Arquivos:

Judiciário » Lava Jato

Lava Jato provoca instabilidade mas corrupção deve ser enfrentada, diz Moro

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, preside os processos da Lava Jato em primeira instância.

O juiz federal Sergio Moro afirmou na noite desta sexta-feira (8) que as investigações da Lava Jato provocam “inegavelmente instabilidade política”, mas que a corrupção sistêmica no Brasil deve ser enfrentada e não escondida debaixo do tapete. “O juiz decide com base nas leis, com base nos fatos. Eu não posso ficar pensando no impacto político daquilo que decido”, afirmou o titular da 13ª da Vara Federal de Curitiba, durante palestra realizada em Chicago (EUA) para estudantes brasileiros no exterior.

“Eu não acerto todas, eu posso cometer meus erros. Mas sempre decido com a pretensão de correição das decisões, com base na lei. Eu não posso levar em conta questões políticas, questões partidárias”, acrescentou o juiz, que foi ovacionado e aplaudido de pé pelo público presente.

Ao ser questionado sobre a divulgação das escutas telefônicas das conversas entre o ex-presidente Luiz Inácio da Lula e a presidente Dilma Rousseff, o juiz preferiu não se pronunciar. “Eu não tenho total liberdade para falar sobre casos pendentes, e creio que fui exaustivo ao prestar informações ao STF e minha informação se tornou pública.” Porém, ele acrescentou que tem total confiança na decisão que tomou.

Sem se referir a nomes de envolvidos nos processos, Moro voltou a afirmar que o pagamento de propinas em contratos da Petrobras era “a regra do jogo”, como foi dito a ele por diversos delatores do esquema de corrupção. “O pior de um quadro de corrupção sistêmica não é o custo econômico e sim a progressiva erosão da confiança da população na regra da lei e na democracia.” Ele acrescentou que “assusta” a corrupção disseminada no Brasil.

“As instituições democráticas estão funcionando bem no Brasil, é o que eu vejo com as manifestações de ruas, que são pacíficas. Nós temos um problema econômico muito sério, preocupante. Eu acho que o importante é termos a confiança de que nossas instituições estão melhores, que nossa democracia seja aprofundada e que deixe de estar contaminada pela corrupção sistêmica”, afirmou o juiz.

Moro voltou a falar da Operação Mãos Limpas ao mencionar as críticas feitas às investigações da Lava Jato. “O grande problema da operação na Itália foi a reação política, a democracia italiana não foi forte suficiente para evitar a desconstrução da investigação.”

Questionado pelo médico Drauzio Varella — um dos palestrantes do evento — sobre a baixa condenação de políticos do Lava Jato, o juiz respondeu que o grande problema é que o STF tem uma série de funções além de julgar políticos com foro privilegiado. Segundo Moro, isso faz com que haja uma maior lentidão no julgamento dos processos.

A conferência em Chicago é organizada pela Brasa (Associação de Estudantes Brasileiros no exterior) e continua neste sábado com palestras de Joaquim Barbosa, Marina Silva, Joaquim Levy e Pérsio Arida, entre outros.

STF julga ação contra Moro

O STF (Supremo Tribunal Federal) irá decidir nas próximas semanas a ação que trata da competência de Moro para continuar julgando os processos relacionados à Operação Lava Jato. Trata-se da reclamação constitucional de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula. A ação, que aponta um grampo ilegal possivelmente na origem da Lava Jato e afirma que a investigação já não deveria mais estar nas mãos de Moro, será relatada por Teori Zavascki, mesmo ministro que está com outros processos sobre a competência do juiz de Curitiba na operação.

O pedido é de desmembramento da investigação, retirando a competência de Moro. Com relação aos alvos com foro privilegiado, ela ficaria com o próprio STF; nos demais casos, seria distribuída para a Justiça Federal de São Paulo, onde, segundo os autores, a maior parte dos crimes teria ocorrido inicialmente.

UOL
Lava Jato

Lava Jato já soma quase 1000 anos em penas aplicadas

A operação Lava Jato é a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o Brasil já teve. Por isso, os números que rodeiam a iniciativa são expressivos. A começar pelas 93 condenações que contabilizam, juntas, 990 anos e sete meses de penas já aplicadas.

Nos números constam 37 acusações criminais contra 179 pessoas, sendo que em 18 casos já houve sentença por corrupção, crime contra o sistema financeiro internacional, tráfico transnacional de drogas, formação de organização criminosa e lavagem de ativos, entre outros. Ao todo, são 6 acusações de improbidade administrativa contra 33 pessoas físicas e 16 empresas solicitando a restituição de R$ 11,7 bilhões aos cofres públicos.

