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Carnaval » Macau

Após ação do MPRN, justiça determina suspensão do carnaval de Macau

A Justiça potiguar atendeu o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e determinou a suspensão imediata do Carnaval de Macau 2019, a partir desta sexta-feira (1º). A ação civil pública com pedido de liminar ajuizada pela Promotoria de Justiça da cidade alega que o Corpo de Bombeiros não identificou o protocolamento de qualquer documento para vistoria e autorização de funcionamento.

Em caso de descumprimento da decisão, será imposta multa no valor de R$ 100 mil por dia a ser aplicada ao prefeito de Macau. A suspensão estará em vigor até que a organização do evento apresente ao Juízo da comarca de plantão o Atestado de Vistoria e aprovação do Corpo de Bombeiros.

A Justiça também determinou que seja expedido ofício à Delegacia Plantonista da Região de Macau e ao Comando Geral da Polícia Militar, Pelotão de Macau, comunicando a concessão da liminar e seus termos. As autoridades policiais devem fiscalizar o cumprimento da decisão, remetendo certidão diária em relação aos eventos que ocorreram no Carnaval de Macau 2019. A decisão engloba ainda a intimação ao Comandante do Corpo de Bombeiros para que receba os documentos apresentados pelo Município de Macau.

Para o MPRN, a realização do evento sem a devida vistoria e autorização acarreta risco a integridade física dos participantes, considerando a existência de estruturas de palcos e trios elétricos, itens que exigem critérios específicos do Corpo de Bombeiros.

Macau

Câmara Criminal nega pedido para concessão de indulto presidencial a ex-prefeito de Macau

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negou provimento a um recurso movido pela defesa do ex-prefeito de Macau, Flávio Vieira Veras. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Estadual pelo suposto cometimento do crime de peculato, com a prática de superfaturamento na contratação de bandas e equipamentos para animação de festejos de carnaval e outros eventos tradicionais, ocorrida no ano de 2011. A Câmara negou o pedido para que o ex-chefe do Executivo pudesse ter acesso aos benefícios do Indulto Presidencial nº 8940/2016.

O benefício é voltado às pessoas nacionais e estrangeiras condenadas à pena privativa de liberdade, não substituída por restritivas de direitos ou por multa, que tenham, até 25 de dezembro de 2016, cumprido as condições previstas no Decreto, que leva em conta a manifestação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Segundo a defesa, o réu preencheria todos os requisitos necessários para receber o indulto, que foi negado pela Vara Criminal de Macau. Contudo, os desembargadores que integram o órgão julgador entenderam que “os prazos alegados pelo recorrente se referem ao tempo em que estava preso preventivamente”.

Macau » Notícias

Prefeitura de Macau vai comprar o combustível mais barato do Estado

Macau (Foto: Canindé Soares)

“Fizemos um leilão invertido, onde ganhou quem apresentou o menor preço”, com essas palavras o prefeito de Macau, Tulio Lemos, resumiu o resultado do processo de licitação para a compra de combustível, o que vai trazer uma economia em média de R$ 200 mil ao ano para os cofres da Prefeitura.

Para entender essa conta, foi verificado que em dezembro passado, o litro de gasolina, no mesmo posto que ganhou a licitação, três meses depois, custava para a prefeitura R$ 3,92. Esse preço caiu agora em média 13% e o mesmo produto será comprado por R$ 3,49, valor bem abaixo do praticado no mercado.

A economia para a Prefeitura na compra do diesel não será diferente. Até dezembro de 2016, o município pagava R$ 3,17 por litro e agora vai economizar pouco mais de 15%, passando a pagar R$ 2,68. Para o prefeito Tulio Lemos, a Prefeitura de Macau vai comprar o combustível mais barato do Estado, se comparados esses preços com os valores pagos em outras prefeituras.

