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Finanças » Política

Vereadores de Caruaru-PE sobem salários de R$ 9 mil para R$ 15 mil

Foto: Victor Vargas/AscomCâmara

Foto: Victor Vargas/AscomCâmara

Em sessão realizada na noite dessa terça (1º), os vereadores de Caruaru, no Agreste do Estado, aprovaram uma lei que aumenta os seus salários em mais de 60%. O rendimento passa de R$ 9 mil para R$ 15 mil, em valores brutos. Com os descontos previdenciários, o salário fica em R$ 11,3 mil.

O novo salário dos vereadores passa a vigorar a partir da próxima legislatura, de 2017 a 2020. O projeto foi de autoria da Mesa Diretora.

Em nota, a Câmara explica que o reajuste está previsto no inciso VI do Art. 29 da Constituição Federal, “que estabelece que os subsídios para a próxima legislatura devem ser fixados na atual, antes das eleições”.

“O reajuste foi calculado baseado na variação do IPCA entre 2009 – data da última correção – e 2016, acumulado em mais de 59%, e tendo como base constitucional o percentual de 60% sobre os subsídios percebidos pelos deputados estaduais, que hoje é de R$ 25 mil”, explica o presidente da Câmara, vereador Leonardo Chaves, através da nota.

“O valor atual dos subsídios, equivalente a R$ 9 mil, vem sendo pago sem alteração desde janeiro de 2009, não obstante a expectativa de recomposição anual, o que não ocorreu. O valor proposto, além de estar dentro dos limites constitucionais, corrige uma defasagem acumulada em sete anos”, acrescenta Leonardo, também na nota.

Jornal do Commercio, UOL
Finanças

Receita começa a receber declarações do IR 2016 nesta terça-feira

O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2016 (IRPF) começa na terça-feira (1º). As fontes pagadoras estão obrigadas a entregar o comprovante de rendimento aos trabalhadores até esta segunda-feira (29). O programa gerador da declaração para ser usado no computador foi liberado no site da Receita Federal no último dia 25. A data limite para entrega das declarações é 29 de abril.

Entre os que devem declarar, estão os contribuintes, pessoas físicas, que receberam em 2015 acima de R$ 28.123,91 em rendimentos tributáveis. Também deve declarar o IRPF quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados, exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil em 2015; quem obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na venda de bens ou fez operações no mercado de ações; quem tem patrimônio individual acima de R$ 300 mil; e proprietários rurais que obtiveram receita bruta acima de R$ 140.619,55.

Quem perder o prazo está sujeito à multa de 1% do imposto devido por mês de atraso ou de R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. A multa máxima equivale a 20%.

Esporte » Finanças » Judiciário

Justiça emite ofícios para bloquear iate, jatinho e residências de Neymar

A Justiça Federal emitiu uma série de ofícios para bloquear bens de Neymar. Entre as propriedades citadas estão o jatinho e o iate que o atacante do Barcelona possui, além de imóveis nas cidades de Guarujá, Santos, Praia Grande, São Vicente, São Paulo e Itapema (Santa Catarina).

As emissões fazem parte da decisão da última semana, quando a Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 192 milhões em bens de Neymar, seus familiares e das empresas ligadas ao jogador. Além dos itens citados acima, o embargo também atinge as contas bancárias ligadas ao jogador.

Os ofícios emitidos pela Justiça Federal foram enviados a cartórios das cidades onde os imóveis estão registrados. Além disso, também foram mandadas notificações para a Agência Nacional de Aviação Civil e à Capitania dos Portos de São Paulo, referentes ao jatinho e ao iate do atleta, respectivamente.

O bloqueio atende a requerimento da Procuradoria da Fazenda Nacional, que acusa Neymar e seus familiares de terem deixado de pagar ao fisco R$ 63,6 milhões devidos de impostos entre os anos de 2011 e 2013. Entre outros fatos, é apontada omissão de rendimentos de fontes do exterior com publicidade e “omissão de rendimentos oriundos de vínculo empregatício pagos pelo Barcelona”.

Esse dinheiro, na verdade, foi recebido pelas empresas N& N Consultoria Esportiva e Empresarial e Neymar Sports a título de direito de imagem do jogador. Mas a Fazenda Nacional alega que tais rendimentos deveriam ter sido pagos como salário, o que teria acarretado uma tributação maior.

