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Detran RN leiloa carros, motos e sucata nesta terça-feira

Veículos apreendidos pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) serão leiloados nesta terça-feira (31). O evento ocorre no Rifóles Praia Hotel, em Ponta Negra, zona Sul de Natal, a partir das 10h. Os interessados em participar do leilão devem levar, caso sejam pessoas físicas, RG, CPF e comprovante de residência; e, sendo pessoa jurídica, o contrato social e o CNPJ da empresa. Os lotes abertos abrangem seis carros e 133 motos destinados à circulação e outros exclusivos à sucata (26 carros e 32 motos).

Os objetivos do leilão são evitar a lotação de veículos antigos nos pátios do Detran e o desgaste dos que ainda podem ser utilizados. A média é de um leilão a cada dois meses, para cumprir esse objetivo. A lista de disponíveis para o leilão desta terça-feira, contém carros e motos apreendidos nas ações de fiscalização do órgão, em parceria com o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE). Pela legislação, se o dono não o liberar em 60 dias, o veículo está apto ao leilão. Antigamente, esse prazo era de 90 dias.

O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,90% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.

O arrematante também também deve custear licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2018. Em relação à sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata e de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran. A arrematação dos veículos classificados como “sucata” fica restrita às empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuar, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.

O valor arrecadado no evento deve ser utilizado para custeio com a realização, despesas de remoção e pátio, pagamento de impostos e eventuais multas, e, se houver saldo remanescente, será repassado ao proprietário.  O último leilão realizado pelo Detran foi no dia 21 de junho, em Assú, região Oeste do estado. Foram leiloados 262 lotes provenientes de apreensões realizadas em Assú, Pau dos Ferros, Mossoró e Natal. Os lances iniciais variam pelo lote, variando entre R$ 100 e R$ 6.000.

Fonte: Tribuna do Norte

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