Nas mesmas proporções em percentuais, a Prefeitura de Macau também vai economizar na compra do Etanol, S10 e do ARLA 32. “Levando em consideração o volume do combustível consumido pela frota da prefeitura, será possível economizar recursos para comprar, por exemplo, quatro carros para a Guarda Municipal em um ano”, comparou o prefeito.

Para Lemos, a prática de barganhar preços na aquisição de produtos e na contratação de serviços vem proporcionando uma economia de recursos em todas as áreas. “Nosso compromisso é com a cidade de Macau e são com essas medidas que estamos enfrentando a crise, buscando o equilíbrio nas finanças, em tempos de escassez de recursos”, concluiu Tulio Lemos.

Jair Sampaio
Carnaval » Crise » Macau » Notícias » Rio Grande do Norte

CRISE: Prefeito de Macau anuncia cancelamento de carnaval

Com crise econômica e seca, carnaval de Macau é cancelado (Foto: Divulgação)

A prefeitura de Macau definiu nesta quinta-feira (9) que não irá empenhar recursos públicos para os festejos carnavalescos de 2017. A decisão decorre de uma recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP), publicada em janeiro deste ano. Com isso, a prefeitura anunciou que a festa, mais uma vez, não será realizada com recursos públicos.

“Não vamos investir nenhum centavo do dinheiro público da cidade de Macau no carnaval, atendendo recomendação do Ministério Público”, o anúncio foi feito pelo prefeito Túlio Lemos através de uma rede social. Lemos ressalta que no documento entregue ao MP, que mesmo diante da frustração dos projetos de parcerias com a iniciativa privada, a prefeitura estava propondo fazer o carnaval com dois trios elétricos e o tradicional “mela-mela nas ruas a um custo de R$ 199 mil, valor correspondente a 5% do investimento pela prefeitura com o último carnaval em 2015.

Na recomendação, o MP considera incompatível a aplicação de recursos públicos numa festa quando os municípios atravessam um estado de emergência, o que se configura como violação aos princípios constitucionais da moralidade administrativa e da legalidade, previstos no artigo 37 da Constituição Federal.

“Infelizmente o passado de corrupção condena Macau e reflete hoje no presente”, disse o prefeito se referindo à operação batizada pelo Ministério Público de Máscara Negra, que apontou desvio de milhões, por meio de superfaturamento de bandas, trios elétricos e estrutura para realização de carnaval na cidade.

O prefeito esclarece que a situação a que se refere aos recursos públicos, mas “isso não quer dizer que o carnaval não aconteça, mas vai ser sem recursos públicos. Vamos dar o respaldo da limpeza, saúde e segurança, mas não vamos investir nenhum centavo do dinheiro público da cidade de Macau no carnaval da cidade, atendendo recomendação do ministério público”, ressaltou.

G1 RN
Macau » Policial

MACAU: Ônibus é incendiado na noite desta quarta-feira (18)

Foto: Gringo Fitas

Um ônibus que fazia o transporte de trabalhadores de uma salina no município de Macau foi incendiado na noite desta quarta-feira.

A onda de incêndio a veículos teve inicio em Natal, pelo menos 12 ônibus foram incendiados.

Caicó também vem sofrendo com a onda de ataques, 4 veículos já foram incendidos, sendo um ônibus da Jardinense e três carros da Secretaria de Saúde.

Macau » Política

Ex-prefeito de Macau doou terreno para ele mesmo antes de deixar a Prefeitura

Einstein Barbosa, ex-prefeito de Macau.

A cada dia que passa a atual gestão da Prefeitura de Macau descobre escândalos envolvendo diretamente o ex-prefeito Einstein Barbosa. Depois de constatar que o mesmo descontou dos servidores municipais e não repassou às instituições bancárias parcelas dos empréstimos consignados durante alguns meses, e ainda que o então gestor, no final do seu mandato efetuou pagamento em duplicidade de uma fatura a empresa ConstruBem (responsável pelo serviço de coleta do lixo), agora, o novo governo descobre que o ex-prefeito doou para o seu patrimônio um terreno do município, de cerca de 20 mil metros quadrados, localizado na comunidade de Quixabas.

