam no país. Também foram mencionadas “precisa melhorar” (8%), “violência” (7%) e “desastre” (6%).

Em pesquisa de junho de 2017, corrupção já era a palavra mais lembrada, mas por uma parcela maior dos entrevistados (23%). De forma geral, as menções negativas associadas ao Brasil ainda são maioria, mas caíram no último ano. Somam agora 70%, contra 81% em 2017.

Já as menções positivas cresceram de 8% para 22% no período. “Melhoria” (4%), “mudança” (4%) e “esperança” (2%) foram os aspectos positivos mais citados.

A pesquisa aponta ainda quedas na percepção do brasileiro acerca da relevância do país hoje e no futuro. Segundo o Datafolha, 71% declararam que o Brasil é muito importante para o mundo de hoje, o menor número já registrado. Para 24%, tem pouca importância; e não possui importância nenhuma para 4%. Em 2013, 81% diziam que o Brasil tinha muita importância.

Com relação ao futuro, 66% avaliam que o país terá mais relevância, 28% que continuará como está e 5% que terá menos importância no mundo.

A expectativa de maior relevância nos próximos anos foi a menor da série histórica. Em 2010, o índice foi de 77%.

Michel Temer

“Saio com a alma leve e a consciência do dever cumprido”, diz Temer

Em seu último pronunciamento de Natal, o presidente Michel Temer agradeceu na última segunda-feira (24) a todos os brasileiros, inclusive os que não o apoiaram. Também disse que não poupou esforços nem energia, destacou os avanços obtidos na sua gestão e as reformas negociadas. Ele desejou a todos um Feliz Natal e disse que deixa o governo “com a alma leve e a consciência do dever cumprido”.

“Saio com a alma leve e a consciência do dever cumprido. De coração, de coração mesmo, o meu muito obrigado a todos vocês e uma feliz noite de Natal. Fiquem com Deus, fiquem em paz”, afirmou Temer, que no dia 1º de janeiro de 2019, ele entrega a faixa presidencial para Jair Bolsonaro, eleito em outubro deste ano.

Temer disse ainda que “cabe ao tempo demonstrar” o que fez durante os dois anos e meio que esteve à frente do governo. O pronunciamento foi ao ar em cadeia nacional de rádio e televisão às 20h30 e durou aproximadamente três minutos.

“[Quero] agradecer a todos os brasileiros. Indistintamente. Aos que me apoiaram e também aos que não me apoiaram. Porque democracia é isso. É poder pensar e provar que é possível fazer mais pelo Brasil e pela vida de todos, independentemente das dificuldades, das barreiras impostas”, disse.

Segundo Temer, cada dificuldade enfrentada foi válida. “Valeu cada obstáculo vencido, cada momento vivido, cada conquista feita”, afirmou. “Podem estar certos de que não poupei esforços, nem energia e sei que entrego um Brasil muito melhor do que aquele que recebi. Ficam as reformas e os avanços, que já colocaram o nosso país em um novo tempo.”

O presidente ressaltou que é desejo de todos ter um Brasil “cada vez mais próspero e cada vez mais fraterno, cada vez mais igual”. De acordo com ele, em meio a tantos desejos, é necessário agradecer a Deus.

“[Quero] agradecer a Deus por ter me dado oportunidade, a honra de servir ao meu país. Agradecer por ele ter me dado serenidade para cumprir a missão que me foi designada. Agradecer por ele ter me permitido fazer valer a Ordem e Progresso estampado na nossa bandeira e que se tornou a marca da nossa gestão.”

Temer também agradeceu à família e aos ministros. “Toda a minha equipe, homens e mulheres de valor, que estiveram em todos os momentos ao meu lado e sempre me ajudaram a dar a volta por cima.“

Veja a íntegra do pronunciamento

Boa noite a todos!

Dentro de mais alguns dias, encerro o meu mandato como presidente do Brasil. Mas hoje não estou aqui para falar do que foi feito no meu Governo e de como foi feito. Isto cabe ao tempo demonstrar. Também não estou aqui para falar do que vivi e como vivi. E, sim, do que desejo para a vida de todos nós. Que é o de termos um Brasil cada vez mais próspero e cada vez mais fraterno, cada vez mais igual. E nesta noite tão especial, em que ao lado da família e dos amigos, renovamos a fé e a esperança em dias melhores, dias que, com certeza, virão, eu quero, acima de tudo, agradecer.

