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Em novo mandato, Fábio Faria e Walter Alves são os deputados que mais gastam

Fábio Faria e Walter Alves, deputados federais pelo RN

Os quatro parlamentares do Rio Grande do Norte que conseguiram se reeleger ao cargo de deputado federal nas eleições de 2018 encabeçam a lista dos que mais gastaram cotas passíveis de ressarcimento no 1º mês do exercício do novo mandato, com destaque para Fábio Faria (PSD) e Walter Alves (MDB).

De acordo com dados publicados no portal da transparência da Câmara Federal, Fábio utilizou R$ 39.935,19 em fevereiro, sendo maior parte destinada a divulgação da sua atividade como deputado (R$ 16.502,00). No gráfico, ainda aparecem R$ 9.379,13 gastos com combustíveis.

Já Walter Alves foi responsável por utilizar R$ 39.533,49 em cotas parlamentares durante o primeiro mês de seu novo mandato. Deste montante, maior parte (R$ 8.506,00) foi empregado para auxílio-moradia. Seu segundo maior gasto foi com passagens aéreas (R$ 7.509,21).

Completam o ranking de maiores “gastadores” potiguares na Câmara o deputado Beto Rosado (PP), com R$ 36.767,69 utilizados; Rafael Motta (PSB), responsável por R$ 26.499,79; Benes Leocádio (PRB), com R$ 2.501,75; General Girão (PSL), com R$ 1.648,21; João Maia (PR), com R$ 1.417,67; e Natália Bonavides (PT), única deputada a ter gasto zero reais no 1º mês.

Produtividade

Se analisados os desempenhos dos deputados potiguares na Câmara Federal, a composição do ranking muda. Rafael Motta, terceiro maior gastador de verbas parlamentares em fevereiro, foi o que mais apresentou proposições na Casa em início de mandato: 21. Na sequência aparece Natália Bonavides, com 7 matérias propostas.

Em terceiro lugar no ranking de produtividade está o deputado Fábio Faria, com 5 proposições; na quarta colocação aparece Beto Rosado, com 2 matérias apresentadas em fevereiro, número igual a Walter Alves. Por fim, os deputados Benes Leocádio, General Girão e João Maia não apresentaram nenhuma proposta neste início de mandato.

G1
Gastos » Rio Grande do Norte

MPRN recomenda a quatro prefeitos potiguares que evitem gastos com Carnaval

Ministério Público do Rio Grande do Norte

O Ministério Público do Rio Grande do Norte enviou recomendações, nesta quinta-feira, 7, para que quatro prefeituras potiguares se abstenham de gastos com Carnaval.

A recomendação lista as cidades potiguares de Vera Cruz, Monte Alegre, Brejinho e Lagoa Salgada. O documento é assinado pela promotora Patrimônio Público Leila Regina de Brito Andrade Cartaxo. A alegação é de que as prefeituras citadas ultrapassaram o limite de gastos com salários, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (101/200).

Segundo a recomendação, as quatro cidades receberam, em 2018, alertas do Tribunal de Contas do Estado (TCE) com relação às despesas de pessoal. A Lei de Responsabilidade Fiscal delimita que os gastos com a folha não poderão ultrapassar o percentual de 54%. Entretanto, Lagoa Salgada registrou 68,09% de comprometimento da receita corrente líquida; Brejinho obteve 59,53%; Monte Alegre ficou com 76,11%; e Vera Cruz terminou com 63,28%.

De acordo com a promotora, a partir dos dados de comprometimento das receitas, é incompatível com os gastos públicos a serem eventualmente realizados pelas quatro prefeituras para o Carnaval. A recomendação se estende a quaisquer possíveis contratações, como contratação de artistas, locação de equipamentos de som, serviços de “buffets”, banheiros, montagens de estruturas e outros gastos relacionados ao evento, enquanto perdurar a situação acima referenciada.

A promotora adverte, também, que a “inobservância da recomendação poderá ser entendida como ‘dolo’ para fins de responsabilização por crime funcional”. As prefeituras têm três para responder se acolhe ou não os termos listados na recomendação.

Em janeiro deste ano, a prefeitura de Mossoró anunciou que não vai utilizar recursos públicos para o Carnaval em 2019. A medida visa conter gastos e direcionar investimentos para serviços essenciais, como o pagamento da folha salarial do funcionalismo.

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