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Francisco do PT

Central do Cidadão de Parelhas vai se chamar vereador Antônio Januário Neto

O anúncio foi feito pelo deputado Francisco do PT, durante a cerimônia fúnebre, realizada na Matriz de São Sebastião, na tarde deste domingo (12).

O deputado foi o escolhido para falar em nome do legislativo estadual, na missa de corpo presente do vereador Neto, que morreu no último sábado (11), no hospital da cidade, onde estava internado.

Francisco fez muitos elogios ao ex-colega de parlamento municipal. “Tive o privilégio de ter sido colega de câmara municipal de Neto, nos dois mandatos de vereador que exerci. Apesar de nunca ter feito parte do grupo político dele, sempre nos tratamos com muito respeito, porque Neto era uma pessoa de muitos amigos e sabia que o único embate que deve acontecer é no campo das ideias”, afirmou Francisco.

O deputado lembrou ainda várias lutas de Neto enquanto vereador, destacando, entre elas, a Central do Cidadão. “E é por causa disso, por dever de justiça, que depois de conversar com a família e receber dela a autorização, já nesta segunda-feira (13), estarei ‘dando entrada’ na Assembleia Legislativa, no projeto de lei e a Central do Cidadão de Parelhas irá se chamar vereador Antônio Januário Neto”, anunciou o deputado Francisco, que foi bastante aplaudido pela iniciativa.

Francisco do PT

Francisco do PT garante apoio da Frente Parlamentar das Águas, em busca de recursos para a recuperação da Barragem Passagem das Traíras

O deputado Francisco do PT, presidente da Frente Parlamentar das Águas do RN, cumpriu uma grande agenda, na última sexta-feira (10), em Caicó, começando com um debate sobre a situação da Barragem Passagem das Traíras, promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica Piancó-Piranhas-Açu.

A reunião contou com a participação de várias autoridades no tema, a exemplo do secretário de Recursos Hídricos do RN, João Maria, do presidente da Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN), Caramuru Paiva e do Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional das Águas (ANA), Alan Vaz, além de prefeitos e vereadores, para tratar sobre a infraestrutura do reservatório, que está em situação precária.

Um diagnóstico feito por uma empresa contratada pelo Governo do Estado identificou que o reservatório, construído em 1996, com capacidade para armazenar 48 milhões de metros cúbicos, sofre um grande risco de rompimento, caso haja acúmulo de água, por causa de vários anos sem manutenção. Por causa disso, a barragem, que compreende os municípios de São José do Seridó, Jardim do Seridó e Caicó, terá que ser esvaziada, até que seja feito o serviço de recuperação.

O deputado Francisco disse que, como presidente da Frente Parlamentar das Águas, não medirá esforços na busca por recursos para a realização da obra. “Vamos levar esse assunto aonde tivermos que levar. Vamos mobilizar a frente parlamentar para fazer esse debate não apenas com o Governo do Estado, mas também junto à bancada federal, para que possamos buscar meios de realizar a recuperação dessa barragem, tão importante para o nosso Seridó”, afirmou o deputado Francisco.

O presidente da CBH-PPA, Procópio Lucena, disse que o apoio do deputado Francisco é importantíssimo, para que as providências necessárias sejam tomadas. “A nossa esperança é que o deputado Francisco, enquanto representante da frente, possa sair daqui levando essa cobrança junto ao estado e também nacionalmente, para que as providências sejam tomadas imediatamente”, disse Procópio.

Francisco do PT

Francisco do PT reafirma a ex-ministra seu compromisso em defesa da assistência social

Foto: João Gilberto – AL-RN

Realizada na terça-feira (07), na Escola de Governo do Estado, uma audiência pública tratou do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e os cortes de investimentos do governo federal. Evento foi uma proposição dos mandatos estaduais dos deputados Francisco do PT e Isolda Dantas, e contou com a presença da ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes.

Em sua fala, Francisco do PT agradeceu a presença e a sensibilidade da ex-ministra no tocante ao tema. “Agradeço, mais uma vez, a disponibilidade da ex-ministra Márcia Lopes de participar desse que é um debate importante. Nós estamos na Assembleia Legislativa para ajudar a construir alternativas para sobreviver a esses e a outros tantos ataques, para sermos resistência ao momento tão ruim em que vivemos. São apenas quatro meses de governo Bolsonaro e nós já temos clareza do desmonte que está em curso no nosso país em todas as áreas”, lamentou o deputado.

