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Lava Jato » Michel Temer

O que pesa na Justiça contra Michel Temer

O ex-presidente Michel Temer é alvo de 10 investigações. Ele foi preso nesta quinta-feira (21) em uma operação ligada a um esquema que envolveria pagamento de propina pela Engevix, que tinha contrato com a Eletronuclear.

Os crimes são investigados em inquérito autorizado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso, em fevereiro, após o emedebista perder o foro privilegiado.

Na época, o ministro relator do inquérito que investigava ilegalidade em decreto que beneficiou empresas do setor de portos enviou essa denúncia para a primeira instância da Justiça Federal e mandou abrir outros 5 inquéritos em varas de São Paulo e do Rio de Janeiro a fim de apurar ações relacionadas à edição do decreto.

Na investigação que envolve a Engevix, a suspeita é de que a construtora teria pago R$ 1 milhão em propina, a pedido do coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer, e do ex-ministro Moreira Franco, também preso nesta quinta.

A Engevix fechou contrato em parceira com a Argeplan, empresa supostamente de Lima, em um projeto da usina de Angra 3 em 2010.

De acordo com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, Temer seria o real dono da Argeplan. Segundo a denúncia, a empresa era usada para “captar recursos ilícitos, inclusive do nicho econômico do setor portuário, destinados a Michel Temer”.

Decreto de Portos

Em dezembro, Raquel Dodge, apresentou ao STF denúncia contra o emedebista por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo Dodge, o esquema do decreto assinado em maio de 2017 movimentou R$ 32,6 milhões entre 2016 e 2017, teria favorecido a empresa Rodrimar S/A e Temer teria recebido propina.

Em fevereiro, o ministro do STF relator do caso, Luís Roberto Barroso, enviou essa denúncia para a primeira instância da Justiça Federal em Brasília porque Temer perdeu o foro privilegiado com o fim do mandato presidencial.

A denúncia apresentada por Dodge neste caso também inclui os empresários Antônio Celso Grecco e Ricardo Conrado Mesquita, sócios da Rodrimar, Carlos Alberto Costa e João Batista Filho, além do ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures.

Na época, a defesa do emedebista afirmou que “o senhor presidente da República não praticou qualquer dos delitos que lhe foram atribuídos e que, seguramente, não há elementos suficientes para justificar a conclusão lá exposta”.

Um novo inquérito apura a existência de um contrato fictício de prestação de serviço no valor de R$ 375 mil no porto de Santos.

A empresa do Coronel Lima

Outro inquérito na Justiça Federal de São Paulo investiga contratação da Argeplan pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A suspeita é de que os serviços não foram prestados e houve superfaturamento em contrato avaliado em cerca de R$ 100 milhões.

A construtora seria responsável pela construção de 36 novos fóruns paulistas. De acordo com Raquel Dodge, Temer era real proprietário da Argeplan, teria usado o cargo para se beneficiar.

Uma outra investigação analisa suspeitas de contrato irregular entre a Argeplan e a empresa Fibria Celulose S/A, com valores em torno de R$ 15,5 milhões.

Reforma de imóvel da filha

Um terceiro inquérito autorizado por Luís Roberto Barroso neste ano está na Justiça Federal de São Paulo e apura suposto crime de lavagem de dinheiro cometido na reforma de um imóvel da filha de Temer, Maristela, em São Paulo.

De acordo com a denúncia apresentada pela procuradora-geral da República, a reforma foi feita e custeada pela Argeplan e teria custado entre R$ 1,5 milhão e R$ 2 milhões. A arquiteta responsável pela obra era Maria Rita Fratezzi, esposa do coronel Lima.

Segundo investigações da Polícia Federal, R$ 1 milhão é fruto de pagamento de propina do grupo J&F, a pedido de Temer.

MSN
Lava Jato » Michel Temer » Policial

LAVA JATO: Temer ficará preso em sala de 20 m² do corregedor da PF no Rio

Preso nesta quinta-feira (21) em São Paulo, pela Força-Tarefa da Lava Jato no Rio, o ex-presidente Michel Temer chegou à Superintendência da PF no Rio por volta das 18h38. O ex-presidente ficará sozinho na sala da corregedor da PF, no terceiro andar do prédio. É uma das poucas no edifício que tem banheiro privativo.

Na porta do prédio havia um grande número de jornalistas e alguns manifestantes com cartazes aguardando a chegada de Temer. Alguns manifestantes chegaram a dar tapas e socos em viaturas do comboio da PF.

