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Geral

Receita pode parar sistema de CPF e restituição

FOTO: DIVULGAÇÃO/RECEITA FEDERAL

Sem recursos em razão dos cortes de orçamento que vêm sendo feitos desde o início do ano, a Receita Federal terá de desligar todos os seus sistemas informatizados a partir do dia 25 deste mês.

Segundo fontes ouvidas pelo Estadão/Broadcast, já circula um aviso interno entre as áreas do órgão informando que, se não forem liberadas mais verbas do orçamento, os sistemas responsáveis por emissão de CPF e processamento de restituições de Imposto de Renda serão desligados, entre outros.

Arrecadação de tributos, emissões de certidões negativas, controle aduaneiro e operações de comércio exterior também serão afetados, assim como o envio de cartas de cobrança aos devedores do fisco e a disponibilização de recursos aos Fundos de participação de Estados e municípios.

Segundo o Estadão/Broadcast apurou, a Receita precisa de pelo menos R$ 300 milhões para manter os sistemas funcionando até o fim do ano. O órgão teve contingenciado 30% de seu orçamento de 2019, de cerca de R$ 3 bilhões.

Neste ano, o governo contingenciou mais de R$ 31 bilhões do Orçamento por causa da frustração de arrecadação, resultado da economia mais fraca. Como noticiou o Estado, a Junta Orçamentária pediu um plano de contingência para os ministérios porque a maioria começará a apresentar problemas a partir de setembro ou outubro em decorrência da falta de recursos. Procurada, a Receita não quis se pronunciar.

Banco Central. O Banco Central, que também já vem tendo sua rotina afetada por cortes de custos, sofrerá em 2020 mais um bloqueio de R$ 20 milhões em suas despesas discricionárias (que podem ou não ser executadas). O recado foi dado em reuniões internas e comunicado aos funcionários.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) previa para o BC em 2019 um orçamento de R$ 289,7 milhões em despesas discricionárias, valor que foi reduzido para R$ 209,6 milhões, e o BC vinha pedindo a recomposição de parte dos recursos.

No dia 8 deste mês, os servidores da autarquia foram surpreendidos por um e-mail em nome da diretora de Administração, Carolina Barros, anunciando que “novos cortes precisarão ser feitos nas despesas do banco para adequá-las aos limites orçamentários informados pelo ME (Ministério da Economia)”.

O resultado foi a demissão de 200 terceirizados em Brasília e nas regionais do BC e a paralisação de 34 projetos corporativos. O esforço levou a um corte de cerca de 10% das despesas do BC, em torno de R$ 28 milhões.

Consultado pela reportagem, o banco esclareceu que os ajustes buscam o cumprimento da legislação orçamentária, mas preservam os serviços prestados à sociedade.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Geral

Queimadas na Amazônia provocam “corredor de fumaça” na América do Sul

Imagem de satélite da Nasa mostra o corredor de fumaça da Amazônia sobre a América do Sul na segunda-feira (19)

Um corredor de fumaça proveniente das queimadas na Amazônia vem descendo pela América do Sul desde a semana passada, atingindo o Centro Oeste, o Sudeste e o Sul do Brasil, e países vizinhos como Argentina, Uruguai, Peru e Bolívia.

O fenômeno ocorre todos os anos entre agosto e setembro, por causa da temporada seca, mas chamou a atenção depois que uma mistura de fumaça com a frente fria que atingiu o estado de São Paulo escureceu a região da capital paulista no meio da tarde de ontem

No caso de São Paulo, a fumaça provocada pelas grandes queimadas no sul da Bolívia e no Paraguai no fim de semana contribuiu para que o paulistano pudesse achar que anoiteceu mais cedo, por volta das 15h da segunda. A fumaça dos incêndios atravessou o Paraná, Mato Grosso do Sul, atingiu o estado de São Paulo e chegou a alcançar Minas Gerais, somando-se à fumaça provocada pelas queimadas amazônicas e aumentando a intensidade desse “corredor”.

UOL
Geral

Governo Bolsonaro estuda privatizar BRs 101 e 304 no RN

FOTO: PORTAL NO AR/ARQUIVO/WELLINGTON ROCHA

O Governo Federal publicou um decreto nesta quinta-feira (15) que determina a realização de estudos sobre a viabilidade de privatizações em duas rodovias federais que cruzam o Rio Grande do Norte. Uma vez privatizadas, pedágios poderão ser cobrados nessas rodovias.

Assinado em 14 de agosto, o decreto “dispõe sobre a qualificação de empreendimentos dos setores portuário, aeroportuário, rodoviário, ferroviário e hidroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND).

PNA
Geral

STF autoriza Governo do RN cobrar “Taxa de Bombeiros” no IPVA

CORPO DE BOMBEIROS. FOTO: PGE/ASSECOM

O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli, autorizou a cobrança da taxa de prevenção e combate a incêndios e de busca e salvamento em imóveis e veículos autônomos licenciados no Rio Grande do Norte. A decisão é da última quinta-feira (8) e reconhece a eficácia das normas que criaram as taxas, atendendo pedido do Governo do Estado, que pediu a Suspensão de Liminar nº 1212 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que havia suspendido a cobrança em março passado.

