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Jornalismo » Segurança

Fuzil liberado para população civil

A fabricante de armas brasileira Taurus informou que o decreto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, que facilitou o acesso de civis a armamentos, também inclui a possibilidade de a população comprar um fuzil, o T4 semiautomático de calibre 5,56.

À TV Globo, a empresa disse aguardar a entrada em vigor da regulamentação para “imediatamente atender os clientes”. “Temos uma fila de 2 mil clientes”, informou a empresa, que tem sede no Rio Grande do Sul. “Estamos preparados para atender em até três dias as demandas.”

A reportagem do Estado contatou a fabricante na noite desta segunda, mas não obteve resposta sobre o assunto. Ao Estado, a Casa Civil,ligada ao Palácio do Planalto, disse que o decreto não enquadra o fuzil T4 como arma de uso permitido. Segundo o órgão, a arma “é de uso restrito e, por isso, o cidadão comum não consegue adquiri-la”. “A informação não procede”, declarou.

Em 2017, quando Bolsonaro já se apresentava como candidato à Presidência, ele esteve em um stand da Taurus durante uma feira de produtos de segurança e disse que o T4 seria liberada para alguns grupos. “Se eu chegar lá, você, cidadão de bem, vai ter num primeiro momento isto aqui em casa (e aparece segurando uma pistola). E você, produtor rural, no que depender de mim, vai ter isto aqui também (e aparece segurando um fuzil T4). Cartão de visita para invasor tem que ser cartucho grande mesmo, com excludente de ilicitude, obviamente.”

O decreto do presidente aumentou o limite da energia cinética das armas permitidas para 1.620 joules; a Taurus diz que a energia cinética do seu T4 é de 1.320 joules. Em seu site, a empresa apresenta a arma como “ideal para o uso militar e policial”. “O fuzil T4 é baseado na consagrada plataforma M4/M16, amplamente empregada pelas forças militares em todo mundo e principalmente pelos países membros da OTAN, por ser considerada uma arma extremamente confiável, leve, de fácil emprego e manutenção”, complementa.

Bolsonaro assinou o decreto no dia 7 de maio. Entre as mudanças, o documento liberou o uso de armamento e munições que, até então, eram restritos a policiais e membros das Forças Armadas. Além disso, o texto prevê que 19 categorias – que vão de conselheiros tutelares a políticos – não tenham de comprovar a efetiva necessidade para portar armas, por presumir que exercerem atividades de risco.

O texto é contestado pelo Ministério Público Federal na Justiça Federal e por dois partidos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Estadão Conteúdo
Jornalismo

ALTERAÇÕES: Senado aprova projeto que permite internação involuntária de usuários de drogas

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 15, mudanças na política sobre drogas, facilitando a internação involuntária de dependentes e fortalecendo as comunidades terapêuticas, além de endurecer penas para traficantes ligados a grupos organizados; por outro lado, a pena aplicada ao pequeno traficante poderá ser reduzida. A proposta, que vai à sanção presidencial, foi apresentada pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, em 2013, quando ainda era deputado federal.

Uma das principais mudanças aprovadas afeta a internação de usuários de drogas em centros de tratamento contra a própria vontade. Pela regra atual, familiares, representantes legais ou profissionais responsáveis pela condução da terapia podem determinar o fim do tratamento. Agora, a liberação da internação involuntária somente poderá ser autorizada pelo médico. “É um projeto de largo alcance social”, afirmou o relator do projeto, senador Styvenson Valentim (Pode-RN).

A proposta amplia ainda a participação das comunidades terapêuticas no atendimento dos dependentes, uma das políticas já adotadas por Terra à frente da área. A nova determinação classifica como prioritária a abstinência do paciente, deixando em segundo plano a estratégia de redução de danos, há 30 anos usada no País. O governo já prepara uma medida provisória com regras mais duras para essas comunidades.

Terra afirmou que a estratégia tem como objetivo padronizar o atendimento. Uma das exigências é de que as unidades tenham sempre um centro de saúde como referência, para caso de urgência e para atendimento de outras doenças dos acolhidos.

