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INSS » Pagamento

Parcelas do 13º salário de aposentados do INSS devem ser pagas em maio e junho

Screenshot 2021 04 08 Parcelas do 13o salario de aposentados do INSS devem ser pagas em maio e junho Victor Ximenes Dia... Parcelas do 13º salário de aposentados do INSS devem ser pagas em maio e junho

Passados 15 dias desde que o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a antecipação do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seria “disparada imediatamente” após a aprovação do Orçamento no Congresso, aposentados e pensionistas ainda não sabem quando receberão o dinheiro.

No entanto, ganha cada vez mais corpo a probabilidade de a primeira parcela do benefício ser paga apenas em maio, considerando que o fechamento da folha de pagamento de abril deve começar a ser efetuado nos próximos dias.

Caso o nó no Orçamento seja desatado, os primeiros pagamentos da parcela inicial do 13º, destinados a quem recebe no máximo um salário mínimo, deverão ser feitos no dia 25 de maio, seguindo o calendário do INSS. Já os beneficiários que ganham acima de um salário mínimo só começarão a ser pagos em 1º de junho.

Historicamente, as parcelas do 13º salário são depositadas nas mesmas datas em que os aposentados recebem os benefícios mensais. Se confirmada a liberação, os pagamentos das duas parcelas devem obedecer o calendário.

Feriados » INSS

Agências do INSS não abrirão onde feriados foram antecipados

dfshbsh Agências do INSS não abrirão onde feriados foram antecipados

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não abrirão nas cidades em que os governos locais anteciparam feriados e pontos facultativos, como medida de combate à pandemia. A portaria prevendo a medida foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (29).

Em nota publicada na sexta-feira (26), o instituto informou que suspenderia o atendimento presencial em São Paulo e no Rio de Janeiro até 1º de abril, seguindo os decretos locais de antecipação de feriados.

O instituto informou também que está entrando em contato com os segurados que tinham atendimento agendados para o período, para reagendar o horário. No entanto, alerta que alguns contatos podem ser inviabilizados devido a desatualizações nos cadastros: “Caso não receba nenhuma ligação do instituto, o segurado que possui horário agendado de 26 de março a 1º de abril deve ligar para o telefone 135 e remarcar o atendimento. O INSS orienta os segurados a não se dirigirem às agências durante esse período”.

Autônomos » Facultativos » INSS » MEIs

INSS: Veja os novos valores de contribuição de autônomos, facultativos e MEIs

Os valores das contribuições previdenciárias de quem trabalha por conta própria ou decide contribuir com o INSS mesmo sem ter um trabalho formal mudam neste mês.

Com o reajuste do salário mínimo, autônomos, facultativos e MEIs (Microempreendedores Individuais) terão que contribuir mais para a Previdência Social.

Veja quais são os novos valores por categoria:

Contribuinte individual

Os contribuintes individuais são os autônomos, ou seja, profissionais que trabalham por conta própria. As opções de contribuição são:

11% sobre o salário mínimo = R$ 121

Esse tipo de pagamento dá direito a se aposentar pela regra de transição da aposentadoria por idade.

20% entre o salário mínimo e o teto previdenciário = de R$ 220 a R$ 1.286,71

Com esse tipo de pagamento, o autônomo consegue se aposentar também pelas regras de transição da aposentadoria por tempo de contribuição.

Datas de pagamento

O pagamento deve ser feito até o dia 15 do mês seguinte ao qual se refere a contribuição. Isso quer dizer que o pagamento de janeiro, já com o valor reajustado, deve ser pago até 15 de fevereiro. Se for feriado ou final de semana, a data-limite fica para o dia útil seguinte.

Facultativo

Entram nessa categoria donas de casa, estudantes e desempregados, por exemplo. As opções de contribuição são:

5% sobre o salário mínimo = R$ 55

Esse tipo de pagamento é válido apenas para os segurados de baixa renda, com inscrição no CadÚnico. Dá direito a se aposentar pela regra de transição da aposentadoria por idade.