O valor atingiu R$ 188 milhões (e agora, corrigido para R$ 192 milhões) por conta de uma multa de 150% sobre o total devido para a Receita. Isso ocorre quando há suspeita de existência de dolo, fraude e simulação de operações para tentar enganar o Fisco.

Neymar e seus advogados negam qualquer irregularidade. Eles dizem que tudo não passou de planejamento tributário, feito dentro das normas fiscais vigentes no Brasil e na Espanha.

Outro processo

Em outro processo na Justiça Federal, o Ministério Público recorreu da decisão judicial de rejeitar abertura de processo criminal contra Neymar e seu pai. Entre as acusações, o órgão alega que ambos cometeram crimes de sonegação de tributos e falsidade ideológica.

 

UOL
Esporte » Finanças » Judiciário

Justiça mantém bloqueio de R$ 193 milhões de Neymar

O juiz Roberto da Silva Oliveira, titular da 7ª Vara Federal de Santos, confirmou decisão do TRF-3 de manter o bloqueio de R$ 192.798.293,84 de Neymar, seus pais e suas empresas. A sentença foi publicada na quinta-feira. O atacante é acusado de sonegar impostos entre 2011 e 2013, num valor de R$ 63,6 milhões, sobretudo nas transações que selaram sua transferência do Santos para o Barcelona. O valor original da medida cautelar era de R$ 188,8 milhões, por conta de uma multa de 150%, aplicada quando o Fisco identifica simulação e fraude. Mas chega agora a quase R$ 193 milhões, devido aos juros (Veja aqui a decisão na íntegra).

No entanto, o magistrado indeferiu o pedido dos procuradores da Fazenda de bloqueio de bens futuros de Neymar e sua família, que eventualmente venham a ser descobertos. Seus advogados chegaram a pedir sigilo integral do processo, o que foi negado pelo desembargador Carlos Muta, do TRF-3, em novembro.

O atacante e seu pai também foram denunciados pelo MPF-SP por sonegação fiscal e falsidade ideológica, mas a denúncia foi rejeitada pelo juiz Mateus Castelo Branco, substituto da 5ª Vara Federal de Santos, na última semana. O procurador da República Thiago Lacerda Nobre, autor da denúncia, deve recorrer da decisão na próxima segunda-feira.

Já na 4ª Vara Federal de Santos a Justiça negou, por duas vezes, o pedido do pai de Neymar e manteve multas de R$ 459.671,25 aplicadas pela Receita Federal em 2012. Os valores teriam sido omitidos por ambos nas declarações de imposto de renda de 2007 e 2008, atribuindo os rendimentos à “Neymar Sport e Marketing S/S Ltda”, que gerencia os contratos do atacante, que à época ainda era da base do Santos. De acordo com a sentença, “a empresa tinha assim ‘único cliente’, bem como que a totalidade de sua receita advinha exatamente desses ‘direitos de imagem’. O juiz conlcui, no texto: “(…) também por este segundo argumento autoral se pode enxergar a elisão ilícita — dissimulatória”.

Apesar dos dados de constituição da empresa fundada em 2006 não constarem nos autos, a Receita observou que o contrato qualificara Neymar Jr. como maior de idade, sendo que à época tinha apenas 14 anos. Na semana passada, seus advogados recorreram da decisão na 1ª instância, mas o juiz Bruno César da Cunha Teixeira indeferiu o recurso.

 

O Globo
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Marqueteiro do PT João Santana é investigado por suposto repasse da Odebrecht

João Santana é responsável por três eleições do PT à Presidência.

João Santana é responsável por três eleições do PT à Presidência.

O marqueteiro João Santana é apontado em relatórios da equipe de investigação da Lava Jato como um suposto beneficiário de repasses da Odebrecht em contas no exterior. O marqueteiro, que comandou a campanha à reeleição do ex-presidente Lula em 2006 e as duas eleições da presidente Dilma Rousseff, teria recebido o dinheiro por meio de repasse de subsidiárias da empreiteira no exterior.

A movimentação financeira de Santana foi repassada às autoridades brasileiras pela promotoria suíça em acordo de cooperação entre os dois países. A apuração envolve contas ligadas a Santana em diversos países, além da própria suíça. As informações foram publicadas na edição desta sexta-feira (12) do jornal Folha de S.Paulo.

