Meio ambiente

Produtos descartáveis estão proibidos na ilha de Fernando de Noronha

Está em vigor o decreto que proíbe a entrada de plásticos descartáveis na ilha de Fernando de Noronha. A medida, chamada de “Plástico Zero”, impede o uso e a comercialização de recipientes e embalagens plásticas de bebida abaixo de 500ml, além de canudos, copos, talheres descartáveis, sacolas de supermercado, isopor e demais objetos compostos por polietilenos e polipropilenos. O objetivo é reduzir a poluição causada por material plástico.

Estão proibidos:

Garrafas plásticas com capacidade inferior a 500 ml;
Canudos, copos e talheres de plásticos descartáveis;
Sacolas plásticas;
Embalagens de recipientes descartáveis de poliestireno expandido (EPS) e poliestireno extrudado (XPS), popularmente conhecido como isopor, destinadas ao acondicionamento de alimentos e bebidas;

Demais produtos descartáveis compostos por polietilenos, polipropilenos e/ou similares.

As normas se aplicam a todos os estabelecimentos e atividades comerciais de Fernando de Noronha, incluindo restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques, hotéis, entre outros. A iniciativa é inspirada na legislação vigente nas Ilhas Seychelles, o paraíso turístico localizado no Oceano Índico.

Quem for pego descumprindo o decreto será notificado e orientado a se adequar. Em caso de novo flagrante, será aplicada multa de meio salário mínimo para habitantes e turistas, e três salários mínimos a comerciantes. A partir da terceira notificação, será cobrado o dobro da última multa. No caso de comerciantes, o terceiro flagrante inclui cassação do alvará por um mês. A licença será cassada em definitivo em caso de quarta notificação.

Melhores Destinos

Últimos Eventos

03/03/19
Master Leite
06/05/18
Parque Dinissauros - Povoado Sto Antonio (Cobra)
Março 2017
Aero Clube
08/07/2017
Parque Exposições - Fotos: Mazilton Galvão

Mais eventos

Jornal Expresso RN

Baixar edições anteriores

Curta Jean Souza no Facebook

Siga Jean Souza no Instagram

Empresas filiadas

Banners Parceiros

Design por: John Carlos
Programação por: Caio Vidal
X
Experimente o nosso aplicativo para Android. Clique para baixar e aproveite!