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‘Armas terminarão nas mãos dos bandidos’, diz procurador do MPF-RN após decreto

Após o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), ter assinado o decreto que facilita o acesso à posse de arma de fogo na manhã desta terça-feira, 15, várias opiniões distintas foram externadas em todo país.

No Rio Grande do Norte, o procurador Fernando Rocha, do Ministério Público Federal, utilizou o Twitter para criticar a medida assinada pelo novo chefe do Executivo federal.

“Em suma, a classe média terá posse de arma facilitada. O pobre somente poderá ter acesso a armas de forma clandestina e todas elas, clandestinas ou não, terminarão na mão da bandidagem”, escreveu Rocha.

AGORA RN
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Morre o Desembargador do TRT, José Rêgo Junior

O desembargador José Rêgo Júnior sofreu um infarto fulminante na madrugada desta quinta-feira (10) e faleceu, em Natal. Ele tinha 61 anos e presidiu o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) entre 2013-2015.

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, Júnior Rêgo atuou como advogado em Mossoró. Indicado pelo Quinto Constitucional, representando a advocacia, foi nomeado desembargador do TRT-RN em 2009.

Atualmente, o desembargador presidia a Primeira Turma de Julgamentos. Júnior Rêgo deixa esposa, quatro filhas e duas netas. Ele será sepultado em Mossoró e seu corpo será velado na sede do TRT-RN em horário ainda não definido pela família.

Jornalismo

Tempo para trabalhador se aposentar na reforma de Bolsonaro será maior do que na de Temer

O governo avalia encurtar o tempo de transição para adoção de uma idade mínima de aposentadoria. Se esse for o caminho escolhido, a economia para os cofres públicos será maior e ajudará a equacionar o déficit da Previdência. A nova fórmula, porém, deve fazer com que trabalhadores na ativa esperem mais para dar entrada no benefício. Segundo simulações feitas a pedido do GLOBO pelo economista Pedro Fernando Nery, consultor do Senado e especialista em Previdência, o tempo de espera pode subir em até cinco anos em relação à proposta do governo Michel Temer.

Mas, se por um lado um período de transição mais curto endurece as regras para a aposentadoria, por outro dará uma ajuda importante aos cofres públicos, no momento em que o governo enfrenta sucessivos rombos fiscais. Com prazo de dez anos para que os trabalhadores alcancem a idade mínima, por exemplo, o governo obteria uma economia extra de R$ 275 bilhões em relação à proposta de reforma que foi encaminhada ao Congresso por Temer. A estimativa foi feita a pedido do GLOBO pelo economista André Gamerman, da ARX Investimentos.

Para estimar o impacto das mudanças na vida dos trabalhadores, Nery considerou uma das propostas em análise pela equipe do presidente Jair Bolsonaro, coordenada pelo economista Paulo Tafner, da qual é coautor. O texto foi apresentado ao novo governo pelo ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga, também coautor, logo após as eleições. A principal diferença do trabalho é a regra de transição mais dura, em que a idade mínima de 65 anos passaria a ser exigida em 12 anos. No projeto de Temer, esse tempo era de 20 anos.

Os cálculos levaram em conta três perfis de profissionais: trabalhadores do setor privado, servidores públicos e professores, que têm regras especiais para aposentadorias. As maiores diferenças foram registradas entre empregados no setor privado, que hoje não têm idade mínima.

Um homem de 50 anos, empregado há 30 no setor privado, poderia se aposentar, pelas regras atuais, em 2024, com 55 anos de idade. Com a reforma de Temer, teria acesso ao benefício mais tarde, em 2027, quando teria 58 anos. Já na proposta Arminio-Tafner, ele só poderia parar aos 60 anos, ou seja, em 2029.

Para servidores públicos, no entanto, o texto alternativo é mais brando. Isso porque o grupo entendeu que a resistência do funcionalismo foi um dos entraves para o andamento da proposta que ficou parada na Câmara. Assim, os economistas sugerem que servidores que ingressaram antes de 2003 mantenham o direito à integralidade (último salário da carreira) e à paridade (reajustes iguais aos dos ativos), desde que cumpram a regra de transição. O texto do governo anterior exigia que, para ter esses benefícios, era preciso ter a idade mínima final de 65 anos.

