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Pelas Estradas do RN: Francisco do PT confere resultados da Operação Tapa Buracos

Desde que iniciou o mandato na Assembleia Legislativa do RN, o deputado Francisco do PT tem solicitado ao Governo do Estado, a recuperação das rodovias do Estado, que foram deixadas completamente esburacadas, pelo governo anterior. O parlamentar apresentou requerimentos e se reuniu diversas vezes com o diretor do DER, Manoel Marques, para tratar da situação de algumas estradas específicas, em que a situação estava caótica. Agora já é possível ver os resultados da Operação em diversas rodovias estaduais e o deputado Francisco foi conferir.

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Regionalização da saúde e consórcios interfederativos serão temas de audiência proposta por Francisco do PT

Debater a proposta de regionalização da saúde, bem como a institucionalização dos consórcios interfederativos serão temas de audiência pública, requerida pelo deputado estadual Francisco do PT, que será realizada na próxima segunda-feira, 02 de dezembro, às 9h, na Assembleia Legislativa do RN.

A proposta de regionalização da saúde é apontada como um método eficiente para ampliar e qualificar a cobertura assistencial da saúde em determinado espaço, assim como um processo social que envolve a participação de indivíduos e coletivos em complexas relações sociais e de poder, visando garantir a democratização do acesso à saúde e a descentralização dos serviços e equipamentos de saúde.

Já os Consórcios Intermunicipais de Saúde surgiram como uma alternativa de organização regional e cooperação federativa para melhoria do processo de gestão e de organização dos serviços de saúde

“Embora se tenha avançado na formulação de estratégias e marcos regulatórios na perspectiva de fortalecer a reorganização e descentralização do Sistema de Saúde, a histórica fragmentação das estruturas estaduais e municipais e a capacidade insuficiente de garantirem a assistência adequada às diversas necessidades de saúde da população ainda se apresenta como um enorme desafio para a gestão do Sistema de Saúde no Brasil. No Rio Grande do Norte o cenário não é diferente”, declarou Francisco do PT ao justificar a importância de debater o tema.

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Francisco do PT recebe título de Cidadão Ourobranquense e aproveita para anunciar emenda para o município

O deputado estadual Francisco do PT esteve na cidade de Ouro Branco, na noite desta quinta-feira (21), para receber o Título de Cidadão Ourobranquense, proposto pelo vereador Genildo Medeiros (PDT) e aprovado por unanimidade. Genildo conhece Francisco desde o tempo de universidade, porque foram contemporâneos de residência, em Caicó.

“Eu conheço a trajetória de Francisco e sei da luta dele para chegar até aqui, além de ser um parlamentar que trabalha pela nossa região e, por isso, é um grande merecedor desse título”, destacou o vereador, que lembrou também o trabalho do deputado por Ouro Branco.

Um exemplo do trabalho do deputado Francisco pelo município é a realização da operação tapa-buracos na RN 089, principal estrada de Ouro Branco. O parlamentar foi o autor do requerimento que cobrou ao DER a recuperação da rodovia e se reuniu várias vezes com o Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens, Manoel Marques, para tratar sobre os trabalhos na estrada, que estava intransitável.

Ao receber o título de cidadão, Francisco agradeceu a honraria e falou do compromisso de trabalhar em favor dos conterrâneos ourobranquenses. O deputado aproveitou a oportunidade ainda para anunciar a destinação de uma emenda no valor 40 mil reais, que será utilizada na climatização da Escola Estadual Manoel Correia.

“Conversamos com os companheiros aqui do município, a exemplo do companheiro Zulamar, que nos informou da necessidade de climatizar a escola, por causa do calor da nossa região e que isso melhoraria muito a qualidade do ensino. Vamos apresentar uma emenda no valor de 40 mil reais, com essa finalidade”, declarou o deputado Francisco, ressaltando o compromisso dele com a educação.

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Proposta por Francisco do PT, Sessão Solene homenageia o Serviço de Assistência Rural da Arquidiocese de Natal

Criado em 1949 como organismo da Arquidiocese de Natal para a sua ação social, o Serviço de Assistência Rural – SAR foi homenageado em sessão solene nesta segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa do RN. Proposição da honraria foi do deputado estadual Francisco do PT.

