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Governo do Estado » Rio Grande do Norte

VÍDEO: “Nosso governo não negocia com bandido”, diz Robinson Faria

Em vídeo publicado nas redes sociais, o governador Robinson Faria disse organizações criminosas jamais serão maiores que o Estado.

O governador Robinson Faria (PSD) utilizou as redes sociais para enviar um vídeo com uma mensagem para a população no final da noite de ontem quarta-feira (18), após uma nova série de ataques criminosos promovidos por uma facção criminosa.

Em um vídeo divulgado pelo governo, o chefe do Executivo disse que o governo não pretende negociar com criminoso e por isso, os bandidos decidiram realizar os atentados em diversos pontos da capital e do interior do Estado. “Essa crise, talvez a pior crise da história da segurança pública do nosso Estado. Motivada por essa briga de facções criminosas em todo o país, que infelizmente chegou até nós. Nosso governo não recuou. Por não ter negociado, por não ter se intimidado, eles querem agora levar o pânico à população”, disse.

O governador disse ainda que os ataques que intimidam o povo potiguar não serão tolerados. “Não vamos aceitar. Nosso governo não negocia com bandido, não recua. Confie no governador, confie na nossa polícia e juntos, com o apoio do povo, nós vamos vencer essas facções.

Robinson afirmou também que o Estado sempre será mais forte do que qualquer organização criminosa. “Jamais eles serão maiores do que o Estado. Vamos nos unir e vamos vencer mais este desafio”, concluiu.

Confira o vídeo:

Governo do Estado » Notícias » Penitenciária Estadual de Alcaçuz

MEDIDA: Governo construirá “paredão provisório” para separar facções em Alcaçuz

Governador do RN, Robinson Faria (PSD).

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), afirmou ao Jornal da CBN que o presídio de Alcaçuz, onde os presos estão rebelados desde sábado, foi construído em cima de dunas e que isso facilita a fuga de criminosos. Segundo ele, ‘é mais fácil cavar túneis’ e os criminosos ‘enterram armas e até granada na areia’. Desafio do estado é ‘evitar fuga em massa’, afirmou.

Para isso, a penitenciária está cercada pelas forças de segurança. Até o momento, seis líderes de uma facção criminosa foram transferidos da unidade para presídios federais e outros serão levados ainda hoje. A extração dos criminosos do interior de Alcaçuz deve ser feito por policiais militares do Bope e do Choque e policiais civis do GOE, o Grupamento de Operações Especiais.

Até o momento, 26 detentos foram mortos na rebelião. Para evitar que o número cresça, o governo deve construir um ‘paredão provisório para fazer divisão das facções enquanto realocamos os presos’. Ontem, ao longo do dia, a divisão era feita por policiais, que disparavam tiros em uma linha imaginária para evitar o trânsito de criminosos.

O governador do RN, Robinson Faria, disse ainda que é preciso ‘não recuar, não negociar e acabar com essa farra de presídio ser escritório de trabalho’ de criminosos e que, atualmente, é o ‘crime contra o Estado’. Essa é a segunda vez que a unidade de Alcaçuz é destruída pelos presos e ela deve ser ‘reconstruída de novo’ após o fim do motim.

Ontem, o governo federal autorizou o envio das Forças Armadas para fazer vistorias em presídios do país para procurar armas, celulares e outros pertences proibidos para presos. O governo do Rio Grande do Norte já sinalizou interesse.

Por CBN
Governo do Estado » Rio Grande do Norte » Sistema Prisional

Robinson sobre ausência da polícia dentro de Alcaçuz: “Não queremos repetir Carandiru”

Governador do RN, Robinson Faria (PSD).

O governador Robinson Faria (PSD) afirmou que a polícia ainda não invadiu o presídio de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, para evitar um novo “Carandiru”. No último sábado, os presos se rebelaram e deixaram 26 mortos. Três dias depois, os presos ainda dominam unidade. Em imagens, vários deles aparecem sobre o telhado do presídio.

No dia 2 de outubro de 1992, 111 presos foram mortos na Casa de Detenção de São Paulo, o Carandiru, depois de uma invasão da Polícia Militar. A confusão começou justamente depois de uma briga entre os presos – nada comparável, porém, à guerra entre facções que terminou com dezenas de mortos, vários decapitados, em Alcaçuz.

“O que podemos fazer? Entrar lá e matar os presos?”, perguntou “O Estado não pode recuar. Eles quebraram totalmente o pavilhão 5. Mas a situação está sob controle. A polícia conseguiu controlar. Estamos enfrentando essa crise com muita serenidade”, afirmou.

Para ele, o que aconteceu no presídio foi uma vingança pelo ocorrido no Amazonas, quando 56 presos ligados ao PCC foram mortos.

“Identificamos os seis líderes do motim em Alcaçuz e eles serão transferidos para presídios federais”. Segundo o governador,  a prioridade agora é evitar fugas de presos.