Márcia Lopes, que foi ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do governo do ex-presidente Lula, pediu empenho dos parlamentares e gestores em prol das políticas de assistência social diante do grave cenário nacional. Em resposta, Francisco do PT reafirmou “todo esforço e dedicação do mandato que está à disposição para construir alternativas orçamentárias e torcer para que, além do orçamento, se tenha recursos financeiros para garantir a política da assistência social no nosso estado e nos nossos municípios”.

Francisco do PT

Relatados por Francisco do PT, Comissão de Educação da Assembleia aprova projetos

O deputado estadual Francisco do PT apresentou parecer favorável a quatro projetos de lei na reunião desta quinta-feira (02), da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social – CECTDES da Assembleia Legislativa do RN. As matérias relatadas pelo deputado foram aprovadas por unanimidade.

De autoria da deputada estadual Isolda Dantas, o PL que cria o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes) teve parecer favorável de Francisco do PT. “Com esse projeto importantíssimo as compras se ampliam a outros segmentos da esfera governamental, aumentando e muito a capacidade de comercialização por parte dos nossos agricultores e agricultoras familiares”, justificou o deputado.

Francisco do PT também apresentou parecer favorável ao projeto que torna Monte Alegre a capital estadual dos Circuitos de Vaquejadas (autor: Kléber Rodrigues); ao que estabelece a obrigatoriedade do cirurgião-dentista nas unidades hospitalares e clínicas no RN (autor: Souza Neto); e ao que cria o Parque Inclusivo, instalando equipamentos de lazer adaptados nas praças públicas para pessoas portadoras de deficiências (autor: Kléber Rodrigues).

Francisco do PT

Deputado Francisco do PT homenageia trabalhadoras e trabalhadores em Sessão Solene

A partir da propositura do deputado estadual Francisco do PT, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou na manhã desta terça-feira (30), uma sessão solene em homenagem às trabalhadoras e aos trabalhadores potiguares. Na ocasião, foi veiculado um vídeo do deputado federal Vicentinho em alusão a data.

“No atual contexto que vivemos em nosso país, com várias iniciativas de ataque ao movimento sindical, e outras tantas que buscam retirar direitos e conquistas dos trabalhadores, tais como a Reforma (ou deforma) trabalhista, e agora esse brutal ajuste fiscal, que o Governo Bolsonaro chama de Reforma da Previdência, é fundamental que possamos reforçar a luta e a memória da classe trabalhadora”, destacou Francisco do PT.

A solenidade em alusão ao 1º de maio (Dia Internacional dos Trabalhadores) contou com representações de sindicatos e movimentos sociais de diferentes categorias, além de autoridades políticas, a exemplo da governadora Fátima Bezerra (PT), da senadora Zenaide Maia (PROS) e da vereadora de Natal, Divaneide Basilio (PT). Presentes também os deputados Raimundo Fernandes (PSDB), Hermano Morais (MDB), Isolda Dantas (PT), George Soares (PR), Ubaldo Fernandes (PTC), Kleber Rodrigues (Avante) e Sandro Pimentel (PSOL).

A presidenta da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no RN, Eliane Bandeira, falou em nome dos homenageados e se emocionou ao citar as dificuldades que a classe trabalhadora enfrenta no país. “Cada um de nós tem um projeto de vida, e o nosso projeto é a luta em defesa da classe trabalhadora”, afirmou Eliana Bandeira.

Durante o evento, 16 nomes foram homenageados para lembrar a luta de trabalhadores: Antônio Júnior da Silva, Dário Barbosa de Melo, Eliane Bandeira e Silva, Eliziel Barbosa da Silva, Fernando Lucena, Francisco Batista Júnior, Francisco Wellington Duarte, Horácio de Paiva Oliveira, João Cabral de Lira, José Rodrigues Sobrinho, Manoel Cândido da Costa, Maria de Fátima Oliveira Cardoso, Melquesedeque Moreira, Santino Arruda Silva, Soraya Godeiro Massud e Vilma Aparecida de Araújo (in memoriam).

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Vitória da educação: Francisco do PT comemora aprovação do reajuste do Piso dos Professores

O deputado estadual Francisco do PT comemorou a aprovação do Projeto de Lei 013/19 que trata do reajuste de 4,17% relativo ao Piso Salarial 2019 da Rede Estadual de Educação. Votação ocorreu na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (25).

Francisco do PT, relator do projeto na Comissão de Finanças e Fiscalização, agradeceu o esforço e a sensibilidade dos deputados e deputadas por proporcionarem uma tramitação célere da matéria das comissões parlamentares.

