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Finanças » Notícias » Saúde

Governo dará salário por microcefalia

Bebês diagnosticados com microcefalia em todo o país vão ter direito a receber um salário mínimo por mês, uma espécie de aposentadoria, desde que pertençam a famílias com renda mensal de até R$ 220 (um quarto do salário mínimo) por pessoa. A medida deve ser anunciada nos próximos dias pelo governo como forma de proteção às famílias pobres com crianças portadoras da má-formação.

A reportagem apurou que o Ministério da Saúde já repassou a lista com os municípios onde foram registrados casos de microcefalia para que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) faça um cruzamento com o cadastro único do governo de benefícios sociais. Em nota, o MDS confirmou que está em diálogo com os técnicos do Ministério da Saúde.

O Benefício de Proteção Continuada (BPC), instituído pela Constituição de 1998 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), garante 1 salário mínimo mensal a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência que não tenham meios para se sustentar nem podem ser sustentadas pela família, independentemente da idade. Atualmente, 4,2 milhões de pessoas são beneficiadas. O orçamento deste ano, sem incluir os casos de microcefalia, estima pagamentos de R$ 48,3 bilhões.

Pais

Para o advogado especialista em Direito previdenciário Rômulo Saraiva, além das consequências da microcefalia, para a concessão do benefício deve ser acrescentado o impacto da doença na vida dos pais. “Essas crianças precisam de cuidados especiais e do tempo deles, que, muitas vezes, têm de abdicar do emprego”, afirmou.

O último boletim do Ministério da Saúde, com dados até 16 de janeiro, relata a existência de 3.893 casos suspeitos de microcefalia no país. Para pedir o benefício, é preciso agendar uma perícia no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelo telefone 135. A reportagem do Estado ligou para a central de atendimento, que informou ser preciso o número da identidade e do CPF da criança para fazer o agendamento. Para a concessão do benefício, a criança passará por avaliação médica e social.

Por causa do represamento de perícias, motivado por uma greve no INSS, os agendamentos são feitos para até abril e maio. No entanto, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, é assegurada a oferta prioritária dessa avaliação para os beneficiários e famílias do Benefício de Proteção Continuada.Saraiva explicou que, caso o pedido seja negado ou demore mais de dois meses, as famílias podem recorrer à Justiça.

São Paulo

Embora apareça nas estatísticas do Ministério da Saúde com apenas 18 casos de microcefalia, o Estado de São Paulo já registrou, desde novembro, o nascimento de 109 bebês com a má-formação, segundo dados da Secretaria Estadual da Saúde.

O número é quase três vezes maior do que a média de casos registrados anualmente em São Paulo (40), mas, segundo a secretaria, a comparação não pode ser feita porque, antes de novembro, a microcefalia não era de notificação obrigatória.

A diferença dos números que chegam ao ministério e o total registrado no Estado se dá porque a secretaria não segue recomendação do governo federal de reportar todos os casos ao sistema de Registro de Eventos em Saúde Pública (Resp), criado após o início do surto de microcefalia com o objetivo de acompanhar os casos. Antes da criação do Resp, em novembro, os registros eram feitos pelo Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), sem especificação de causa.

Com a suspeita de que o zika vírus esteja causando o surto, o Ministério da Saúde emitiu recomendação para as secretarias estaduais de Saúde do País notificarem, pelo Resp, todos os casos de microcefalia com alguma suspeita de ligação com o zika ou cuja provável causa não pudesse ser apontada.

Desde o início do surto de microcefalia, no entanto, há polêmica sobre a forma que São Paulo tem notificado seus casos. Em dezembro, reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que, embora ao menos 18 registros estivessem em investigação em municípios paulistas, São Paulo aparecia sem nenhum caso no boletim. Naquela semana, o secretário da Saúde, David Uip, havia dito que só notificaria os casos que tivessem a relação com o zika confirmada, mas admitiu que não existiam técnicas para detecção rápida.

A secretaria afirma que somente os 18 casos reportados ao Resp têm indícios de ligação com o zika vírus e que, por isso, os demais não foram informados por meio desse sistema, e, sim, pelo Sinasc. Diz ainda que “São Paulo tem feito um trabalho de busca ativa de casos e criteriosa investigação epidemiológica”.

Reportagem de ontem do jornal El País aponta, com base em dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, que em 2015 foram 210 registros de microcefalia no Estado, dado não confirmado pelo ministério nem pela secretaria.

 

 

Época, com AE
Finanças » Política

Políticos preveem eleição de 2016 com maior uso da máquina pública

Foto: Evaristo Sa / AFP

Foto: Evaristo Sa / AFP

Os partidos políticos começam os preparativos para a primeira campanha sem doações de empresas privadas prevendo estruturas menores e um peso ainda maior das máquinas governamentais. Tesoureiros e dirigentes das principais legendas, ouvidos pelo GLOBO, avaliam que, como não há cultura de doação por pessoas físicas e o dinheiro do Fundo Partidário é pouco para cobrir os custos, a disputa nas cidades será com muito improviso e criatividade.

