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Judiciário

Juiz recebe salário dobrado e recorre à Justiça para não devolver a grana

Um processo administrativo foi aberto para que o valor fosse devolvido.

Um processo administrativo foi aberto para que o valor fosse devolvido.

O juiz federal Marcello Granado, que integra o Tribunal Regional Federal da 2a Região, recebeu, por um erro administrativo, duas vezes os salários de janeiro e fevereiro de 2015. A administração pública percebeu o erro e solicitou ao magistrado que devolvesse os R$ 71.905,96 que lhe foram pagos indevidamente.

Mas o juiz do TRF 2 argumentou que, apesar de ter percebido o pagamento anormal, “acreditou se tratar de Parcela Autônoma de Equivalência vencida e não paga”. A PAE foi instituída pelo Supremo Tribunal Federal para nivelar os vencimentos dos magistrados com os salários pagos aos congressistas.

Um processo administrativo foi aberto para que o valor fosse devolvido, mas Marcello Granado recorreu ao Judiciário para que não precisasse devolver o dinheiro à administração pública.

O juiz federal argumentou que não pôde se defender no processo administrativo e que houve violação à ampla defesa em razão do indeferimento da produção de provas.

A juíza federal Helena Elias Pinto entendeu que haveria “risco de lesão grave ou de difícil reparação” a Marcello Granado em razão do possível desconto imediato dos valores que o juiz recebeu indevidamente.

Por isso, liminarmente suspendeu o desconto do R$ 71.905,96 e o processo administrativo. Determinou ainda, com urgência, que a administração fosse informada da decisão para que o desconto não fosse feito.

Veja a íntegra da decisão

UOL
Judiciário » Política

Ex-governador Fernando Freire tem quinto recurso negado

Reprodução

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A Câmara Criminal do TJRN, na sessão desta terça-feira (19), negou o quinto recurso, somente em 2016, voltado ao caso do ex-governador do Estado, Fernando Antônio da Câmara Freire, por delitos praticados, quando do exercício da função em 2002. O julgamento se deu quando os desembargadores apreciaram Apelação Criminal na qual tanto o Ministério Público quanto a defesa do ex-gestor pediam reformas de decisões judiciais anteriores. Em 12 de abril de 2016, o órgão julgador já havia contabilizado um total de oito Habeas Corpus movidos em favor do ex-chefe do Executivo.

Na sessão desta terça, a relatora da Apelação, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, rejeitou as alegações preliminares da defesa, que pediam a nulidade processual por suposto cerceamento da defesa e devido, também, ao que alegaram como uma ausência de nomeação de advogado, em uma audiência, na qual o réu foi interrogado.

O voto da relatora considerou ainda o entendimento do Supremo Tribunal Federal, demonstrado no julgamento do HC 126292/SP, por meio do qual a pena já pode ser executada, quando existir a condenação em segunda instância, que é o caso da demanda.

Judiciário » WhatsApp

Justiça do Rio de Janeiro manda bloquear o WhatsApp em todo o Brasil

WhatsApp será novamente bloqueado em território brasileiro.

WhatsApp será novamente bloqueado em território brasileiro.

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu que o WhatsApp seja bloqueado em todo o Brasil, informou a GloboNews nesta terça-feira (19). As empresas de telefonia foram notificadas após o Facebook se recusar a cumprir uma decisão judicial para fornecer informações para uma investigação policial.

A decisão tomada pela juíza Daniela Barbosa manda as operadoras suspenderem o acesso imediatamente. Segundo a GloboNews, as provedoras de conexão foram notificadas da decisão por volta das 11h30.

Segundo Barbosa, o Facebook, empresa proprietária do WhatsApp, foi notificado três vezes para interceptar mensagens que seriam usadas em uma investigação policial em Caxias, na Baixada Fluminense.

Não é a primeira vez que um tribunal decide pela suspensão do acesso ao aplicativo no Brasil. Um dos bloqueiros anteriores ocorreu em dezembro de 2015, quando a Justiça de São Paulo ordenou que as empresas impedissem a conexão por 48 horas em represália ao WhatsApp ter se recusado a colaborar com uma investigação criminal. O aplicativo ficou inacessível por 12 horas e voltou a funcionar por decisão do Tribunal de Justiça de SP.

Bloqueio em maio

A investigação que culminou no bloqueio do em maio deste ano foi iniciada após uma apreensão de drogas na cidade de Lagarto, a 75 km de Aracaju.

O juiz Marcel Montalvão pediu em novembro de 2015 que o Facebook informasse o nome dos usuários de uma conta no WhatsApp em que informações sobre drogas eram trocadas. As informações desse processo corriam em segredo de Justiça.

Segundo o delegado Aldo Amorim, membro da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal em Brasília, a investigação foi iniciada em 2015 e esbarrou na necessidade informações relacionadas às trocas de mensagens via WhatsApp, que foram solicitadas ao Facebook. A empresa não cumpriu a decisão.