“Quero dizer da minha gratidão e alegria de fazer parte desse parlamento que votou hoje o reajuste do piso do magistério estadual. Essa lei é extremamente importante dada a conjuntura histórica que levou os professores do Brasil a terem a garantia de uma remuneração baseada a partir de um piso”.

Francisco do PT

Francisco do PT pede viatura e Central de Comercialização para Caicó

O deputado Francisco do PT apresentou novos requerimentos que visam atender demandas da população de Caicó. O primeiro deles foi direcionado ao diretor presidente da Central de Abastecimento do RN (CEASA), Flávio Morais e ao Secretário da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Gulherme Saldanha, solicitando a instalação de uma Central de Comercialização da CEASA.

O parlamentar justifica que Caicó é uma cidade polo, com grande importância econômica para o Estado, além de possuir um grande número de produtores e consumidores de produtos do campo.

Já para o Corpo de Bombeiros, a demanda foi a aquisição de uma viatura de resgate, que possa atender a região do Seridó. O requerimento foi destinado ao secretário de segurança do RN, Coronel Araújo.

“É fundamental que o Corpo de Bombeiros Militar tenha as condições necessárias para a realização de seu trabalho, em especial nas ocasiões que necessitem de resgate”, justificou Francisco do PT.

Francisco do PT

Relatado por Francisco do PT, projeto de reajuste do piso dos professores será votado na Assembleia nesta quarta

Graças a articulação do deputado estadual Francisco do PT, o Projeto de Lei 013/19 que trata do reajuste de 4,17% relativo ao Piso Salarial 2019 da Rede Estadual de Educação tramitou hoje (23), em regime de urgência, nas comissões da Assembleia Legislativa e está pronto para ser votado na sessão desta quarta-feira (24), no plenário da Casa.

Parlamentar agradeceu aos deputados pelo entendimento que possibilitou celeridade na aprovação da mensagem governamental nas Comissões de Finanças e Fiscalização e de Administração.

“Nossa articulação obteve resultado bastante positivo. O nosso relatório que reajusta o Piso do Magistério estadual foi aprovado em todas as comissões que tramitou e está pronto para ser apreciado já na próxima sessão plenária, prevista para ocorrer amanhã (24). Estamos mobilizados, na luta, para que o projeto seja aprovado o quanto antes, garantindo assim o pagamento ainda na folha desde mês”, explicou o deputado.

Antes, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN – Sinte/RN compareceram à sessão extraordinária da Comissão de Fiscalização e Finanças, onde responderam questionamentos formulados pelos deputados.

Francisco do PT indagou a diretora de Aposentados do Sinte/RN, Marlene Sousa de Moura, se a governadora Fátima Bezerra em algum momento se negou a negociar ou a receber o sindicato, e se a proposta de reajuste foi acatada pela categoria. Em resposta, Marlene de Moura reconheceu o esforço do governo e a disposição permanente para o diálogo. Sobre o reajuste, informou que “a proposta do governo foi amplamente debatida com a categoria e acatada em assembleia pública”.

Francisco do PT

Francisco do PT solicita ampliação e desassoreamento do açude Mamão, em Equador

O deputado Francisco do PT apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, onde solicita ao Governo do Estado, através da Secretaria de Recursos Hídricos, o desassoreamento e ampliação da capacidade do açude Mamão, no município de Equador.

A barragem foi construída em 1983, com a capacidade armazenar apenas 1 milhão e duzentos mil metros cúbicos de água, quando a cidade tinha uma população de cerca de 2 mil habitantes. Hoje a população passa de 6 mil habitantes e, por isso, mesmo quando o açude acaba atingindo sua capacidade máxima, a água armazenada acaba sendo insuficiente para longos períodos de estiagem, como já ocorreu em 2013, quando Equador teve que ser abastecida por carros-pipa.

O requerimento do deputado foi apresentado no último dia 9 e surgiu através de uma solicitação do vereador Júnior de Zé Geraldo. “Somos gratos ao deputado Francisco por estar sempre atento às demandas de nosso município e essa de nosso açude é hoje uma das principais necessidades de Equador, para que não venhamos mais sofrer com falta d’água, como ocorreu já no passado”, afirmou o vereador.

Francisco, que também é presidente da Frente Parlamentar das Águas, lembrou que numa região semiárida como é a nossa, é preciso ter todos os mecanismos de armazenamento e preservação de nossos recursos hídricos. “Graças a Deus está chovendo agora e nossos reservatórios estão tomando água, mas temos que nos preparar para os períodos de seca, que infelizmente virão e, por isso, é preciso termos uma grande capacidade de armazenamento”, ressaltou Francisco do PT.

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