— Estamos conversando com os candidatos e a militância para explicar que vivemos um outro momento, que a campanha será mais simples, mais militante, mais corpo a corpo, mais diálogo. Será uma campanha mais modesta, sem a suntuosidade que estava acontecendo — diz o ex-deputado Márcio Macedo, tesoureiro do PT, sigla que lançou campanha para tentar aumentar a arrecadação entre os filiados.

Levantamento da ONG Transparência Brasil mostra que as campanhas municipais custaram R$ 4,6 bilhões há quatro anos; em 2014, nas eleições nacionais e estaduais, o financiamento superou R$ 5 bilhões. Enquanto isso, o Fundo Partidário para ser repartido entre todas as legendas este ano será de R$ 819 milhões. O valor é menor do que o de 2015 (R$ 867,5 milhões), mas quase três vezes maior do que o de 2014 (R$ 289,5 milhões). Esse dinheiro, porém, tem como finalidade a manutenção dos partidos; o uso nas campanhas seria apenas com o que sobrar.

A avaliação nos partidos é que os prefeitos e os candidatos apoiados pelas máquinas estaduais e federal terão maiores chances. Eles poderão contar como reforço para suas campanhas dos milhares de funcionários contratados pelas administrações, além da ajuda de fornecedores.

— O financiamento de pessoas físicas não tem cultura no Brasil. Então, ou serão candidatos muito ricos que tem condição de financiar a própria campanha ou serão os da máquina. Vai tornar ainda mais desigual a eleição — avalia o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), tesoureiro do partido. — Quem estiver no poder vai chegar para aquele que tem contrato de R$ 1 milhão e dizer: “Você vai pagar parte do programa de rádio ou de TV. Se não, encerro o contrato amanhã”. Será um horror.

— Essa configuração fortalece a máquina, quem nomeia, contrata. Seria interessante fiscalizar cargos e despesas de janeiro a junho, para ver que tipo de acordo está acontecendo — diz o deputado Rodrigo Maia (RJ), da executiva nacional do DEM.

Alguns políticos ponderam, porém, que a máquina poderá atrapalhar, se o candidato não tiver o que mostrar, especialmente em momento de penúria administrativa.

— Se isso fosse em um momento da máquina atendendo a demandas, com capacidade de responder no dia a dia da cidade, seria uma covardia. Mas hoje a máquina tem também um passivo de desgaste da administração neste cenário que vivemos. Então, fica com esse ônus também — observa o ex-deputado Guilherme Campos, presidente em exercício do PSD.

Outros creem ainda que a fiscalização poderá inibir um pouco a desigualdade. Secretário-geral do PSDB, o deputado Sílvio Torres (SP) acredita que a prática de caixa dois será coibida, até porque os financiadores evitarão correr riscos diante de os reflexos da Operação Lava-Jato:

— O caixa dois com certeza vai diminuir muito. Não só os candidatos vão ter mais cuidado, mas os patrocinadores vão se retrair, não vão querer entrar nessa fria. O TSE está prometendo uma fiscalização mais rigorosa sobre a aparência das campanhas, e o Ministério Público diz que vai avaliar essas campanhas muito caras de perto. Esperamos que isso aconteça — diz.

Com os cofres vazios, os partidos devem ser mais criteriosos na seleção dos candidatos que receberão apoio financeiro. Rodrigo Maia diz que o DEM deve priorizar a manutenção das duas capitais que administra (Salvador e Aracaju). Torres afirma que o PSDB começou um mapeamento nas cidades em que há programa de TV para verificar os candidatos mais competitivos.

A certeza de todos é que, nestas eleições, toda a experiência dos pleitos anteriores de pouco valerá, e que é preciso buscar novas soluções.

— Será como no filme “Jornada nas Estrelas”: rumo ao desconhecido — brinca Campos, do PSD.

 

 
O Globo
Finanças » Notícias

Arrecadação federal cai 5,6% em 2015 e atinge menor valor desde 2010

A arrecadação federal teve queda real de 5,6% em 2015 em relação a 2014, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (21) pela Receita Federal.

No ano passado, os tributos federais recolhidos somaram R$ 1,274 trilhão, menor valor desde 2010, considerando valores atualizados pela inflação (IPCA).

Mais uma vez, o resultado reflete o impacto da retração econômica em 2015, que derrubou a produção industrial e as vendas de bens e serviços, por exemplo.

Em dezembro, a queda na arrecadação foi de 4,3% em relação mesmo período do ano passado. Foi o nono mês seguido de retração.