– A reforma no INSS é focada na idade, enquanto aquela do serviço público é focada no valor da aposentadoria – explica Pedro Nery.

A equipe econômica deve apresentar o texto final a Bolsonaro na semana que vem. A ideia é aproveitar a tramitação do texto hoje no Congresso e fazer ajustes. E, embora a proposta Arminio-Tafner seja uma das opções à disposição do ministro da Economia, Paulo Guedes, o governo pode escolher outros caminhos.

O GLOBO
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Agentes penitenciários reduzirão atividades a partir de sábado no RN

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte decidiram que, a partir de sábado, 12, somente serviços essenciais serão realizados em todo o Estado. A categoria cobra o pagamento do salário de dezembro e do 13° de 2018, que até agora não foram pagos pelo Governo.

Vilma Batista, presidente do Sindicato, explica que a decisão foi tomada porque os agentes chegaram em seus limites. “O Estado não tem feito o pagamento de uma verba que é alimentícia. E por isso a categoria tem passado necessidades básicas, sem dinheiro para alimentação e transporte. Não temos condições de manter a normalidade dos serviços”, declarou.

Os agentes penitenciários se reuniram em Assembleia Geral, na tarde desta terça-feira, 8, e deliberaram por iniciar a Operação Padrão no sábado.

“A partir da zero hora do sábado somente serviços essenciais serão realizados, como fornecimento da alimentação dos presos, cumprimento de alvará de soltura e atendimento médico emergencial”, explica Vilma Batista.

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VÍDEO: Luan Estilizado revela no Encontro que padrasto matou a sua mãe na noite de São João

Na edição desta segunda-feira (7) do Encontro com Fátima Bernardes, o formato falou sobre violência contra a mulher. Luan Estilizado, atração musical do programa, resolveu dar um depoimento pessoal.

O cantor revelou que sua mãe adotiva foi assassinada por seu padrasto. “Foi bem difícil. Todo dia, não só minha mãe como eu apanhava. A gente tinha muito medo de falar. Acabou que ele matou minha mãe, assassinou minha mãe. Eu estava dormindo e, como era noite de São João, não sabia distinguir o que eram fogos ou bala. Dia 23 de junho de 1999 que perdi minha mãe”, contou o famoso, muito comovido.

“Ela era policial, a polícia chegou lá pra me pegar e eu sem entender o que era fui pra casa da minha tia. Foi meu primo que me contou a história e, na mesma hora, disse o nome da pessoa que tinha matado ela, eu sabia. Todo dia eu apanhava. Mas peço a Deus que perdoe o que ele fez”, seguiu o artista.

“Foi muito difícil pra mim. Foi a música mesmo, um dom de Deus. Meu pai tem oito filhos e, dos oito, só eu toquei sanfona. Meu pai ficou muito feliz quando comecei a tocar sanfona e ali foi o escape pra mim. Acho que se tivesse a idade que tenho hoje, na época, teria feito uma besteira”, concluiu Luan.

Confira o vídeo:

Extra
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Tremor de terra é registrado no Acre

O Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB) registrou um tremor de terra de magnitude 6,8 na escala Richter, na região de Tarauacá, no Acre.

De acordo o observatório, o tremor ocorreu no início da tarde deste sábado (5), em grande profundidade e considerado de baixo risco. Na cidade de Tarauacá, que fica a 87 quilômetros do local onde o sismo aconteceu, poucas pessoas sentiram o tremor. Na delegacia policial local, a informação é de que não houve registro de danos.

Agência Brasil
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Governo prepara pente-fino em todos os benefícios pagos pelo INSS

O governo Jair Bolsonaro planeja enviar ao Congresso Nacional uma MP (medida provisória) que revê regras previdenciárias para deflagrar um pente-fino em todos os benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Para viabilizar a operação, a MP estabelecerá o pagamento de um bônus de R$ 57,50 a técnicos e analistas do seguro social que identificarem irregularidades em aposentadorias e pensões.

A medida provisória será apresentada pelo governo Bolsonaro como um conjunto de ações para aperfeiçoamento e modernização da legislação.

A expectativa é que as novas regras possam gerar uma economia de R$ 9,3 bilhões em um ano, já descontados os pagamentos dos bônus.

