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Lava Jato » Notícias

Morte de Teori gera onda de teorias da conspiração sobre o futuro da operação Lava Jato

O que gerou essa onda de comentários foi o fato de que Teori era o relator dos processos da Operação Lava Jato no STF.

Após o impacto da notícia da morte do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, em um acidente de avião nesta quinta-feira (19), as redes sociais foram inundadas por teorias da conspiração em relação ao seu falecimento.

O que gerou essa onda de comentários foi o fato de que Teori era o relator dos processos da Operação Lava Jato no STF e iria, agora em fevereiro, homologar as delações premiadas de 77 empresários e funcionários da Odebrecht, nas quais são citados os nomes de dezenas de políticos.

Os internautas também lembraram uma postagem feita, em maio deste ano, pelo filho de Teori, Francisco Prehn Zavascki, que relatou que sua família estava sendo alvo de ameaças.

Em 26 de maio, ele escreveu: “É obvio que há movimentos dos mais variados tipos para frear a Lava Jato. Penso que é até infantil imaginar que não há, isto é, que criminosos do pior tipo (conforme o MPF afirma) simplesmente resolveram se submeter à lei! Acredito que a lei e as instituições vão vencer. Porém, alerto: se algo acontecer com alguém da minha família, vocês já sabem onde procurar…! Fica o recado!”. O post de Francisco não está mais visível no Facebook.

 

Uol
Lava Jato

Lava Jato prevê ações em ao menos mais sete Estados no próximo ano

Agentes da PF.

Agentes da PF.

A Lava Jato completa três anos em março de 2017 impulsionada pelos desdobramentos dos inquéritos instaurados em Curitiba, sede da operação, por seus filhotes já espalhados por seis estados brasileiros e pela delação da Odebrecht. A expectativa dos procuradores e delegados é que essa convergência de fatores duplique os números da investigação que em 2016 realizou 17 operações e ofereceu 20 denúncias. Só com o acordo da empreiteira baiana, a projeção é que, além dos seis estados com inquéritos em andamento, ao menos outros sete transformem-se em sedes de operações cujo objetivo é avançar sobre o “mega esquema de desvios de recursos públicos” patrocinado por agentes públicos e privados corruptos.

Após os desmembramentos impostos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o compartilhamento de informações com o Ministério Público de outros estados, operações “filhotes” da Lava Jato já apareceram em São Paulo (Custo Brasil), Rio de Janeiro (Irmandade, Pripyat e Calucite), Goiás (O Recebedor e Tabela Periódica), Pernambuco (Vidas Secas e Turbulência), Rondônia (Crátons) e no Distrito Federal (Janus). Com a delação da Odebrecht esse número deve quase duplicar. Apenas nos documentos apreendidos na 35ª fase, a Ommertá, os investigadores encontraram e-mails e pedidos de pagamento via o Setor de Operações Estruturadas, o departamento da propina, atrelados a 38 projetos espalhadas em 10 estados – RJ, SP, BA, RS, PE, RN, PR, CE, PI e ES. São obras que vão desde o metrô em São Paulo e Rio de Janeiro aos estádios da Copa do Mundo em Pernambuco, Rio e Bahia. (veja mapa ao lado)

Alvo de ao menos quatro fases da operação em 2016, a empreiteira baiana foi arrastada para um acordo de colaboração que, segundo investigadores ouvidos pelo Estado, deve duplicar o tamanho da Lava Jato e postergar seu encerramento em ao menos dois anos. A colaboração da empreiteira baiana também vai dobrar o número de delatores. Segundo o MPF, até agora eram 71 pessoas físicas signatárias de acordos, com a Odebrecht, além da maior leniência da história mundial – R$6,9 bilhões de multa -, a investigação terá ao menos mais 77 executivos delatores que entregarão pagamentos indevidos em cerca de 100 projetos espalhados pelo Brasil e outros 13 países.

No Brasil, a expectativa dos investigadores e advogados ouvidos pelo Estado é que a delação atue em duas frentes. Por um lado, as informações reveladas pelos executivos devem gerar inquéritos nos locais onde as obras foram realizadas de modo a criar novas forças-tarefas nos moldes das já instaladas em Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro. Essa novas células de investigações devem produzir novas operações que vão pipocar ao longo do ano em vários regiões do país.