“Ao longo dessa bela história de atuação, o SAR desenvolveu programas incentivando o cooperativismo, a educação sanitária e alimentar, a luta pelo desenvolvimento econômico que pudesse alavancar mudanças reais na vida do povo”, frisou Francisco do PT.

O arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, relatou que essa homenagem é muito significativa, dada a história do SAR e a contribuição desse serviço à comunidade. “Parabenizo de todo o coração o deputado Francisco do PT por essa oportunidade de podermos homenagear os 70 anos do SAR.

Representando os homenageados, o Padre Antônio Murilo, também agradeceu o deputado pela sessão solene. “O SAR ajudou a transformar o estado, a transformar a vida da nossa gente. Agradecemos imensamente o reconhecimento do deputado Francisco para esta grande ação da igreja”.

Em suas palavras, o parlamentar destacou algumas figuras expoentes que contribuíram na construção desse legado, tais como o Pe. Eugênio Sales, Pe. Expedito Sobral de Medeiros e Pe. Nivaldo Monte.

Francisco do PT acrescentou ainda que a atuação do SAR é abrangente, contempla várias ações na linha da formação de base, educação política e para a cidadania, geração de emprego e renda e economia solidária, organização dos trabalhadores(as) na luta pela posse e permanência na terra e defesa dos territórios tradicionais. “Por essa razão, reitero a importância dessa homenagem”.

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Francisco do PT critica Governo Federal por acabar com o seguro DPVAT

Foto: João Gilberto / ALRN

O deputado estadual Francisco do PT utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão plenária desta última quinta-feira, para falar sobre a Medida Provisória do Governo Federal que acaba com o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), a partir do próximo ano.

A assinatura da MP aconteceu na segunda-feira (11) e extingue também o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas (DPEM).

O deputado Francisco fez críticas a atitude do Governo Federal, mostrando em números, como essa medida deve afetar consideravelmente o Sistema Único de Saúde (SUS).

“O Governo Federal extinguiu, sem apresentar nenhum projeto substitutivo, dessa forma as vítimas de acidentes de trânsito e acidentes marítimos vão ter que se virar. Ficarão entregues à própria sorte”, alertou Francisco.

O deputado explicou que 45% do valor do DPVAT são repassados ao SUS, com o objetivo de custear o tratamento das vítimas de acidente de trânsito; 5% vão para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para bancar as campanhas e políticas de educação no trânsito. Os outros 50% custeiam as indenizações das vítimas ou famílias das vítimas de acidente de trânsito.

“Só no ano passado, R$ 4 bilhões foram arrecadados do seguro DVPAT, dos quais R$ 2 bilhões foram para o SUS. Acabando o DPVAT esses R$ 2 bilhões deixam de existir. Eu faço uma pergunta: de onde o governo vai arrumar esses R$ 2 bilhões para colocar no lugar? Essa extinção vai tirar dinheiro da saúde do Brasil”, questionou.

Atrasos

Antes, o parlamentar destacou o atraso nos repasses feitos pelo Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), ao Colegiado dos Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), impedindo o cumprimento integral da jornada de trabalho de servidores dedicados à gestão de programas sociais custeados com recursos do Ministério. “O montante dos atrasos da União aos municípios, só no Rio Grande do Norte, representa R$ 30 milhões”, disse Francisco.

Com informações da ALRN
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Audiência pública: Francisco do PT vai debater a questão habitacional no RN

Por proposição do deputado estadual Francisco do PT, a Assembleia Legislativa do RN vai realizar, nesta quinta-feira (14), às 14h, uma audiência pública para debater “A questão habitacional no RN”.

“Apesar dos avanços alcançados com os programas habitacionais implantados nos governos Lula e Dilma, no período de 2003 a 2015, o Brasil e o RN ainda têm um déficit habitacional preocupante. Após 2016, esse problema foi agravado com os cortes de recursos no Programa “Minha Casa, Minha Vida”, que em alguns estados levou praticamente a paralização desse e de outros projetos habitacionais que vinham sendo executados pelo Governo federal”, alertou o deputado propositor, Francisco do PT.