G1
Judiciário » Notícias

TJ amplia pena de ex-governador do RN condenado por crime de peculato

Ex-governador Fernando Freire foi condenado por peculato (Foto: Marcelo Barroso/Tribuna do Norte)

Ex-governador Fernando Freire foi condenado por peculato (Foto: Marcelo Barroso/Tribuna do Norte)

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em sessão realizada na manhã desta terça-feira (12), deu provimento parcial a uma apelação do Ministério Público Estadual e, à unanimidade de votos, determinou a ampliação da pena do ex-governador Fernando Freire por delitos praticados, quando do exercício da função, em 2002. O esquema ficou conhecido como a ‘Máfia dos Gafanhotos’. Condenado em abril de 2014 a cumprir 6 anos e seis meses de reclusão pelo crime de peculato (subtração ou desvio de dinheiro público), Freire agora deve cumprir 7 anos, nove meses e dez dias de prisão.

O ex-governador está preso em Natal desde julho do ano passado. Ele foi detido no dia 25 daquele mês na orla da praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. Freire morava havia três meses na capital carioca e residia no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste da cidade. Atualmente, ele se encontra custodiado no Comando Geral da Polícia Militar, no bairro do Tirol, na Zona Leste da capital potiguar. Já em abril deste ano, Freire teve seu 8º pedido de liberdade negado pelo próprio TJ.

A decisão de aplicação da pena de Fernando Freire teve a relatoria da desembargadora Maria Zeneide Bezerra, presidente do órgão colegiado. Ela concedeu parcialmente o pleito do Ministério Público para incluir na condenação de Fernando Freire e Aristides Siqueira Neto a conduta ilícita que resultou no desvio de quantia, cujo beneficiário foi Fernando Antônio Siqueira de Góis.

O caso

O ex-governador e os demais envolvidos foram condenados por crimes de peculato, em continuidade delitiva (17 vezes), quando, no ano de 2002, realizou o desvio de dinheiro público para a concessão fraudulenta de gratificações por meio do pagamento de cheques salário. O MP moveu recurso, ao defender ampliação das reprimendas.

No caso investigado, Aristides Siqueira atuava como indicador dos beneficiários e Fernando Siqueira incluiu o nome da ex-esposa como uma das beneficiárias. À época, explicou ao filho que a inclusão foi para facilitar o pagamento de pensão alimentícia. No entanto, a ex-cônjuge afirmou, em juízo, que desconhecia tal benefício.

Dentre os argumentos utilizados pela defesa das partes estão as alegações, por exemplo, de que o advogado não teria sido intimado, tanto no arrolamento de uma testemunha, quanto sobre a chamada ‘deprecação’ de juízo, que ocorre quando o juiz da outra comarca, recebe carta precatória do juiz deprecante para cumprimento dos atos processuais.

No entanto, para a relatora da apelação, nem a testemunha nem os depoimentos no juízo deprecado colaboraram negativamente ou causaram prejuízo às partes. “A testemunha, por exemplo, pedia dispensa do ato por afirmar não ter informações sobre o ocorrido”, destacou a desembargadora.

G1 RN
Esporte » Judiciário

Justiça estende prisão temporária de ex-técnico de futebol do Palmeira-RN

Divulgação

Divulgação

Na tarde desta terça-feira (12), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária do ex-técnico de futebol do Palmeira-RN Marcos Danilo Ferrari, 42 anos, preso na última sexta-feira (08) no estado pela Diretoria de Polícia da Grande Natal (DPGRAN), quando se apresentou espontaneamente após ter conhecimento acerca de um mandado de prisão temporária contra o mesmo, expedido em São Paulo (SP).

Ele é suspeito de fraudar jogos oficiais no Campeonato Potiguar deste ano, sendo investigado pela Delegacia de Polícia de Repressão aos Delitos de Intolerância Esportiva (DRADE).

Robson Pires
Judiciário

Justiça do Paraná aceita denúncia contra ex-BBB Laércio

Ex-BBB Laércio de Moura foi preso durante uma operação do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria) (Foto: Reprodução)

Ex-BBB Laércio de Moura foi preso durante uma operação do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria) (Foto: Reprodução)

A Justiça do Paraná aceitou a denúncia do Ministério Público do Paraná (MP-PR) contra o ex-BBB Laércio de Moura. Com isso, ele passa a ser réu no processo.

O MP-PR acusa Laércio de estupro de vulnerável, de tentativa de estupro, de fornecer bedida alcoólica ou produtos que causem dependência física ou psíquica a criança ou adolescente e também de tráfico de drogas.

Além disso, o MP-PR, após analisar o material apreendido na casa o ex-BBB, fez o aditamento de mais um crime à denúncia, o de armazenamento de conteúdo de pornografia infantil. Entretanto, este crime ainda não foi analisado pela Justiça, segundo o MP-PR.