11% sobre o salário mínimo = R$ 121

Esse tipo de pagamento dá direito a se aposentar pela regra de transição da aposentadoria por idade.

20% entre o mínimo e o teto = de R$ 220 a R$ 1.286,71

Com esse tipo de pagamento, o facultativo também consegue se aposentar pelas regras de transição da aposentadoria por tempo de contribuição.

Datas de pagamento

O pagamento deve ser feito até o dia 15 do mês seguinte ao qual se refere a contribuição. Isso quer dizer que o pagamento de janeiro, já com o valor reajustado, deve ser pago até 15 de fevereiro. Se for feriado ou final de semana, a data-limite fica para o dia útil seguinte.

MEI

O MEI (Microempreendedor Individual) tem a seguinte opção:

5% sobre o salário mínimo: R$ 55

Esse tipo de pagamento dá direito a se aposentar pela regra de transição da aposentadoria por idade.

Como é feito o pagamento?

O pagamento deve ser feito até o dia 20 do mês seguinte a que se refere a contribuição. O pagamento de janeiro, por exemplo, já com os novos valores, deveria ser feito até 20 de fevereiro. Se a data cai em feriado ou final de semana, como neste mês, a data-limite fica para o dia útil seguinte. Dia 20 de fevereiro cairá em um sábado, portanto, o prazo máximo de pagamento será dia 22.

Os MEIs devem fazer o pagamento por DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) e pagam outros valores:

– R$ 1 de ICMS, se trabalhar em atividades de comércio ou indústria

– R$ 5 de ISS, se for prestador de serviços

Em alguns casos, é possível ter que pagar as duas taxas, além da contribuição. Ou seja, o valor máximo pode ficar em R$ 61.

Contribuição ao INSS vale só para aposentadoria?

Os segurados que pagam ao INSS não estão só contribuindo para sua aposentadoria, mas passam a ter direito também a outros benefícios previdenciários, como auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-maternidade, por exemplo.

INSS

Governo suspende exigência de prova de vida do INSS até 31 de outubro

Foto: Reprodução/Arquivo/Agência Brasil

O governo federal estendeu até 31 de outubro a suspensão da exigência do recadastramento da prova de vida anual para servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (28). Até então, a obrigatoriedade da prova de vida anual estava suspensa até 30 de setembro. A medida foi adotada como forma de proteção no cenário de enfrentamento da crise de saúde causada pela pandemia de Covid-19.

“O objetivo da prorrogação é reduzir a possibilidade de contágio dos beneficiários que fazem o processo de recadastramento anual, que em sua maioria são idosos e considerados mais vulneráveis ao agravamento e disseminação da Covid-19”, informou o Ministério da Economia.

Além disso, a suspensão da prova de vida também deve reduzir o fluxo de pessoas que já recebem o benefício e, assim, agilizar o atendimento dos pedidos na lista de espera para perícia. Após a determinação de volta das atividades de perícia, no entanto, os profissionais, representados pela Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP), contestaram o retorno ao trabalho, alegando que nem todas as medidas de proteção haviam sido tomadas.

A medida, no entanto, não vale para o recebimento de proventos e pensões daqueles beneficiários que fizeram aniversário a partir de janeiro de 2020 e ainda não fizerem a prova de vida anual. Caso o beneficiário tenha tido o pagamento do recurso suspendo antes da publicação da Instrução Normativa 22, a primeira a suspender a exigência da perícia de vida, o mesmo pode solicitar o restabelecimento do benefício.

“Basta acessar o Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe) e selecionar, em Requerimento, o documento Restabelecimento de Pagamento – Covid-19. O beneficiário receberá um comunicado do deferimento ou não do seu requerimento por e-mail enviado automaticamente pelo Sigepe”, explica o Ministério da Economia.

