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Meio ambiente

MEIO AMBIENTE: Governo trava 86% do orçamento para enfrentar mudança climática

O orçamento do governo federal, aprovado pelo Congresso em 2018 e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em janeiro, prevê o investimento de R$ 415 milhões para o país se adaptar aos efeitos da mudança climática.

Mas a utilização de 86% desse total, R$ 357 milhões, está paralisada, pois o Ministério do Meio Ambiente, comandando por Ricardo Salles, ainda não divulgou o plano de aplicação dos recursos – a legislação estabelece que isso deveria ter sido feito até 17 de março. A pasta também não deu posse ao conselho que precisa aprovar esse plano.

Esses recursos fazem parte do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, criado em 2009 para apoiar projetos para reduzir a emissão de gases que causam efeito estufa e para adaptação do país para os efeitos da mudança climática, com falta de água em regiões do semiárido.

No ano passado, R$ 392 milhões foram liquidados (comprometidos com o projeto) até dezembro. O plano de investimentos previa aplicação, principalmente, em projetos que reduzissem a emissão de poluentes no transporte coletivo e que estimulassem a adoção de sistemas de energia renovável.

“Quando a gente vê o que está acontecendo no Brasil, a grande quantidade de eventos climáticos extremos, fica muito claro que é urgente a necessidade de se adaptar”, avalia Renata Camargo, representante da Organização Não Governamental WWF no conselho gestor do Fundo Clima em 2017 e 2018. “O Fundo Clima é necessário justamente para financiar esses projetos de redução da vulnerabilidade em lugares mais sensíveis a essas mudanças.”

Pesquisador da Empresa Brasileira de Agropecuária (Embrapa) e representante da comunidade científica no comitê gestor em 2017 e 2018, Giampaolo Pellegrino ressalta a importância do fundo também para a pesquisa científica.

que foram as priorizadas no último biênio.”

O G1 questionou a pasta sobre o atraso na nomeação do novo comitê, e o ritmo de aplicação dos recursos para combate às mudanças climáticas na terça-feira (30). Após diversas tentativas de contato, a pasta não comentou.

Na terça-feira (30), o Ministério do Meio Ambiente chegou a enviar nota ao G1 que tratava, entre outros assuntos, do próximo encontro do comitê gestor. Entretanto, na noite de quinta-feira (2), a assessoria de comunicação do órgão informou, por telefone, que a nota anterior estava em revisão e não poderia mais ser divulgada.

Na noite de sexta (3), em nota, o ministério informou que “a composição e as regras de funcionamento (do comitê) serão revisadas, de modo a empenhar mais recursos em ações concretas ao invés de seminários, estudos e palestras”.

G1
Meio ambiente

Produtos descartáveis estão proibidos na ilha de Fernando de Noronha

Está em vigor o decreto que proíbe a entrada de plásticos descartáveis na ilha de Fernando de Noronha. A medida, chamada de “Plástico Zero”, impede o uso e a comercialização de recipientes e embalagens plásticas de bebida abaixo de 500ml, além de canudos, copos, talheres descartáveis, sacolas de supermercado, isopor e demais objetos compostos por polietilenos e polipropilenos. O objetivo é reduzir a poluição causada por material plástico.

Estão proibidos:

Garrafas plásticas com capacidade inferior a 500 ml;
Canudos, copos e talheres de plásticos descartáveis;
Sacolas plásticas;
Embalagens de recipientes descartáveis de poliestireno expandido (EPS) e poliestireno extrudado (XPS), popularmente conhecido como isopor, destinadas ao acondicionamento de alimentos e bebidas;

Demais produtos descartáveis compostos por polietilenos, polipropilenos e/ou similares.

As normas se aplicam a todos os estabelecimentos e atividades comerciais de Fernando de Noronha, incluindo restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques, hotéis, entre outros. A iniciativa é inspirada na legislação vigente nas Ilhas Seychelles, o paraíso turístico localizado no Oceano Índico.

Quem for pego descumprindo o decreto será notificado e orientado a se adequar. Em caso de novo flagrante, será aplicada multa de meio salário mínimo para habitantes e turistas, e três salários mínimos a comerciantes. A partir da terceira notificação, será cobrado o dobro da última multa. No caso de comerciantes, o terceiro flagrante inclui cassação do alvará por um mês. A licença será cassada em definitivo em caso de quarta notificação.

Melhores Destinos
Lagoa Nova » Meio ambiente

LAGOA NOVA: Prefeitura promove audiência sobre Meio Ambiental

O Município de Lagoa Nova/RN, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizou na manhã desta quarta-feira (13), no Centro Pastoral, Audiência Pública que teve como tema: “Responsabilidades com os Resíduos Sólidos produzidos no Município”.

A audiência que teve uma boa participação, puderam ouvir do Secretário de Meio Ambiente João Da Mata, Ministério Público e do IDEMA, as várias formas de, separação de lixo, onde deve ser depositado, quais os lugares adequados, e ações para melhor atender as necessidades do nosso Município.