A suspensão atendia a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0800052-67.2019.8.20.0000, promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, contra a chamada “taxa dos bombeiros”, que passou a ser cobrada em 2019, juntamente com o IPVA dos veículos automotores licenciados no RN.

O STF entendeu que essa suspensão imposta pelo TJRN violava a ordem pública, impactando diretamente a segurança dos indivíduos. O Presidente da Suprema Corte ressaltou que a decisão do TJRN impedia a arrecadação de receita essencial à manutenção do Corpo de Bombeiros, podendo servir para agravar a crise orçamentária atravessada pelo RN, que deixaria de arrecadar aproximadamente 19 milhões de reais se continuasse impedido de cobrar a taxa em questão. “No caso, a princípio, trata-se de taxas remuneratórias de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ou postos à disposição de grupos limitados de contribuintes”, escreveu o presidente do STF.

Portal no Ar
Geral

Mais de 20 membros do MPRN tiveram pagamento superior a R$ 100 mil em julho

No Ministério Público do Rio Grande do Norte, um total de 22 servidores – entre procuradores e promotores de justiça – receberam, em julho, remunerações que ultrapassaram os R$ 100 mil. A soma dos vencimentos deles chega a quase R$ 4,7 milhões.

Da promotoria de 3ª entrância vem o rendimento bruto mais alto: Yvellise Nery da Costa recebeu R$ 340.901,74 no mês passado. Em seguida, aparece a procuradora Darci Ribeiro, que ganhou R$ 302.852,49. Um total de 12 procuradores e promotores receberam acima de R$ 200 mil e oito mais de R$ 100 mil.

Os vencimentos, incluem, além dos salários, as gratificações, os abonos e também remunerações retroativas.

A lista foi publicada pelo site Justiça Potiguar e os valores podem ser vistos no Portal da Transparência. O que os promotores e procuradores de Justiça receberam está previsto na legislação que rege os vencimentos deles. Mas, o site ressaltou que “em tempos difíceis, de desemprego em massa e Estados sem condições de quitar a folha de pagamento, a realidade dos procuradores e promotores de justiça se configura em um ponto totalmente fora da curva”.

Para se ter noção da realidade do Estado, o Governo do Rio Grande do Norte ainda não quitou o 13º salário de 2017 dos servidores. Sem contar que também deve os vencimentos de novembro e dezembro de 2018, além do 13º do ano passado.

Portal no Ar
Geral

Terremoto de magnitude 5,8 atinge oceano Atlântico a 1100 km de Natal

FOTO: REPRODUÇÃO/USGS

Um terremoto de 5,8 graus na Escala Richter atingiu o oceano Atlântico na noite desse domingo (4). O tremor foi registrado a cerca de 1100 quilômetros de distância de Natal.

De acordo com o Observatório Sismológico dos Estados Unidos (USGS), o epicentro da atividade sísmica foi registrado a 10 quilômetros de profundidade. Não houve alerta de tsunami para o litoral potiguar e outras cidades do Nordeste brasileiro.

Ainda segundo o USGS, a capacidade de impacto do terremoto é baixa. Nas redes sociais, o termo “tsunami” foi um dos mais discutidos no fim da noite de domingo. Os usuários se dividiram entre medo e memes.

Portal no Ar
Geral

Governo confirma contingenciamento de R$ 1,44 bilhão

FOTO: ROVENA ROSA/AGÊNCIA BRASIL

O governo publicou edição extra do Diário Oficial da União, na noite dessa terça-feira, 30, que distribui entre os órgãos do Executivo o contingenciamento de R$ 1,442 bilhão anunciado na semana passada.

O ministério mais atingido foi o da Cidadania, que teve mais R$ 619,166 milhões congelados. No total, a pasta tem contingenciados R$ 1,3 bilhão de um orçamento total de R$ 4,9 bilhões no ano.

Em seguida, a tesourada foi maior na Educação, com R$ 348,471 milhões contingenciados. O ministério tem R$ 6,1 bilhões contingenciados de um orçamento de R$ 25 bilhões – os cortes na Educação foram alvos de protestos no início do ano.

O Ministério da Economia teve mais R$ 282,574 milhões contingenciados, e o Turismo, R$ 100 milhões. Também foram atingidos os ministérios da Ciência, Tecnologia e Comunicação (R$ 59,78 milhões), Agricultura (R$ 54,69 milhões), Relações Exteriores (R$ 32,8 milhões), Meio Ambiente (R$ 10,1 milhões) e Saúde (R$ 6,993 milhões).

Em meio à crise nas penitenciárias, foram liberados ainda R$ 60 milhões para o Ministério da Justiça e Segurança Pública e R$ 5 milhões para o da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Outros R$ 809 milhões da reserva orçamentária foram utilizados para fechar as contas e evitar um contingenciamento ainda maior.

