Arquivos:

Lava Jato

Efeito Lava Jato: Odebrecht demite 50 mil empregados

Desde o início do terremoto Operação Lava Jato, a Odebrecht já demitiu 50 mil pessoas. Além disso, a dívida da companhia foi a R$ 110 bilhões, acendendo o sinal amarelo entre seus credores. Ainformação é de reportagem do Estado de S.Paulo deste domingo.

O presidente da empresa, Marcelo Odebrecht está preso há quase um ano e poderá sair da cadeia após formalizar sua delação premiada – o que deve atingir 13 governadores e 36 senadores. O que preserva a empresa é sua diversificação por atividades e também por países.

Lava Jato » Política

Lava Jato: ‘indícios bastante seguros’ contra Henrique Alves

Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

Consumada a demissão de Romero Jucá (PMDB-RR) do governo após a divulgação de gravações a mostrá-lo em aparente conspiração contra a Operação Lava Jato, o presidente interino Michel Temer reuniu no Palácio do Jaburu alguns aliados. Entre eles, outro investigado, o ministro do Turismo, Henrique Alves. Temer quis saber se não era melhor ele deixar o cargo antes de virar alvo de um bombardeio político e midiático. Alves deu de ombros. Seria “irrelevante” o que existe contra ele.

Não é a opinião do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, responsável por investigar perante o Supremo Tribunal Federal (STF) políticos detentores de foro privilegiado. Para Janot, há “indícios bastante seguros” da participação de Alves na corrupção descoberta pela Lava Jato.

A expressão foi usada por Janot em um pedido enviado no início de maio ao STF, no qual ele requer a ampliação da lista de investigados daquele que, pela quantidade de políticos incluídos, é o maior inquérito da Lava Jato, o 3.989, aberto em março de 2015. O ministro do Turismo é um dos citados entre aqueles contra os quais existem “indícios bastante seguros”.

Ex-deputado, Alves é ligado ao deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a ponto de ter passado o bastão a ele tanto na liderança do PMDB na Câmara, em 2013, quanto no comando da Câmara, em 2015. Por causa do vínculo, o ministro é citado em outro inquérito recém-aberto pelo STF.

É o 4.207, de março. Nasceu da delação premiada dos empreiteiros Ricardo Pernambuco e seu filho Junior. Eles alegam que a construtora da família, a Carioca, teve de pagar propina a políticos para conseguir tomar empréstimo da perna “fundo de investimento” do FGTS e assim tocar as obras do Porto Maravilha, no Rio.

Cunha tinha um apadrinhado, Fabio Cleto, na diretoria da Caixa Econômica Federal, órgão gestor do FGTS, por meio do qual podia atrapalhar a concessão de financiamentos. Entre os políticos contemplados com propina pela Carioca em troca do empréstimo estaria Henrique Alves.

A propina, segundo a família Pernambuco, foi disfarçada de doação oficial à campanha de Alves ao governo do Rio Grande do Norte na eleição de 2014. Na ocasião, o peemedebista recebeu 400 mil reais da empreiteira, em duas parcelas, uma de 300 mil, outra de 100 mil.

O inquérito está com o ministro do STF Teori Zavascki. Alves é citado nele, mas não está na condição de investigado.

Os advogados de Cunha tentam tirar o caso das mãos de Zavascki e transferi-lo a outro relator, sob o argumento de que o assunto não tem relação com a Petrobras, foco original da Lava Jato. No pedido, dizem que é “fantasioso” o suposto pedido de Cunha de doações eleitorais da Carioca a Henrique Alves.

O ministro do Turismo aparece junto com Cunha em um outro inquérito solicitado pelo procurador-geral ao STF, um pedido até agora sob segredo de Justiça, segundo a Folha de S. Paulo. Refere-se a mais uma história do tipo propina camuflada de doação. Neste caso, da empreiteira OAS.

Mensagens trocadas por celular entre Cunha e um ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro, indicam que o peemedebista pressionou a construtora para que desse dinheiro a Alves na campanha de 2014. O então candidato recebeu 650 mil reais da empresa, em três parcelas.

Entre as mensagens apreendidas nas apurações da Lava Jato, Pinheiro escreveu: “Eduardo Cunha é o grande articulador de Henrique Alves”.