Após as explanações sobre como o lixo deve ser tratado, foi aberto um momento de discussão para os presentes, onde relataram que para que a nossa cidade seja “mais limpa”, as pessoas nas suas casas poderiam iniciar essas ações, principalmente de separação do lixo.

Brumadinho » Meio ambiente

AGU anuncia acordo com a Vale para custear testes de qualidade da água

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou hoje (15) que fez um acordo com a mineradora Vale para que a empresa pague os testes de laboratório para analisar a qualidade da água na região de Brumadinho, em Minas Gerais. O acordo foi celebrado após a AGU entrar com uma ação na Justiça Federal para obrigar a mineradora a custear os testes.

Segundo a AGU, serão recolhidas cerca de 100 amostras em poços artesianos que ficam próximos do Rio Paraopeba, que ficou comprometido devido ao rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, ocorrido no dia 25 de janeiro.

A análise deverá medir a presença de metais nocivos à saúde humana, como mercúrio, chumbo e arsênio.

De acordo com o advogado-geral da União, André Mendonça, é preciso ter acesso rápido aos resultados para garantir a saúde da população atingida. “É fundamental termos conhecimento da qualidade da água que está sendo destinada ao consumo humano, para evitar a contaminação de pessoas por componentes nocivos à saúde e dar segurança aos moradores de que a água consumida é potável”, diz Mendonça.

AGÊNCIA BRASIL
Meio ambiente

Governo Federal recomenda fiscalização imediata em barragens

O governo federal vai recomendar que os órgãos reguladores do setor de mineração fiscalizem todas as barragens que apresentem risco potencial à vida humana. A recomendação do governo será para que as fiscalizações ocorram imediatamente. A resolução do gabinete de crise será publicada amanhã (29) no Diário Oficial da União.

“O Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres resolve [recomendar que] realizem imediatamente fiscalização nas barragens sob sua jurisdição, de modo a priorizar aquelas classificadas como possuidoras de ‘dano potencial associado alto’ ou com ‘risco alto’”, diz um trecho do documento.

A resolução foi resultado da reunião ocorrida na tarde de hoje (28) para discutir o desastre ocorrido após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).

Participaram da reunião os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral), Santos Cruz (Secretaria de Governo), Fernando Azevedo e Silva (Defesa), Bento Costa Lima (Minas e Energia) e Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional).

O governo também recomenda a auditoria e revisão nos procedimentos de fiscalização e que os órgãos fiscalizadores avaliem a necessidade de remover instalações de empresas e, consequentemente, seus funcionários, localizados próximo às barragens. Vários funcionários da Vale, empresa responsável pela Mina Córrego do Feijão, trabalhavam em locais próximos a barragem que rompeu, e estão desaparecidos.

O Conselho Ministerial que se reuniu hoje também criou um subcomitê responsável por propor uma revisão e uma atualização da Política Nacional de Segurança de Barragens. A política de segurança também será alvo de discussão na reunião do Conselho de Governo, a ser presidida por Hamilton Mourão, presidente da República em exercício.

Agência Brasil
Meio ambiente » Notícias » Rio Grande do Norte

PREOCUPANTE: Mancha escura aparece no mar em Pipa e chama atenção

                                Mancha que parece óleo surgiu na Praia de Pipa, no RN.

Uma mancha escura que surgiu no mar na região da praia de Pipa, em Tibau do Sul, no Litoral Sul potiguar, no final da manhã desta terça-feira (16) deixou turistas e moradores assustados e preocupados com a situação.

A Capitania dos Portos e o Ibama não confirmaram até esse momento se a mancha realmente seja óleo.

Moradores da praia, que é um dos principais pontos turísticos do estado, atribuem a mancha a óleo que poderia ter vazado de uma embarcação que passou pela região nesta segunda-feira (15). De acordo com o estudante de Biologia, Helmy Galindo, o material parece um óleo fino.

O superintendente do Ibama, Paulo Kennedy Coelho, afirmou que foi notificado e entrou em contato com autoridades locais. “Ao que tudo indica, se trata de uma mancha provocada por algas”, afirmou.

Ele afirmou que entrou em contato com a Capitania dos Portos para saber se seria necessário enviar uma equipe de contenção de desastres, mas foi informado que não seria necessário.

A Marinha do Brasil, por intermédio da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte (CPRN), também tomou conhecimento da mancha na área marítima da Praia da Pipa.

“A CPRN informou o fato aos órgãos ambientais competentes e enviará uma equipe de Inspeção Naval ao local, com o propósito de buscar dados sobre a ocorrência”.

