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Iniciativa

Governo Bolsonaro estuda construir centro administrativo em Natal

O governo do presidente Jair Bolsonaro estuda construir em Natal um centro administrativo para centralizar as atividades dos órgãos federais com sede na capital potiguar. O local para receber a estrutura está definido: o quarteirão entre as avenidas Alexandrino de Alencar e Zacarias Monteiro, no bairro do Tirol, na Zona Leste da cidade.

Segundo Rômulo Campos, superintendente do Patrimônio da União do Rio Grande do Norte (SPU), a medida está relacionada com a economicidade, pois centralizaria os gastos públicos com contratos de serviços terceirizados – segurança e serviços gerais, por exemplo. Além disso, facilitaria a vida do cidadão, pois os serviços prestados pelos órgãos federais estariam em um único local.

“Há várias unidades federais espalhadas pela cidade. A união dos serviços resultaria na economia por ter apenas um prédio concentrando todos esses departamentos”, diz Rômulo Campos, em entrevista ao programa “A Hora é Agora”, da rádio Agora FM (97,9).

O único entrave para o início do projeto, de acordo com o superintendente do Patrimônio da União, tem nome e sobrenome: Plano Diretor de Natal. Com o ordenamento dos espaços urbanos definido pela última revisão do plano, em 2007, foi imposta tem uma restrição de gabarito de 30 metros para os prédios nas proximidades do Parque das Dunas.

Desta forma, caso não sejam feitas mudanças no gabarito, Rômulo Campos avalia que não há condições de se iniciar o projeto do centro administrativo. Ele chama atenção para o fato de que na Avenida Rui Barbosa, por exemplo, há uma grande diferença nos gabaritos permitidos de construção. “De um lado via, prédios baixos, mas do outro lado da rua tem prédios de 70 e até 80 metros de altura”, analisa.

Em razão disso, a SPU está presente nas discussões do Plano Diretor da capital potiguar. Ele detalha que o centro administrativo federal pode ser instalado dentro do terreno da sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que fica no cruzamento da Alexandrino de Alencar e Rui Barbosa.
Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Urbanismo (Semurb), uma audiência pública sobre o Plano Diretor acontece no próximo dia 31. A atividade será realizado no auditório do Parque da Cidade, em Pitimbú, na zona Sul de Natal. Iniciado em 2017, mais de três mil pessoas da sociedade civil participaram das discussões, havendo mais de 2.534 contribuições para o tema. O projeto será enviado para a Câmara Municipal ainda no primeiro semestre.

Agora RN
Ação » Governo do Estado » Iniciativa

Governo do RN assina ordem de serviço para a construção de mais nove mil cisternas

O Programa de distribuição de cisternas já beneficiou inúmeras famílias.

O Programa de construção de cisternas já beneficiou inúmeras famílias.

Por meio da secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social, o Governo do Estado assinou as ordens de serviço que darão andamento ao Programa Cisternas RN – 1ª e 2ª Água.

O Programa Cisternas RN é uma parceria entre o Governo Estadual e o Governo Federal que chega à segunda fase, beneficiando famílias e ajudando no combate aos efeitos da seca. Nessa nova etapa, serão construídas mais de nove mil cisternas, divididas entre reservatórios de água para consumo (1ª água) e para produção e criação de animais (2ª água), em 82 municípios potiguares, totalizando um investimento de mais de R$ 43 milhões.

No convênio passado, o programa proporcionou a entrega de 3.100 reservatórios de água em 47 municípios, um investimento de R$ 4,7 milhões.

Iniciativa » Política » População

Novidade: Projeto de Rafael Motta sobre autoescolas públicas é aprovado

O vereador Rafael Motta tem iniciativa para propor autoescolas públicas.

O vereador Rafael Motta tem iniciativa para propor autoescolas públicas.

A Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão de ontem (1º), por unanimidade, em primeira discussão, o projeto de lei número 135/2013, que autoriza o Executivo Municipal a criar autoescolas públicas com recursos provenientes das multas de trânsito. A matéria foi proposta pelo vereador Rafael Motta, do PROS. A Casa Legislativa deverá votar pela segunda vez a matéria na volta do recesso parlamentar.

A intenção do projeto, conforme Rafael Motta argumentou antes da votação, é permitir o acesso de pessoas com baixo poder aquisitivo à carteira nacional de habilitação (CNH). Isso sem elevar as despesas do município, uma vez que os recursos para a autoescola pública serão provenientes da arrecadação com muitas de trânsito, assim como prevê o artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

“A receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito será aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito”, prevê o referido artigo. E lembrar que em 2012, segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a Prefeitura arrecadou cerca de R$ 5,8 milhões com multas de trânsito.

Robson Pires
Informativo » Iniciativa

Prefeito de Florânia viabiliza tapa-buracos da BR 226 entre Florânia e São Vicente

Operação Tapa-Buracos na BR 226, que liga Florânia e São Vicente começará essa semana.

Operação Tapa-Buracos na BR 226, que liga Florânia e São Vicente, começará essa semana.

Já na manhã desta segunda-feira (30), o engenheiro Wellington Sena, do Departamento de Estradas e Rodagens do RN (DER/RN), recebeu em seu gabinete a visita do prefeito de Florânia, Júnior de Januncio. O prefeito levou como pauta a manutenção da BR 226, no trecho que liga Florânia à São Vicente. O engenheiro assegurou que ainda esta semana o DER dará início a Operação Tapa-Buracos.

Do blog: A notícia do asfalto esburacado entre São Vicente e Florânia havia sido publicada mais cedo (confira aqui), visto que devido as más condições da estrada diversos acidentes já tinham acontecido. Que bom que as providências estão sendo tomadas e que brevemente o trajeto poderá ser feito com maior tranquilidade pelos motoristas que passam diariamente por essa estrada.

Com informações Tonny Washington

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