Está publicado no Diário Oficial do Município, edição de 21 de dezembro de 2016, o Decreto de nº 2273/2016, de 16 de dezembro de 2016. O documento diz:

“Artigo 1º , – Fica autorizado o direito de resgate de 01 (um) terreno, localizado na Comunidade de Quixabas – Macau/RN, com uma área de 19.793.21 m3, mediante pagamento de laudêmio de 5% (cinco por cento) do valor venal definido em R$ 1.160,81 (um mil, cento e sessenta reais e oitenta e um centavos) devidamente especificado na planta de localização em anexo, tendo como beneficiário o Sr. EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA, CPF Nº 875.998.214-49 e RG nº 1.438.393 – SSP-RN…” Ao final, subscreve EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA – Prefeito Municipal.

Ainda referente à doação do terreno de quase 20 mil metros quadrados do patrimônio municipal ao patrimônio pessoal do então prefeito Einstein Barbosa, um fato chamou atenção: o ex-prefeito que também é advogado pagou aos cofres do município a quantia insignificante de R$ 58,04 (5% do valor do valor estimado do bem pelo poder público municipal).

O advogado Erick Pereira, doutor em Direito Constitucional, opinou com perplexidade sobre o escândalo. “Sem dúvida, trata-se de mais um crime que será encaminhado ao Ministério Público diante da gravidade e ousadia do ex-prefeito se autobeneficiar. Impossível imaginar que um prefeito no apagar das luzes da sua gestão tenha a coragem de fazer uma doação de um terreno público para si próprio sem nenhum medo de responder a processos penais e de improbidade”, concluiu doutor Erick Pereira.

Agora RN
Judiciário » Macau

Justiça nega pedido de relaxamento de prisão para ex-prefeito de Macau

A juíza Cristiany Vasconcelos Batista, da Vara Criminal da Comarca de Macau, indeferiu os pedidos de relaxamento e/ou de revogação da prisão preventiva feito por Flávio Vieira Veras, ex-prefeito daquele município.

Também foram negados os pedidos de extensão dos efeitos de habeas corpus feito por Ailson Salustiano Targino. Ambos estão respondendo por cometimento de crimes de responsabilidade praticados contra a Administração Pública e, por isso, estão presos preventivamente.

No pedido, Flávio Veras alegou que está preso há quase 180 dias sem que a defesa tenha dado causa ao retardamento e sem que tenha se iniciado a instrução, razão pela qual requereu a “revogação de sua prisão por excesso de prazo”.

A juíza, porém, considerou que ele não tem razão, elucidando que o pedido se trata de relaxamento de prisão e não de revogação.

Aliás, apenas dois dias antes de seu protocolamento, ela havia apreciado e indeferido pedido de revogação da prisão preventiva em decisão, cujas razões permanecem inalteradas.

Prazos

Quanto à alegação de excesso de prazo, a julgadora entendeu também não merecer prosperar, haja vista que se trata ação penal que envolve sete denunciados com defensores diversos, o que evidentemente implica em mais prazo para o cumprimento dos atos processuais como intimações, sobretudo expedição de cartas precatórias.

A magistrada garantiu que não há qualquer paralisação na tramitação da ação penal que envolve o ex-prefeito, mas apenas o decurso do prazo necessário ao cumprimento dos atos judiciais, principalmente em decorrência da apreciação dos diversos pedidos de liberdade e recursos manejados pelas defesas no exercício, evidentemente, dos postulados constitucionais da ampla defesa.

“Ora, é sabido que somente a interrupção ou a demora injustificada na tramitação dos processos é que se presta a configurar o excesso de prazo na formação da culpa, único a implicar em constrangimento ilegal e consequentemente no relaxamento da prisão”, explicou a juíza Cristiany Vasconcelos.

