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Governo do Estado

Governo do RN finaliza pagamento do mês de março dos servidores

Foto: Reprodução

O Governo do Rio Grande do Norte concluiu nesta terça-feira (31) o pagamento da folha de março. De acordo com o Poder Executivo, mais de R$ 74 milhões foram depositados nas contas dos servidores estaduais.

O valor corresponde ao salário integral para as pastas com recursos próprios e os 70% restante dos servidores ativos que ganham acima de R$ 4 mil. Quem recebe menos que isso, além da categoria da Segurança Pública, teve seu salário adiantado na metade do mês.

Segundo o governo, com o intuito de evitar aglomeração nas agências bancárias, uma das medidas preventivas do contágio pelo novo coronavírus, foi antecipado na quinta (26) e sexta-feira (27) a última parcela da folha salarial de março para aposentados e pensionistas.

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Hospitais do RN receberão doações de 2.500 máscaras para combate ao coronavírus

2.500 máscaras de proteção para uso de médicos e profissionais de saúde – Foto: Divulgação

O Governo do Rio Grande do Norte formou uma grande corrente de solidariedade com o objetivo de conter o avanço da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Nesta sexta-feira (27), o Governo do Estado recebeu a notícia da doação de 2.500 máscaras de proteção para uso de médicos e profissionais de saúde.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI /RN) vai doar ao Estado 1.500 máscaras de proteção em acrílico do tipo ‘face shield‘, que foram desenvolvidas e produzidas pelo Instituto de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER), que pertence à instituição. As primeiras 200 unidades foram entregues nessa sexta-feira (27) e serão distribuídas aos hospitais Universitário Onofre Lopes (Huol), Municipal de Natal, Gizelda Trigueiro e ao Regional Deoclécio Marques, em Parnamirim.

As outras 1.300 máscaras face shield, estão sendo produzidas e serão entregues à medida em que forem concluídas. A secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) fará a distribuição junto aos hospitais de referência no interior do estado.

O secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, conta que o governo também receberá até a próxima semana, a doação de mais 1 mil máscaras de proteção, doadas pela Companhia Energética Potiguar (CEP). Para ele ações como essas têm grande valor, devido a necessidade de investimento na área da saúde e a escassez de recursos. “Toda ajuda é bem-vinda. Este é um momento de unirmos forças e de contamos com a colaboração de todos que puderem contribuir para juntos enfrentarmos esta pandemia e mitigarmos ao máximo os danos a nossa população”, disse.

“A ação está alinhada com a recomendação do Departamento Nacional do SENAI em dispor toda a rede de Institutos SENAI de Inovação para desenvolver produtos e protótipos voltados ao combate do Coronavírus. Um momento em que nos damos as mãos para ajudar, também, com tecnologia e pesquisa”, disse o diretor do SENAI, Emerson Batista.

O diferencial deste modelo é a sua durabilidade, podendo ser reutilizada, respeitando-se as normas de higienização. “As máscaras têm maior tempo de uso. Se bem manuseadas e esterilizadas, podem durar de 30 a 60 dias”, explica Batista.

Para dar mais celeridade e organização ao processo de doação, o Governo do RN criou a Central de Controle de Recebimento e Distribuição de Doações de Insumos e Bens. A Central funcionará na sede da Escola de Governo, onde será instalada uma recepção específica para receber as doações. Todo cidadão, empresa ou instituição seja pública ou privada, pode contribuir.

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Governo do RN proíbe eventos públicos e privados com mais de 100 pessoas por causa do coronavírus

Foto: Divulgação

Um decreto publicado nesta quarta-feira (18) proíbe atividades coletivas, eventos de massa, shows, atividades desportivas, entre outros, com a presença de público superior a 100 pessoas, sejam públicos ou privados, ainda que tenham sido autorizados anteriormente. De acordo com o documento, a desobediência às normas poderá ser considerada crime. Todas as feiras, exposições e eventos promovidos ou apoiados pelo governo e marcados para os próximos 60 dias e que possibilitem aglomeração de pessoas devem ser suspensos.

O Decreto Nº 29.524 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e dispõe sobre medidas restritivas temporárias para o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19). Ele é assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e o titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia.

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Governo suspende atendimentos presenciais para evitar propagação do coronavírus

Medida atinge serviços da administração direta e indireta que podem ser feitos de forma remota. — Foto: Bruno Vital/G1

O Governo do Rio Grande do Norte decidiu suspender o atendimento presencial ao público externo, que puder ser feito por meio telefônico ou eletrônico, para evitar contaminação pelo novo coronavírus (ler publicação abaixo). A determinação vale por 30 dias a contar de sexta-feira (13), data da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).