 

Folha Press
Finanças » Judiciário » Política

Governo libera R$ 419 milhões de auxílio-moradia para Legislativo e Judiciário

Foto: Lula Marques/ Agência PT

Foto: Lula Marques/ Agência PT

A presidenta Dilma Rousseff editou a Medida Provisória 711/2016, que abre R$ 419,4 milhões de crédito extraordinário em favor de diversos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público da União. A MP foi publicada na edição desta terça-feira (19) do Diário Oficial da União.

O dinheiro será aplicado na ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia para agentes públicos da Câmara dos Deputados, do Tribunal de Contas da União, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça; da Justiça Federal, da Justiça Militar da União, do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho, além da Defensoria Pública da União e do Ministério Público da União.

 

 

Último Segundo IG
Finanças » Policial » Política

Cerveró confirma Baiano e envolve ex-ministros argentinos em esquema da Petrobrás

Fotos: Estadão e AGB

Fotos: Estadão e AGB

O ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró, um dos delatores da Operação Lava Jato, deu declarações à Procuradoria-Geral da República que confirmam um depoimento do lobista Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano. Cerveró afirmou que ele e Baiano receberam, cada um, US$ 300 mil em propina na venda da transportadora de eletricidade Transener. Segundo os dois delatores, entre 2006 e 2007, houve um acerto para que a venda da Transener fosse desfeita com um grupo americano para, então, ser direcionada à empresa argentina Electroingeniería.

“Nesse negócio, a maior parte da propina ficou na Argentina, tendo Fernando e eu recebido US$ 300 mil dólares cada”, afirmou o ex-diretor da Petrobrás.

Confira texto completo, inclusive, com documentos, clicando aqui

 

Fausto Macedo, Estadão
Finanças

Caixa confirma intenção de reajustar prestação do Minha Casa, Minha Vida

A presidente da Caixa Econômica, Miriam Belchior, confirmou nesta quarta-feira (13) a intenção do governo de elevar as prestações mínimas do Minha Casa, Minha Vida para beneficiários da primeira faixa do programa, que ganham até R$ 1.800,00 por mês. A informação foi antecipada pela Folha de S.Paulo.

Segundo ela, o aumento é necessário, pois não há reajuste deste 2009.

Miriam defendeu que não haverá “penalização” dos beneficiários nem diminuição de subsídios. “O aumento da prestação está em linha com o aumento da renda e do valor dos imóveis”, afirmou.

JUROS MAIORES

Desde o dia 4 de janeiro, a Caixa está contratando imóveis para o Minha Casa, Minha Vida com os juros maiores anunciados no ano passado para o programa habitacional. Para famílias com renda a partir de R$ 2.350 (faixas 2 e 3 do programa), as taxas variam agora entre 6% e 8% ao ano. Anteriormente, ficavam entre 5% e 7,16% ao ano.

O Ministério das Cidades informou que a fase 3 do programa ainda não foi lançada, mas que a Caixa tem autonomia para liberar financiamentos nessas duas faixas, que contam com recursos do FGTS, sem uso de dinheiro do governo.

Para o lançamento da fase 3 do programa, faltam definir as novas regras para uso dos recursos do Orçamento, que bancam parte dos imóveis para famílias com renda inferior a R$ 2.350.

CAIXA SEGURIDADE

Questionada sobre a abertura de capital da Caixa Seguridade, processo que está suspenso, Miriam disse que a operação vai acontecer quando a situação do mercado “desanuviar”.

Segundo ela, a primeira janela possível, mas não provável, para a oferta inicial de ações do braço da Caixa no ramo de seguros e previdência será em abril.

 

 

Folha Press
Finanças

Seturn pede reajuste imediato de passagem para R$ 3.10

Com os cálculos do Sindicato das Empresas de Transporte  Urbano de Passageiros de Natal (Seturn), o valor da passagem de ônibus em Natal seria R$ 3,19. Conforme a entidade, esse preço equalizaria as perdas acumuladas com a inflação há cinco anos, reajuste de encargos sociais e redução de passageiros pagantes de tarifa inteira e permitiria manter a renovação da frota. “O principal argumento para o reajuste é a inflação do país. Pegando janeiro de 2011, quando a tarifa era R$ 2,20, até hoje, a tarifa foi reajustada em 20,5%. E nesse mesmo período, a inflação dá 40,6%. Isso mostra que a tarifa está completamente desatualizada”, comparou Nilson Queiroga, consultor do Seturn.

Ainda de acordo com o sindicato, uma tarifa de R$ 3,10 cobriria apenas as perdas inflacionárias.