Veja
Governo do Estado » Rio Grande do Norte » Sistema Prisional

Governo do RN estuda indenizar famílias dos 26 presos mortos

Corpos de presos são retirados da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta (RN) – ANDRESSA ANHOLETE.

O governo do Rio Grande do Norte deve indenizar as famílias dos 26 presos mortos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Em entrevista ao Globo, o Procurador-Geral do Estado (PGE), Francisco Wilkie disse que ainda estuda o valor das indenizações.

— A gente tem que identificar causas e consequências da rebelião, fazer perícias técnicas. Ainda não se tem exata dimensão de tudo e do que levou às mortes.

Segundo Wilkie, nesta semana serão iniciados os trâmites para indenizar as famílias que tiverem direito, conforme estabelece a Constituição Federal e decisões do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).

— As indenizações oscilam entre R$ 25 e R$ 50 mil. Nesse momento estamos apurando causas de rebelião para sentar e trabalhar essa questão. No caso do preso, os tribunais e o STF entendem que o Estado tem o dever de custódia, de guarda e de proteger a integridade física dos presos.

O subdefensor geral do RN, Marcos Vinícius, afirmou que o órgão não elaborou nenhuma ação para pedir indenização ao Estado, mas que vai colocar um defensor para auxiliar as famílias que forem ao ITEP.

— Vamos manter contato com as famílias e procurar se informar se alguma medida jurídica vai ser necessária. No Amazonas, a Defensoria articulou para chegar a algum valor.

 

 

O Globo
Governo do Estado » Rio Grande do Norte

Governo do Estado celebra convênio de R$ 5 milhões com TJRN para a Segurança Pública

O Governo do Estado celebrou, ontem quarta-feira (21), convênio com o Tribunal de Justiça no valor de R$ 5 milhões. Os recursos repassados pelo judiciário serão investidos na Segurança Pública. A solenidade aconteceu na Governadoria.

“Agradeço o espírito solidário, cooperativo e de grande visão social de todo o TJRN, na pessoa do presidente Cláudio Santos. Este montante chega num momento crucial, quando vamos iniciar a Operação Verão”, assinalou o governador Robinson Faria.

Do total de investimentos, R$ 3 milhões serão aplicados na compra de submetralhadoras Ponto40, viaturas SUV – de maior resistência – e equipamentos de comunicação. Outro R$ 1,8 milhão garantirá o pagamento de diárias operacionais de policiais militares pelos próximos seis meses.

O presidente do Tribunal de Justiça reforçou que a Segurança deve ser um compromisso de todos. “Nós todos, sobretudo quem é poder público, tem obrigação com a Segurança. É com imenso prazer que celebramos este convênio que possibilita de maneira legal e transparente, a transferência de um erário para a Polícia Militar”, salientou Santos.

Os recursos financeiros serão liberados em três parcelas, de acordo com o cronograma de desembolso. O secretário de Segurança, Caio Cesar, explicou que não se trata de um empréstimo. “É uma doação, cujo valor será investido integralmente na Segurança, seguindo um rigoroso plano de trabalho”, explicou ele.

Anna Ruth
Governo do Estado » Pagamento

Governo anuncia calendário de pagamento de novembro e parte do 13º salário

Os 11.509 servidores que ganham acima de R$ 5 mil vão receber no próximo sábado (17) uma parcela de R$ 5 mil, soma equivalente a R$ 57 milhões. O complemento dos salários, independente do valor, será quitado dia 21, totalizando mais R$ 46 milhões, finalizando assim a folha de novembro.

Em relação ao 13º salário, o Governo continua o pagamento na sexta-feira (16), quando deposita a segunda parcela do benefício para os servidores do DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN, DEI, CAERN e POTIGÁS. No sábado é a vez dos servidores da Educação receberem os 60% restantes e o pagamento integral do 13º salário aos servidores da DATANORTE, CEHAB, EMPROTURN, CEASA E EMPARN, totalizando 25.230 servidores e uma soma de R$ 33,4 milhões.

O Governo do RN aguarda informações sobre a evolução das receitas para anunciar o pagamento do 13º salário dos demais servidores.

Blog do Barreto

Finanças » Governo do Estado » Policial

SEM ACORDO: Militares recusam 13º através de empréstimo e não descartam paralisação no RN

Robinson Faria não conseguiu firmar acordo com militares do RN.

Robinson Faria não conseguiu firmar acordo com militares do RN.

Os militares estaduais decidiram não acatar a proposta do Governo do Estado de os servidores realizarem empréstimo para obter o décimo terceiro salário. Juntamente a esta decisão, ficou firmado uma Assembleia Geral na próxima quinta-feira (15) para discutir sobre uma paralisação geral contra o atraso nos pagamentos e reivindicação do décimo. A deliberação unânime se deu após Assembleia Geral Extraordinária na tarde desta quinta-feira (8), que ocorreu no Clube dos Tiradentes, sede da Associação dos Subtenentes e Sargentos Militares do RN (ASSPMBMRN).