Por volta das 19h30, o cômodo onde Temer ficará preso ainda estava sendo montado. O espaço terá área de cerca de 20 metros quadrados, com ar condicionado. Há também um frigobar no cômodo.

Temer foi trazido de São Paulo em um avião da Polícia Federal, do aeroporto de Cumbica, em Guarulhos e desembarcou na Base Aérea do Galeão. O juiz da 7ª Vara Criminal Federal Marcelo Bretas aceitou o pedido da defesa para que o ex-presidente fique preso em uma sala da Superintendência da Polícia Federal, no Centro do Rio.

O ex-ministro da Casa Civil Moreira Franco, também preso na Estrada do Galeão pela Força-Tarefa da Lava Jato no final da manhã desta quinta-feira (21) foi levado para a delegacia da PF no Aeroporto Tom Jobim, o Galeão.

Em seguida, encaminhado no mesmo comboio de Temer para a Superintendência da PF e, posteriormente, para a Unidade Especial Prisional da PM, em Niterói. No local está preso desde novembro do ano passado o ex-governador Luiz Fernando Pezão.

G1
Lava Jato » STF

LAVA JATO: Manifestantes fazem ato contra decisão do STF

Diversos manifestantes foram às ruas neste domingo (17) para protestar contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que imputou à Justiça Eleitoral o julgamento de processos da Operação Lava Jato envolvendo crimes comuns e caixa dois.

Na capital paulista, dezenas de pessoas se reuniram em frente ao vão livre do MASP por volta das 13h30, mas o número de manifestantes era pequeno ao que se previa. No mesmo horário, a chuva atingiu a região, o que pode ter dispersado muitos dos manifestantes que haviam confirmado presença em eventos nas redes sociais.

Os organizadores da manifestação admitiram que não era esperado um número excessivo de participantes.Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela competência da Justiça Eleitoral para julgar processos da Operação Lava Jato envolvendo crimes comuns e caixa dois. A decisão trouxe consigo as críticas de políticos e da sociedade aos ministros da Corte. Nome importante a se manifestar contrário à decisão foi o próprio presidente Jair Bolsonaro.

Os atos foram convocados em diversas cidades do País. O MBL (Movimento Brasil Livre) é o que mais infla o pedido para que a população vá às ruas. O movimento convocou manifestações em 19 Estados e no Distrito Federal. São eles: Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo.

Os movimentos Vem Pra Rua, Nas Ruas, Direita Cascavel, Endireita Fortaleza, Direita Zona Norte Rio de Janeiro e Vem pra Rua Floripa endossam a convocação.

Domingo de manifestações

Por volta do meio-dia deste domingo (17), já havia relatos de manifestações no Rio de Janeiro, Distrito Federal, Recife, Belo Horizonte e Campinas (SP).

Em Brasília,Manifestantes se reuniram esta manhã em frente em Supremo Tribunal Federal (STF), para protestar contra a decisão da Corte, a manifestação começou por volta das 10h da manhã com cerca de 50 pessoas, que entoavam o Hino Nacional. A estimativa da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) é que, apesar da chuva, cerca de 100 pessoas, até as 11h, participavam do ato.

A representante do movimento Vem pra Rua em Brasília, Celina Gonçalves, considera a decisão do STF inadequada. Ela disse temer que a tramitação desse tipo de crime na Justiça Eleitoral fique travada e que os atos prescrevam.

O auditor Júlio Bessa, 54 anos, citou, durante o ato, palavras proferidas pelo ministro Luis Roberto Barroso na última sexta-feira (15) condenando a migração dos crimes para a Justiça Eleitoral.

“Estamos aqui hoje para corroborar esse entendimento do Barroso. O plenário está rachado”, disse, ao fazer referência ao resultado do julgamento, realizado na sexta-feira (15), quando seis ministros julgaram a favor do envio dos processos para a Justiça Eleitoral e cinco contra.

A manifestação foi organizada por grupos de pessoas, por meio de rede social na internet, e previam atos em várias cidades, entre elas, São Paulo e Rio de Janeiro.

Carta Capital
Educação » Lava Jato

Após Bolsonaro defender Lava Jato no setor, ações de empresas de educação caem

Na lista das principais quedas do Ibovespa nesta quarta-feira, 6, aparecem as ações Kroton ON, com recuo de 2,67%, e Estácio ON, em queda de 2,55% por volta das 15h30. Fora do índice, Ser Educacional ON tinha queda de 1,42% e Anima Educação ON recuava 1,53%.

