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LAVA-JATO: Dinheiro do BNDES no Bolso de LULA

A lista dos financiamentos do BNDES no exterior, divulgada sexta-feira (18), dá sentido às relações promíscuas do ex-presidente Lula com a Odebrecht, que ele beneficiou com 80% das obras em ditaduras latino-americanas e africanas. Integrantes da Lava Jato acham que dinheiro do BNDES acabou no bolso de Lula. Emílio Odebrecht, controlador da empreiteira, confessou até mesmo que havia uma “conta corrente” de R$300 milhões para o ex-presidente presidiário gastar como quisesse.

A relação entre Lula e a empreiteira baiana foi baseada em corrupção, simples assim. A Odebrecht pagou e levou os melhores contratos.

A construção do Porto de Mariel (Cuba) foi financiada pelo banco público BNDES por R$ 2,7 bilhões. E construído pela Odebrecht.

E o ex-ministro Antonio Palocci revelou à Justiça espontaneamente, sem acordo de delação, o “pacto de sangue” entre Lula e a Odebrecht.

A propina era tão rotineira que Palocci contou fazer entregas de dinheiro vivo a Lula em caixas de celular e, claro, de uísque.

CLÁUDIO HUMBERTO
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Novas sentenças de Lula podem sair até abril

Na mesa da juíza federal Gabriela Hardt – substituta de Sérgio Moro na 13.ª Vara Federal de Curitiba – estão dois processos da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que podem ter sentenças até abril, quando o petista completa um ano de prisão.

Em caso de condenações, os dois processos que podem, segundo investigadores e advogados, triplicar a pena de prisão de Lula são o da compra de um terreno para o Instituto Lula em São Paulo, e de um apartamento em São Bernardo do Campo e o do sítio em Atibaia (SP). Em ambos, o petista é acusado de receber propina de empreiteiras por meio dos imóveis em troca de contratos da Petrobrás.

O caso do terreno deve ser o primeiro a ser julgado. Está concluído para sentença desde 12 de dezembro. A ação do sítio chegou para a juíza substituta na semana passada e pode ser julgada pelo magistrado que ocupará a vaga de titular deixada por Moro.

Investigadores da Lava Jato e advogados que atuam nos processos consideram o acervo de provas dessas ações mais robusto que o da primeira sentença, em que Lula foi condenado por Moro em julho de 2017, no caso do triplex do Guarujá (SP). O então juiz sentenciou o ex-presidente a 9 anos e 6 meses de prisão – posteriormente, a pena foi aumentada na segunda instância para 12 anos e 1 mês.

Uma das provas desse acervo é a delação da Odebrecht, que será usada pela primeira vez na Justiça contra Lula. O material reúne e-mails do empresário Marcelo Odebrecht, planilhas – entre elas a “Italiano”, referente a uma conta “gerenciada” pelo ex-ministro e delator Antonio Palocci -, registros contábeis do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, como era chamado o “departamento de propinas” da empreiteira, e as confissões dos 77 executivos e ex-executivos da empresa.

Nos arquivos do MyWebDay e Drousys – programas de computador que serviram para controle contábil e de comunicação de despesas ilícitas da Odebrecht – estão boa parte das transações que teriam Lula – identificado como “Amigo” nos registros da empresa – como beneficiário de corrupção.

Outro material apontado como prova contra Lula nos processos são os registros de custeio e montagem da cozinha do sítio de Atibaia pela OAS. São notas fiscais, projetos, e-mails e prestações de contas os envolvidos. Esse mesmo tipo de material foi usado na sentença do ex-presidente no caso do tríplex.

O acervo, segundo investigadores, conta ainda com contratos e recibos “simulados”, lançamentos contábeis de pagamentos que teriam ocultado propinas, e-mails, anotações, ligações telefônicas, confissões de colaboradores, laudos periciais, entre outros, que comprovariam o envolvimento de Lula na corrupção na Petrobrás.