O Rio Grande do Norte teve o primeiro caso confirmado para a doença registrado no fim da noite de quinta-feira (12). A decisão do Executivo estadual em suspender os atendimentos da administração direta e indireta acontece em consonância com os poderes Legislativo e Judiciário do RN, que também anunciaram alterações no funcionamento por causa do coronavírus.

O governo também informou que atividades de capacitação, treinamentos e eventos promovidos pelos órgãos do Estado que possam aglomerar mais de 100 pessoas também devem ser suspensos. O documento determina ainda que servidores que estejam fora do estado informem detalhes da viagem antes de retornarem às atividades na sede do Executivo.

Os servidores que apresentarem sintomas de contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19) deverão ser afastados do trabalho pelo período mínimo de 14 dias, sem prejuízos na remuneração. Já os que não apresentam sintomas da infecção deverão trabalhar em regime de teletrabalho por 14 dias (CLIQUE AQUI para ler o documento na íntegra).

Por G1-RN

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Greve dos servidores do IPERN chega ao sétimo dia sem acordo com o governo

Foto: SINSP/RN

Funcionários do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (IPERN) estão em greve desde o dia dois de março e a categoria não pretende finalizar a paralisação se não houver acordo com o governo.

Entre as reivindicações está o pedido pelo concurso público para reposição do quadro de funcionários do órgão. A Coordenadora Geral do Sindiciato dos Servidores Públicos da Administração Indireta (SINAI), Zilta Nunes, fala da atual situação, segundo ela, o Ipern conta com 75 funcionários e 51 deles estão no tempo hábil para reivindicar a aposentadoria, causando uma redução significativa no funcionamento do instituto.

A defasagem do número de profissionais não seria um problema apenas do Ipern, Zilta informa que a “maioria dos órgãos estão com quadros reduzidos”. A coordenadora do Sinai defende que a contratação de novos servidores ajudaria a solucionar em parte o déficit de recursos da previdência do estado. “Teria que se preocupar antes com esse dado que é a realização de concurso público para abastecer a Previdência Pública”. Ela informa que atualmente há um servidor ativo para cada três inativos, proporcionando um déficit na arrecadação do Ipern.

Por isso, entre as reivindicações, os servidores consideram mais significativa a mobilização contra a proposta de Reforma da Previdência, considerada pelo sindicato inoportuna, “o envio da Reforma da Previdência vai transformar, causar danos muito pesados para os servidores inclusive a taxação aos inativos a partir do nível salarial de R$ 2.500”. Para eles, o governo deveria fazer o cálculo atuarial entre o número de ativos com os atuais e futuros aposentados para saber o impacto dessa relação na arrecadação do instituto.

A categoria está organizando um ato para a quarta-feira (11), a partir das 8 horas da manhã, em frente ao Ipern.

Por Portal da Tropical

Governo do Estado

Projeto Governo Cidadão e Corpo de Bombeiros montam força-tarefa para vistoriar obras

Foto: Divulgação

O Projeto Governo Cidadão, a Secretaria de Educação e o Corpo de Bombeiros deram o primeiro passo do que deve ser uma verdadeira força-tarefa para emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) de todas as obras do projeto. Nesta terça-feira (3), o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, se reuniu com dois representantes dos Bombeiros para discutir logística e cronograma das vistorias.

O AVCB é o documento emitido pelo Corpo de Bombeiros certificando que, durante a vistoria, a edificação possuía as condições de segurança contra incêndio. Atualmente o projeto Governo Cidadão tem 40 escolas em reforma e seis novas que foram construídas do zero. Figuram entre as obras ainda 17 Centrais do Cidadão e equipamentos culturais como Pinacoteca do Estado, Teatro Alberto Maranhão e Fortaleza dos Reis Magos.

A ideia é que, instalada essa força-tarefa e definidos os cronogramas de solicitação das vistorias, os equipamentos esperem o menor tempo possível para serem fiscalizados e liberados para uso. “Daremos prioridade máxima às escolas, já que queremos que este ano letivo aconteça nos novos prédios. Essa integração é importante para garantir agilidade e podermos entregar as obras prontas para uso”, destaca Mineiro.