O valor corresponde a 4,2% do déficit previsto no RGPS (Regime Geral de Previdência Social) para este ano. É um valor ínfimo perto de um rombo total que deve bater em R$ 220 bilhões.

Quem acompanha o trabalho, porém, defende que a MP terá o efeito de funcionar como uma espécie de ação moralizadora, para melhorar a organização do INSS, corrigir distorções legais e coibir fraudes enquanto se finaliza uma proposta mais ampla de reforma da Previdência.

Pela medida provisória, entram na mira dos fiscais a pensão por morte, a aposentadoria rural e o auxílio-reclusão.

No caso de concessão de pensão por morte para quem não era formalmente casado, uma das mudanças propostas na medida provisória é exigir, além da demonstração de dependência econômica, a chamada prova documental contemporânea —um documento que comprove a união na ocasião da morte.

O governo entende que a regra atual, que permite a comprovação de união estável apenas com apresentação de testemunhas, abre brechas para simulações e fraudes.

Na aposentadoria rural, a MP substitui a declaração do sindicato rural pela autodeclaração do segurado.

Entidades credenciadas pelo Pronater (Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária) ficarão responsáveis pela homologação dessa autodeclaração do beneficiário.

Para o governo Bolsonaro, o reconhecimento de direitos por meio do sistema sindical é um resquício inadequado da mistura entre o Estado e essas entidades.

O auxílio-reclusão, benefício pago aos dependentes do trabalhador preso, passa a ter um período de carência (tempo mínimo de contribuição consecutiva ao INSS) de 12 meses.

O benefício não poderá ser acumulado a outros e haverá aferição de baixa renda com base em uma média dos salários. Hoje, o limite de renda é definido a partir do último salário do trabalhador preso.

O governo estima que essa regra consiga reduzir a concessão do benefício para pessoas fora do perfil de renda, mas que estão desempregadas na véspera da prisão.

Esse modelo de conferência dos benefícios que a equipe de Bolsonaro quer adotar com a MP é parecido com o usado pela gestão Michel Temer (MDB) no pente-fino realizado nos auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez pagos há mais de dois anos.

Desde 2016, os peritos médicos previdenciários estão recebendo R$ 60 por exame extra realizado nos postos do INSS.

Folha
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Força Nacional chega ao Ceará para auxiliar no combate a ataque de facções criminosas

Uma equipe da Força Nacional chegou a Fortaleza na noite desta sexta-feira (4) para apoiar as forças de segurança estaduais do Ceará no combate aos ataques coordenados por facções criminosas no Ceará.

Setenta integrantes da Força Nacional que estavam no Rio Grande do Norte e 30 em Sergipe se dirigiram por terra para a capital cearense às 15h de sexta-feira, de acordo com o secretário Nacional de Segurança, general Theophilo, radicado no Ceará.

Por volta das 20h, os carros começaram a chegar ao Centro de Formação Olímpica do Estado (CFO). Outros cerca de 200 agentes, vindos de avião, desembarcam na Capital cearense entre esta sexta e sábado. Por volta das 20h30, a primeira aeronave, Hércules, chegou trazendo 50 homens. Um Boeing, com outros 150 agentes, é aguardado pelas autoridades locais.

Desde o início dos ataques, 18 ônibus foram incendiados, tiros foram disparados contra prédios e bancos, e artefatos caseiros incendiários foram arremessados contra delegacias. Uma bomba foi colocada na coluna de um viaduto na BR-020, em Caucaia, e corre risco de desabar. Segundo o secretário da Segurança do Ceará, André Costa, 45 suspeitos foram detidos desde quarta-feira (2), entre adultos e adolescentes. Um casal de idosos e um motorista ficaram feridos até o momento.

O envio foi autorizado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, na manhã de sexta-feira, após solicitação do governador do Ceará, Camilo Santana.

G1
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Sérgio Moro autoriza envio de tropas da Força Nacional ao Ceará

O novo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou o envio de tropas da Força Nacional para atuar no combate a violência e do crime organizado no estado do Ceará. As tropas devem atuar em policiamento ostensivo e outras operações de segurança em conjunto com às forças policiais já em operação no estado. O período de atuação das tropas estipulado por Moro é de 30 dias.