Ao deixar o ministério do Planejamento, Romero Jucá manteve o direito de ser investigado no STF, já que tem mandato de senador por Roraima até 2018. Já Henrique Alves, se sair do Turismo, será investigado pelo juiz Sergio Moro, em Curitiba, pois não tem mais mandato.

Carta Capital
Lava Jato

Polícia Federal deflagra 30ª fase da Operação Lava Jato

Polícia Federal deflagrou na manhã terça-feira (24) a 30ª fase da Operação Lava Jato. A ação foi batizada de “Vício”. Cerca de 50 policiais e dez servidores da Receita Federal participam da operação.

Policiais Federais e servidores da Receita Federal cumprem 28 mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva e nove mandados de condução coercitiva nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

Segundo a PF, as investigações estão inseridas diretamente no esquema de corrupção e lavagem de ativos decorrentes de contratos firmados com a Petrobras.

Também estão sendo investigados pagamentos da diretoria internacional a um executivo da empresa que atuou na aquisição de navios-sonda.

Lava Jato » Policial

Polícia Federal deflagra mais uma fase da Operação Lava Jato

Jorge Araújo - 15.jun.2005/Folhapress

Jorge Araújo – 15.jun.2005/Folhapress

A Polícia Federal está realizando na manhã desta segunda-feira (23) a 29ª fase da Operação Lava Jato. Estão sendo cumpridos mandados em Brasília, Pernambuco e Rio de Janeiro. A ação foi batizada de “Repescagem”.

Os nomes dos investigados não foram revelados. Um dos alvos é um ex-tesoureiro do PP e ex-assessor do deputado José Janene, que morreu em 2010.

Segundo a PF, ele foi condenado no escândalo do mensalão por ter sacado R$ 1,1 milhão das empresas do publicitário Marcos Valério.

Ainda segundo a PF, “foram encontrados elementos probatórios” que apontam a participação do investigado também com o esquema de corrupção na Petrobras. As investigações apontam que ele continuou recebendo repasses mensais de propinas, mesmo durante o julgamento do mensalão e após ter sido condenado, repasses que ocorreram pelo menos até o ano de 2013.

Ao todo, estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão, um de prisão preventiva e dois de prisão temporária.

Folha de S.Paulo
Judiciário » Lava Jato » Política

Justiça condena Zé Dirceu a 23 anos de prisão em ação da Lava Jato

Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters

Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters

A Justiça Federal condenou, nesta quarta-feira (18), ex-ministro José Dirceu, a 23 anos e três meses de prisão por crimes como corrupção passiva, recebimento de vantagem indevida e lavagem de dinheiro no esquema de corrupção descoberto na Petrobras pela Operação Lava Jato. Esta é a primeira condenação dele pela Lava Jato. Cabe recurso.

Outras dez pessoas também foram condenadas na mesma ação penal.

O ex-ministro foi preso em agosto de 2015 na 17ª etapa da operação, batizada de Pixuleco. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi aceita em setembro do ano passado e envolve atos ilícitos no âmbito da diretoria de Serviços da estatal e abarca 129 atos de corrupção ativa e 31 atos de corrupção passiva, entre 2004 e 2011.

Esta é a primeira condenação de Dirceu no âmbito da Lava Jato. Ele já é condenado por envolvimento no chamado Mensalão.

“O mais perturbador, porém, em relação a José Dirceu de Oliveira e Silva consiste no fato de que recebeu propina inclusive enquanto estava sendo julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal a Ação Penal 470, havendo registro de recebimentos pelo menos até 13/11/2013”, afirmou o juiz Sérgio Moro na sentença.

Para Moro, a condenação não inibiu o ex-ministro para reiteração criminosa. “Agiu, portanto, com culpabilidade extremada, o que também deve ser valorado negativamente”, acrescentou o juiz.

O G1 ligou para o advogado de Dirceu, mas ele não atendeu ao telefone

A denúncia

Conforme o procurador da República e coordenador da operação, Deltan Dallagnol, a denúncia envolve atos ilícitos no âmbito da diretoria de Serviços da Petrobras, e abarca 129 atos de corrupção ativa e 31 atos de corrupção passiva, entre os anos de 2004 e 2011.

O valor de corrupção envolvido nestes atos foi estimado em R$ 60 milhões, e cerca de R$ 65 milhões foram lavados.