Segundo o parlamentar, o anúncio do corte de 45% nos recursos do Orçamento da União para habitação em 2020 agrava o problema, ainda mais se considerar que a crise econômica e o crescimento do desemprego têm levado as famílias mais pobres a não dispor de nenhuma condição de pagar locação de imóveis

“Diante disso, urge discutir essa questão para que busquemos alternativas para esse grave e crescente problema. Afinal, estamos falando do direito de seres humanos a terem um lugar para viver e que está consagrado na Constituição Federal e na Declaração Universal dos Direitos Humanos”, acrescentou Francisco do PT.

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Francisco do PT participa de evento com produtores rurais, em Parelhas

Ao lado de produtores e produtoras rurais, o deputado Francisco do PT participou em Parelhas, na manhã desta segunda-feira (12), do lançamento do “Programa de Produção e Conservação de Forragem”, do Governo do Estado.

O programa consiste no apoio à produção e armazenamento de reservas alimentares de forragem para destinar aos animais, especialmente, no período de estiagem. Além disso, o Governo oferece capacitação aos criadores e criadoras. Em Parelhas, 40 participam do curso.

Parelhas foi o segundo município do Estado a receber o lançamento do programa. O diretor geral da EMATER, César Oliveira, que participou do evento, destacou a importância da articulação do deputado Francisco para o lançamento do programa, no município parelhense. “O lançamento estadual aconteceu em Caicó, onde o deputado Francisco esteve presente e, naquela ocasião, pediu que o evento seguinte fosse aqui. Francisco tem uma atuação muito forte neste seguimento, buscando sempre melhorias para os produtores e produtoras rurais”, destacou César Oliveira, diretor geral da EMATER.

O evento aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores e contou com a presença de representantes do Governo, que atuam no setor. Além do diretor geral da EMATER, também estiveram presentes diretor geral da EMPARN, Marcone César, o gestor regional da EMATER, Emanoel Medeiros e o coordenador da Secretaria de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF), Alessandro Nunes, além dos vereadores e do prefeito Alexandre e da vice-prefeita Nazilda.

“Quem vive no seminárido nordestino, sabe que é preciso conviver com a seca, porque faz parte da nossa realidade. E, esta ação do Governo é mais uma excelente iniciativa para que nossos rebanhos possam enfrentar períodos longos de estiagem”, afirmou o deputado Francisco.

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Francisco do PT promove debate sobre reforma tributária solidária

O mandato do deputado estadual Francisco do PT promove na próxima segunda-feira, 04 de novembro, às 9h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do RN, uma audiência pública com o tema “Reforma Tributária Solidária”. Evento será realizado em parceria com o Sindicato dos Auditores Fiscais do RN – SINDIFERN.

“Se pudéssemos estabelecer um ranking dos problemas a serem equacionados no sistema tributário brasileiro, a correção do seu caráter regressivo ocuparia o topo. Torná-lo mais progressivo por meio da tributação direta sobre os ganhos de capital, a renda e o patrimônio “oculto” dos mais ricos, seria a meta a ser alcançada”, ressaltou o deputado propositor ao acrescentar que não existe sistema tributário no mundo perfeito, mas não justifica as iniquidades do caso brasileiro.

Francisco do PT acrescenta que “embora os problemas sejam múltiplos, a simplificação dos tributos, da forma como tem sido discutida atualmente, está longe de representar a solução ideal, sobretudo porque fragiliza drasticamente as bases de financiamento das políticas sociais. E essas bases têm que ser preservadas, tanto pelo que representam para a sociedade, quanto pela proteção garantida pela Constituição Cidadã”.

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Francisco do PT comemora assinatura de ordem de serviço para construção de queijeiras no Seridó

A assinatura da ordem de serviço para a construção de 15 queijeiras no Seridó potiguar, foi motivo de comemoração para o deputado estadual Francisco do PT, que vem acompanhando todo o processo para a concretização do projeto.

“Desde que o governo de Fátima Bezerra começou, o deputado Francisco tem sido um grande parceiro nosso, articulando junto ao Governo, para que o projeto pudesse caminhar e os recursos fossem liberados”, afirmou o produtor de queijos, Anderson Ricardo, natural do povoado Santo Antônio da Cobra, em Parelhas.