A desvalorização das empresas no mercado de ações ocorre após o presidente Jair Bolsonaro defender a “Lava Jato da Educação” na segunda-feira, 4, emenda de feriado, em seu perfil do Twitter.

“Há algo de muito errado acontecendo: as prioridades a serem ensinadas e os recursos aplicados. Para investigar isso, o Ministério da Educação junto com o Ministério da Justiça, Polícia Federal, Advocacia e Controladoria Geral da União criaram a Lava Jato da Educação”, disse o presidente.

Segundo Bolsonaro, os dados iniciais da investigação revelam “indícios muito fortes” de que a máquina está sendo usada para a manutenção de “algo que não interessa ao Brasil”.

Ele ainda completou que sabe que isso pode acarretar greves e movimentos coordenados, “prejudicando o brasileiro”.

No mesmo horário, o Ibovespa tinha queda de cerca de 0,6%, aos 94 mil pontos.

Estadão Conteúdo
Judiciário » Lava Jato

STF decidirá se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, no dia 13 de março, sobre a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos contra investigados na Operação Lava Jato. Na ocasião, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal.

De acordo com procuradores da força-tarefa do Ministério Púbico Federal (MPF), o julgamento poderá ter efeito nas investigações e nos processos que estão em andamento nos desdobramentos da operação, que ocorrem em São Paulo e no Rio de Janeiro, além do Paraná. A punição prevista para crimes eleitorais é mais branda em relação aos crimes comuns.

Para a Lava Jato, um eventual resultado negativo para o MPF poderá “acabar com as investigações”. Segundo o procurador Deltan Dallagnol, o julgamento afetará o futuro dos processos da operação.

O plenário da Corte vai se manifestar sobre a questão diante do impasse que o assunto tem provocado nas duas turmas do tribunal.

No início das investigações da Lava Jato, na primeira instância da Justiça no Paraná, a maioria dos investigados foi processada pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, ao ser acusada de receber recursos em forma de propina e usar o dinheiro para custear suas campanhas políticas, sem declarar os valores à Justiça Eleitoral.

Na medida em que os recursos dos acusados foram chegando ao STF, a Segunda Turma da Corte passou a ter o entendimento de que as acusações deveriam ser remetidas à Justiça Eleitoral, porque as imputações de corrupção e lavagem de dinheiro devem ser tratadas como crime de “caixa dois”, cuja competência é daquela justiça especializada.

Com base no entendimento, investigações contra o senador José Serra (PSDB-SP) e outros políticos já foram remetidas para a primeira instância da Justiça Eleitoral. O colegiado é composto pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Edson Fachin.

Na Primeira Turma, o entendimento é de que as acusações devem ser julgadas pela Justiça Federal, cujas sentenças por crimes comuns resultam em penas mais altas. A turma é formada pelos ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber, Marco Aurélio e Alexandre de Moraes.

A questão será decidida com base no inquérito que investiga o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes e o deputado federal Pedro Paulo Carvalho Teixeira (DEM-RJ) pelo suposto recebimento de R$ 18 milhões da empreiteira Odebrecht para as campanhas eleitorais.

Segundo as investigações, Paes teria recebido R$ 15 milhões em doações ilegais no pleito de 2012. Em 2010, Pedro Paulo teria recebido R$ 3 milhões para campanha e mais R$ 300 mil na campanha à reeleição, em 2014.

Os ministros vão julgar um recurso protocolado pela defesa dos acusados contra decisão individual do ministro Marco Aurélio, que enviou as investigações para a Justiça do Rio. Os advogados sustentam que o caso deve permanecer na Corte, mesmo após a decisão que limitou o foro privilegiado para as infrações penais que ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato.

EBC
Lava Jato » lula » Morte

Lava-Jato concorda com saída de Lula para velório de neto e governo do PR coloca avião à disposição

O ex-presidente Lula brinca com seu neto Arthur, vítima de meningite meningocócica. Foto: Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) de Curitiba se manifestou a favor da saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da cadeia, em Curitiba, para acompanhar o velório do seu neto, Arthur, de 7 anos, no ABC paulista.

Embora a Justiça Federal ainda não tenha divulgado a decisão da juíza Carolina Lebbos sobre o pedido da defesa do ex-presidente, o governo do Paraná já disponibilizou um avião para fazer o transporte entre Curitiba e São Paulo.