O processo tem por objeto irregularidades de contratos com empresas terceirizadas, contratadas pela diretoria de Serviços, que pagavam uma prestação mensal para Dirceu através de Milton Pascowitch – lobista e um dos delatores da Lava Jato. Para o MPF, o ex-ministro Dirceu enriqueceu dessa forma.

G1
Lava Jato » Notícias

Força-tarefa da Lava Jato avalia ter indícios para denunciar Lula no caso do sítio de Atibaia

O sítio em Atibaia, frequentado por Lula e familiares.

O sítio em Atibaia, frequentado por Lula e familiares.

A força-tarefa da Operação Lava Jato considera ter elementos para levar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao banco dos réus, acusado de envolvimento com a organização criminosa que corrompeu e lavou dinheiro desviado da Petrobras – independentemente da instância em que será processado. O inquérito sobre a compra e reforma do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), será a primeira acusação formal entregue à Justiça.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá ainda se Lula pode assumir o cargo de ministro da Casa Civil e se ele será denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), considerando o direito ao foro especial por prerrogativa de função, ou se as acusações poderão ser apresentadas pela Procuradoria, em Curitiba, diretamente ao juiz federal Sérgio Moro – dos processos em primeiro grau da Lava Jato.

Em nota, a defesa do ex-presidente afirma que “é muito grave” que integrantes do Ministério Público antecipem “a pretensão em apresentar denúncia” contra Lula.

Alvo em Curitiba de três frentes de apuração na Lava Jato – as outras duas envolvem o tríplex 164 A, da OAS, no Guarujá, e os pagamentos e repasses para o ex-presidente via sua empresa de palestras, a LILS, e para o Instituto Lula -, a que envolve o sítio de Atibaia é a mais robusta, na avaliação dos investigadores. Os inquéritos estão suspensos depois que ele foi nomeado ministro da Casa Civil pela presidente Dilma Rousseff, no dia 17, e o tema foi levado ao Supremo.

A peça apontará a família do ex-prefeito de Campinas (SP) e amigo de Lula Jacó Bittar (PT) como “laranjas” na ocultação da propriedade, adquirida em 2010 pelo valor declarado de R$ 1,5 milhão. Os registros de escritura em nome dos donos oficiais, um “contrato de gaveta” em nome do ex-presidente e da mulher, Marisa Letícia, encontrado nas buscas e depoimentos dos investigados farão parte da acusação.
O compadre e defensor jurídico do ex-presidente Roberto Teixeira também será citado como parte da operação de formalização do negócio. Oficialmente a propriedade está registrada em nome de um dos filhos de Bittar, Fernando Bittar, e do empresário Jonas Suassuna – ambos sócios do filho de Lula. O registro de compra do imóvel foi realizado pelo escritório de Teixeira.

Com base nas notas fiscais localizadas nas buscas e apreensões, depoimentos colhidos e movimentações bancárias analisadas, a Lava Jato também vinculará os desvios de recursos na Petrobras à reforma executada no sítio e a manutenção de bens referentes a Lula. OAS, Odebrecht e o pecuarista José Carlos Bumlai serão vinculados aos serviços executados, como compensação por obras loteadas pelo cartel.

Em documento enviado ao STF, a defesa de Lula sustenta que o sítio foi comprado pelo amigo Jacó Bittar para convívio das duas famílias, após ele deixar a presidência, em 2011.

Ao Estadão, o defensor de Lula Cristiano Zanin Martins informou que o “MPF tem conhecimento, em virtude de provas documentais, de que o sítio foi comprado com recursos provenientes de Jacó Bittar e de seu sócio Jonas Suassuna; (ii) que Fernando Bittar e Jonas Suassuna custearam, com seu próprio patrimônio, reformas e melhorias no imóvel; (iii) que Fernando Bittar e sua família frequentaram o sítio com a mesma intensidade dos membros da família do ex-Presidente Lula, estes últimos na condição de convidados”.

UOL
Lava Jato » Política

Lava Jato chega a 65 delações, 47 inquéritos no STF e 574 mandados expedidos

A Operação Lava Jato já firmou 65 acordos de delação premiada, dos quais 51 de investigados soltos. A informação foi divulgada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em palestra na Brazil Conference, realizada pela Universidade de Harvard e pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), nos Estados Unidos – evento que ocorre nesta sexta-feira, 22, e sábado, 23.