Nas alegações finais dos dois processos em que pede a condenação de Lula, o Ministério Público Federal disse ter apresentado “vasto, sólido e coeso acervo probatório”. Lista “provas documentais, testemunhais e periciais, inclusive obtidas em diligências de busca e apreensão ou afastamento de sigilo bancário, fiscal e telemático”.

Os procuradores anexaram ainda documentos que, segundo a força-tarefa, indicam que Lula atuou em 2009 para garantir a “perpetuação (do esquema), deixando de adotar qualquer providência para fazê-lo cessar”. Os processos apontam acerto de cerca de R$ 230 milhões em propinas da Odebrecht e da OAS com políticos e agentes públicos ligados ao PT.

Parcialidade

A defesa de Lula sustenta que a indicação de diretores da Petrobrás estava relacionada ao papel de Lula como presidente, não de “líder ou sequer participante de um esquema criminoso”. Segundo os advogados, não há provas de que ele é o dono do sítio e o imóvel, comprovadamente, pertence a Fernando Bittar e Jonas Suassuna. “Não sendo dono, não é o beneficiário das benfeitorias ” Contesta ainda provas de que o petista teve envolvimento direto com a compra do terreno destinado ao instituto.

Os advogados apontam supostas nulidades do processo e pedem a absolvição do petista. Nas alegações finais do processo do sítio, a defesa dedica um capítulo à parte ao aceite de Moro para chefiar o Ministério da Justiça do governo Jair Bolsonaro. Para os defensores, nem o ex-juiz nem Gabriela Hardt têm imparcialidade para julgar o petista.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Preso, Lula custa R$ 10 mil por dia e já consumiu R$ 2,7 milhões

Se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve acesso à TV para assistir a posse de Jair Bolsonaro na Presidência da República, com direito a ver William Bonner fazer continência no final do programa, deve ter ficado, no mínimo, enciumado com a pompa da cerimônia.

Preso na Polícia Federal, em Curitiba, Lula sequer teve uma boa festa de passagem de ano, pois a programação para lhe dar as boas vindas no Ano Novo foi pífia com poucas pessoas à frente da PF.

Isso não desanimou o líder que enviou mensagem à militância pedindo firmeza na resistência ao governo de direita do capitão Jair Bolsonaro. Na festa para Lula, divulgada pelas redes sociais pelo candidato derrotado nas eleições, Fernando Haddad, teve uma ausência notada: a do próprio Haddad.

Como desgraça pouca é bobagem, o jornalista Cláudio Humberto publica em sua coluna de hoje, no Diário do Poder, o custo Lula ao país com sua “hospedagem” na Polícia Federal, em Curitiba: custou ao contribuinte R$ 2,70 milhões desde a prisão em 7 de abril.

A estimativa de custo diário de R$10 mil foi da própria PF. Esse valor é maior que os R$ 2,45 milhões gastos na campanha presidencial mais barata da História, de Jair Bolsonaro, antítese do ex-presidente presidiário.

Os cofres públicos bancam os gastos com Lula, mas a campanha de Bolsonaro foi custeada por pequenas doações. A PF estima em R$ 10 mil diários o custo para manter Lula fora de presídio. O custo médio dos presos no Brasil é de R$ 2,5 mil por mês. A presença de Lula exige destacamento de agentes extras e sistema de segurança reforçado.

Preso em Curitiba, o condenado por corrupção e lavagem de dinheiro fica em sala individual, com TV e banheiro, incluindo água quente.

PARANÁPORTAL
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Justiça nega a Lula saída da cadeia para ir a velório de amigo

A Justiça do Paraná não autorizou a saída do ex-presidente Lula para acompanhar o sepultamento do amigo, advogado e ex-deputado federal pelo PT Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, que morreu nesta terça-feira (25).

O advogado do ex-presidente Manoel Caetano Ferreira Filho pediu autorização para que Lula pudesse “comparecer ao velório e sepultamento de Sigmaringa Seixas” e argumentou que “era seu amigo íntimo há mais de 30 anos”.