Tribuna do Norte
Finanças » Notícias

Valor do seguro-desemprego passa a ser de até R$1.542,24

O Ministério do Trabalho e Previdência Social divulgou, nesta segunda-feira, a tabela que atualiza os valores que os trabalhadores vão receber de seguro-desemprego, de acordo com suas faixas salariais, em caso de demissões sem justa causa. A mudança entrou em vigor ontem, com base no novo salário mínimo nacional (que subiu para R$ 880) e no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Quem procurar a Caixa Econômica Federal hoje já deverá sacar uma quantia maior. Para saber quanto vai receber de benefício, o demitido deve considerar seu salário médio nos três meses anteriores à dispensa e aplicar a fórmula ao lado.

O reajuste aplicado segue as recomendações da Resolução 707, de 10 de janeiro de 2013, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

De acordo com a determinação, os reajustes das faixas salariais acima do salário mínimo observam a variação do INPC, de 11,28% — calculado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) —, acumulada nos 12 meses anteriores ao mês de reajuste (janeiro). O valor mínimo não pode ser inferior a R$ 880. A parcela máxima do benefício passou a ser de R$1.542,24.

O seguro-desemprego é pago em de três a cinco parcelas, de acordo com o tempo trabalhado na mesma empresa. O prazo mínimo de carteira assinada para ter direito ao benefício passou para um ano e meio (18 meses). Ao fazer a segunda solicitação num período de dez anos, a exigência de tempo cairá para 12 meses. Na terceira, para seis.

Tabela entrou em vigor ontem.

Tabela entrou em vigor ontem.

 

 

Extra – O Globo
Finanças » Saúde

Ministro da Saúde diz que vacina contra dengue seria muito cara

Ailton de Freitas / Agência O Globo.

Ailton de Freitas / Agência O Globo

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, apontou problemas na vacina contra a dengue desenvolvida pelo laboratório francês Sanofi Pasteur, que poderão inviabilizar sua adoção na rede pública. O ministro disse que a vacina é cara e precisa de três doses para ser aplicada, demandando mais esforços para chamar as pessoas a serem vacinadas novamente. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou o registro da vacina em 28 de dezembro do ano passado. O ministro espera que outra vacina, desenvolvida pelo Instituto Butantan e atualmente na última fase de testes, seja melhor.

Marcelo Castro, no entando, não descartou totalmente a do laboratório francês.

– A vacina da Sanofi são três doses. A gente encontra a dificuldade para dar uma vacina, chamar a pessoa para vacinar de novo depois de seis meses. Uma dose dessa poderia ficar em torno de 20 euros. Então seriam 60 euros. Bota o euro a cinco reais, fica a R$ 300 reais. Imagine 1 milhão de pessoas: deu R$ 300 milhões. Para 10 milhões de pessoas: R$ 3 bilhões. E 10 milhões de pessoas não é nada. Temos 200 milhões de pessoas para vacinar.

Já a vacina contra a febre zika, doença transmitida também pelo mosquito Aedes aegypti e ligada à epidemia de microcefalia que atinge principalmente o Nordeste, ainda deverá levar tempo para ser desenvolvida. Segundo Marcelo Castro, já há laboratórios públicos trabalhando nisso.

– Enquanto não vem a vacina, é não deixar o mosquito nascer. Se nasce, é um perigo ambulante – disse o ministro, acrescentando: – Agora é guerra declarada ao mosquito, inimigo número um do Brasil. Temos que vencer essa batalha – disse.

Ele citou exemplos de cidades que adotaram estratégias eficientes contra o mosquito: Natal (RN), São Carlos (SP) e Água Branca (PI). Em São Carlos, foram criadas brigadas mirins. Em Natal, foram usadas ovitrampas, armadilhas com larvicida. Em Água Branca, usaram uma espécie de selo para identificar casas sem e com criadouros do mosquito.

-Lá no Piauí tem uma cidadezinha que fez uma prática bem simples e funcionou uma maravilha. A sociedade se envolveu. Os agentes de saúde foram de casa em casa. Onde não tinha criadouro do mosquito, eles botavam um selo verde. Onde tinha, botavam um selo vermelho. Em outros um selo amarelo. Aquilo ali ficava exposto. Todo mundo passa e vê a casa. E todo mundo quer ter um selo verde. Aquilo foi uma mobilização muito grande da sociedade. E todo mundo fazia o dever de casa para quando voltasse o agente de saúde – disse o ministro.

 

O Globo
Finanças

Receita abre nesta sexta consulta a lote do Imposto de Renda na malha fina

Cerca de 207,5 mil contribuintes que estavam na malha fina do Imposto de Renda neste ano vão acertar as contas com o Fisco. A Receita Federal abre amanhã (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 450 milhões para declarações de 2008 a 2015.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h desta sexta-feira no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 9,79%, para o lote de 2015, a 78,29% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

 

 

Agência Brasil

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