Por definição, as comunidades terapêuticas não podem fazer internação involuntária, sem a anuência do paciente. Mas o presidente da Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas (Febract), Paulo Kurlander, afirma não ser incomum isso ocorrer em falsas instituições. Para ele, a regulamentação por medida provisória poderá melhorar o atendimento.

Penas

O projeto aprovado nesta quarta também aumenta a pena mínima para o traficante que comandar organização criminosa, de 5 para 8 anos de reclusão, com máximo de 15 anos. O projeto permite a alienação de objetos de qualquer natureza usados no tráfico.

Para tentar evitar a aplicação de grandes penas a pequenos traficantes, a proposta cria um atenuante na lei. O projeto prevê a redução da pena quando o acusado não for reincidente e não integrar organização criminosa, ou se as circunstâncias do fato e a quantidade apreendida demonstrarem o menor potencial lesivo da conduta. Nesse caso, a pena deverá ser reduzida de um sexto a dois terços.

O senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu a definição de parâmetro mínimo de porte de droga para diferenciar usuário de traficante e a facilitação do processo de importação e comercialização de derivados e produtos à base do princípio ativo da maconha, para uso terapêutico. A sugestão não foi aceita.

Estadão Conteúdo
Jornalismo

Bolsonaro afirma que o filho Flávio é inocente e especula sobre traição de Queiroz

Jair Bolsonaro tem feito, em reuniões privadas com políticos e setores aos quais é afeito, defesa enfática de seu filho, o senador Flávio (PSL-RJ), acossado por investigação do Ministério Público do Rio. Fez questão de incluir o assunto em fala, por exemplo, a evangélicos. O presidente sustenta que o rebento é inocente, que não vão achar nada contra ele, “muito menos” elo com milícia. A aliados, repetiu que a família é alvo de perseguição e fez ilações sobre o outrora amigo Fabrício Queiroz.

Pessoas próximas a Bolsonaro enfatizam que ele se distanciou do ex-policial que levou o clã para o centro de investigação sobre desvio de salários e ligações com milicianos. Dizem que ele não tem contato com Queiroz e que hoje especula se o ex-amigo não atua para prejudicar sua família.

Deputados simpáticos a Bolsonaro dizem que o presidente ainda não entendeu a gravidade do caso — nem que ele trará consequências não só para o filho, mas para seu próprio futuro político.

Painel Folha
Jornalismo

Vice-presidente da Assembleia Nacional da Venezuela é preso

Edgar Zambrano e Juan Guaidó durante reunião com parlamentares em Caracas no início de abril – Matias Delacroix – 16.abr.2019/AFP

O vice-presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, o oposicionista Edgar Zambrano, foi preso na noite de quarta-feira (8) por agentes do Sebin (Serviço Bolivariano de Inteligência).

Uma ordem de prisão havia sido emitida pela Justiça na semana passada. Zambrano é acusado de “traição à pátria”.

Número dois de Juan Guaidó na assembleia, Zambrano pertence ao tradicional partido Ação Democrática, e estava em sua sede quando os agentes chegaram.

O próprio Zambrano avisou pelas redes sociais que estavam cercando o local, atraindo a atenção de vários jornalistas locais, que puderam fazer imagens.

“Fomos surpreendidos pelo Sebin e, ao nos negarmos a sair do veículo, usaram um guincho para nos trasladar de maneira forçosa até o Helicoide”, escreveu Zambrano em uma rede social. “Os democratas nos mantemos de pé, em luta.”

Logo depois, a assessoria de imprensa de Guaidó confirmou a prisão, afirmando que, segundo as primeiras informações, Zambrano estaria sendo levado ao Helicoide, uma das prisões onde há grande número de presos políticos do regime.

“Um dos principais conspiradores do golpe acaba de ser preso”, afirmou Diosdado Cabello, número 2 do chavismo e presidente da Assembleia Constituinte (governista). “Eles pagarão perante os tribunais pelo golpe fracassado que tentaram.”