Além do secretário e da engenheira do Governo Cidadão Daniela Brito, participaram da reunião o capitão Fonseca, chefe de vistoria do Corpo de Bombeiros; Jerbes Lucena, chefe do Serviço de Atividades Técnicas (SAT) do CBMRN; o subsecretário estadual de Educação Marcos Lael e o gerente da UES Educação no Governo Cidadão, José Pereira Neto.

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Governo do RN e Fecomércio celebram renovação do convênio para RN Vida

Foto: Divulgação

O ano letivo da rede estadual começou no último dia 17 e desde então cerca de 600 crianças e adolescentes matriculados em escolas públicas, tanto estaduais quanto municipais, voltaram a ter acesso às aulas de iniciação musical e de práticas desportivas oferecidas pelo Centro Integrado de Esporte e Cultura RN Vida. O projeto de iniciativa do Governo do RN, através do Gabinete Civil, é realizado desde 2013 em parceria o Serviço Social do Comércio (Sesc) e Federação do Comércio do RN, cuja parceria foi renovada nesta quarta-feira (19), na governadoria, em ato que contou com a presença da governadora Fátima Bezerra e do presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz.

As instituições parceiras oferecem o fardamento dos alunos, além de cederem anualmente os professores para as aulas de iniciação musical, e doado 22 instrumentos em 2018. A chefe do Executivo estadual agradeceu a renovação do contrato de parceria e enfatizou a importância desse projeto, que atende gratuitamente a um número bastante considerável de crianças que de outra forma não teriam acesso às aulas de modalidades como balé, capoeira, natação, judô, futsal, música e artes plásticas.

“Nosso governo é focado no desenvolvimento do Rio Grande do Norte e, no campo das políticas públicas, temos pensado e executado ações que visam a inclusão social”, afirmou. Para participar do projeto é necessário estar matriculado em escola pública e ter entre 7 e 16 anos de idade. As aulas são oferecidas de segunda a sexta-feira no antigo Caic (Centro de Atenção Integral à Criança), em Lagoa Nova, com professores de educação física e de artes cedidos pela Secretaria de Educação, pelo Sesc-RN e professores voluntários.

Coordenadora do RN Vida, a educadora Maria Tomaz ressaltou a abrangência do projeto, que atende até mesmo uma criança oriunda de da localidade chamada Sagi, pequena vila pertencente ao município de Baía Formosa. “Ela tem uma deficiência na perna e por isso faz natação, por prescrição médica, e no seu lugar de origem a garota não tem acesso a essa atividade. Esse é apenas um de tantos outros exemplos nos dão a dimensão da importância do RN Vida”, disse ela, que não esconde sua paixão e entusiasmo pelo trabalho desenvolvido.

Marcelo Queiroz também agradeceu a renovação da parceria e se dispôs a continuar sendo parceiro do governo em outras ações de caráter social. “Trata-se de um projeto maravilhoso que a gente fica muito feliz de poder contribuir”, disse. Ele estava acompanhado da diretora de programas sociais do Sesc, Ilsa Galvão, e do diretor regional Fernando Virgílio.

Da equipe de governo, participaram da reunião o vice-governador Antenor Roberto; a secretária Íris Oliveira(do Trabalho, da Habitação e da Ação Social/Sethas); o secretário Getúlio Marques (Educação); o presidente da Fundação José Augusto (FJA), Crispiniano Neto; a coordenadora do programa RN Saudável, Teresa Freire, e o coordenador do Núcleo de Saúde da Família, Hugo Mota (ambos da Secretaria de Estado da Saúde Pública/Sesap); e o subsecretário de esportes e lazer, Canindé de França.

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Governo confirma salários de novembro de 2018 e parte de fevereiro para amanhã

Foto: Divulgação

O secretário de Planejamento do Rio Grande do Norte, Aldemir Freire, confirmou na manhã desta sexta-feira (14), por meio do Twitter o envio, para a instituição bancária, dos salários de fevereiro para os servidores estaduais, conforme calendário 2020, além da folha salarial que estava atrasada desde novembro de 2018. Os salários estarão nas contas neste sábado (15).

Com isso, conforme o calendário divulgado pelo Governo no início do mês, recebem integralmente neste sábado (15) quem ganha até R$ 4 mil e os profissionais da segurança pública.

O Governo também paga neste sábado os salários atrasados de novembro de 2018 para 9.151 servidores públicos do Rio Grande do Norte que recebem acima de R$ 5 mil, que são os servidores que não receberam à época, totalizando R$ 94,9 milhões.

