Arquivos:

Diversos » Governo

Projetos do Minha Casa, Minha Vida suspensos há três meses

Os contratos de financiamento de imóveis para população de baixa renda, Minha Casa, Minha Vida, estão suspensos há três meses, sem que nenhuma justificativa seja dada pela Caixa Econômica Federal.

Também estão suspensos, esses há uma semana, os contratos de financiamentos de terrenos. Aos consumidores e profissionais de corretagem agora só resta reclamar ao bispo.
Sem incentivo.

A propósito, o servidor público federal não tem mais direito a taxa de juros no valor menor que os demais mortais. É tratado por igual.

Tribuna do Norte
Finanças » Governo » Rio Grande do Norte

Ex-diretor do DER: Estado não tem “musculatura financeira” para recuperar estradas

Jorge Ernesto Fraxe, ex-diretor do Departamento de Estradas de Rodagens (DER)

O ex-diretor do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no RN, general Jorge Ernesto Fraxe admitiu que, hoje, o Estado não tem condições financeiras de recuperar as estradas espalhadas pelo território potiguar. Ele revelou ainda que o Executivo jamais conseguiu recursos próprios para auxiliar as obras do DER. O balanço foi feito após sua despedida da administração indireta.

“O que eu fiz no DER foi graças ao dinheiro do imposto de combustível e dos recursos da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do Banco Mundial. Do orçamento do Estado, não veio nada, porque o Estado não tem musculatura econômico-financeira para investir”, disse Fraxe, em entrevista concedida ao programa “Agora em Debate”, apresentado pelo jornalista Roberto Guedes na rádio Agora FM, 97,9.

De acordo com Fraxe, a prioridade da Secretaria de Planejamento e das Finanças (Seplan), liderada na época por Gustavo Nogueira, era conseguir pagar a folha dos servidores. Por isso, nenhum aporte financeiro chegava ao DER.

Fraxe também afirmou que a malha estadual das rodovias potiguares, que hoje corre por cerca de 3.200 Km, “é precária”. Segundo o general, “80% da malha tem deficiência graves na estrutura de pavimento, no sistema de drenagem, no sistema de sinalização e na geometria das pistas”. Ele explicou que isso acontece porque grande parte da malha veio sendo construída ao longo de 50 anos sobre caminhos antigos e estradas carroçáveis, o que fragilizou toda a estrutura.

Com a posse de Fátima como nova governadora do Rio Grande do Norte, o engenheiro civil Manoel Marques Dantas, que tem mais de 30 anos de atuação no DER, foi apontado na última quinta-feira, 17, como sucessor do general Fraxe.

Agora RN
Crise Hídrica » Governo

Governo confirma priorizar segurança hídrica no RN

As obras e ações que garantem a sustentabilidade hídrica do Rio Grande do Norte são prioridade do Governo do RN, especialmente, na região do Seridó, onde os efeitos da estiagem são mais severos. É o que confirmou o titular da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), João Maria Cavalcanti, durante despachos administrativos nessa quarta-feira (16), quando recebeu dois representantes de mandatos do legislativo potiguar.

Pela manhã, ele se reuniu com o Deputado Vivaldo Costa e discutiu ações e o apoio do Estado para garantir a segurança hídrica do Seridó, entre elas, a recuperação da Barragem de Passagem das Traíras, em São José do Seridó. Na ocasião, João Maria ressaltou a preocupação do Governo em estruturar os municípios para a convivência com possíveis períodos de seca, já que a região é uma das mais castigadas.

“A Governadora Fátima está muito empenhada em garantir um ritmo acelerado das obras que estão em andamento e vão promover a sustentabilidade Hídrica da região, entre elas, a Barragem de Oiticica e os Estudos para implantação de adutoras e suas interligações no Seridó”, frisou.

No início da tarde, o secretário recebeu o Senador Jean Paul Prates para uma conversa de compartilhamento de informações sobre as obras e o planejamento de ações da pasta como perfuração de poços, instalação de dessalinizadores e na área de resíduos sólidos. “Conversamos sobre a estrutura e as frentes de trabalho da Semarh e o senador colocou seu mandato à disposição para nos ajudar a cumprir demandas em Brasília, caso necessário”, disse João.

Numa articulação liderada pela Governadora e com apoio da Semarh, no início desse mês, o senador Jean Paul se reuniu o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, a fim de sensibilizar o governo federal sobre a necessidade urgente de liberação dos R$ 101 milhões, já empenhados, e que vão garantir o prosseguimento das obras da barragem de Oiticica.

Governo

Fátima diz a prefeitos que fará governo de parcerias

Ao participar da posse da nova diretoria da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a governadora Fátima Bezerra conclamou os prefeitos a fortalecer o movimento dos governadores do Nordeste em defesa da retomada das obras de infraestrutura nas áreas hídrica, habitacional e de estradas, suspensas pelo governo federal, apesar da importância que elas têm para a região.