Laércio está preso desde o dia 16 de maio na Casa de Custódia de Curitiba. O advogado dele, Ronaldo Manoel Santiago, foi procurado pela reportagem, mas disse que não vai comentar sobre a decisão da Justiça.

De acordo com as investigações, o crime ocorreu em 2012. A vítima é uma adolescente que, na época, tinha 13 anos. Atualmente, com 17, ela confirmou o envolvimento com Laércio.

Conforme a delegada Daniela de Andrade, as investigações apontaram que o ex-BBB manteve uma espécie de “relacionamento” com a adolescente por três anos.

Laércio também é suspeito de ter fornecido bebida alcoólica a menores de idade. Em depoimento, o ex-BBB negou as acusações.

A adolescente e o ex-BBB se conheceram em um evento público em Curitiba e, conforme a investigação, ele começou a mandar mensagens para a garota. A família dela não tinha conhecimento do que ocorria até o momento em que a polícia procurou a vítima. A garota entregou aos investigadores prints de conversas que teve com Laércio em redes sociais.

A investigação teve diligências no interior do estado. Segundo a delegada, a partir do momento em que Laércio apareceu no reality show, surgiram diversas denúncias contra ele.

Inicialmente, o advogado Ronaldo Santiago disse que a acusação é infundada e que a menina mentiu que era maior de idade. Santiago afirma que a garota e Laércio só se encontraram uma vez, quando se conheceram, e depois se adicionaram em uma rede social mantendo uma relação de amizade.

A denúncia do MP-PR foi oferecida à Justiça no dia 7 de junho e aceita em 13 de junho. O conteúdo da decisão não foi divulgado por conta do sigilo. O inquérito sobre a prisão de Laércio foi concluído no fim de maio.

Polêmica

Durante o programa, na edição de 2016, o ex-BBB afirmou que gostava de se relacionar com meninas mais novas. “Só aparecem novinhas mesmo, tipo 17, 18, 20”, disse Moura em 21 de janeiro durante conversa com a ex-BBB Ana Paula. A fala, de acordo com a polícia, deu início à investigação, que foi solicitada pelo MP-PR.

G1
Judiciário

Suzane Richthofen é absolvida por endereço falso e volta para o semiaberto

A Justiça entendeu que a detenta Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pela morte dos pais, não cometeu falta grave ao fornecer endereço falso na saída temporária do Dia das Mães. Em decisão publicada nesta quinta-feira, 7, a juíza Sueli Zeraik, da Vara de Execuções Criminais de Taubaté, acatou a tese da defesa de que a presa não agiu de má-fé.

Conforme a juíza, o endereço estava desatualizado no cadastro da administração prisional. Com isso, Suzane volta a ter direito ao regime semiaberto, que perdeu após ser flagrada com o namorado, em outro endereço, na cidade de Angatuba, interior paulista.

Nesta sexta-feira, 8, o promotor criminal Luiz Marcelo Negrini, que acompanha o caso, entrou com recurso contra a decisão. Para ele, Suzane cometeu falta grave ao omitir o endereço onde se encontraria com o namorado, e deve ser punida com a regressão para o regime fechado. O julgamento do recurso ainda não tem data. A absolvição também contraria o parecer de sindicância aberta pela Secretaria da Administração Penitenciária, que havia imposto a Suzane a perda do benefício das saídas temporárias por seis meses.

Suzane deixou a Penitenciária de Tremembé, onde cumpre pena, no dia 4 de maio para passar o Dia das Mães fora da prisão, mas foi flagrada, no dia 9, em endereço diferente do que havia declarado à Justiça. Ela estava no sítio da família de uma colega de cela, em Angatuba, na companhia do namorado, Rogério Olberg. Levada de volta à prisão, ela ficou em isolamento aguardando o julgamento pela infração. A juíza considerou que o endereço da colega de Suzane estava apenas desatualizado e que seria dever da administração penitenciária manter o cadastro em dia.

Com a absolvição, Suzane pode voltar a pleitear o direito de estudar fora da prisão. A SAP informou que já cumpriu a decisão judicial, determinando o retorno da presa à ala de progressão penitenciária. Procurado para falar sobre o recurso da promotoria, o defensor de Suzane, Rui Freire, não deu retorno.

Judiciário » Policial » Televisão

Ana Hickmann cita “indignação” após cunhado ser denunciado por homicídio

Foto: AgNews

Foto: AgNews

Ana Hickmann se manifestou em seu perfil no Instagram nesta sexta-feira (8) após promotor fazer denúncia contra o cunhado dela, Gustavo Correa, por homicídio.

Sem citar o caso, a apresentadora postou uma imagem que detalha o significado da palavra “indignação”.