O parlamentar participou do evento da assinatura da ordem de serviço, que aconteceu na tarde desta quarta-feira (23), na Cooperativa Agropecuária do Seridó (CAPESA), em Parelhas, com a participação de produtores dos municípios que serão beneficiados (Currais Novos, Parelhas, Acari, Jucurutu, Timbaúba dos Batistas, Tenente Laurentino Cruz, Carnaúba dos Dantas, Florânia e Santana do Seridó).

Os recursos para a realização da obra são oriundos do Banco Mundial e aplicados através do Programa Governo Cidadão. No total, 6,6 milhões serão investidos, com uma contrapartida de 921 mil reais feita pelos beneficiários.

O investimento vai possibilitar a profissionalização da atividade, realizada hoje de maneira artesanal na região, que é referencial na produção de queijo, no Estado. As medidas são importantes para que os produtores possam ter o selo do Serviço de Inspeção Municipal, do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Iduarn) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ampliando assim a comercialização dos produtos.

Para o deputado Francisco do PT, o investimento no setor vai impactar positivamente na economia do Seridó. “Este é um empreendimento extremamente importante, porque vai não só possibilitar aos produtores e produtoras de queijo, melhorar a qualidade de sua produção e com isso conquistar novos mercados, mas também vai propiciar um grande incremento na cadeia produtiva de leite de nossa região”, afirmou o deputado Francisco.

A governadora Fátima Bezerra elogiou a atuação do deputado Francisco, no apoio aos produtores e produtoras da região. “O deputado Francisco tem tido uma atuação muito proativa para as questões que envolvem o Seridó e nesse caso aqui das queijeiras, particularmente, ele também teve uma grande participação, para pudéssemos caminhar juntos para a concretização desse sonho”, declarou a governadora Fátima Bezerra.

Após o evento de assinatura da ordem de serviço, o deputado Francisco e a Governadora Fátima, acompanhados de lideranças locais, se dirigiram para a Maternidade Dr. Graciliano Lordão, de Parelhas, para conversar com a direção da casa sobre a instalação do dessalinizador, cedido pelo Governo do Estado para a instituição. O prefeito Alexandre Petronilo, a vice-prefeita Nazilda Tavares e o vereador Frank Kleber, estiveram presentes.

Em seguida, Francisco e Fátima foram para Carnaúba dos Dantas, onde participaram da novena da festa de Nossa Senhora das Vitórias.

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Francisco do PT apresenta projeto de lei para uso de água da chuva

O deputado estadual Francisco do PT apresentou, na Assembleia Legislativa do RN, um projeto de lei que versa sobre a captação e o armazenamento de águas pluviais em prédios construídos pelo poder público do estado do Rio Grande do Norte.

Nos projetos arquitetônicos de novas edificações construídas pelo poder público estadual deverão constar alternativas para construção de um sistema de captação e armazenamento de águas pluviais para fins não potáveis, obedecendo recomendação da ABNT, que trata do aproveitamento de águas de chuva para fins não potáveis em áreas urbanas.

Segundo o deputado propositor do projeto, as águas coletadas devem ser utilizadas obrigatoriamente para fins não potáveis, tais quais: jardinagem, irrigação de hortas comunitárias, irrigação paisagística de espaços de convivência, lavagem de automóveis, limpeza de espaços físicos diversos, reaproveitamento em obras públicas, doação para terceiros e usos diversos.

Francisco do PT apresentou outro projeto de lei, dessa vez para homenagear (in memorian) o cantor e compositor Elino Julião, instituindo no calendário de eventos do estado do Rio Grande do Norte, 13 de novembro como o “Dia do Forró”. Data é alusiva ao aniversário do artista, nascido em Timbaúba dos Batistas, no dia 13 de novembro de 1936.

“Elino trazia no sangue a alegria e criatividade do povo seridoense e suas raízes musicais no autêntico forró do sertão nordestino. Registrou e divulgou ao longo de sua carreira vitoriosa a cultura e as tradições dos folguedos populares. Para isso, além da capacidade criativa e inegável talento musical, Elino Julião se valeu de sua originalidade e bom humor”, enalteceu o parlamentar.

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