O procurador-geral informou que 47 inquéritos já foram instaurados no Supremo Tribunal Federal, compreendendo 118 mandados de busca e apreensão também no âmbito da Corte, segundo informações divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República.

Na primeira instância – em Curitiba, base da missão Lava Jato -, destacou Janot, foram 1.177 procedimentos instaurados, com 574 mandados.

Para o procurador-geral da República, o fato de 51 delações – das 65 já firmadas – envolverem investigados em liberdade refuta a crítica de que prisões são feitas para forçar colaborações, tese defendida por uma grande maioria de juristas e advogados penalistas.

Na avaliação de Janot, “a atuação equilibrada do Ministério Público Federal, em colaboração com órgãos brasileiros de controle” é fundamental para o êxito da Lava Jato e de outras investigações. A certificação ISO 9001, conquistada por seu gabinete quanto ao trabalho de distribuição judicial e processamento extrajudicial, também foi destacada pelo procurador-geral.

Para conquistar o certificado é necessário implementar procedimentos obrigatórios, como controle de documentos e de registros, auditoria interna, cumprimento da legislação pertinente e implementação da política e dos objetivos de qualidade.

Na prática, informou a Procuradoria-Geral, isso “significa economia de tempo e de recursos, transparência, segurança e qualidade nos processos de trabalho, além de confiabilidade institucional”.

Janot elogia trabalho da operação (José Cruz/ Agência Brasil)

Janot elogia trabalho da operação (José Cruz/ Agência Brasil)

Allan Darlyson
Judiciário » Lava Jato

Lava Jato provoca instabilidade mas corrupção deve ser enfrentada, diz Moro

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, preside os processos da Lava Jato em primeira instância.

O juiz federal Sergio Moro afirmou na noite desta sexta-feira (8) que as investigações da Lava Jato provocam “inegavelmente instabilidade política”, mas que a corrupção sistêmica no Brasil deve ser enfrentada e não escondida debaixo do tapete. “O juiz decide com base nas leis, com base nos fatos. Eu não posso ficar pensando no impacto político daquilo que decido”, afirmou o titular da 13ª da Vara Federal de Curitiba, durante palestra realizada em Chicago (EUA) para estudantes brasileiros no exterior.

“Eu não acerto todas, eu posso cometer meus erros. Mas sempre decido com a pretensão de correição das decisões, com base na lei. Eu não posso levar em conta questões políticas, questões partidárias”, acrescentou o juiz, que foi ovacionado e aplaudido de pé pelo público presente.

Ao ser questionado sobre a divulgação das escutas telefônicas das conversas entre o ex-presidente Luiz Inácio da Lula e a presidente Dilma Rousseff, o juiz preferiu não se pronunciar. “Eu não tenho total liberdade para falar sobre casos pendentes, e creio que fui exaustivo ao prestar informações ao STF e minha informação se tornou pública.” Porém, ele acrescentou que tem total confiança na decisão que tomou.

Sem se referir a nomes de envolvidos nos processos, Moro voltou a afirmar que o pagamento de propinas em contratos da Petrobras era “a regra do jogo”, como foi dito a ele por diversos delatores do esquema de corrupção. “O pior de um quadro de corrupção sistêmica não é o custo econômico e sim a progressiva erosão da confiança da população na regra da lei e na democracia.” Ele acrescentou que “assusta” a corrupção disseminada no Brasil.

“As instituições democráticas estão funcionando bem no Brasil, é o que eu vejo com as manifestações de ruas, que são pacíficas. Nós temos um problema econômico muito sério, preocupante. Eu acho que o importante é termos a confiança de que nossas instituições estão melhores, que nossa democracia seja aprofundada e que deixe de estar contaminada pela corrupção sistêmica”, afirmou o juiz.

Moro voltou a falar da Operação Mãos Limpas ao mencionar as críticas feitas às investigações da Lava Jato. “O grande problema da operação na Itália foi a reação política, a democracia italiana não foi forte suficiente para evitar a desconstrução da investigação.”

Questionado pelo médico Drauzio Varella — um dos palestrantes do evento — sobre a baixa condenação de políticos do Lava Jato, o juiz respondeu que o grande problema é que o STF tem uma série de funções além de julgar políticos com foro privilegiado. Segundo Moro, isso faz com que haja uma maior lentidão no julgamento dos processos.