A Justiça venezuelana está com outras 11 ordens de prisão de deputados da assembleia ligados a Guaidó, entre eles o organizador da Operação Liberdade, Juan Andrés Mejía. ​

O deputado Carlos Prosperi, colega de partido de Zambrano, falou a jornalistas do lado de fora da sede do partido momentos depois do vice-presidente ser levado.

“O que acaba de acontecer é um sequestro do nosso vice-presidente da Assembleia Nacional”, disse. Segundo Prosperi, vários membros da sigla estavam deixando o local após uma reunião e Zambrano foi o último a sair.

Ele teria sido cercado a aproximadamente 50 metros da sede pelo Sebin, que tentou forçar a abertura das portas do veículo. “Tentamos chegar até onde ele estava, mas nos impediram, trouxeram um guincho e seu carro foi levado ao Helicoide”, contou o deputado.

Ele afirmou que não sabe se Zambrano foi ferido. “Responsabilizamos o Estado pela integridade física dele”, acrescentou.

Folhapress
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PLACAS MERCOSUL: Operação do MPRN apura fraudes no Detran

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (30) a operação Chapa Fria. O objetivo é apurar suposta prática de crimes ocorridos durante o processo de credenciamento para fabricantes e estampadores das placas Mercosul realizado no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). Ao todo, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e funcionais dos investigados.

A operação Chapa Fria conta com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, 18 promotores de Justiça, 25 servidores do MPRN e 57 policiais militares participam da ação. Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Assu.

O MPRN investiga o direcionamento, manipulação e fraude no processo de credenciamento para fabricantes e estampadores das placas Mercosul com o objetivo de favorecer um grupo de empresas.

MPRN
Jornalismo

Cipriani Hall também se recusa a sediar evento que homenageia Bolsonaro em Nova York

A exemplo do Museu Nacional de História Natural em Nova York, o Cipriani Hall, em Wall Street, também se recusou a sediar o evento Personal of the Year, premiação da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos que vai homenagear o presidente Jair Bolsonaro.

Por trás dessas decisões de recuo está, além da comunidade ambiental, a pressão forte do prefeito da cidade, Bill de Blasio. Ele tem dificultado a realização da festa valendo-se do argumento de que não seria possível garantir a segurança do evento, visto que muitos movimentos sociais se articulam contra sua realização.

A Câmara de Comércio havia decidido, na terça-feira, fazer o evento no Cipriani Hall, após da recusa do Museu Nacional – negativa celebrada por Bill de Blasio nas redes sociais. Na sexta, o prefeito democrata de Nova York chegou a pedir que a homenagem, prevista para 14 de maio, fosse cancelada.

A premiação é concedida há 49 anos e tem objetivo de reconhecer sempre dois líderes, um brasileiro e um americano, que trabalham pela aproximação e relação entre os dois países.

A Câmara de Comércio, conforme adiantado pelo blog da coluna, escolheu, também na segunda-feira, que o par de Bolsonaro no evento será Mike Pompeo, secretário de Estado de Donald Trump.

Estadão Conteúdo
Jornalismo

Em aceno aos caminhoneiros, governo anunciará pacote de medidas

Enquanto não chega a uma solução para o impasse em torno do preço do diesel, o governo anunciará nesta terça-feira um pacote de medidas que representa um aceno aos caminhoneiros e busca dispersar qualquer possibilidade de uma nova greve da categoria. As ações incluem, entre outras coisas, aumento da fiscalização do cumprimento da tabela do frete, construção de locais de repouso nas rodovias com pedágio, lançamento de uma linha de crédito do BNDES e a conclusão de obras de infraestrutura nas principais rodovias nacionais, como a BR-163, que liga o Pará ao Rio Grande do Sul, e a BR-142, da Bahia ao Mato Grosso.