Ordem Pública

Quanto ao pedido de liberdade provisória mediante o cumprimento de medidas cautelares feito por Ailson Salustiano Targino, a juíza entendeu que a prisão se faz necessária pela conveniência da instrução e como garantia da ordem pública, exatamente como foi exposto na decisão que a decretou.

Ailson Targino responde por crime de falsidade ideológica e também por falso testemunho ou falsa perícia, já que ele tinha o objeto de encobrir outros ilícitos praticados por pessoas da administração municipal e visando a soltura de Flávio Veras.

Medidas cautelares

Na mesma decisão, a magistrada deferiu o pedido feito pela defesa de Joad Fonseca da Silva, também réu na ação penal, para substituir as medidas cautelares anteriormente fixadas pela Vara Criminal de Macau pelas determinadas pela Câmara Criminal do TJRN em Habeas Corpus, como a proibição de contratar com o município de Macau e a proibição de tomar posse e exercer qualquer cargo público ou privado nas dependências dos órgãos públicos do Poder Executivo do município de Macau.

No caso de Joad, a magistrada entendeu que sua atuação foi diversa da de Ailson. “Vale lembrar que Joad sequer teve a prisão preventiva decretada nestes autos em razão do quantum da pena do delito que lhe fora imputado não comportar decreto preventivo”, comentou.

Agora RN
Macau

Circuito Petrobras de Vela chega à cidade de Macau

A segunda etapa do Circuito Petrobras de Vela acontece neste final de semana, nos dias 17 e 18 de junho (sexta e sábado), na comunidade de Diogo Lopes, localizada na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão, no município de Macau (RN). Ao todo, 40 embarcações disputarão as regatas. A expectativa do evento é proporcionar um fim de semana de integração, competições e aprendizado, com a realização de palestras, atividades educativas e esportivas.

A programação do Circuito começa na noite de sexta-feira, 17, com a realização de palestras sobre os empreendimentos da Petrobras na localidade e a apresentação dos resultados de desembarque pesqueiro na região. Na oportunidade, a Capitania dos Portos do RN realizará palestra sobre segurança da navegação. Já no sábado, 18, acontecem as finais dos torneios de futebol adulto, futebol mirim e voleibol; além das largadas das regatas. O final do evento será marcado pela premiação dos vencedores das corridas de velas, no palco Petrobras. O Circuito Petrobras de Vela em Diogo Lopes é realizado em parceria com a Prefeitura Municipal de Macau, Colônia de Pescadores Z-41 e Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos do RN.

Macau » Policial

VIOLÊNCIA: Em Macau, mulher de 23 anos é encontrada morta

jj

Brena tinha 23 anos de idade.

O corpo de uma mulher de 23 anos de idade foi encontrado na tarde desta segunda-feira (16) em um matagal no distrito de Quixaba, no município de Macau, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com a polícia, o corpo de Brena Keila da Cunha Silva estava com sinais de estrangulamento e um disparo de arma de fogo na cabeça.

Carnaval » Macau

200 mil pessoas no terceiro dia do Carnaval de Macau

Mais de 200 mil pessoas participaram do tradicional mela mela ao som da banda Grafith em Macau, no litoral norte do RN. O arrastão partiu da Praça Monsenhor Honório em direção à avenida Centenário no terceiro dia do carnaval de Macau. O percurso de quase seis quilômetros foi tomado pela alegria dos foliões que dievrtiam ao som da banda. As pessoas se aglomeravam nas varandas das casas, nas calçadas, nos telhados e até nas salinas.

O prefeito Kerginaldo Pinto acompanhou a passagem do Grafith no arrastão no Mela Mela e falou de como a cidade se preparou para receber os milhares de foliões. “O carnaval de Macau já virou tradição e felizmente as pessoas vêm com o intuito de brincar e por isso nossa festa tem ocorrido com muita tranquilidade e já chegamos ao terceiro dia do carnaval sem o registro de maiores incidentes”, disse o prefeito Kerginaldo Pinto.

G1

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