Lava Jato » Notícias

Força-tarefa da Lava Jato apura compras em nome de sócio de Lulinha

A força-tarefa da Operação Lava Jato investiga a compra de bens por Fabio Luis Lula da Silva, o Lulinha, em nome de outro filho do ex-prefeito de Campinas Jacó Bittar (PT), Kalil Bittar. Ele é irmão de Fernando Bittar, um dos donos, na escritura, do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que segundo os investigadores é do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Três inquéritos foram abertos, em Curitiba, desde o fim do ano passado, para investigar supostos crimes de lavagem de dinheiro, ocultação de bens e corrupção envolvendo o ex-presidente Lula e seus filhos, entre eles, Fábio Luis, o Lulinha.

A Lava Jato apura informação de que no fim de 2014 Kalil Bittar – também sócio de Lulinha, assim como Fernando – levou o amigo até uma loja de importados, em Campinas, interior de São Paulo. O filho do ex-presidente comprou itens como uma geladeira duplex televisor e uma coifa italiana. Tudo teria sido pago por Kalil e o valor da compra ultrapassou R$ 100 mil.

Os equipamentos, segundo uma testemunha ouvida pela Polícia Federal no dia 18 de março, foram entregues no início de 2015, em São Paulo, onde reside Fabio Luis Lula da Silva. O local foi alvo de buscas decretadas pelo juiz federal Sérgio Moro, em 4 de março, na Operação Aletheia – 24.ª fase da Lava Jato.

A testemunha ouvida pela PF, em Campinas, confirmou que Bittar e Lulinha foram juntos à loja. O que chamou atenção dos investigadores é que a nota da compra foi emitida em nome de uma empresa, a PDI Processamento Digital de Imagem. A empresa tem sede na Barra da Tijuca, no Rio, e não tinha entrado ainda para o radar da Lava Jato.

A reportagem ligou em um telefone da PDI, no Rio. O número é do Grupo Gol, do empresário Jonas Suassuna – também sócio de Lulinha. Os advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin, que defendem Fabio Luis, disseram: “A defesa informa que desconhece o fato relatado” pela reportagem.

“Diante da recusa do envio do documento que prova a acusação, não vai se manifestar.” Bittar foi procurado em sua empresa e não foi localizado. Lula, por meio de sua defesa, sustenta que o sítio foi comprado por Jacó Bittar para possibilitar o convívio entre as duas famílias.

Estadão Conteúdo
Judiciário » Lava Jato

BC bloqueia R$ 30,7 milhões de João Santana e Mônica Moura

O Banco Central enviou à Justiça os dados do bloqueio das contas do casal João Santana e Mônica Moura e de suas empresas, realizado na última segunda-feira após a deflagração da 23ª fase da Operação Lava Jato. A ação foi determinada pelo juiz Sérgio Moro, que decretou um bloqueio de até R$ 25 milhões de cada um dos investigados. Somados, no entanto, Santana e Monica possuíam R$ 30,7 milhões distribuídos em seis contas e, com isso, esse passa a ser o valor bloqueado. Em nome de Mônica Moura, estavam R$ 28 milhões. Com os outros envolvidos, o total foi de R$ 38 milhões.

O marqueteiro teve R$ 2,7 milhões em suas contas bloqueados. Na decisão, Moro havia estipulado o valor em 25 milhões ao considerar “os valores milionários do supostos crimes (pagamentos ilegais só na Shellbill de 7,5 milhões de dólares)”.

A empresa de marketing de João Santana, a Polis, também teve seus ativos bloqueados – cerca de 400 mil reais. Não foi encontrado nenhum valor na conta da Santana & Associados.

O Globo
Lava Jato

Lava Jato investiga repasse de R$ 7 milhões para grupo de João Santana

A Justiça Federal do Paraná decretou a prisão do marqueteiro do PT João Santana na 23ª fase da Operação Lava Jato deflagrada na manhã desta segunda-feira, 22. O inquérito investiga supostos pagamentos de R$ 7 milhões ao marqueteiro pela Odebrecht em paraísos fiscais. Na última década, o publicitário se dedicou no Brasil a campanhas do PT. A Polis Propaganda e Marketing assinou as campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006 e da presidente Dilma Rousseff, em 2010 e 2014. O publicitário está fora do País.

A Lava Jato chegou a João Santana por meio de anotações encontradas no aparelho celular de Marcelo Odebrecht, preso desde junho do ano passado, na 14ª fase da Lava Jato. Na mensagem a um executivo da empresa, Marcelo alerta: “Dizer do risco cta suíça chegar na campanha dela”. A partir de então, foram instauradas investigações para rastrear contas no exterior que teriam Santana como destinatário final do dinheiro.