As medidas em estudo incluem ainda incentivos a cooperativas de caminhoneiros, medidas para desburocratizar a obtenção de documentos e o Cartão Caminhoneiro, que já havia sido anunciado. O sistema deve entrar em funcionamento em 90 dias e permitiria que o motorista comprasse antecipadamente até 500 litros. O combustível poderá ser usado conforme a necessidade do motorista. A ideia é tentar se proteger das oscilações do preço do petróleo no mercado internacional.

O Planalto também avalia garantir aos caminhoneiros um controle maior do que o próprio presidente chama de “indústria da multa dos pardais”. No fim de março, Bolsonaro anunciou em sua rede social o cancelamento da instalação de mais de 8 mil radares eletrônicos em estradas do país e que contratos serão revisados para se ter certeza de sua real necessidade.

O GLOBO
Jornalismo » Tecnologia

Sites do governo vão migrar para portal único e economia pode chegar a R$ 100 milhões

Em menos de dois anos, o governo federal deverá ter apenas um canal na internet, o portal único GOV.BR. É o que institui o Decreto 9.756/2019, publicado em edição extra do Diário Oficial de quinta-feira (11).

O texto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro durante a cerimônia que marcou os primeiros 100 dias de governo, define regras de unificação dos canais digitais englobando os portais na internet e os aplicativos móveis, e estabelece prazos para que o GOV.BR esteja completamente disponível ao cidadão.

“Nós temos também nos ministérios, cada um tem lá um portal, um site. Nós queremos que exista apenas um, que o cidadão em qualquer cantinho do Brasil acesse e resolva todo e qualquer problema. É assim que as Nações mais modernas funcionam. A gente vem com esse espírito de renovar confiança e principalmente fazer a vida das famílias brasileiras mais simples”, afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorezoni, ao comentar a medida ontem, após a cerimônia de 100 dias de governo.

O portal único de governo é uma medida que tem sido adotada por outros países, como Reino Unido e México. A ideia é que seja uma plataforma com serviços e informações úteis ao cidadão, atualmente descentralizadas em milhares de endereços eletrônicos.

“A dispersão dos canais dificulta e encarece a busca por serviços públicos”, afirma Luis Felipe Salin Monteiro, secretário de Governo Digital, do Ministério da Economia.

Atualmente, o governo federal possui mais de 1,5 mil sites com serviços e informações dispersos, de diversos órgãos.

Segundo o governo, a economia estimada após a desativação dos sites é de R$ 100 milhões ao ano, que são gastos apenas a manutenção dos portais na rede.

Implantação

A primeira fase de implantação do projeto deverá ser concluída até 31 de julho deste ano, quando a plataforma do GOV.BR deverá estar disponível para adesão dos demais órgãos e entidades da administração pública direta, além de autarquias e fundações do Poder Executivo federal.

O portal brasil.gov e o site do Palácio do Planalto deverão ser os primeiros a migrar, segundo apurou a Agência Brasil.

O prazo final para que todos os órgãos migrem os conteúdos de seus portais é 31 de dezembro de 2020.

Depois disso, os os endereços eletrônicos serão desativados.

A articulação com os gestores públicos e o monitoramento da unificação será de responsabilidade da Secretaria Especial de Modernização do Estado (Seme), que é vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República.

Agência Brasil
Jornalismo

Após PT anunciar processo, governo busca explicações para vídeo sobre 1964

O vídeo em defesa do golpe de 1964, distribuído no último domingo, 31, por uma rede social do Palácio do Planalto, virou um jogo de empurra entre alas do governo. Depois de ter confirmado o envio do material por meio de uma lista de distribuição do Whatsapp, o governo agora levanta dúvidas sobre o caso e diz que o vídeo teria sido “supostamente” divulgado pela Secretaria de Comunicação (Secom). O ministério divulgou o comunicado após o PT entrar com representações para investigar as circunstâncias da produção e publicação do material.