Quem ganha acima de R$ 4 mil receberá 30% do salário neste sábado, e o complemento somente no dia 29 de fevereiro. Os servidores dos órgãos que têm arrecadação própria também receberão o pagamento integral no dia 29 de fevereiro.

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Governo do RN anuncia convocação de 600 professores

Foto: Divulgação

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta terça-feira (04) a convocação de 600 professores que irão compor o quadro efetivo da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec) do Rio Grande do Norte. De acordo com o governo, a chamada será publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (5) e os profissionais devem iniciar suas atividades no 1º bimestre do ano letivo estadual, que começa em 17 de fevereiro.

O governo do Estado afirma que o número de convocados atende às necessidades das Direcs (Diretorias Regionais de Educação e Cultura) e vem se somar aos 14.098 professores ativos. Esta é a segunda convocação anunciada pela chefe do Executivo estadual, que em 2019 autorizou a contratação de 510 professores efetivos. Segundo o governo, no ano passado foram convocados 600 professores em caráter temporário, a fim de suprir o deficit causado por aposentadorias, licenças-prêmios e afastamentos por problemas de saúde.

Os educadores convocados vão atuar em unidades de ensino espalhadas pelo Rio Grande do Norte, em diferentes áreas de conhecimento, tais como pedagogia (anos iniciais e educação especial), matemática, física, química, ciências biológicas, sociologia, geografia, filosofia, história, artes e línguas (portuguesa, espanhola e inglesa). Após a convocação, os professores têm até 30 dias para tomar posse.

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Governo do RN vende operação da folha de pagamento ao Banco do Brasil por R$ 251 mi

Novo acordo do Governo do RN com o Banco do Brasil foi firmado nesta segunda-feira (26) — Foto: Demis Roussos

O Governo do Rio Grande do Norte renovou nesta segunda-feira (26) a venda do gerenciamento da folha de pagamento ao Banco do Brasil. O novo contrato para administração da conta única do governo será de cinco anos (válido até dezembro de 2024) e foi acordado por R$ 251 milhões, dinheiro que será usado, segundo o Executivo, para contribuir com o pagamento de parte dos salários atrasados dos servidores estaduais.

O acordo foi assinado na tarde desta segunda-feira pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pelo superintendente de Varejo do Banco do Brasil, Gustavo Arruda. Atualmente, são 108 mil servidores estaduais.

Desse valor total, cerca de R$ 102 milhões serão usados para pagar uma dívida com o Banco do Brasil referente aos empréstimos consignados. Aproximadamente R$ 23 milhões pagam pela rescisão do antigo contrato, que terminaria em abril do próximo ano. Dessa forma, restarão cerca de R$ 123 milhões, valor esse que será usado para pagar parte dos salários atrasados.

O valor vai entrar na conta do Governo do RN em dezembro, mês em que será definido quais os atrasados que serão pagos e quando. “Esses R$ 123 milhões que vão entrar nas contas em dezembro são exclusivamente para pagar servidor. Então é uma receita extraordinária que a gente vai usar no final do ano para pagar nossos servidores”, disse Carlos Eduardo Xavier, secretário de Tributação.

Atualmente, estão atrasados os salários de novembro de 2018 para uma parte de quem ganha mais de R$ 5 mil, de dezembro de 2018 para todos os funcionários, além do 13º salário de 2018 para todos. Ao todo, a dívida é de aproximadamente R$ 850 milhões.

Com o pagamento da dívida com o Banco do Brasil, os servidores vão poder voltar a fazer empréstimos consignados, com carência de seis meses, a partir da próxima semana, segundo o Governo do RN.

“O desconto dos consignados passará a ser administrado por um sistema que foi totalmente desenvolvido pelos técnicos da Secretaria Estadual de Administração, sem a participação de empresas terceirizadas. E todo o recurso arrecadado será usado para investimentos em tecnologia para o Estado”, disse a secretária de Administração, Virgínia Ferreira.

O valor da venda neste ano é cerca de 10% menor do acordo assinado em 2015, que foi de R$ 280 milhões para o gerenciamento da folha única. A redução foi explicada pelo secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier. “Principalmente pela característica do mercado, que é uma facilidade hoje de se mudar de banco. E nas vendas de folha, em todos os estados que nós tivemos acesso a esse tipo de contrato, realmente caiu o valor. Então é uma característica de mercado”, disse.

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