Outra frente será resultado de um efeito colateral do acordo da Odebrecht. Advogados já foram avisados que ao menos a Camargo Corrêa e a Andrade Gutierrez terão seus acordos revistos para inclusão de novos fatos narrados pelos executivos da empreiteira baiana. Ao recall nos acordos soma-se ainda as novas potenciais delações. Só de empreiteiras, estão na fila da procuradoria-geral da República (PGR) a Mendes Júnior, a Delta Engenharia, a EIT Engenharia, a Galvão Engenharia e a OAS.

Com essa convergência de fatores, a expectativa dos investigadores é que em 2017 os números da operações batam novo recorde. Sobre 2016, em seu balanço a anual, os procuradores responsáveis pelos processos sob tutela do juiz federal Sergio Moro relacionam as 17 operações realizadas e as 20 denúncias oferecidas este ano a “intensificação dos trabalhos ao lado da Polícia e da Receita Federal, expressando o firme compromisso de investigar e processar todos os crimes relacionados ao maior escândalo de corrupção da história do país.” Em quase três anos de investigação, somente na 1ª instância, são 103 prisões temporárias, outras 79 preventivas, 197 conduções coercitivas e 730 buscas e apreensões derivadas de 1.434 procedimentos instaurados. No total, as ações derivadas dos inquéritos em Curitiba pedem o ressarcimento de R$ 38,1 bilhões aos cofres públicos.

Agência Estado
Lava Jato » Policial

Empresa de filho de Lula recebeu R$ 103 milhões, aponta laudo da PF

Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente, em foto de 2008.

Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente, em foto de 2008.

Os principais financiadores da empresa Gamecorp, que pertence a um dos filhos do ex-presidente Lula, injetaram na firma ao menos R$ 103 milhões, de acordo com laudo elaborado na Operação Lava Jato. A cervejaria Petrópolis e empresas ligadas à Oi são os principais remetentes desses recursos.

Companhias como a Oi Móvel e a Telemar Internet, ligadas à empresa de telefonia, colocaram um total de R$ 82 milhões na empresa, em valores não corrigidos.

A Oi, que neste ano fez o maior pedido de recuperação judicial do país, já havia investido R$ 5,2 milhões na Gamecorp em 2005, ainda com o nome Telemar. A empresa, responsável pelo canal Play TV, está em nome de Fábio Luís Lula da Silva e dos sócios Kalil Bittar, Fernando Bittar e Leonardo Badra Eid.

A defesa de Lula afirma que a companhia de telefonia é acionista da Gamecorp.

O laudo foi elaborado pela Polícia Federal e não traz conclusões a respeito desses repasses. Está anexado a um dos inquéritos sobre o ex-presidente na Lava Jato.

A análise não especifica as datas de pagamentos. Entre os financiadores, também está o iG, Internet Group do Brasil, que pertenceu à Oi até 2012. A empresa de Fábio Luís foi constituída em 2004.

O aporte de 2005 foi objeto de investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, mas o caso acabou arquivado em 2012.

A Oi tinha como uma das controladoras até 2014 a holding da empreiteira Andrade Gutierrez e aparece em outros episódios da Lava Jato.

Uma outra investigação relacionada a Lula, por exemplo, apura a instalação de uma antena da companhia telefônica próxima ao sítio em Atibaia (SP), que tem Fernando Bittar como um dos proprietários.

SHOPPING E CERVEJARIA

O grupo Petrópolis, dono da Itaipava, pagou R$ 6 milhões à firma do filho do petista. A cervejaria passou a entrar no foco da Lava Jato após aparecerem elos dela com a Odebrecht, como pagamentos suspeitos fora do Brasil.

Além dos R$ 103 milhões pagos por outras empresas, há nas contas bancárias da empresa repasses da própria Gamecorp que somam R$ 64,3 milhões.

Os laudos da PF também abordam outras duas empresas de filhos do ex-presidente. A G4 Entretenimento, de propriedade de Fábio Luís e de Kalil e Fernando Bittar, tem como um dos principais financiadores a Iguatemi Shopping Centers, que pagou R$ 1,9 milhão em 2014 e 2015.