A nota oficial enviada pela Secretaria de Governo da Presidência da República (Segov)diz que o vídeo teria sido “supostamente divulgado pela Secretaria de Comunicação (Secom) nos últimos dias”, e usa o termo “eventos relativos a 1964” para se referir ao golpe militar. “A Segov informa que estão sendo adotadas as medidas para o perfeito esclarecimento do assunto”, diz a nota.

No último domingo, a Secretaria de Comunicação do governo confirmou, oficialmente e por escrito, ao Broadcast/Estadão, que o vídeo “foi divulgado por meio de nosso canal oficial do governo federal no Whatsapp” e informou que o Palácio do Planalto não iria se pronunciar sobre o assunto.

O vídeo também foi publicado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), em seu Twitter. “Num dia como o de hoje o Brasil foi liberto. Obrigado militares de 64! Duvida? Pergunte aos seus pais ou avós que viveram aquela época como foi?”, disse, no post em que anuncia o vídeo.

A narrativa do vídeo usa a mesma definição adotada pelo presidente Jair Bolsonaro e alguns de seus ministros militares para classificar o fato histórico. Para eles, a derrubada de João Goulart do poder, que marcou o início de um período de 21 anos de ditadura militar no Brasil, foi um movimento para conter o avanço do comunismo no País.

“O Exército nos salvou. O Exército nos salvou. Não há como negar. E tudo isso aconteceu num dia comum de hoje, um 31 de março. Não dá para mudar a história”, diz o apresentador do vídeo. No domingo, o golpe completou 55 anos, e a data gerou manifestações em pelo menos dez capitais, além do Distrito Federal.

O aniversário de 55 anos virou pano de fundo para mais uma polêmica na gestão Jair Bolsonaro, após o presidente recomendar aos quartéis comemorarem a “data histórica”. Em entrevista ao programa Brasil Urgente, da TV Bandeirantes, ele também minimizou o fechamento do Congresso Nacional.

Diante das reações, Bolsonaro mudou o discurso e passou a falar em “rememorar” o golpe. Segundo a Comissão Nacional da Verdade (CNV), 434 pessoas foram mortas pela repressão militar ou desapareceram durante a ditadura (1964-1985).

Hoje, as bancadas do PT na Câmara dos Deputados e no Senado Federal entraram com representações na Procuradoria Geral da República (PGR), na Controladoria Geral da União (CGU) e na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão pedindo investigação sobre as circunstâncias de produção do vídeo. Os parlamentares também representaram contra o deputado Eduardo Bolsonaro na Comissão de Ética da Câmara.

De acordo com o PT, o presidente Jair Bolsonaro usou os meios institucionais da Presidência para violar a Constituição. Nesta segunda-feira, 1º, o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que a responsabilidade do vídeo é do Planalto. “Decisão do presidente. Foi divulgado pelo Planalto, é decisão dele.”

O pedido do PT diz que o vídeo distorce a história e “viola a memória de toda à sociedade”. Eles pedem a instauração de sindicância investigativa na CGU e cobram a identificação dos servidores envolvidos no caso. À PGR, as bancadas pediram a investigação dos fatos e de violações sob a acusação de crime de responsabilidade. Eles pedem também que Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão acompanhe a apuração do caso.

Estadão Conteúdo
Jornalismo

Para Carlos Bolsonaro, presidente sem internet é presidente sem ‘povo’

Enquanto o presidente da Câmara Rodrigo Maia, empresários, assessores e ministros dizem que Jair Bolsonaro deve dedicar menos tempo ao Twitter e mais tempo à articulação da reforma da Previdência com o Congresso, o “pitbull” Carlos Bolsonaro foi justamente à rede social defender que o pai deve continuar se comunicando com seu eleitorado pela internet. Na visão do vereador e polemista, quem sugere que Bolsonaro diminua a intensidade nas redes sociais na verdade quer o presidente desconectado do “povo”. “Foi isso (a comunicação via internet) que garantiu sua eleição, inclusive. Em outras palavras, o querem fraco e sem apoio popular pois assim conseguiriam chantageá-lo”, escreveu Carlos.

Estadão

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