Escola Democrática: Francisco do PT comemora aprovação do seu primeiro projeto de lei na Assembleia Legislativa
Por unanimidade, foi aprovado o primeiro projeto de lei de autoria do deputado estadual Francisco do PT, na Assembleia Legislativa, que cria a “Escola Democratica” e institui no calendário oficial do estado o mês de outubro como o mês da “Escola Democrática”.
Propositor do projeto, o deputado Francisco do PT comemorou a aprovação da lei diante da sua importância no sentido de garantir a liberdade de cátedra, a liberdade de expressão e opinião nas escolas. “Agradeço aos deputados e as deputadas que foram sensíveis em votar pela aprovação da Escola Democrática. Não se pode construir uma sociedade democrática impondo censura à educação e aos educadores deste país”, destacou.
O parlamentar ressaltou que nos últimos seis anos a liberdade de ensino e o pluralismo de concepções pedagógicas têm sido alvos de fortes ataques inferidos por setores reacionários da sociedade. Tais ataques afrontam princípios éticos, políticos e jurídicos que dão suporte à educação brasileira em suas diferentes etapas e modalidades.
“Defender e garantir a liberdade de ensinar e aprender é fundamental na busca de uma educação adequada aos tempos do terceiro milênio que exige valorização das ideias e liberdade de pensar”, justificou.