Ferreira Filho ressaltou que o ex-deputado “faleceu na data de hoje, que ocorrerão (velório e sepultamento) amanhã, dia 26/12/2018, na parte da manhã e no início da tarde, respectivamente, no Cemitério Campo Santo, em Brasília/DF.”

Ferreira Filha ressaltou os elos de Lula com Sigmaringa. “A amizade entre o requerente e o falecido era notória, sendo que ambos foram Deputados na Assembleia Constituinte, mantendo, na sequência, estreito relacionamento pessoal. Ademais, Sigmaringa atuou como advogado do requerente nos presentes autos.”

No entanto, o juiz plantonista Vicente de Paula Ataíde Júnior negou o pedido com base no Artigo 120, que diz: “os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos: falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.

O juíz Ataíde Júnior alegou não haver grau de parentesco entre o ex-presidente e o advogado falecido e, portanto, negou o pedido para Lula deixar a carceragem da Polícia Federal em Curitiba para acompanhar o funeral do amigo.

Sigmaringa

O ex-deputado federal pelo PT e advogado Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, morreu nesta terça-feira (25), aos 74 anos. Ele lutava contra um câncer e, recentemente, fez um transplante de medula no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, mas não resistiu.

Diversos » lula

Saiba como será o primeiro Natal de Lula como detento

O Natal de 2018 será o primeiro de Luiz Inácio Lula da Silva como detento. Preso na sede da Polícia Federal em Curitiba desde abril deste ano, o ex-presidente passará a data festiva sozinho, sem ceia e sem nenhum privilégio.

De acordo com o jornal “O Globo”, Lula não pode receber visitas de familiares em feriados e nem receber comidas especiais, pois a Polícia Federal não permite. Sendo assim, o petista vai comer cardápio padrão na cela: arroz, feijão, salada e carne. Antes do feriado, os visitantes só podem levar alimentos não perecíveis, como chocolates e frutas secas, por exemplo.

Para tentar amenizar a solidão do ex-presidente da República, petistas pretendem fazer nesta segunda (24), véspera de Natal, uma celebração no acampamento “Lula Livre”, localizado num terreno à frente da sede da PF.

“Desde a prisão, foi definido que não deveríamos deixá-lo sozinho. Numa data dessas, é mais simbólico e importante que ele não se sinta só”, disse ao “O Globo” Luiz Marinho, presidente do PT-SP.

No réveillon, o tratamento dado a Lula deve ser a mesmo do Natal.

Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo ex-juiz federal Sergio Moro, que comandou a Lava Jato, e cumpre pena por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

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Militares avaliam que eventual soltura de Lula poderia criar instabilidade

Ex-presidente Lula sendo conduzido até a Polícia Federal em 7 de abril, data em que foi preso

Duas semanas antes de o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, representantes da esquerda procuraram pelo menos dois generais para saber qual seria a reação nos quartéis caso o ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva fosse solto. O atual comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Sérgio Etchegoyen, tiveram reuniões com petistas no início de dezembro.

A resposta de ambos foi que esta é uma questão da Justiça, que “é soberana”, e não caberia às Forças Armadas emitir opinião sobre o assunto. Os interlocutores de Lula ouviram, porém, a avaliação de que seria uma tentativa de criar instabilidade antes da posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro. À época, não estava cogitada a decisão monocrática do ministro Marco Aurélio, tomada às vésperas do recesso do Judiciário e derrubada ontem pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli. A mobilização em torno do tema prisão após segunda instância incluiu também políticos alinhados ao centro e até ao governo do presidente Michel Temer.

O senador Jorge Viana (PT-AC) esteve com Etchegoyen em audiência no início do mês. Também se encontrou com Villas Bôas, conforme apurou o Estado. Outro interlocutor que conversou com outros generais foi o ex-ministro da Defesa na gestão petista Celso Amorim. Procurado, Viana não quis se manifestar. Uma das preocupações era com a saúde de Lula.