Blog do Jair Sampaio
INSS

INSS fecha 2020 com quase 1,7 milhão de benefícios represados

Em dezembro de 2020, havia cerca de 1,7 milhão de requerimentos de benefícios previdenciários na fila para concessão. Desse total, 1,2 milhão esperavam pela primeira avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social e 477 mil já haviam passado pela análise do instituto e necessitavam que o segurado apresentasse documentação para serem concluídos.

O INSS informou que está ampliando o número de servidores na análise e concessão de requerimentos, o que diminuirá tanto o tempo de concessão quanto o estoque de pedidos.

O tempo médio de concessão de benefícios no país era de 66 dias em dezembro. Atualmente, por lei, os pedidos devem ser analisados em um prazo de até 45 dias. O INSS conseguiu cumprir o que determina a lei entre junho e setembro, mas a partir de outubro o tempo de espera voltou a subir.

INSS

2ª parcela do 13º do INSS começa a ser depositada nesta segunda-feira (25)

Segunda parcela do 13º do INSS começa a ser paga nesta segunda (25)

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa, nesta segunda-feira (25), a pagar a segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas. O depósito da segunda parte do abono será realizado até o dia 5 junho (confira a tabela abaixo).

Essa é uma das medidas anunciadas pelo governo federal que tem como objetivo diminuir os efeitos econômicos causados pela pandemia de covid-19, provocada pelo novo coronavírus, que tem afetado o bolso do brasileiro, além da saúde pública.

A estratégia foi antecipar a verba que normalmente chega aos pensionistas apenas no segundo semestre. Em 2019, os pagamentos ocorreram em setembro e novembro. Neste ano, a primeira parcela foi paga entre o final de abril e o começo de maio.

Para aqueles que recebem até um salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 25 de junho e 5 de maio. Vale lembrar que o valor será depositado de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados nos cinco primeiros dias de junho.

Em todo o país, 35,8 milhões de pessoas receberão seus benefícios de maio. O INSS injetará na economia um total de R$ 71,5 bilhões. Desse total, 30,8 milhões de beneficiários receberão a segunda parcela do 13º, o equivalente a R$ 23,8 bilhões.

Quem tem direito ao 13º?

Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário. Nesta parcela, vale lembrar, é feito o desconto do Imposto de Renda.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.

Entre os beneficiados estão:

  • aposentados
  • beneficiários do auxílio-doença
  • beneficiários do auxílio-acidente
  • beneficiários do auxílio-reclusão
  • beneficiários da pensão por morte
  • beneficiários de salário-maternidade

Veja o calendário da segunda parcela:

Para quem ganha até um salário mínimo:

Final 1: 25/05
Final 2: 26/05
Final 3: 27/05
Final 4: 28/05
Final 5: 29/05
Final 6: 01/06
Final 7: 02/06
Final 8: 03/06
Final 9: 04/06
Final 0: 05/06

Para quem ganha mais de um salário mínimo:

Final 1 e 6: 01/06
Final 2 e 7: 02/06
Final 3 e 8: 03/06
Final 4 e 9: 04/06
Final 5 e 0: 05/06

R7
INSS

INNS antecipa pagamento de auxílio doença com apresentação de atestado médico

Auxílio-doença pago pelo INSS – Foto: Divulgação

O auxílio-doença pago pelo INSS vai poder ser antecipado com a apresentação de atestados médicos, sem a necessidade de perícia. A medida busca garantir o recebimento do valor durante a pandemia da Covid-19.

A medida facilitada terá validade enquanto estiver em vigor o expediente reduzido nas agências do INSS. O atestado médico deverá ser anexado junto com o pedido eletrônico. De qualquer forma, todos os atestados deverão passar, antes da liberação do dinheiro, por uma análise prévia do INSS, segundo informação da newsletter Real Oficial.

A portaria publicada nesta terça-feira (7), não definiu quanto tempo poderá demorar para que cada pedido seja liberado mesmo com a eliminação temporária das perícias. A medida da antecipação do pagamento do auxílio já estava definida na mesma lei que permitiu o pagamento emergencial de R$ 600 mensais para autônomos. Hoje houve somente a regulamentação desse ponto.