EMPRESAS

A defesa de Lula diz que a Oi/Telemar é acionista da Gamecorp e participa de sua administração. Também afirma que sigilos bancários, mesmo quando quebrados, devem ser usados exclusivamente para investigação, não para “divulgação pública”.

“Serão tomadas todas as providências cabíveis para que as autoridades federais responsáveis por essa divulgação sejam punidas na esfera funcional, além de serem responsabilizadas por todos os danos causados à Gamecorp e a G4.”

A Oi diz que contrata a Gamecorp para serviços de produção do canal que exibe a programação da Oi TV e os direitos de transmissão do canal Play TV.

O grupo Petrópolis diz que os pagamentos se referem a “serviços prestados para implantação de TV corporativa” da empresa e também veiculação de publicidade.

Folha de S. Paulo
Governo » Lava Jato

Governo Federal fecha cerco contra dinheiro ilegal no exterior

Michel Temer, presidente.

Michel Temer, presidente.

O governo vai fechar o cerco a empresas e pessoas físicas que têm dinheiro no exterior. Duas instruções normativas editadas ontem tratam do compartilhamento automático de informações sobre operações e contas bancárias de brasileiros mantidas em outros países.

De acordo com o subsecretário de Fiscalização substituto da Receita Federal, Francisco Assis de Oliveira Jr., organismos internacionais estimam que os brasileiros guardem US$ 400 bilhões no exterior sem declará-los à Receita Federal. Desse total, R$ 170 bilhões foram legalizados no programa de repatriação.

O objetivo das medidas é combater práticas de lavagem dinheiro, sonegação fiscal e financiamento ao terrorismo. O Brasil poderá compartilhar informações com 101 países – hoje, são 34.

Empresas. As normas devem diminuir o deslocamento artificial de lucros de empresas para paraísos fiscais, segundo a coordenadora geral de Tributação substituta do órgão, Claudia Lucia Pimentel. De acordo com ela, esse movimento é feito principalmente por multinacionais, que adotam práticas de planejamento tributário abusivo.

A partir de agora, esses grupos terão de prestar informações sobre operações, receitas, empregados e impostos pagos por cada uma de suas empresas em todos os países em que atua, incluindo paraísos fiscais. A declaração será obrigatória para empresas que tenham receita consolidada acima de R$ 2,26 bilhões ou ¤ 750 milhões. Os dados serão informados pelas próprias companhias por meio de escrituração contábil fiscal.

A primeira Declaração país a país será feita em 2017, com dados do ano de 2016. No Brasil, entre 40 e 50 empresas nacionais terão de cumprir a norma e informar esses dados à Receita Federal. A expectativa é que o Brasil receba informações de empresas de 50 países. A Receita também poderá solicitar dados de anos anteriores a 2016, dos últimos cinco anos. Nesse caso, caberá aos países assinarem acordos de retroatividade.

Contas. A outra norma diz respeito a contas bancárias de pessoas físicas e empresas no exterior. Nesse caso, as instituições financeiras terão de avaliar se a conta é passível de declaração e informar a residência tributária dos titulares.

Nesse caso, a troca de informações será válida a partir de 1.º de janeiro, e incluirá saldo bancário, cartão de crédito e posições de investimentos como ações, renda fixa, CDBs, títulos públicos e letras hipotecárias, entre outros.

No caso de trusts, instrumento legal de gestão de ativos, os bancos terão que identificar e informar o beneficiário. Esse era um dos instrumentos que o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) usava para manter dinheiro no exterior.

Todas as contas de pessoas físicas com saldo ou movimentação mensal acima de R$ 2 mil serão registradas. Para pessoas jurídicas, as contas fiscalizadas serão as com saldo ou movimentação mensal acima de R$ 6 mil.