A conferência em Chicago é organizada pela Brasa (Associação de Estudantes Brasileiros no exterior) e continua neste sábado com palestras de Joaquim Barbosa, Marina Silva, Joaquim Levy e Pérsio Arida, entre outros.

STF julga ação contra Moro

O STF (Supremo Tribunal Federal) irá decidir nas próximas semanas a ação que trata da competência de Moro para continuar julgando os processos relacionados à Operação Lava Jato. Trata-se da reclamação constitucional de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula. A ação, que aponta um grampo ilegal possivelmente na origem da Lava Jato e afirma que a investigação já não deveria mais estar nas mãos de Moro, será relatada por Teori Zavascki, mesmo ministro que está com outros processos sobre a competência do juiz de Curitiba na operação.

O pedido é de desmembramento da investigação, retirando a competência de Moro. Com relação aos alvos com foro privilegiado, ela ficaria com o próprio STF; nos demais casos, seria distribuída para a Justiça Federal de São Paulo, onde, segundo os autores, a maior parte dos crimes teria ocorrido inicialmente.

UOL
Lava Jato

Lava Jato já soma quase 1000 anos em penas aplicadas

A operação Lava Jato é a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o Brasil já teve. Por isso, os números que rodeiam a iniciativa são expressivos. A começar pelas 93 condenações que contabilizam, juntas, 990 anos e sete meses de penas já aplicadas.

Nos números constam 37 acusações criminais contra 179 pessoas, sendo que em 18 casos já houve sentença por corrupção, crime contra o sistema financeiro internacional, tráfico transnacional de drogas, formação de organização criminosa e lavagem de ativos, entre outros. Ao todo, são 6 acusações de improbidade administrativa contra 33 pessoas físicas e 16 empresas solicitando a restituição de R$ 11,7 bilhões aos cofres públicos.

Lava Jato » Notícias

Força-tarefa da Lava Jato apura compras em nome de sócio de Lulinha

A força-tarefa da Operação Lava Jato investiga a compra de bens por Fabio Luis Lula da Silva, o Lulinha, em nome de outro filho do ex-prefeito de Campinas Jacó Bittar (PT), Kalil Bittar. Ele é irmão de Fernando Bittar, um dos donos, na escritura, do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que segundo os investigadores é do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Três inquéritos foram abertos, em Curitiba, desde o fim do ano passado, para investigar supostos crimes de lavagem de dinheiro, ocultação de bens e corrupção envolvendo o ex-presidente Lula e seus filhos, entre eles, Fábio Luis, o Lulinha.

A Lava Jato apura informação de que no fim de 2014 Kalil Bittar – também sócio de Lulinha, assim como Fernando – levou o amigo até uma loja de importados, em Campinas, interior de São Paulo. O filho do ex-presidente comprou itens como uma geladeira duplex televisor e uma coifa italiana. Tudo teria sido pago por Kalil e o valor da compra ultrapassou R$ 100 mil.

Os equipamentos, segundo uma testemunha ouvida pela Polícia Federal no dia 18 de março, foram entregues no início de 2015, em São Paulo, onde reside Fabio Luis Lula da Silva. O local foi alvo de buscas decretadas pelo juiz federal Sérgio Moro, em 4 de março, na Operação Aletheia – 24.ª fase da Lava Jato.

A testemunha ouvida pela PF, em Campinas, confirmou que Bittar e Lulinha foram juntos à loja. O que chamou atenção dos investigadores é que a nota da compra foi emitida em nome de uma empresa, a PDI Processamento Digital de Imagem. A empresa tem sede na Barra da Tijuca, no Rio, e não tinha entrado ainda para o radar da Lava Jato.

A reportagem ligou em um telefone da PDI, no Rio. O número é do Grupo Gol, do empresário Jonas Suassuna – também sócio de Lulinha. Os advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin, que defendem Fabio Luis, disseram: “A defesa informa que desconhece o fato relatado” pela reportagem.

“Diante da recusa do envio do documento que prova a acusação, não vai se manifestar.” Bittar foi procurado em sua empresa e não foi localizado. Lula, por meio de sua defesa, sustenta que o sítio foi comprado por Jacó Bittar para possibilitar o convívio entre as duas famílias.

Estadão Conteúdo

Empresas filiadas

Banners Parceiros

Design por: John Carlos
Programação por: Caio Vidal
Botch das divs centrais
X
Experimente o nosso aplicativo para Android. Clique para baixar e aproveite!