Agradecer a Deus, por ter me dado oportunidade, a honra de servir ao meu país. Agradecer por ele ter me dado serenidade para cumprir a missão que me foi designada. Agradecer por ele ter me permitido fazer valer a Ordem e Progresso estampado na nossa bandeira e que se tornou a marca da nossa gestão. Agradecer a minha família, por ter me ajudado a vencer os desafios que se apresentaram pelo caminho. Agradecer aos meus ministros, a toda a minha equipe, homens e mulheres de valor, que estiveram em todos os momentos ao meu lado e sempre me ajudaram a dar a volta por cima.

E, é claro, agradecer a todos os brasileiros. Indistintamente. Aos que me apoiaram e também aos que não me apoiaram. Porque democracia é isso. É poder pensar e provar que é possível fazer mais pelo Brasil e pela vida de todos, independentemente das dificuldades, das barreiras impostas. Aliás, foi o que me deu ainda mais força para seguir em frente. Valeu cada obstáculo vencido, cada momento vivido, cada conquista feita. E tenham certeza, gostaria de ter dado um Brasil ainda melhor a todos vocês. Mas, também podem estar certos de que não poupei esforços, nem energia e sei que entrego um Brasil muito melhor do que aquele que recebi. Ficam as reformas e os avanços, que já colocaram o nosso país em um novo tempo.

Saio com a alma leve e a consciência do dever cumprido. De coração, de coração mesmo, o meu muito obrigado a todos vocês e uma feliz noite de Natal. Fiquem com Deus, fiquem em paz.

Denúncias » Michel Temer

Denunciado, Temer deve enfrentar mais 5 investigações ao deixar o Planalto

A apuração sobre o decreto dos portos que resultou na denúncia apresentada ao STF (Supremo Tribunal Federal) na quarta (19) encontrou indícios de outros cinco crimes envolvendo o presidente Michel Temer. Com isso, ao deixar o Planalto, o emedebista deverá enfrentar na primeira instância da Justiça quatro investigações em fase avançada e mais cinco novos inquéritos.

As cinco novas suspeitas descritas pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, referentes a fatos de 2010 a 2015, não integraram a denúncia porque são anteriores ao atual mandato presidencial, iniciado em 2016. Caberá a um procurador que atua na primeira instância analisá-las para eventualmente oferecer novas denúncias.

Das 5 novas apurações, 3 têm a Argeplan Arquitetura e Engenharia como peça central. A PGR (Procuradoria-Geral da República) sustenta que a empresa, que aparece na denúncia por portos como intermediária de propina e que tem como um de seus sócios o coronel João Baptista Lima Filho, pertence de fato ao presidente.

Lima e Temer são amigos desde os anos 80. A Argeplan ganhou impulso naquela década com contratos de consultoria com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. À época, Temer era o titular da pasta.
Um dos pedidos de abertura de inquérito envolve um contrato milionário da Eletronuclear para a construção da usina de Angra 3 que foi paralisado devido a suspeitas levantadas pela Lava Jato. O contrato, de R$ 162 milhões, foi firmado pela multinacional AF Consult, que subcontratou a AF Consult do Brasil, que por sua vez tem a Argeplan em seu quadro societário.

Ao lado da Argeplan, a empreiteira Engevix também foi subcontratada para a obra. Em 2016, um dos donos da Engevix, José Antunes Sobrinho, tentou, sem sucesso, fechar um acordo de delação com o Ministério Público relatando que o coronel Lima cobrou dele R$ 1 milhão para a campanha de Temer em 2014.

Dodge requereu que a apuração desse caso seja feita perante a 7ª Vara Criminal da Justiça Federal no Rio, sob responsabilidade do juiz Marcelo Bretas, onde outros processos sobre a Eletronuclear já tramitaram.

A Argeplan também é suspeita de superfaturar e deixar de prestar serviços para os quais foi contratada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do consórcio Argeplan/Concremat.

A terceira nova apuração envolve contrato celebrado entre a empresa e a Fibria Celulose, que opera no porto de Santos, com valores em torno de R$ 15,5 milhões. Dodge solicitou que se investigue também, no mesmo procedimento, transações financeiras entre a Construbase Engenharia e a PDA, a outra empresa do coronel.