As obras, lembrou a governadora, são fundamentais para movimentar a economia e criar as condições para o desenvolvimento do Estado. Citou como exemplo a Barragem Oiticica, na Bacia Piranhas/Açu, projetada para dar segurança hídrica ao Seridó, uma das regiões mais castigadas nesta década em consequência das secas sucessivas. Também defendeu a retomada dos programas habitacionais pelo que eles significam de cidadania e de importância para a economia.

“A nossa preocupação é com as crianças que precisam de escola, das pessoas que precisam de assistência à saúde, de emprego. E este é o nosso compromisso: fazer um governo de parceria, de muito diálogo, pautado na união.”

Fátima garantiu que vai cumprir a carta-compromisso elaborada pela Femurn e assinada por ela durante a campanha eleitoral do ano passado e defendeu uma participação maior da União nos recursos destinados à educação básica. “Sei do desafio dos prefeitos no que diz respeito à melhoria da qualidade do ensino. Tenho um desafio pela frente, que é ampliar o ensino de tempo integral e ajudar os municípios a ampliar a oferta de creches.”

Para isso, observou, é necessário antecipar o debate sobre a prorrogação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como senadora, ela foi relatora de uma emenda à Constituição que prevê não só a prorrogação, mas o fortalecimento do fundo que financia a educação. “Queremos um Fundeb forte, com mais dinheiro do governo federal para os Estados e Municípios.”

Defendeu ainda um movimento articulado, com a participação da sociedade, para que 20% da cessão onerosa do Pré-Sal, no mínimo, sejam destinados a Estados e Municípios. “Ao fazer isso, estamos pautando um tema que é importante para todos nós: a revisão do pacto federativo. Não é correto a União ficar com a maioria do bolo tributário e os estados e municípios, onde vivem os cidadãos, apenas com migalhas.”

Por fim, desejou sorte ao presidente reeleito da Femurn, José Leonardo Cassimiro (Naldinho), prefeito do município de São Paulo do Potengi, ressaltando que o governo estará sempre de “portas escancaradas” para fazer uma gestão compartilhada com os prefeitos e buscar alternativas para superar as imensas dificuldades que vivem, não apenas o Estado, mas também os municípios.

Marinha

Também nesta quarta-feira, a governadora Fátima Bezerra participou da transmissão de cargo do Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Nordeste, que passou do capitão de fragata Paulo Barros para o capitão de mar e guerra Alexandre Gildes Borges. A bandeira do RN foi hasteada por ocasião da presença da governadora.

O comando sediado em Natal é um dos mais importantes da Marinha do Brasil, com sete navios patrulha responsáveis por cuidar da maior parcela da “Amazônia Azul” brasileira. O comando é composto pelo Navio-Patrulha Oceânico “Araguari” e pelos Navios-Patrulha “Macau”, “Grajaú”, “Guaíba”, “Graúna” e “Goiana”; e pelo Rebocador de Alto-Mar “Triunfo”. Os navios patrulham as águas dos estados subordinados ao Comando do 3º Distrito Naval (RN, CE, PB, PE e AL).

Currais Novos » Governo

Prefeito Odon Jr se reuniu com a Governadora Fátima Bezerra e reforçou ações para Currais Novos

O Prefeito de Currais Novos, Odon Jr, esteve em Natal nesta quarta-feira, 16, onde se reuniu com a Governadora do RN, Fátima Bezerra, para reforçar demandas em prol de Currais Novos. O encontro também contou com a presença do Deputado Estadual Eleito Francisco Medeiros. “Desejei sucesso e sabedoria à nossa querida Governadora para ela enfrentar com equilíbrio todas as batalhas que virão. Agradeci também à Fátima pela emenda dela como Senadora onde estamos realizando a pavimentação de 14 ruas em Currais Novos, além de muitas outras emendas que ela destinou ao nosso município”, comentou o Prefeito.

Durante o encontro no Gabinete da Governadora, o Prefeito apresentou diversos pleitos em prol dos curraisnovenses e da região Seridó, como a necessidade de mais investimentos no setor hídrico, fortalecimento da regionalização da saúde com o Hospital de Currais Novos, ampliação da parceria do Estado com o Curso de Medicina Multicampi da UFRN/FACISA, assim como a criação de policlínicas regionais de serviços de saúde. “Na Segurança, eu e o Deputado Francisco falamos da necessidade de transformar em Batalhão a Companhia de Polícia Militar de Currais Novos, a Polícia Militar de Parelhas se transformar em Companhia Independente, e a de Lagoa Nova se tornar um Pelotão, ampliando assim a atuação na área da segurança na Região”, comentou.

