Até que suspeição de Moro seja julgada, STF decide manter Lula preso
Ex-presidente cumpre pena em Curitiba por corrupção e lavagem de dinheiro no tríplex
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 25, manter preso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre pena desde abril do ano passado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do “tríplex do Guarujá”. Votaram pela concessão liminar os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, que foram vencidos por Cármen Lúcia, Edson Fachin e Celso de Mello.
A maioria dos ministros do STF rejeitou a possibilidade de Lula ficar livre até a Segunda Turma concluir o julgamento sobre a atuação do ex-juiz federal Sergio Moro no caso. Os advogados do petista acusam Moro de parcialidade ao condenar Lula e assumir um cargo depois no primeiro escalão do governo Jair Bolsonaro.
Apesar do processo que traz essas alegações ter sido apresentado ao Supremo no ano passado, a defesa de Lula incluiu na ação conteúdo de supostas mensagens trocadas entre Moro enquanto era magistrado com procuradores da força-tarefa da Lava Jato, divulgadas pelo site The Intercept Brasil.
As conversas, segundo o site, sugerem que o então juiz orientou investigações da operação. O ministro da Justiça de Bolsonaro, porém, tem afirmado não ser possível garantir a autenticidade das mensagens, pois apagou o aplicativo usado na época e não tem mais os registros. Ele nega também qualquer atitude contra a lei.
Parlamentares do Partido dos Trabalhadores desembarcaram em peso no STF para acompanhar presencialmente a sessão. Entre os políticos que compareceram ao Supremo estavam os senadores Jaques Wagner (PT-BA), Paulo Rocha (PT-PA) e Humberto Costa (PT-PE).
Com a decisão desta terça-feira, Lula seguirá preso até que o julgamento sobre a atuação de Sérgio Moro no processo seja concluído. Até agora, dois ministros votaram contra o ex-presidente: Cármen Lúcia e Edson Fachin. Faltam outros três ministros votarem na Segunda Turma: Celso de Mello, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O caso só será retomado após Gilmar Mendes devolver o processo do seu pedido de vistas (mais tempo para análise), o que não tem prazo para acontecer.
Outro habeas corpus impetrado pela defesa de Lula foi julgado nesta terça-feira, e também negado – só que por 4 a 1 (apenas Lewandowski votou pela soltura do ex-presidente, neste caso). O pedido questionava decisão do ministro Felix Fischer, relator da Operação Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra um outro pedido da defesa também sobre a suposta parcialidade de Sérgio Moro quando do julgamento do caso do tríplex na primeira instância.