INSS

INSS restringe funcionamento de agências e limita acompanhantes

INSS informou ainda que poderá adotar, a qualquer momento, novas medidas de prevenção do novo coronavírus sob orientação do Ministério da Saúde

O INSS anunciou nesta segunda-feira (16) que vai restringir o horário de funcionamento das agências. O atendimento espontâneo, aquele que não precisa de agendamento, só será feito de segunda à sexta, das 7h às 13h. Das 13h às 17h, apenas segurados com atendimento pré-marcado serão atendidos. Caso não haja nada programado, a agência será fechada.
“Vale lembrar que a maioria dos atendimentos espontâneos feitos nas agências são em função de pessoas que buscam por informações, que estão disponíveis nos canais digitais”, diz o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em nota. A orientação do órgão é só buscar atendimento presencial em casos imprescindíveis, como em caso de perícia médica.

O INSS também vai restringir a presença de acompanhantes dos segurados durante o atendimento nas agências. Apenas poderão permanecer procuradores ou representantes legais devidamente identificados.

“Nas situações em que for necessário comparecer a uma agência, os segurados devem seguir as regras de higiene – amplamente divulgadas – e manter sempre as mãos lavadas, com uso posterior do álcool em gel”, diz a nota.

O INSS também determinou que todos os servidores e empregados acima de 60 anos, portadores de doenças crônicas, gestantes e lactantes ou aqueles cujos familiares que habitam na mesma residência estejam no grupo de risco de aumento de mortalidade sejam deslocados do atendimento ao público para exercerem suas atividades de forma remota.

“Vale destacar que as prestadoras de serviços de limpeza e conservação, mediante orientação dos gestores e fiscais, já estão dando especial atenção à limpeza dos banheiros, elevadores, corrimões, maçanetas, áreas de atendimento e salas de perícia. Além disso, devem garantir a disponibilidade de sabonetes nos banheiros para a higienização das mãos”, afirma a nota.

O INSS informou ainda que poderá adotar, a qualquer momento, novas medidas de prevenção do novo coronavírus sob orientação do Ministério da Saúde.

Estadão Conteúdo
INSS

INSS: Publicada portaria que reajusta em 4,8% os benefícios

O reajuste atinge as pensões especiais pagas às vítimas da síndrome da talidomida entre outras

Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram reajustados, em 4,48%. Com isso, a partir desse mês de fevereiro, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.045,00 nem superiores a R$ 6.101,06.

O reajuste atinge as pensões especiais pagas às vítimas da síndrome da talidomida, às pessoas atingidas pela hanseníase e aos benefícios de prestação continuada pagos pelo INSS correspondentes a aposentadorias, auxílio-doença e pensão por morte.

Blog do Ismael Medeiros
INSS

INSS fechará agências ineficientes e adotará reconhecimento facial

Em meados de janeiro, ainda nos primeiros dias do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), uma medida provisória prometia uma devassa em benefícios previdenciários com suspeita de irregularidades e outras ações que, somadas, dariam ao governo uma economia anual de R$ 9,8 bilhões.

Passado o fôlego inicial, nem todos os planos conseguiram andar —a retomada do pente-fino nos auxílios-doença e aposentadorias por invalidez, sob responsabilidade da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, até hoje não foi feita.

No INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o ano começava com a aposentadoria de 6.000 técnicos e analistas do serviço social e nenhuma previsão de realização de novo concurso. Desde 2015, o número de funcionários que deixaram a força de trabalho chega a 11 mil.

No estoque, 2 milhões de benefícios aguardavam havia mais de 45 dias por uma resposta do órgão. Em agosto, segundo o boletim de estatístico de setembro, 1,1 milhão de requerimentos foram apresentados e 879 mil seguiam esperando resposta quando o mês terminou.

Folha de SP

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