A Construbase repassou à PDA, de setembro de 2010 a agosto de 2015, R$ 17,7 milhões, por meio de 58 transferências. A empresa do coronel, segundo a Procuradoria, “consta por diversas vezes em relatórios do Coaf [Conselho de Controle de Atividades Financeiras], como responsável por movimentações atípicas”.

Na quarta frente de apuração a ser aberta, Dodge apontou suspeitas de que uma das filhas do presidente, Maristela Temer, tenha praticado o crime de lavagem de dinheiro por meio de uma reforma em sua casa, em São Paulo.

Como a Folha revelou em abril deste ano, a mulher do coronel, Maria Rita Fratezi, pagou em dinheiro vivo despesas da obra, segundo relatos de fornecedores de materiais de construção.

Dodge considerou que a suspeita de que a obra tenha sido paga com dinheiro de propina “não guarda intrínseca relação” com o suposto crime de corrupção denunciado no âmbito do inquérito dos portos, e requereu uma investigação específica a ser feita perante a Justiça Federal em São Paulo.

A quinta nova investigação solicitada pela Procuradoria é sobre um suposto contrato fictício assinado a pretexto de prestação de serviços no terminal Pérola, no porto de Santos. A empresa faz parte do grupo Rodrimar, que teve um sócio e um ex-executivo denunciado junto com Temer na quarta-feira.

O pedido de abertura de novas investigações foi direcionado ao ministro do STF Luís Roberto Barroso, relator do inquérito dos portos, por meio de um documento que acompanhou a denúncia apresentada na quarta contra Temer e outras cinco pessoas, entre elas o coronel Lima e o ex-assessor presidencial Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR).

A denúncia, sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro, apontou uma movimentação financeira indevida de R$ 32,6 milhões como parte de um esquema antigo com informações e provas reunidas que remontam a 1998.

Dodge pediu que a denúncia seja remetida, em janeiro, quando Temer perde o foro especial, à Justiça Federal no Distrito Federal, para onde também deverão seguir duas denúncias apresentadas em 2017 pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot —os casos foram suspensos pela Câmara no ano passado.

OUTRO LADO

Procurado por meio de sua assessoria, o presidente Michel Temer informou que “provará, nos autos judiciais, que não houve nenhuma irregularidade no decreto dos portos, nem benefício ilícito a nenhuma empresa”. O Planalto não comentou as novas frentes de investigação.

A Rodrimar afirmou em nota que os executivos denunciados estão afastados e que se pauta pelos mais elevados padrões de governança corporativa. A reportagem não localizou a defesa do coronel Lima.

FOLHAPRESS
Michel Temer » Polícia Federal » Policial » Política

PF apura nova suspeita de propina milionária a coronel amigo de Temer

A Polícia Federal (PF) investiga novos indícios de pagamentos de propina ao coronel João Baptista Lima Sobrinhoamigo do presidente Michel Temer, referente a contratos do Porto de Santos. No cofre da Argeplan, empresa do coronel, foi encontrada pela PF uma planilha que indicaria o repasse, para Lima, de 17% de um contrato de R$ 50 milhões firmado entre uma empresa de coleta e incineração de resíduos e a Codesp, administradora do terminal santista.

O contrato foi firmado com um consórcio formado pela Transportadora Júlio Simões e a Coletora Pioneira, em 1998, e vigorou por 15 anos. Segundo a PF, a planilha trazia a inscrição 17% ao lado do nome da J.P. Tecnolimp, empresa pertencente ao grupo Julio Simões e que herdou o contrato assinado com a Codesp. Ainda em 1998, segundo as investigações, o consórcio fez um acordo de acionistas com a Eliland, braço de uma offshore no Uruguai.

O contrato foi firmado com um consórcio formado pela Transportadora Júlio Simões e a Coletora Pioneira, em 1998, e vigorou por 15 anos. Segundo a PF, a planilha trazia a inscrição 17% ao lado do nome da J.P. Tecnolimp, empresa pertencente ao grupo Julio Simões e que herdou o contrato assinado com a Codesp. Ainda em 1998, segundo as investigações, o consórcio fez um acordo de acionistas com a Eliland, braço de uma offshore no Uruguai.