Esta não foi a primeira vez que o PT buscou militares para tratar do caso Lula. Em 27 de abril, Amorim procurou interlocutores militares para tentar transferir Lula da Polícia Federal, em Curitiba (PR), para um quartel do Exército e ouviu que a medida não tinha amparo legal. Além de ser ilegal, esta era última coisa que os militares queriam – consideravam inadmissível Lula preso em unidade militar.

Agora RN
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Soltura de Lula estava nas mãos de juíza linha-dura

Em decisão liminar monocrática, o ministro Marco Aurélio Mello tinha acatado nesta quarta-feira, 19, o pedido do PCdoB e determinou a soltura de todos os encarcerados após condenação em segunda instância. A decisão abre espaço para a soltura de Lula, preso há quase nove meses em Curitiba.

Depois da decisão, cabia a cada advogado pedir que o juiz responsável pela execução de pena efetivasse a soltura. No caso do ex-presidente Lula, a responsável é Carolina Lebbos, juíza da 12ª Vara de Execuções Penais. A defesa logo apresentou pedido, e exigiu sua soltura imediatamente, o que não ocorreu.

A juíza Lebbos, no entanto, tem um histórico de decisões desfavoráveis ao ex-presidente. Já negou visita de governadores, também proibiu que jornalistas o entrevistassem dentro da prisão.

lula

Decisão de ministro pode tirar Lula da prisão

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar ao PC do B suspendendo a prisão de condenados em segunda instância. A decisão se estende ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aguarda julgamento de recursos em instâncias superiores.

A decisão é preliminar e ressalta que deve ser mantido o artigo 283 do Código de Processo Penal, que estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

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MPF reforça pedido de condenação para Lula e mais 12 réus em processo do sítio de Atibaia

O Ministério Público Federal (MPF) reforçou o pedido de condenação para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e mais 12 réus na ação penal da Operação Lava Jato que apura reformas feitas no sítio de Atibaia. Lula nega que seja dono da propriedade.

As alegações finais, que são a última parte da ação antes da sentença, foram protocoladas no processo eletrônico no fim da noite de segunda-feira (10). Agora, os demais envolvidos – a Petrobras e as defesas dos acusados – também precisam protocolar as alegações finais.

No documento, o MPF também pede que os réus percam os bens ou valores obtidos através dos crimes; e a reparação dos danos em favor da Petrobras no valor de R$ 155 milhões. Por causa do recesso do Judiciário, que será entre 20 de dezembro e 6 de janeiro de 2019, o prazo das defesas para apresentação das alegações finais termina em 7 de janeiro. Com isso, a sentença sobre o caso deve sair no ano que vem.

Blog Jair Sampaio
lula » Política

MPF pede condenação e prisão de Lula

Lula aparece disparado na preferência do eleitorado nacional para o cargo de Presidente da República nas próximas eleições

A Procuradoria da República pediu, em alegações finais, na sexta-feira (2) a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com prisão em regime fechado, na ação penal do caso tríplex. O petista é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção pela força-tarefa da Lava Jato, que atribui ao ex-presidente o papel de “comandante máximo do esquema de corrupção” identificado na operação.

MULTA

A Procuradoria cobra de Lula R$ 87,6 milhões. “Também se requer, em relação a Luiz Inácio Lula da Silva, o arbitramento cumulativo do dano mínimo, a ser revertido em favor da Petrobras com base no artigo 387, caput e IV, do Código de Processo Penal no montante de R$ 87.624.971,26.

Outro lado

A defesa de Lula afirmou que a denúncia do MPF é uma perseguição ao ex-presidente:

‘As alegações finais do MPF mostram que os procuradores insistem em teses inconstitucionais e ilegais e incompatíveis com a realidade para levar adiante o conteúdo do PowerPoint e a obsessão de perseguir Lula e prejudicar sua história e sua atuação política.

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