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Justiça Federal

DOU-LHE UMA: Gata vai a leilão por R$ 1 mil na Paraíba

Uma gata da raça persa foi parte do bens ofertados em um leilão promovido pela Justiça Federal na Paraíba (JFPB) realizado em simultaneamente em João Pessoa e outras cinco cidades. Conforme edital do leilão, o animal, qualificado como bem juridicamente, teve o valor estimado em R$ 1 mil. O leilão envolveu valores que superaram R$ 93 milhões e foi concluído com cerca de 15% dos bens de arrematados ou vendidos.

A gata, de nome Marry, foi categorizada como bem 5185 e descrita como “um semovente, espécie gato, raça persa, cor cinza, fêmea, idade aproximada de dois anos. Animal aparentemente saudável, pelagem brilhante e bem cuidado “. De acordo com a assessoria da JFPB, um novo leilão está marcado para o dia 22 e a gata deve ser incluída novamente entre os bens ofertados.

Para o presidente da comissão dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB), Francisco José Garcia, o fato do gato integrar o leilão é lamentável e reflexo da falta de empatia do poder judiciário com os animais. O advogado, que também é vice-presidente da comissão de Direito e Bem-Estar Animal e coordenador do Núcleo de extensão de Justiça Animal, ambas da UFPB, explicou que se trata de uma prática legal, mas questionável do ponto de vista ético.

Justiça Federal » Política

REPÚBLICA DE CURITIBA ATACA NOVAMENTE: moro parte para o ataque e dá nó no Supremo

A decisão de manter Eduardo Cunha preso deve ter consequências significativas para o futuro do governo Temer, da Câmara e da própria Lava Jato

O juiz Sergio Moro acaba de emparedar, silenciosamente, aqueles em Brasília que fazem de tudo para soltar Eduardo Cunha. Moro não negou somente o habeas corpus impetrado pelos advogados de Cunha. Juridicamente, essa decisão era esperada. O juiz foi além. Aproveitou a decisão, a mais relevante que tomou nos últimos meses, para fazer a defesa mais enfática, desde o começo da Lava Jato, sobre a necessidade das prisões preventivas. E defendeu o uso das prisões preventivas invocando, especialmente, as decisões de Teori Zavascki que mantiveram Cunha na cadeia.

O nó estratégico de Moro atinge diretamente os ministros do Supremo, que deverão julgar na próxima semana se soltam ou não Cunha. O nó: para revogar a prisão de Cunha, os ministros agora terão de, além de mudar o entendimento do Tribunal para o assunto, ir contra decisões de Teori exatamente contra o peemedebista. Nesse cenário, votarão, perante a opinião pública, contra um ministro cuja morte comoveu o país e em favor de um político odiado por boa parte dela.

 

Justiça Federal

Delator muda versão e agora diz que doação à chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014 foi legal

Em depoimento ao TSE, ex-presidente da Andrade Gutierrez muda versão e diz que repasse a campanha de Dilma e Temer não foi propina.

Em depoimento ao TSE, ex-presidente da Andrade Gutierrez muda versão e diz que repasse a campanha de Dilma e Temer não foi propina.

Em novo depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o executivo Otávio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, negou nesta quinta-feira, 17, que a campanha à reeleição de Dilma Rousseff e Michel Temer recebeu da empreiteira dinheiro de propina. Confrontado com documentos que contradiziam o seu depoimento anterior, o executivo apresentou uma nova versão dos fatos e afirmou que a contribuição de R$ 1 milhão feita ao diretório do PMDB foi voluntária, sem nenhuma origem irregular.

Azevedo foi intimado para prestar um novo depoimento no processo do TSE que apura, entre outros, se dinheiro do esquema de corrupção na Petrobrás abasteceu a chapa eleita em 2014. Em setembro, ele afirmou ao TSE que a campanha eleitoral de Dilma recebeu do Diretório Nacional do PT o valor de R$ 1 milhão, tendo a Andrade Gutierrez como doadora originária. O dinheiro teria origem ilícita, oriundo de desvios em contratos firmados entre a empresa e o governo federal.

A defesa de Dilma, no entanto, apresentou ao TSE uma série de documentos que mostram que Temer foi o beneficiário de uma doação de R$ 1 milhão feita pela Andrade Gutierrez. Diante da divergência, o ministro Herman Benjamin, relator do processo, decidiu ouvir o executivo novamente. “Otávio Azevedo fez uma retratação, ou seja, ele reconheceu claramente que não existiu nenhuma propina e nenhuma irregularidade na campanha presidencial de Dilma Rousseff e Michel Temer. Portanto, ele se retratou perante a Justiça Eleitoral”, disse o advogado Flávio Caetano, defensor de Dilma.

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