Em reunião com a equipe do Executivo na governadoria, após a Assembleia, as demais entidades representativas dos servidores estaduais também se posicionaram contra a proposta do empréstimo. Desta maneira, o Projeto de Lei foi descartado. A proposta era de que o servidor pediria o crédito consignado no valor do décimo e o Governo assumiria o pagamento do empréstimo, em caráter indenizatório, através de folha suplementar no contracheque. Em segunda opção, o funcionário público poderia receber a gratificação parcelada durante o ano de 2017 em valor corrigido.

Questionado se haveria risco ao servidor de ser negativado caso o Governo não honrasse com os pagamentos, o secretário de Estado do Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, confirmou que sim. “Temos sido sempre muito transparentes, e nesse caso a operação com o banco é feita pelo servidor. Se o Estado não pagar, cobra sim do servidor”, relatou o secretário.

“A proposta é inviável para nós servidores, pois se contrairmos o empréstimo e mais a frente o Governo não honrar com o pagamento, nós que seremos prejudicados”, destaca o Subtenente Eliabe Marques, presidente da ASSPMBMRN. “Estamos juntos com a categoria. O que ela decidir, nós, enquanto representantes vamos acatar e batalhar unidos. Hoje ficou decidido contra essa proposta”, realça o presidente.

Agora RN
Estudantes » Governo do Estado

Governo irá criar Fórum Permanente com estudantes do Rio Grande do Norte

Governador Robinson Faria recebeu integrantes da UBES e estudantes que vinham ocupando a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura.

Governador Robinson Faria recebeu integrantes da UBES e estudantes que vinham ocupando a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura.

O governador Robinson Faria recebeu em reunião, no final da tarde da última sexta-feira (18), integrantes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e estudantes que vinham ocupando a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura. O objetivo foi debater pontos da pauta proposta pelos alunos e encerrar as ocupações nas escolas públicas do Rio Grande do Norte. Como encaminhamento principal ficou decidido que na próxima semana a portaria que cria o Fórum Permanente para diálogo entre governo e movimentos estudantis deverá ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

Além disso, foram discutidos pontos como a Medida Provisória 746 (reformulação do ensino médio), passando pela organização da rede e criando matrizes e referências básicas próprias do estado, com a ressalva à implantação das escolas em tempo integral. Também foram abordados temas como o redimensionamento e melhoria da infraestrutura das escolas, e ficou acordado que as entidades estudantis farão um levantamento dos alunos que participaram das ocupações e apresentar à Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), com a possibilidade de compensação das faltas verificadas durante o período.

O governador Robinson Faria disse que a reunião teve um resultado satisfatório. “O encontro ocorreu em clima de convergência. Nós estamos dispostos a ouvir e dialogar com as entidades e com os estudantes para solucionarmos os problemas, que alguns datam de anos. O mais importante é que conseguimos avançar e dar encaminhamentos importantes”, declarou.

Participaram da reunião também as secretárias titular e adjunta de Educação, Cláudia Santa Rosa e Mônica Guimarães, respectivamente, do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha,  da Comunicação, Juliska Azevedo, o deputado estadual Fernando Mineiro, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN), representantes das ocupações das escolas, do Comitê de Juristas pela Democracia, da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Arquidiocese de Natal.

Agora RN
Governo do Estado

Governo do Estado espera arrecadar R$ 200 milhões com Refis 2016

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Uma reunião realizada na noite desta terça-feira (01) entre o governador Robinson Faria, auxiliares de governo e representantes das federações trataram do Programa de Recuperação Fiscal, o Refis.

O Governo espera arrecadar, ainda em 2016, R$ 200 milhões com empresas inscritas no regime de tributação normal e simplificado. No dia 3, em um novo encontro, será formalizado o acordo definitivo em torno do programa. “A nossa reunião hoje foi de transigência e de entendimento, sempre buscando a melhor formatação para a nova edição do Refis”, disse o secretário estadual de Tributação, André Horta.

Participaram da reunião representantes da Fecomércio, Fiern, da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor) e  Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern).

Governo do Estado » Pagamento

Governo publica decreto que formaliza antecipação de metade do 13º

Abono anual será efetuado em duas parcelas.

Abono anual será efetuado em duas parcelas.

O decreto que formaliza o pagamento antecipado da primeira metade do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) em agosto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 25, pelo Governo Federal.

O abono anual será efetuado em duas parcelas: a primeira corresponde a 50% do valor do benefício do mês de agosto e será paga justamente com os benefícios do mês.

A segunda será paga no mês de novembro e corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada paga.

Mais de 28 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão direito ao adiantamento.  Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto, junto com o pagamento do benefício mensal.

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