Outro fato que chamou a atenção dos investigadores foi um documento manuscrito enviado por Mônica Moura, mulher e sócia do marqueteiro, ao consultor Zwi Skornicki que apontou duas contas, uma nos Estados Unidos e outra na Inglaterra. O consultor é representante da Keppel Fels, estaleiro de Cingapura que prestou serviços à Petrobras e seria o operador da propina paga pela empresa no país. A Keppel Fels firmou contratos com a Petrobras entre 2003 e 2009 no valor de US$ 6 bilhões.

Em despacho na semana passada, o juiz Sérgio Mouro negou pedido dos advogados de João Santana para ter acesso às investigações justificando que o rastreamento financeiro demanda sigilo, sob risco de dissipação dos registros ou dos ativos. “Como diz o ditado, o dinheiro tem ‘coração de coelho e patas de lebre’”, escreveu o magistrado.

No sábado, 20, os criminalistas Fábio Tofic Simantob e Débora Gonçalves Perez, informaram ao juiz Sérgio Mouro que seus clientes estavam à disposição dele “para prestar todos os esclarecimentos necessários à descoberta da verdade” e que ouvi-los em caráter preliminar poderia “evitar conclusões precipitadas e prevenir danos irreparáveis que costumam se seguir a elas, mormente porque neste caso os prejuízos extrapolariam o conturbado cenário político brasileiro, pois os peticionários estão hoje incumbidos da campanha de reeleição do Presidente Danilo Medina, da República Dominicana”.

Os advogados também afirmaram que a Lava Jato “foge completamente ao perfil de investigados que não são nem nunca foram funcionários públicos; não são nem nunca foram empresários com contratos com o poder público; não são nem nunca foram operadores de propina ou lobistas.” Segundo o advogado, Santana e a mulher são “jornalistas e publicitários de formação” de renome internacional no marketing político. “Cada centavo que receberam na vida sendo fruto exclusivo de seu trabalho absolutamente lícito.”

Estadão Conteúdo
Lava Jato

Lava Jato já recuperou R$ 2,9 bilhões do petrolão

A força-tarefa da Lava Jato já recuperou 2,9 bilhões de reais do dinheiro desviado no escândalo do petrolão, segundo levantamento divulgado pelo Ministério Público nesta sexta-feira. Até o momento, 84 pessoas foram condenadas pelos crimes de corrupção, crimes contra o sistema financeiro internacional, tráfico transnacinal de drogas, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa e 179 são acusadas de participação no esquema. O total das penas soma 825 anos e 10 meses.

Segundo a Veja, do total de acusados, catorze estão presos preventivamente, o que representa 8%. A respeito disso, os procuradores defenderam as prisões preventivas e disseram que elas foram usadas de forma “parcimoniosa e excepcional”. De acordo com eles, o dado mostra que são “absurdas” e “infundadas” as afirmações de que elas foram usadas com abuso e têm por objetivo obter colaborações.

Lava Jato » Policial » Política

Marcelo Odebrecht processa União por vazamentos na Lava-Jato

O empresário Marcelo Odebrecht, preso desde junho, processa a União sob a acusação de que a força-tarefa da Lava-Jato e o próprio juiz Sérgio Moro divulgaram indevidamente “informações de natureza íntima” sobre ele e seus familiares nas investigações.

O pedido da defesa de Odebrecht foi feito no final de novembro e aceito parcialmente pela juíza Tatiana Pattaro Pereira, 21ª Vara Cível de São Paulo, no final do ano passado. Além de indenização por danos morais, os advogados pediam ainda que as futuras fotos ou mensagens anexadas nas investigações fossem feitas por meio físico e não eletrônico, mas o pedido foi rejeitado pela juíza.

Para Marcelo Odebrecht e seus familiares, Moro, os servidores da Justiça Federal de Curitiba e a Polícia Federal agiram sem “prudência e cuidado” ao divulgar informações familiares. A juíza aceitou continuar com a ação por danos morais, mas rejeitou o pedido sobre o anexo dos documentos. De acordo com Tatiana, ela não tem competência para avaliar a questão.

 

O Globo
Lava Jato

Polícia Federal prende ex-advogado de Cerveró em aeroporto do Rio

Advogado Edson Ribeiro estava na lista de procurados da Interpol.

Advogado Edson Ribeiro estava na lista de procurados da Interpol.

A Polícia Federal prendeu hoje (27), no aeroporto do Galeão, no Rio, o advogado Edson Ribeiro, ao desembarcar de um avião da TAM vindo de Miami. A aeronave decolou às 22h dos Estados Unidos. Ele era defensor do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró e teve a prisão determinada na quarta-feira (25) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro do STF Teori Zavascki já havia autorizado a inclusão do nome do advogado na lista da Interpol, a polícia internacional.