“Revolta; sentimento de oposição, de cólera, provocado por uma circunstância injusta, indigna ou revoltante: a indignação do povo diante do preço (…). P.ext. Raiva; excesso de ódio: a indignação provocada pela corrupção”, diz o texto.

Na legenda, Ana Hickmann desejou bom dia e usou a hashtag “família”. A mesma postagem foi feita pelo marido da apresentadora, Alexandre Correa.

O cunhado da apresentadora foi denunciado no caso da morte de agressor durante atentado contra ela, em Belo Horizonte, no dia 21 de maio. Na ocasião, Gustavo Correa contou que atirou após Rodrigo Augusto de Pádua disparar contra a mulher dele e cunhada de Hickmann, Giovana Alves de Oliveira.

A medida do promotor é contrária à decisão da Polícia Civil, que entendeu que houve legítima defesa e pediu o arquivamento do processo.

 

Judiciário » Política

STF pede informações a Moro sobre o caso de Lula

Pedido da defesa de Lula foi remetido ao presidente do Supremo Tribunal Federal por causa do recesso do Judiciário.

Pedido da defesa de Lula foi remetido ao presidente do Supremo Tribunal Federal por causa do recesso do Judiciário.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, requisitou ao juiz Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, informações sobre as investigações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. O parecer do magistrado deve ser analisado antes de o ministro decidir sobre um pedido do petista para suspender as investigações contra ele que estão na primeira instância.

Moro tem 48 horas, a partir da notificação, para enviar informações ao Supremo sobre os casos que envolvem o ex-presidente petista. A defesa de Lula afirma que o juiz federal usurpou a competência da Corte ao manter escutas do petista com a presidente afastada Dilma Rousseff e pede que a Corte reconheça a suspensão dos processos contra ele.

O pedido da defesa de Lula foi remetido ao presidente do Supremo Tribunal Federal por causa do recesso do Judiciário. Apenas o ministro Ricardo Lewandowski responde pela Corte no período.

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo, enviou as investigações contra Lula para Moro no mês passado. Os procedimentos são sobre se ele é ou não o real proprietário de um sítio em Atibaia, no interior paulista, e de um tríplex no Guarujá, no litoral paulista. Lula nega ser o dono dos imóveis. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Agência Estado
Esporte » Judiciário » Notícias

‘Não sou criminoso’, afirma Neymar sobre problemas fiscais na Espanha

Neymar sai em defesa de seu pai, diante de problemas com a Justiça espanhola (Foto: Reuters)

Neymar sai em defesa de seu pai, diante de problemas com a Justiça espanhola (Foto: Reuters)

Curtindo as férias após o fim da temporada europeia e antes da Olimpíada do Rio de Janeiro, Neymar resolveu na semana passada uma novela que vinha movimentando sua carreira fora de campo: a renovação contratual com o Barcelona. Mas outra questão externa às quatro linhas segue como problema: as acusações de fraude fiscal na Espanha, que continuam na mira da Justiça local. Em longa entrevista à revista “IstoÉ 2016”, o astro da seleção brasileira desabafou ao ser questionado sobre o assunto.

– Que punição? Não fiz nada errado, não sou criminoso, nem meu pai. Infelizmente, algumas pessoas buscam a polêmica. Não sei se por falta de informação e conhecimento ou se por maldade. Isso também não vem ao caso. Mas a verdade é que tenho certeza de que tudo será resolvido em breve – afirmou Neymar.

O brasileiro afirmou que tem “a sorte de ter” o pai cuidando da carreira e dando tranquilidade para sua carreira. Sobre outra questão fora de campo, o camisa 11 do Barça exaltou o fato de ser pai e apontou que não teve nenhuma surpresa em sua adaptação à Europa – embora sinta falta do “clima do Brasil”, reclamando da saudade de amigos e familiares. Neymar também apontou que sua vida não é “uma grande moleza” e que “a cada dia” tem que derrotar um leão.

Neymar afirmou saber de suas responsabilidades como referência na seleção olímpica, mesmo aos 24 anos, e reiterou que gostaria de ter jogado, também, a Copa América. Questionado sobre quem convocaria para atuar ao seu lado, na cota de jogadores acima de 23 anos na seleção olímpica, ele escolheu Pelé e Romário. O atacante ainda citou as diferenças entre uma Copa do Mundo e uma Olimpíada, dizendo que se sentiu “mais um ali, no meio de tanto craque em tanto esporte” nos Jogos de 2012. E disse que gostaria de tietar alguns astros no Rio.

– Eu gostaria de acompanhar mais. Sem dúvida tem muitos atletas que admiro e respeito. Adoraria tietar atletas da NBA ou do atletismo. Sou muito fã do Usain Bolt. Mas, como falei antes, o objetivo no Rio é a medalha de ouro e precisamos estar 100% concentrados durante os Jogos.

Globo Esporte

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