Arthur morreu de meningite em um hospital de Santo André, no ABC paulista, no início da tarde sexta-feira. O corpo será cremado às 12h no Cemitério das Colinas, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista.

A expectativa entre os advogados de Lula é que a decisão saia ainda nesta sexta-feira.

Veja mais: Lula consegue saída temporária da prisão para velório de neto em SP

Segundo nota do governo paranaense, a aeronave foi liberada pelo governador Ratinho Junior (PSD), atendendo pedido da Superintendência da Polícia Federal no Paraná.

A pedido da defesa de Lula, a Justiça Federal decretou sigilo sobre o andamento do processo que pede a saída do ex-presidente.

O Globo
Lava Jato » Policial » Política

Lava Jato intima Lula a depor sobre delação de Palocci

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi intimado a depor no dia 22 de março em inquérito da Polícia Federal embasado nas delações premiadas do ex-ministro Antonio Palocci Filho e da empreiteira Odebrecht. Em delação, o homem forte de governos petistas afirmou ter feito entregas de dinheiro vivo ao ex-presidente.

O delegado da Lava Jato em Curitiba Felipe Pace ainda quer informações que corroborem com o acordo da construtora e documentos do doleiro Álvaro José Novis sobre supostas entregas a codinomes inseridos na planilha Italiano – uma espécie de conta corrente de supostas propinas delatada pela Odebrecht em benefício do ex-presidente.

A Polícia Federal quer mais detalhes sobre repasses que constam na planilha da Odebrecht. Entre as senhas que os emissários teriam de utilizar para retirar os valores, que variam de R$ 500 mil a R$ 1,5 milhões, estão “espaguete”, “pasta”, “massa”, “pene” e bambino”. Para tanto, os investigadores querem ouvir o doleiro Álvaro José de Novis, que era contratado pela empreiteira para efetuar as entregas de dinheiro.

“É imprescindível que as respostas sejam apresentadas com riqueza de detalhes a permitir, na medida do possível, a identificação do recebedor dos recursos, o efetivo endereço das entregas, o valor, as senhas e responsável (com dados qualificativos) pelas entregas dos valores”, diz o delegado.

Até 8 de março, a PF quer que Marcelo Odebrecht e Benedicto Júnior, da Odebrecht, entreguem detalhes de e-mails que envolvam os repasses.

Delação

Em depoimento prestado ano passado, Palocci afirmou ter repassado “em oportunidades diversas” R$ 30 mil, R$ 40 mil, R$ 50 mil e R$ 80 mil em espécie para o próprio Lula”. Palocci detalhou duas entregas de dinheiro a Lula, uma no Terminal da Aeronáutica, em Brasília, no valor de R$ 50 mil, “escondidos dentro de uma caixa de celular”.

A outra entrega teria ocorrido em Congonhas. Ele contou que se recorda de que a caminho do aeroporto “recebeu constantes chamadas telefônicas de Lula cobrando a entrega”.

Segundo Palocci, os repasses a Lula teriam ocorrido em 2010. Palocci também narrou à PF que Lula tinha uma conta corrente de propinas com a Odebrecht de R$ 300 milhões. O ex-ministro afirmou que Lula tinha um “pacto de sangue” com o patriarca Emílio Odebrecht.

Defesa

Com a palavra, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula

A defesa afirma afronta à Súmula Vinculante 14 do STF, que assegura à defesa o direito de ter acesso a toda prova já documentada. E no caso tivemos negado o direito de acesso ao acordo de leniência da Odebrecht. Tal acesso é fundamental para sabermos a cadeia de custódia dos discos dos sistemas de informática da Odebrecht e também para verificarmos se a Odebrecht pagou os valores que o MPF quer impor a Lula.

Estadão
Lava Jato

Lava Jato bloqueou mais de R$ 3 bi em bens: veja o que já foi leiloado

Umas das formas que Operação Lava Jato tem para recuperar o dinheiro desviado da Petrobras é leiloando os bens dos réus.

Imóveis, automóveis, lancha, relógios e até mesmo vinho já foram a leilão. Os recursos arrecadados com a venda dos bens são depositados em uma conta judicial e podem retornar aos cofres da Petrobras.

O tríplex do Guarujá, responsável pela primeira condenação e prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi arrematado por R$ 2,2 milhões, em maio do ano passado.

A mansão do ex-governador Sérgio Cabral foi vendida no dia 13 de setembro, por R$ 6,4 milhões, valor mínimo estipulado. O imóvel tem 464 metros quadrados de área construída.