Currais Novos » IFRN » Meio ambiente » Prefeitura » Rio Grande do Norte » Sustentabilidade » UFRN

MEIO AMBIENTE: IFRN, UFRN e Prefeitura promovem I Fórum de Meio Ambiente e “Oficina de Podas”

Tornar Currais Novos uma cidade mais arborizada e com temperaturas mais agradáveis é o objetivo principal de um trabalho de extensão desenvolvido por alunos do curso Ead de Gestão Ambiental do Campus Currais Novos do IFRN, que contará com a parceria da UFRN e da Prefeitura Municipal na realização do “I Fórum de Meio Ambiente de Currais Novos”.

O evento deu início na noite da última segunda-feira (08) com uma palestra do professor Diógenes Felix da Silva Costa (Geógrafo e Doutor em Ecologia, atualmente Professor de Ecologia e Biogeografia do Depto. De Geografia da UFRN – Campus de Caicó) que abordou o tema “Sustentabilidade socioambiental na região do semiárido Rio-Grandense”.

Em seguida, a professora Ana Helena da Silva (Mestre em ensino de Ciências Exatas e Ambiental, professora do Campus Ead do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental e secretária acadêmica do curso) mediou uma mesa redonda.

A programação se estende até a próxima quarta-feira (10) com o plantio e entrega de mudas para os participantes.

Através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento a Prefeitura terá uma participação importante no evento através de uma “Oficina de Podas”, como destaca a engenheira ambiental da SEMAAB, Andrezza Maiara. “Queremos diminuir as podas drásticas que acontecem na nossa cidade e, para isso, vamos realizar uma Oficina de Podas para que a população interessada participe e nos ajude”, comentou.

Meio ambiente

CRIME AMBIENTAL: Operação Pódio prende 27 caçadores em campeonato de caça em Currais Novos

Polícia Ambiental de Caicó com apoio de equipes da Polícia Ambiental de Natal, policiais do GTO da 3° CIPM de Currais Novos e o IBAMA, deflagram a ‘Operação Pódio’ desarticulando um campeonato de caça entre Currais Novos e São Vicente, no Seridó do RN.

Ao menos 27 caçadores e um vasto material de caça, incluindo Pebas e Tatus Verdadeiros, e vários veículos (motocicletas) foram apreendidas. O trabalho investigativo e o uso do drone foram essenciais para o sucesso da operação

O comandante do 2° Pelotão de Polícia Ambiental sediado em Caicó, o Tenente Rafael Victor, disse que o trabalho de investigação e fiscalização continua a todo vapor e a integração das unidades vem ajudando no trabalho ambiental em toda a região.

MATERIAL APREENDIDO

Tatu Verdadeiro – 04
Preaca – 28
Peba – 07
Bizaco – 28
Lavanca – 20
Chibanca – 25
Pá – 25
Lanterna – 28
Rede Tatuzeira – 30
Facão – 28
Faca Peixeira – 28
Cachorros – 20
Carros e Motos – 18

Informações, Blog Jair Sampaio
Meio ambiente » Paraíba » Policial

PICUÍ/PB: Polícia apreende 11 armas de fogo

As armas foram apreendidas no município de Picuí/PB

A polícia apreendeu 11 armas de fogo, neste fim de semana, durante operação realizada em uma área de caatinga, na cidade de Picuí, na Seridó paraibano, a 226 km de João Pessoa. O objetivo da operação, conforme informou o major Cristóvão Lucas, comandante do Batalhão da Polícia Ambiental, foi de preservar a flora e a fauna da região, que vem sofrendo um processo acelerado de destruição.

“Isso vem causando sérios riscos de extinção de espécies vegetais e animais, então temos intensificado o trabalho naquela região e mapeando outros pontos do estado para desencadearmos outras operações de proteção ao meio ambiente paraibano”, destacou.

Durante a operação deste fim de semana, o Grupo Tático Ambiental desarticulou uma cabana às margens de um açude, que seria utilizada como ponto de apoio para guardar material bélico e outros objetos usados no desmatamento e na caça predatória. Foram apreendidas na operação 11 espingardas, munições e materiais usados pelos suspeitos.

As ações continuam na região para localizar os donos do material. As armas apreendidas foram entregues na Delegacia de Polícia Civil, em Picuí.

Portal Correio
Meio ambiente » Seridó

Reunião técnica de apresentação do projeto de Aterro Sanitário e Estação de Transbordo acontecerá nesta quarta, 22, em C. Novos

A Fundação de Apoio a Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte – FUCERN realizará nesta quarta-feira (22) às 08h na Câmara Municipal de Currais Novos, a reunião técnica de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório do Impacto Ambiental (RIMA) para a instalação do Aterro Sanitário da regional Seridó, que será localizado no município de Caicó, assim como da Estação de Transbordo, em Currais Novos.

De acordo com o estabelecido em reunião entre a SEMARH e IDEMA, 04 reuniões técnicas acontecerão para a apresentação destes estudos. Deverão participar os gestores municipais da região, representantes da sociedade civil organizada, comunidade e imprensa.

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