Bolsonaro Presidente » Governo » Rio Grande do Norte

Fátima manda carta a Bolsonaro e solicita recursos para retomar obras no RN

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, revelou nesta quarta-feira, 16, durante cerimônia de posse da nova diretoria da Federação dos Municípios do RN (Femurn), ter encaminhado, junto aos demais governadores do Nordeste, uma carta ao presidente Jair Bolsonaro onde solicita recursos para retomar obras paradas no Estado.

Em seu discurso no evento, a governadora petista afirmou que fez ao chefe do Executivo nacional as reivindicações prioritárias da sua gestão, como recursos para voltar a tocar obras que estão, neste momento, em estágio lento ou paralisado. Ela deu o exemplo da Barragem de Oiticica, que está construção com a finalidade de abastecer boa parte da região Seridó.

“Encaminhamos essa carta ao presidente da República e lá estão as nossas principais reivindicações. Queremos retomar as obras paradas no tocante às estradas, infraestrutura hídrica (…) e também habitacional, pelo que isso significa no campo da cidadania e no ponto de vista econômico”, disse a governadora.

Outra reivindicação encaminhada a Jair Bolsonaro pelo Governo do RN foi pautar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Segundo a governadora, trata-se de matéria “fundamental para que os planos locais de educação sejam executados, principalmente no que diz respeito a valorização dos profissionais e a oferta de vagas”, completou.

Agora RN
Aposentadoria » Finanças » Governo

Governo reajusta aposentadoria e teto chega a R$ 5.839,45

Os aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo terão reajuste de 3,43% no benefício em 2019. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União na manhã desta quarta-feira (16) e assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

O texto também fixa o valor máximo da aposentadoria (teto) em R$ 5.839,45. Até 2018, era de R$ 5.645,80.

As pessoas que recebiam um salário mínimo em 2018, de R$ 954, passam a receber o valor sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, de R$ 998.

A portaria informa que a Secretaria da Receita Federal do Brasil, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e a Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência) vão adotar as medidas necessárias nos casos de descumprimento dos valores determinados pela nova regra.

R7
Governo » Pagamento » Rio Grande do Norte

Governo deve pagar servidores da Segurança e 70% de quem recebe até R$ 3 mil nesta quarta-feira

O Governo do RN deve pagar o salário integral do mês de janeiro aos servidores da Segurança nesta quarta-feira (16). Além disso, deve ser pago também os 70% restantes dos salários de quem recebe até R$ 3 mil.

O pagamento do mês foi iniciado na última sexta-feira (11), quando todos os servidores, com exceção da segurança e dos órgãos com receita própria, receberam 30% do salário. Ao todo, foram injetados R$ 85,1 milhões.

A folha de janeiro será concluída no dia 31 com o pagamento de 70% restante para quem recebe acima de R$ 3 mil, além do pagamento integral para os servidores da Educação e dos órgãos com arrecadação própria.

Governo

Secretaria de Saúde do RN vai iniciar 2019 com débitos acima dos R$ 500 milhões

Governadora eleita Fátima Bezerra (PT) e o futuro secretário de saúde, Cipriano Mai

A futura gestão da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) terá pela frente um grave caso clínico para tratamento. A pasta iniciará o ano de 2019 com uma dívida de R$ 500 milhões em restos a pagar, segundo o próximo titular do órgão, o médico Cipriano Maia.

Para reduzir a dívida, ele pretende iniciar a nova gestão atacando focos de desperdício de dinheiro. Um dos primeiros locais de atuação será na área de contratos públicos. “Precisamos racionalizar melhor os recursos. É uma diretriz para o início das nossas atividades, pois não podemos manter contratos que a gente não pode honrar”, disse Cipriano Maia, durante entrevista à radio 96 FM.

A dívida de R$ 500 milhões em débitos da Saúde é uma das respostas obtidas por Cipriano Maia ao longo das atividades da equipe da equipe de transição do futuro governo Fátima Bezerra (PT). “E isso é agravado porque temos, para 2019, um orçamento reduzido em R$ 400 milhões. Tivemos um orçamento votado em R$ 1,9 bilhão, sendo que a maior parte para a folha de pagamento, cerca de R$ 900 milhões”, detalha ele, que é ex-titular da Secretaria de Saúde de Natal, entre os anos de 2013 e 2015.

O futuro secretário também defende a regionalização dos serviços de saúde no Rio Grande do Norte. Cipriano Maia, que também é especialidade em saúde coletiva, argumenta que o poder público estadual terá de fortalecer as unidades hospitalares já existentes por todo o Estado.

