Cristiane propõe criação do Mês de Proteção à Mulher e da Patrulha Maria da Penha

A deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) apresentou dois projetos de lei com foco em medidas de proteção à mulher. A parlamentar fez pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (19), demonstrando sua preocupação com os índices crescentes de violência e justificando a criação do Mês de Proteção à Mulher e da Patrulha Maria da Penha.

“Inserir no calendário oficial do RN esta campanha é focar na importância da mudança cultural do machismo para erradicar a violência contra as mulheres”, disse Cristiane. A deputada também está sugerindo a participação da Secretaria de Educação Estadual para que insira este debate no planejamento pedagógico das escolas.

O projeto para criação do Mês de Proteção à Mulher, apresentado pela deputada, destina o mês de Agosto, quando se comemora a instituição da Lei Maria da Penha. Cristiane apresentou dados da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres da Presidência da República, indicando o registro de 364.627 atendimentos no primeiro semestre deste ano. No Estado, a Coordenadoria de Defesa da Mulher e das Minorias registrou até o momento, pelo Disque 180, denúncias de ameaças e agressões, verbais, psicológicas ou físicas.

Patrulha

Com relação à Patrulha Maria da Penha, a parlamentar afirmou que esta já é uma realidade em outros Estados, como São Paulo e Rio Grande do Sul. De acordo com o Projeto de Lei, deverão ser patrulhados, pela Polícia Militar, as residências e locais de trabalho das mulheres que tenham medidas protetivas expedidas pela justiça, por  serem vítimas da violência de gênero.

Em aparte, a deputada Márcia Maia (PSB) parabenizou a colega e reforçou mais uma vez sua preocupação com os casos de estupro coletivo que vem ocorrendo no bairro de San Vale, em Natal. “O Estado tem que ser ágil e fazer as punições que este caso merece. Este é um crime gravíssimo e horrível contras as mulheres do nosso Estado”, disse.