Ele é investigado na operação que prendeu também o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), o banqueiro André Esteves, dono do Banco BTG Factual, e o chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira.

De acordo com pedido de prisão da Procuradoria-Geral da República (PGR), encaminhado ao STF, Edson Ribeiro participou das negociações em que o senador Delcídio do Amaral tentou impedir que Cerveró firmasse um acordo de colaboração com o Ministério Público Federal, no âmbito da Operação Lava Jato. Em um dos encontros – gravado pelo filho de Nestor Cerveró, Bernardo Cerveró, em um hotel em Brasília – o senador prometeu pagar R$ 50 mil mensais à família do ex-diretor para não ocorrer a delação premiada.

Agência Brasil
Lava Jato » Policial

PF prende senador Delcidio Amaral (PT), suspeito de atrapalhar Lava Jato

Delcídio do Amaral foi preso no início da manhã desta quarta-feira.

Delcídio do Amaral foi preso no início da manhã desta quarta-feira.

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a Polícia Federal a deflagrar uma operação nesta quarta-feira, 25, que levou à prisão do senador Delcidio Amaral (PT-MS), investigado pela Operação Lava Jato. O parlamentar teria sido flagrado na tentativa de destruir provas contra ele e prejudicar as investigações.

Esta é a primeira vez que um senador com mandato em exercício é preso. A PF também fez busca e apreensão no gabinete do petista, no Senado, em Brasília, e nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso do Sul.

A prisão de Delcídio é resultado de uma operação deflagrada pela Polícia Federal, que também tem como alvo empresários. As ações foram autorizadas pelo Supremo. Não se trata de uma fase da Lava Jato tocada em Curitiba, na 1ª instância.

O senador foi preso no hotel Golden Tulip, onde mora em Brasília mesmo local onde na terça-feira, 24, a PF prende o empresário José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Delcídio foi citado na delação do lobista Fernando Baiano, apontado pela Lava Jato como operador de propinas no esquema de corrupção instalado na Petrobras entre 2004 e 2014. Fernando Baiano disse que o senador teria recebido US$ 1,5 milhão em espécie na operação de compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que, pela manhã, o ministro Teori Zavascki convocou uma reunião extraordinária da Turma do STF dedicada à Lava Jato. A reunião da Corte será reservada – algo raro.

De acordo com fonte no tribunal, a sessão foi marcada pelo presidente da Turma, ministro Dias Toffoli, a pedido de Teori, relator dos casos relativos ao esquema de corrupção na Petrobras.

Estadão Conteúdo
Lava Jato » Policial

PF deflagra a 20ª fase da Lava Jato e cumpre 18 mandados

A Polícia Federal (PF) realiza desde a madrugada desta segunda-feira (16) a 20ª fase da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro e Bahia. Foram expedidos pela Justiça 18 mandados judiciais, sendo dois de prisão temporária, 11 de busca e apreensão e cinco mandados de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento.
As cidades onde os mandados serão cumpridos são Rio de Janeiro, Rio Bonito, Petrópolis, e Niterói, no Rio de Janeiro, e em Salvador, na Bahia. Às 8h30, a PF informou que os mandados de prisão já tinham sido cumpridos. Até este horário, os nomes não tinham sido divulgados.

A atual fase foi batizada de Operação Corrosão e tem como alvo ex-funcionários da Petrobras investigados pelo recebimento de valores indevidos de representantes de empresas contratantes da estatal em contratos relacionados com as refinarias Abreu e Lima e Pasadena, segundo a PF. Os crimes investigados são corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro dentre outros crimes em apuração.

Ainda de acordo com os policiais, as investigações também apontam a atuação de novo operador financeiro identificado como facilitador na movimentação de recursos indevidos pagos a integrantes da diretoria de Abastecimento da Petrobras. A prisão temporária tem prazo de cinco dias e pode ser prorrogada pelo mesmo período ou convertida em preventiva, que é quando o investigado fica preso à disposição da Justiça sem prazo pré-determinado. Os presos serão levados para a Superintendência da PF, em Curitiba.

 

G1

Últimos Eventos

06/05/18
Parque Dinissauros - Povoado Sto Antonio (Cobra)
Março 2017
Aero Clube
08/07/2017
Parque Exposições - Fotos: Mazilton Galvão
08/07/2017
Parque Exposições - Fotos: Mazilton Galvão

Mais eventos

Jornal Expresso RN

Baixar edições anteriores

Curta Jean Souza no Facebook

Siga Jean Souza no Instagram

Empresas filiadas

Banners Parceiros

Design por: John Carlos
Programação por: Caio Vidal
Botch das divs centrais
X
Experimente o nosso aplicativo para Android. Clique para baixar e aproveite!