Estadão Conteúdo
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Foragido, condenado por homicídio no RN é preso no Amapá

FOTO: DIVULGAÇÃO/POLÍCIA CIVIL

Uma ação de policiais civis de Macapá, no Amapá, região Norte do país, prendeu Teófilo Dantas Fonseca, de 28 anos. Ele é condenado a 28 anos de prisão por um homicídio qualificado e também é investigado por envolvimento em outros homicídios encomendados na região do Vale do Açu.

A ação aconteceu após informações cedidas pela Delegacia Municipal de Macaíba. Teófilo foi detido mediante cumprimento de um mandado de prisão expedido pela comarca de Ipanguaçu.

Além disso, ele também foi autuado em flagrante delito pela Polícia Civil do Amapá pelos crimes de uso de documento falso e porte ilegal de arma de fogo. No momento da prisão, o acusado apresentou um documento em nome do irmão e estava com um revólver calibre .38, com numeração suprimida.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

Portal no Ar
Geral

Motoristas intermunicipais decretam greve por tempo indeterminado

RODOVIÁRIOS DECIDIRAM GREVE NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL EM ASSEMBLEIA. FOTO: SINTRO

Os trabalhadores rodoviários do Rio Grande do Norte decretaram greve por tempo indeterminado nas linhas intermunicipais, a partir da próxima quarta-feira (17). A decisão foi tomada em assembleia da categoria neste sábado (13).

A categoria cobra o pagamento de comissão pela dupla função dos motoristas que também executam o trabalho dos cobradores que foram eliminados dos ônibus. As empresas, no entanto, dizem que há um acordo para que este pagamento só ocorra quando o passageiro paga em dinheiro e não no cartão eletrônico.

“Os Trabalhadores Rodoviários das linhas Intermunicipais, decretam greve se não voltar o pagamento da comissão como era antes. Ou volta a comissão ou voltam os cobradores. Foi esta a decisão tomada hoje em assembléia dos Trabalhadores Rodoviários da Intermunicipal”, informou o sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro).

No edital de greve, o Sintro garante que será cumprida a lei com 30% da frota em circulação.

Rodoviários decidiram greve no transporte intermunicipal em assembleia. Foto: Sintro

Portal no Ar
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Advogado acusado de mandar matar radialista F. Gomes é preso em operação do MPRN

Advogado Rivaldo Dantas de Farias (arquivo) — Foto: Rosivan Amaral

Uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prendeu o advogado Rivaldo Dantas de Farias, na manhã desta sexta-feira (5), em Caicó, na região Seridó potiguar. Ele é acusado de ser um dos mandantes do assassinato do radialista Francisco Gomes de Medeiros, o F. Gomes, executado em 2010, na cidade. A ação contou com apoio da Polícia Militar.

De acordo com o MP, a prisão preventiva do advogado foi decretada pelo Juízo da 1ª vara da comarca de Natal, atendendo o pedido da 15ª Promotoria de Justiça. O réu responde à Justiça pelo crime de homicídio, com três qualificadoras: motivo fútil, emboscada e morte mediante promessa de recompensa. Ele também já foi pronunciado em sentença e aguarda marcação de um Júri popular.

O motivo do pedido de prisão feito pelo MP seria para o réu não atrapalhar o andamento do processo. Ele deverá ficar preso no Comando Geral da PM, em Natal, em razão da condição de advogado.

F. Gomes tinha 46 anos e trabalhava na rádio Caicó AM. O radialista foi assassinado na calçada de casa, na noite de 18 de outubro de 2010, com três tiros de revólver. Vizinhos ainda o socorreram ao Hospital Regional de Caicó, mas o radialista não resistiu aos ferimentos, deixando mulher e três filhos.

Último a ser julgado

Segundo o Ministério Público, a morte de F. Gomes foi encomendada por um ‘consórcio’ de pessoas que se uniram contra ele. Inicialmente, foram denunciados o mototaxista João Francisco dos Santos, mais conhecido como ‘Dão’, o comerciante Lailson Lopes, o ex-pastor Gilson Neudo, o advogado Rivaldo Dantas de Farias, o tenente-coronel da PM Marcos Antônio de Jesus Moreira e o soldado da PM Evandro Medeiros. Estes dois últimos, porém, não foram pronunciados e, consequentemente, acabaram excluídos do processo.

O mototaxista João Francisco dos Santos, mais conhecido como ‘Dão’, admitiu ter puxado o gatilho. Como autor material do crime, ele foi condenado a 27 anos de prisão em regime fechado. O julgamento aconteceu no dia 6 de agosto de 2013. A defesa dele recorreu da decisão e o Tribunal de Justiça reduziu a pena para 21 anos.

No dia 16 de abril de 2019, um júri popular também condenou o ex-pastor evangélico Gilson Neudo Soares do Amaral e o comerciante Lailson Lopes, o ‘Gordo da Rodoviária’, a 14 anos de prisão por homicídio duplamento qualificado.

Também denunciado como mandante do crime, o advogado Rivaldo Dantas de Farias foi igualmente sentenciado a ir para o banco dos réus, mas até agora aguardava em liberdade a Justiça definir uma data para o júri popular.

G1 RN

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