TJRN bate recorde com pagamento de R$ 71,2 milhões em precatórios em 2015

O Tribunal de Justiça termina o ano de 2015 com o pagamento de R$ 71,2 milhões em precatórios, um recorde na história do Poder Judiciário. A Divisão de Precatórios da Justiça Estadual contabiliza 3546 credores beneficiados com essas quitações de dívidas de entes públicos. O mês com maior destaque foi o de setembro. Nesse período foram pagos R$ 31,1 milhões a 575 credores. Os valores atingidos este ano são mais de 30% maiores do que o alcançado em 2014, R$ 56,5 milhões e mais do que o dobro de 2013, R$ 31 milhões.

Três fatores possibilitaram a obtenção desses números. Mais recursos financeiros disponíveis, redução de 50% entre as fases de atualização e pagamento e o estabelecimento de uma cultura de controle permanente dos atos necessários ao cumprimento dos pagamentos. “Trabalhamos para que nada fique pendente naquilo que nos cabe providenciar”, observa o juiz e chefe da Divisão, Bruno Lacerda. Ele lembra o fato dos servidores da área estarem em constante capacitação. “A velocidade nos pagamentos está ligada aos recursos que Estado, municípios e órgãos destinam às quitações de seus débitos”, ressalta.

Bruno Lacerda adianta que em janeiro, a Divisão irá realizar a unificação das ordens cronológicas dos órgãos que possuem mesma fonte de recursos, sobretudo aqueles da administração indireta que não disponham de orçamento próprio. A medida vai permitir o pagamento dos precatórios mais antigos dessas instituições sem prejuízo de quem está na ordem imediatamente posterior. A maior parte do beneficiados, segundo o magistrado, são aposentados.