MEIO AMBIENTE: Governo trava 86% do orçamento para enfrentar mudança climática

O orçamento do governo federal, aprovado pelo Congresso em 2018 e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em janeiro, prevê o investimento de R$ 415 milhões para o país se adaptar aos efeitos da mudança climática.

Mas a utilização de 86% desse total, R$ 357 milhões, está paralisada, pois o Ministério do Meio Ambiente, comandando por Ricardo Salles, ainda não divulgou o plano de aplicação dos recursos – a legislação estabelece que isso deveria ter sido feito até 17 de março. A pasta também não deu posse ao conselho que precisa aprovar esse plano.

Esses recursos fazem parte do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, criado em 2009 para apoiar projetos para reduzir a emissão de gases que causam efeito estufa e para adaptação do país para os efeitos da mudança climática, com falta de água em regiões do semiárido.

No ano passado, R$ 392 milhões foram liquidados (comprometidos com o projeto) até dezembro. O plano de investimentos previa aplicação, principalmente, em projetos que reduzissem a emissão de poluentes no transporte coletivo e que estimulassem a adoção de sistemas de energia renovável.

“Quando a gente vê o que está acontecendo no Brasil, a grande quantidade de eventos climáticos extremos, fica muito claro que é urgente a necessidade de se adaptar”, avalia Renata Camargo, representante da Organização Não Governamental WWF no conselho gestor do Fundo Clima em 2017 e 2018. “O Fundo Clima é necessário justamente para financiar esses projetos de redução da vulnerabilidade em lugares mais sensíveis a essas mudanças.”

Pesquisador da Empresa Brasileira de Agropecuária (Embrapa) e representante da comunidade científica no comitê gestor em 2017 e 2018, Giampaolo Pellegrino ressalta a importância do fundo também para a pesquisa científica.

que foram as priorizadas no último biênio.”

O G1 questionou a pasta sobre o atraso na nomeação do novo comitê, e o ritmo de aplicação dos recursos para combate às mudanças climáticas na terça-feira (30). Após diversas tentativas de contato, a pasta não comentou.

Na terça-feira (30), o Ministério do Meio Ambiente chegou a enviar nota ao G1 que tratava, entre outros assuntos, do próximo encontro do comitê gestor. Entretanto, na noite de quinta-feira (2), a assessoria de comunicação do órgão informou, por telefone, que a nota anterior estava em revisão e não poderia mais ser divulgada.

Na noite de sexta (3), em nota, o ministério informou que “a composição e as regras de funcionamento (do comitê) serão revisadas, de modo a empenhar mais recursos em ações concretas ao invés de seminários, estudos e palestras”.