RN gastará R$ 20 milhões por mil novas vagas no sistema prisional
O Governo do Estado gastará aproximadamente R$ 20 milhões para abertura de pelo menos mil novas vagas no sistema prisional do RN. Ainda assim, o estado permanecerá distante de superar o déficit atual de três mil vagas em 32 unidades prisionais.
De acordo com o secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc), Cristiano Feitosa, essas novas vagas correspondem à construção da Cadeia Pública de Ceará-Mirim, com capacidade para 603 vagas e a ampliação de mais três unidades, localizadas nos municípios de São Paulo do Potengi, Natal e Assú. Juntas, as três unidades somarão mais 400 vagas.
Essa seria, de acordo com o titular da pasta de Justiça e Cidadania, o caminho em médio prazo, para solucionar a crise do sistema penitenciário estadual, agravada ao longo de 2015, com inúmeras rebeliões e a destruição total ou parcial de pelo menos 16 unidades do estado.
Os motins que se alastraram pelo sistema prisional elevaram em mil o déficit de vagas. Antes do início da onda de rebeliões, em março de 2015, o estado precisava intervir com a construção de 2.666 espaços. Agora, são necessárias mais de 3 mil vagas.
Segundo Cristiano Feitosa, o déficit de vagas é a principal causa da crise ao longo deste ano. “É notório, e eu já pude verificar isso em reuniões com diretores das unidades que o inchaço populacional nos presídios do RN tornou a situação insustentável”, declarou.
O secretário reconhece ainda que essas mil novas vagas não são suficientes e que o número próximo do ideal é de pelo menos duas mil vagas. “Se tivéssemos hoje duas mil vagas, ia ficar muito tranquila a situação do sistema prisional”, destacou.