Nesta quinta-feira(3), o Ceará registrou motim na Casa de Privação Provisória de Liberdade, em Fortaleza, e ataques a ônibus. No mesmo dia, Moro determinou à Polícia Federal, à Polícia Rodoviária Federal e ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) que tomem as “providências necessárias” de apoio ao estado.

O ministro Sérgio Moro havia negado o envio imediato de tropas federais para o Ceará, que desde a noite desta quarta-feira, 3, acumula registros de ataques a ônibus, além de uma tentativa de explosão a um viaduto, cuja suspeita de autoria recai sobre as facções criminosas do Estado.

De acordo com a portaria, para autorizar a medida, Moro considerou os episódios de violência no estado ocorridos nos últimos dias e as dificuldades das forças estaduais de atenderem sozinhas à ação do crime organizado.

Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Ceará.

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição Federal e nos termos da Medida Provisória n° 870, de 1° de janeiro de 2019, do Decreto n° 9.662, de 1° de janeiro de 2019, da Lei 11.473, de 10 de maio de 2007, e do Decreto n° 5.289, de 29 de novembro de 2004, e

CONSIDERANDO os diversos incidentes de violência havidos no Estado do Ceará nos últimos dias e que incluem ataques a ônibus, a prédios públicos, inclusive federais, e tentativas de explosão de obras públicas;

CONSIDERANDO as informações de que tais incidentes estão relacionados a ações de grupos criminosos;

CONSIDERANDO o Ofício GG n° 05, de 3 de janeiro de 2019, no qual o Governo do Estado do Ceará solicitou o apoio das forças federais para controlar os incidentes;

CONSIDERANDO as dificuldades das forças estaduais de atenderem sozinhas às demandas decorrentes da ação do crime organizado;

CONSIDERANDO a gravidade dos fatos informados, a necessidade de manutenção da segurança pública e o dever das forças policiais federais e estaduais de, por ação integrada, proteger a população civil e o patrimônio público e privado de novos incidentes; e

CONSIDERANDO a urgência e relevância da medida solicitada;

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, já mobilizada desde a solicitação de apoio do Governador, para a realização de policiamento ostensivo e de outras ações de segurança em apoio à Polícia Federal, à Polícia Rodoviária Federal, ao Departamento Penitenciário Nacional e às demais forças de Segurança Pública do Estado do Ceará, em caráter episódico e planejado, por trinta dias.

Art. 2º A operação terá o apoio logístico do Governo do Ceará.

Art. 3º O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Art. 4º O prazo de apoio prestado pela Força Nacional de Segurança Pública poderá ser prorrogado, se necessário, conforme o art. 4°, § 3°, inciso I, do Decreto n° 5.289, de 2004.

Art. 5.º Determinar às Polícias federais que intensifiquem, no Estado de Ceará, as ações de prevenção e repressão ao crime organizado e que o Departamento Penitenciário Nacional preste todo o apoio necessário para as ações de segurança pública.

Jornalismo

Onda de ataques é registrada no Ceará, orquestrada por facções criminosas

A onda de ataques iniciada na noite dessa quarta-feira, 2, continua em Fortaleza e Região Metropolitana. Concessionária de veículos da Renault foi incendiada na noite desta quinta-feira, 3, na avenida Santos Dumont.

O POVO apurou que criminosos atearam fogo em cerca de dez carros, após terem rendido e assaltado funcionários.

Entre os carros incendiados estariam uma viatura da Polícia Militar e outra da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) que, segundo apuração da reportagem, teriam sido identificadas pelos criminosos ao chegar na concessionária. A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informa por meio de nota que está tomando providências para capturar os envolvidos.

Segundo a SSPDS, três indivíduos, um deles armado, chegaram ao local pela área onde são realizados serviços nos veículos e renderam três funcionários. As vítimas foram roubadas e, na fuga, os suspeitos atearam fogo em veículos que estavam no galpão. Seis automóveis foram atingidos pelas chamas. Equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE) foram acionadas para controlar o incêndio. As chamas já foram contidas na concessionária. Foi observado pela reportagem que o entorno da concessionária estava mal iluminado. Em conversa com a assessoria da Enel, foi informado que a empresa não é responsável pela iluminação pública. A assessoria também informou que não recebeu nenhum chamado relacionado à danos causados pelo incêndio na iluminação do local.

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