Agência Estado
Lava Jato

Procuradoria já obteve 120 condenações em três anos

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado / O Financista

Foto: Marcos Oliveira

Em quase três anos de trabalho, os procuradores da República que fazem parte da força-tarefa da Operação Lava Jato conseguiram 120 condenações de investigados na primeira instância da Justiça, a maioria deles condenados mais de uma vez pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba. Somadas, as penas passam de 1.257 anos de prisão. Os dados fazem parte do levantamento mais recente elaborado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Desde março de 2014, quando foi deflagrada a primeira fase da Lava Jato, foram realizadas 79 prisões preventivas, 103 prisões temporárias, 197 conduções coercitivas. Durante o período, foram abertos 1.434 procedimentos de investigação e realizadas 730 buscas e apreensões. Segundo o balanço, 79 investigados assinaram acordos de delação premiada.

Os desvios na Petrobras envolveram pagamento de propina de aproximadamente R$ 6,4 milhões a ex-diretores da estatal e demais investigados. Por meio de acordos de delação premiada, os procuradores conseguiram a repatriação para o Brasil de R$ 756,9 milhões que estavam depositados fora do país. Além disso, R$ 3,2 bilhões em bens que estavam em posse dos envolvidos foram bloqueados. O valor total de ressarcimento pedido à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF), incluindo multas, é de R$ 38,1 bilhões.

Quase dois após o início das investigações de pessoas com prorrogativa de foro, o Supremo Tribunal Federal (STF) não condenou nenhum investigado na Lava Jato. A abertura de investigações contra ministros, deputados e senadores citados em depoimentos de delação premiada ocorreu em março de 2015.

De acordo com levantamento divulgado pelo gabinete do ministro Teori Zavascki, relator dos processos oriundos da operação na Corte, foram aceitas cinco denúncias contra parlamentares, que viraram réus na Corte. Mais cinco estão prontas para julgamento, e seis inquéritos foram arquivados. Os dados também mostram que 24 dos 25 acordos de delação que chegaram à Corte para homologação do ministro foram aceitos. Apenas uma delação foi remetida à presidência da Casa por problemas processuais.

Agência Brasil
Lava Jato

PALHAÇADA: Ex-deputado se irrita ao ser identificado como ‘Todo Feio’ e chama delator de ‘Todo Horroroso’

Deputado se irritou com a delação

Deputado se irritou com a delação

Neste fim de semana, a Delação do “fim do mundo”, feita por um ex-executivo da Odebrecht, mexeu com os pilares da política brasileira. O ex-vice-presidente de Relações Institucionais da empreiteira, Cláudio Melo Filho, disse em depoimento à Polícia Federal e ao Ministério Público que 51 políticos dos mais diversos partidos teriam recebido legal e ilegalmente ajuda financeira da empresa. A companhia dava o dinheiro e, em troca, esperava ajuda em projetos licitatórios, o que por si só já é proibido. Uma das denúncias envolve até mesmo o presidente da república, Michel Temer.

Outro citado na delação bombástica é o ex-deputado Inaldo Leitão, que nas planilhas de pagamento da empresa aparecia com um codinome jocoso: “Todo Feio”.

Pelo Facebook, o ex-deputado disse que não cometeu qualquer crime e desabafou: “Todo feio, eu?”.

Segundo Inaldo Leitão, Cláudio Mello seria um ex-amigo e que agora merece receber o seu próprio codinome. O ex-deputado sugere “Todo Horroroso” como apelido para o empresário preso. Ele ainda chama o ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht de “canalha”.

Segundo o delator, que tenta conseguir redução de pena com seus depoimentos, Leitão teria recebido R$ 100 mil de forma irregular. Em troca da contribuição financeira, ele daria uma ajuda à Odebrecht no Congresso Nacional. O mesmo aconteceria com outras dezenas de políticos.

Lava Jato » Policial

LAVA JATO: Youssef coloca tornozeleira e vai para casa nesta quinta-feira

No dia 17 de março de 2017, o doleiro passará ao regime aberto e poderá andar livremente, sem tornozeleira

No dia 17 de março de 2017, o doleiro passará ao regime aberto e poderá andar livremente, sem tornozeleira

O doleiro Alberto Youssef deve deixar a carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, por volta das 14h desta quinta-feira (17). De lá, ele seguirá para a sede da Justiça Federal, também na capital paranaense, onde vai colocar uma tornozeleira, que lhe dará a possibilidade de ir para casa. Youssef passará os próximos quatro meses em prisão domiciliar, num apartamento no bairro Vila Nova Conceição, em São Paulo. A mudança de regime é um dos benefícios obtidos pelo acordo de delação que ele firmou com o Ministério Público Federal (MPF), em 2014.