“Nós pretendemos fortalecer a regionalização da saúde, que é algo que ainda não teve muita efetividade. Ou seja, não tem sentido que os casos comuns à região de Pau dos Ferros, Seridó ou Oeste, por exemplo, estejam migrando em busca de atendimento em Natal. Temos de melhorar a resolutividade dos hospitais regionais, instituir as policlínicas para o atendimento ambulatorial especializado, para que sejam encaminhados para Natal apenas os casos mais complexos”, reforça.

Sem recursos e precisando racionalizar o orçamento, o futuro secretário de saúde descartou a construção de um hospital público estadual no início da próxima gestão. “Precisamos atualizar nosso parque de assistência hospitalar. É algo dos anos 1970 e 1980. É uma preocupação nossa, mas queremos, antes disso, fortalecer a rede hospitalar regional. Depois disso, não podemos elaborar projetos e buscar recursos. Não podemos pensar em um único hospital, mas na melhoria de toda a rede”, define.

Cipriano Maia argumenta, também, que o papel da Sesap para 2019 não será focado apenas na prestação de serviços. “Queremos, principalmente, de formular políticas e de apoiar os municípios para que consigam alcançar os objetivos sanitários”, finaliza.

Agora RN
Governo » Lava Jato

Governo Federal fecha cerco contra dinheiro ilegal no exterior

Michel Temer, presidente.

Michel Temer, presidente.

O governo vai fechar o cerco a empresas e pessoas físicas que têm dinheiro no exterior. Duas instruções normativas editadas ontem tratam do compartilhamento automático de informações sobre operações e contas bancárias de brasileiros mantidas em outros países.

De acordo com o subsecretário de Fiscalização substituto da Receita Federal, Francisco Assis de Oliveira Jr., organismos internacionais estimam que os brasileiros guardem US$ 400 bilhões no exterior sem declará-los à Receita Federal. Desse total, R$ 170 bilhões foram legalizados no programa de repatriação.

O objetivo das medidas é combater práticas de lavagem dinheiro, sonegação fiscal e financiamento ao terrorismo. O Brasil poderá compartilhar informações com 101 países – hoje, são 34.

Empresas. As normas devem diminuir o deslocamento artificial de lucros de empresas para paraísos fiscais, segundo a coordenadora geral de Tributação substituta do órgão, Claudia Lucia Pimentel. De acordo com ela, esse movimento é feito principalmente por multinacionais, que adotam práticas de planejamento tributário abusivo.

A partir de agora, esses grupos terão de prestar informações sobre operações, receitas, empregados e impostos pagos por cada uma de suas empresas em todos os países em que atua, incluindo paraísos fiscais. A declaração será obrigatória para empresas que tenham receita consolidada acima de R$ 2,26 bilhões ou ¤ 750 milhões. Os dados serão informados pelas próprias companhias por meio de escrituração contábil fiscal.

A primeira Declaração país a país será feita em 2017, com dados do ano de 2016. No Brasil, entre 40 e 50 empresas nacionais terão de cumprir a norma e informar esses dados à Receita Federal. A expectativa é que o Brasil receba informações de empresas de 50 países. A Receita também poderá solicitar dados de anos anteriores a 2016, dos últimos cinco anos. Nesse caso, caberá aos países assinarem acordos de retroatividade.

Contas. A outra norma diz respeito a contas bancárias de pessoas físicas e empresas no exterior. Nesse caso, as instituições financeiras terão de avaliar se a conta é passível de declaração e informar a residência tributária dos titulares.

Nesse caso, a troca de informações será válida a partir de 1.º de janeiro, e incluirá saldo bancário, cartão de crédito e posições de investimentos como ações, renda fixa, CDBs, títulos públicos e letras hipotecárias, entre outros.

No caso de trusts, instrumento legal de gestão de ativos, os bancos terão que identificar e informar o beneficiário. Esse era um dos instrumentos que o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) usava para manter dinheiro no exterior.

Todas as contas de pessoas físicas com saldo ou movimentação mensal acima de R$ 2 mil serão registradas. Para pessoas jurídicas, as contas fiscalizadas serão as com saldo ou movimentação mensal acima de R$ 6 mil.

Agência Estado

Últimos Eventos

06/05/18
Parque Dinissauros - Povoado Sto Antonio (Cobra)
Março 2017
Aero Clube
08/07/2017
Parque Exposições - Fotos: Mazilton Galvão
08/07/2017
Parque Exposições - Fotos: Mazilton Galvão

Mais eventos

Jornal Expresso RN

Baixar edições anteriores

Curta Jean Souza no Facebook

Siga Jean Souza no Instagram

Empresas filiadas

Banners Parceiros

Design por: John Carlos
Programação por: Caio Vidal
Botch das divs centrais
X
Experimente o nosso aplicativo para Android. Clique para baixar e aproveite!