Segundo a PF, a Eliland ficaria com cerca de R$ 8,5 milhões a título de dividendos, valor que corresponde justamente aos 17% informados na planilha. Ainda de acordo com a PF, as movimentações financeiras da Eliland eram feitas por Almir Martins Ferreira, contador da Argeplan. Ferreira também foi responsável por contas de campanhas do presidente Michel Temer na década de 1990.

O contador Almir Ferreira e o coronel Lima foram alvos da Operação Skala, autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), em março passado para investigar supostos benefícios do presidente Michel Temer a operadoras portuárias. Ferreira aparece como gerente da Eliland, que tem sede no Brasil em endereço fictício. Em depoimento à Policia Federal, em maio passado, Ferreira disse apenas que se lembrava de um contrato da Eliland com a Rodrimar, mas que não se recordava de valores.

“LARANJA PERFEITO”

Na última sexta-feira, outro sócio da Eliland, o advogado Paulo Siqueira, prestou depoimento à PF em São Paulo. Aos agentes, disse que se considerava um “laranja perfeito” porque cedeu seu nome para ser usado pela offshore, mas que não acompanhou os negócios.

Não é a primeira vez que a Rodrimar é citada no esquema envolvendo o Porto de Santos. A operadora portuária é investigada por suposto favorecimento no decreto dos Portos, assinado por Temer em maio de 2017. A PF investiga a atuação do ex-deputado e assessor de Temer, Rodrigo Rocha Loures, como interlocutor do governo junto ao setor portuário. O ex-assessor do emedebista foi preso, após ser flagrado, em operação controlada da Polícia Federal, recebendo uma mala com R$ 500 mil de um executivo da J&F.

Amigo de Temer desde os anos 1980, quando o presidente foi secretário de Segurança de São Paulo, o coronel Lima também apareceu na delação do Grupo J&F. O executivo Ricardo Saud disse ter mandado entregar no escritório dele R$ 1 milhão em espécie, a pedido de Temer. A Argeplan, empresa de Lima, foi ainda contratada pela Eletronuclear, por R$ 160 milhões, para obras na usina de Angra 3.

Além disso, em delação premiada, José Antunes Sobrinho, sócio da Engevix, disse que “a Argeplan só conseguiu o contrato (com a Eletronuclear) por ser ligada a Michel Temer” e subcontratou a Engevix “porque não tinha capacidade para o serviço”. Segundo Sobrinho, Lima teria recebido R$ 1 milhão pelo negócio.

Lima se tornou sócio da Argeplan em 2011, mas a PF desconfia que ele estava ligado aos negócios da empresa bem antes disso. O GLOBO apurou, em documentos arquivados da Junta Comercial de São Paulo, que, em 1988, Lima assinou um documento na condição de procurador de um antigo sócio da Argeplan.

A mulher do coronel Lima, Maria Rita Fratezi, pagou em dinheiro reformas na casa de Maristela Temer, filha do presidente. Em depoimento à PF, Antonio Carlos Pinto Junior, dono da empresa Qualifac, um dos fornecedores da obra, disse que Maria Rita “insistiu” que queria pagar uma primeira parte em dinheiro vivo, no total de R$ 56,5 mil, mas que recusou e o valor foi depositado em conta corrente.

Em nota, o Grupo Júlio Simões nega qualquer pagamento de vantagens indevidas a qualquer pessoa ou empresa em função do contrato de prestação de serviços no Porto de Santos. “Tal contrato foi vencido pelo menor preço em licitação e tinha validade de 15 anos (1998 a 2013); foi cumprido à risca, sem aditivos sobre prorrogação de vigência ou modificação de preço. Jamais houve sociedade ou acordo de acionista com uma empresa chamada Eliland, a qual desconhecemos”, afirma a nota.

A Codesp informou que está à disposição da Justiça e, “se provocada por quaisquer órgãos (inclusive de investigação) e com pleno conhecimento dos fatos”, adotará as providências necessárias, inclusive instauração de sindicância e processos administrativos.

O advogado do coronel Lima não retornou o contato feito pelo GLOBO, assim como a empresa Pioneira, que integrou o consórcio com a Transportadora Júlio Simões.

Fonte: Blog do BG/O Globo

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