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RN: Fiscalizações fecham 18 academias irregulares em três meses

O Conselho Regional de Educação Física fechou 18 academias durante fiscalizações feitas pela equipe da entidade no primeiro trimestre de 2019, no Rio Grande do Norte. Seis estabelecimentos foram autorizados a voltar às atividades, depois que regularizaram suas situações. As outras doze academias foram fechadas definitivamente e não podem receber alunos, de acordo com o órgão.

De janeiro a março, os fiscais passaram por mais de 360 locais onde são oferecidos serviços de atividade física ou desportiva, como academias, escolas, clubes e condomínios, em 45 cidades potiguares. Desse total, 109 academias de ginástica tinham algum tipo de irregularidade, como a falta de profissionais de Educação Física, débitos ou estrutura inadequada. Ela representam 30% do total de estabelecimentos fiscalizados.

Para funcionar de forma regular, a academia e qualquer lugar que ofereça o serviço de atividade física, precisa ser devidamente registrado no Conselho Regional de Educação Física, ter autorização de órgãos reguladores como Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros e apresentar o quadro de profissionais de Educação Física habilitados para exercer a função de prescrição e acompanhamento dos exercícios.

Entre janeiro e março, o Conselho apurou 51 denúncias de irregularidades em academias ou no exercício do trabalho de Profissional de Educação Física.

G1 RN
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RN: Conselho aponta que, menos de 30% das academias estão legalizadas

33 academias irregulares foram fechadas pelo Conselho Regional de Educação Física no Rio Grande do Norte, em 2018 — Foto: Assessoria do Cref/Divulgação

Um levantamento sobre a situação das academias do Rio Grande do Norte apontou que apenas cerca de 27% desses estabelecimentos possuem autorização para funcionar. De acordo com o Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região, 1.200 academias possuem ou já possuíram o registro que autoriza a atuação. Desse total, 995 continuam em atividade, mas apenas 270 realizaram a atualização cadastral e os pagamentos que garantem a legalidade do serviço.

Ainda de acordo com o conselho, mais da metade dessas academias não está mais apta a oferecer os serviços de treinamentos por ter encerrado suas atividades oficialmente depois do registro de baixa no Conselho. As outras possuem algum tipo de pendência legal que as proíbe de continuar oferecendo atividades de exercícios físicos.

As academias não autorizadas são interditadas pelo Cref até que a situação seja legalizada. Somente no ano passado, 33 academias foram fechadas de forma permanente depois da fiscalização do conselho local de Educação Física.

Risco

De acordo com o chefe do departamento de fiscalização do Cref, Luiz Marcos Peixoto, o principal motivo para que uma academia deixe de ser considerada apta a oferecer aulas de atividades físicas é a falta de profissionais habilitados para a função.

“O mais comum é a academia não ter um profissional de Educação Física como responsável pelo acompanhamento ou pelas aulas , o que representa risco direto para a saúde do aluno” , explica Peixoto.

O chefe de fiscalização orienta que, antes da contratação do serviço e da matricula, os beneficiados sempre procurem pelo certificado que indica que a academia está legalizada e habilitada a prestar o serviço . “O certificado emitido pelo Conselho deve estar exposto de forma a ser facilmente localizado por qualquer pessoa no prédio onde a academia funciona“ , completa.

Critérios

Para ser considerada legal, a academia precisa obedecer critérios como ter profissionais de Educação Física habilitados, possuir registro como pessoa jurídica no Cref local e respeitar as determinações sanitárias e de infraestrutura definidas pelos órgãos reguladores como a Vigilância Sanitária de Natal e o Corpo de Bombeiros.

G1

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