Ele foi um dos primeiros alvos da Operação Lava Jato. A prisão ocorreu em 17 de março de 2014, em um hotel em São Luis, no Maranhão. Na época, as investigações da Polícia Federal apuravam a existência de uma quadrilha especializada em lavagem de dinheiro. O doleiro era apontado como um dos líderes do grupo.

A Lava Jato cresceu a partir do momento em que os investigadores encontraram ligações da empresa Costa Global, pertencente ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, e os atos de lavagem de dinheiro promovidos por Youssef. Costa foi preso três dias depois, que o doleiro, na segunda fase da Lava Jato.

G1 RN
Lava Jato » Polícia Federal

Polícia Federal cumpre mandados da 36ª fase da Lava Jato no PR, SP e CE

Operação investiga esquema bilionário de lavagem de dinheiro. Nova fase foi batizada e Dragão e cumpre 18 mandados judiciais.

Operação investiga esquema bilionário de lavagem de dinheiro. 

Policiais federais estão nas ruas desde as primeiras horas desta quinta-feira (10) para cumprir mandados da 36ª fase da Operação Lava Jato em cidades do Paraná, São Paulo e Ceará. A ação foi batizada de Operação Dragão e cumpre 18 mandados judiciais, sendo 16 de busca e apreensão e dois de prisão preventiva. O empresário e lobista Adir Assad, que já está preso na carceragem da PF, em Curitiba, é um dos alvos dos mandados de prisão. O outro é o advogado Rodrigo Tacla Duran, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Ele está no exterior e não havia sido preso até as 8h23.

Segundo o MPF, a dupla é responsável por lavar mais de R$ 50 milhões para empresas investigadas na operação. Assad e Duran são alvos de mandados de prisão preventiva, que não tem prazo determinado. Na prática, com o novo mandado de prisão preventiva, Adir Assad terá mais dificuldades para ficar em liberdade. Como há outras novas acusações sobre ele, é menor a chance de a Justiça lhe conceder um habeas corpus, por exemplo.

G1 RN
Lava Jato

“Jamais entraria para a política”, diz Sérgio Moro

Juiz federal Sérgio Moro, titular da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, responsável pelos julgamentos da Operação Lava Jato em primeira instância

Juiz federal Sérgio Moro, titular da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, responsável pelos julgamentos da Operação Lava Jato.

“O ideal seria, realmente, restringir o foro privilegiado, limitar a um número menor de autoridades. Quem sabe, os presidentes dos três Poderes.” A proposta é do juiz federal Sérgio Moro, titular da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, responsável pelos julgamentos da Operação Lava Jato em primeira instância. Aos 44 anos, personificação da maior operação contra a corrupção, desvios e cartel na Petrobrás, ele decidiu dar sua primeira entrevista como juiz da Lava Jato, deflagrada em março de 2014.

Em uma hora de conversa, Moro apontou problemas na proposta da Lei de Abuso de Autoridade, defendida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), falou sobre o escândalo na Petrobrás, alertou para o “risco à independência da magistratura” e defendeu o envolvimento do Congresso no combate à corrupção e a importância de se criminalizar o caixa 2.

ESTADÃO
Justiça » Lava Jato

STF abre investigação contra filho de Zé Dirceu

zeca-dirceu

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu abrir inquérito para investigar o suposto envolvimento do deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) no âmbito da Operação Lava Jato. O pedido de investigação foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O parlamentar é filho do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

O inquérito cita o crime de lavagem de dinheiro, mas os detalhes não foram divulgados porque o processo está sob segredo de Justiça. Em nota, a defesa de Zeca Dirceu afirmou que o deputado nunca participou de tratativas em diretorias da Petrobras ou em empresas investigadas na Lava Jato. Os advogados também disseram que todas as doações recebidas na campanha do parlamentar foram declaradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral.

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