Cabral também teve três carros blindados leiloados: um Land Rover Discovery, por R$ 251 mil; um Land Rover Freelander, por R$ 156 mil; e um Hyundai Azera, por R$ 78 mil.

O leilão foi marcado após Cabral e a mulher, Adriana Ancelmo, abrirem mão dos bens para a Justiça em troca de redução de pena.

O primeiro leilão de bens apreendidos da Lava Jato foi do Porsche Cayman branco (2010/2011) da doleira Nelma Mitsue Penasso Kodama. O carro foi arrematado por R$ 206 mil em 2015.

O ex-doleiro Alberto Youssef, que deu início a investigação, teve 81 imóveis doados em 2017, o que somou R$ 8,9 milhões.

Localizados na cidade de Aparecida (SP), os 73 apartamentos do Hotel San Diego Express Aparecida foram leiloados por R$ 8,4 milhões. Nas oito cotas de apartamentos no Hotel Connect Smart, em Salvador, foram arrecadados R$ 450 mil.

José Dirceu também teve imóveis levados a leilão. Um sobrado no bairro da Saúde, na zona sul de São Paulo, foi vendido por R$ 465 mil, metade do valor avaliado pela Justiça.

De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), só a força-tarefa da Lava Jato no Paraná já bloqueou R$ 3,2 bilhões em bens dos réus.

R7
Lava Jato

Aprovado por unanimidade pelo TRF4, Luiz Bonat é o novo juiz da Lava Jato

Juiz federal Luiz Antônio Bonat

Luiz Antônio Bonat é o novo juiz federal da Operação Lava Jato em Curitiba – base e origem da maior investigação já realizada no país contra a corrupção. Ele vai assumir a cadeira que foi ocupada pelo atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, na 13.ª Vara Federal da capital paranaense. Bonat foi aprovado por unanimidade pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) – que abrange Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina – nesta sexta-feira, 8.

A cadeira de Moro vem sendo ocupada interinamente pela juíza Gabriela Hardt. Nesta quarta, 6, ela condenou o ex-presidente Lula em uma das ações da Lava Jato a 12 anos e onze meses de reclusão por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia.

Luiz Bonato atualmente é titular da 21.ª Vara Federal, em Curitiba. Ele é um magistrado prestigiado na Justiça Federal do Paraná.

Aos 64 anos de idade, veste a toga há 25.

Bonat foi servidor da Justiça antes de se tornar juiz, em 1993, nos tempos em que não havia varas especializadas em lavagem de dinheiro, processos eletrônicos, nem divisão de setores criminal e cível.

Especialista em Direito Público, Bonat tem experiência na área criminal – apesar de atualmente lidar com outros tipos de processos. Formado em Direito em 1979, atuou na 1.ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, na 3.ª Vara Criminal Federal de Curitiba e na 1.ª Vara Federal de Criciúma (SC).

Agora RN
Lava Jato

Polícia Federal deflagra 59ª fase da Operação Lava Jato

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (31) a 59ª fase da Operação Lava Jato. São cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e três de prisão temporária por 60 policiais federais, com o apoio de 16 auditores fiscais da Receita Federal, em São Paulo e Araçatuba (SP).

Há suspeitas de que o esquema criminoso foi possível devido a acordo entre os investigados, que responderão pela prática dos crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Os presos e o material apreendido serão levados para a Superintendência da Policia Federal em Curitiba, no Paraná.

Buscas e detenções

Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba, com base nos termos da colaboração premiada homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os contratos suspeitos somam mais de R$ 682 milhões.

As investigações colheram indícios que apontam que empresas pagaram vantagens indevidas, de forma sistemática, a executivos da Transpetro. O esquema envolvia o pagamento de um percentual de propina, que alcançou o montante de até 3% do valor de 36 contratos formalizados com a estatal entre 2008 e 2014.

Valores

No período de 2008 a 2014, foram repassados milhões de reais a agentes políticos, segundo as investigações. Desse total, o colaborador teria recebido R$ 2 milhões por ano, a título de vantagem indevida, além de R$ 70 milhões no exterior.

Há indícios de que um escritório de advocacia foi utilizado para a movimentação de valores ilícitos e geração de dinheiro em espécie em favor das empresas do grupo investigado.

O sistema utilizado para a ocultação e dissimulação da vantagem indevida ocorreu mediante a utilização de contas de passagem e estruturação de transações financeiras (fracionamento). O objetivo era evitar comunicação de operações suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Agência Brasil

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