A investigação está concentrada no período de 2014, ano em que Santana atuou na reeleição da presidente Dilma e na campanha do candidato derrotado à presidência do Panamá José Domingo Arias. O Panamá é um dos países onde a Odebrecht possui interesses.

O marqueteiro também atuou na campanha de eleição do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, o senador preso na Lava Jato, Delcídio do Amaral, na campanha de Marta Suplicy ao senado, entre outros petistas.

 

R7
Economia » Finanças

Em mais de 142% ao ano, taxa de juros para pessoa física é a maior desde 2005

Quem precisa recorrer a operações de crédito está pagando mais, já que janeiro registrou a primeira elevação do ano e a sexta consecutiva tanto para pessoa física quanto jurídica. De acordo com a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a taxa de juros média geral para pessoa física subiu 0,11 ponto percentual na virada de 2015 para 2016, passando de 7,56% ao mês para 7,67%. Assim, a taxa média ao ano subiu de 139,78% para 142,74%, o maior patamar desde fevereiro de 2005. Para as empresas, a taxa média geral registrada em janeiro, de 4,33% ao mês e 66,31% ao ano, é a maior desde 2009.

Das seis linhas de crédito à pessoa física pesquisadas pela Anefac — juros do comércio, cartão de crédito rotativo, cheque especial, CDC-bancos-financiamento de veículos, empréstimo pessoal-bancos e empréstimo pessoal-financeiras —, todas tiveram as taxas de juros elevadas na passagem de dezembro para janeiro.

De acordo com o diretor de estudos e pesquisas econômicas da Anefac, Miguel José Ribeiro de Oliveira, a elevação da taxa se deve ao cenário econômico, que aumenta o risco do crescimento nos índices de inadimplência e à redução da renda; e à turbulência política e econômica, que pressiona para cima os juros futuros.

“Este momento se baseia no fato de os índices de inflação estarem mais elevados, com aumento de impostos e juros maiores, que reduzem a renda das famílias. Agregado ao baixo crescimento econômico, deverá promover crescimento dos índices de desemprego. O fato de que as expectativas para 2016 são igualmente negativas quanto a todos estes fatores, leva as instituições financeiras a aumentarem suas taxas de juros para compensar prováveis perdas com a elevação da inadimplência”, diz em nota Oliveira.

Das três linhas de crédito para pessoa jurídica pesquisadas, todas foram elevadas no mês. A taxa média geral apresentou uma elevação de 0,06 ponto percentual, passando de 4,27% ao mês em dezembro (65,16% ao ano) a 4,33% em janeiro (66,31% ao ano) — maior patamar desde fevereiro de 2009.

Enquanto a taxa básica de juros (Selic) acumulou alta de sete pontos percentuais desde março de 2013, passando e 7,25% ao ano para 14,25%, a taxa média dos juros cobrados da pessoa física subiu 54,77 pontos percentuais, saltando de 87,97% ao ano para 142,74% no mesmo período. Nas operações de crédito para pessoa jurídica houve uma elevação de 22,73 pontos percentuais: de 43,58% ao ano para 66,31%.

E a tendência é de que as taxas de juros das operações de crédito voltem a ser elevadas nos próximos meses, segundo a Anefac, devido ao cenário econômico atual que aumenta o risco de elevação dos índices de inadimplência.

 

 

O Globo
Esporte » Finanças » Judiciário

MPF recorrerá de decisão de juiz e defende ação contra Neymar

Foto: AFP PHOTO/ JAVIER SORIANO

Foto: AFP PHOTO/ JAVIER SORIANO

O Ministério Público Federal de São Paulo comunicou que recorrerá da decisão da Justiça Federal, que rejeitou a denúncia contra Neymar e o pai, Neymar Santos. Em nota oficial, o MPF informou que está apenas aguardando ser notificado oficialmente sobre a decisão para recorrer.

Na quinta, o juiz da 5ª Vara Federal Mateus Castelo Branco Firmino rejeitou as denúncias, alegando que não é possível dar início a um processo penal por sonegação enquanto não chegar ao fim o procedimento administrativo correspondente na Receita Federal.

Em resposta à decisão da Justiça Federal, o Ministério Público Federal argumenta que a família de Neymar não apenas lesou o fisco (que a Justiça entendeu ser prematuro abrir processo), mas cometeu outras irregularidades, ações ilegais que seriam suficientes para abertura de processo.

“Com relação à denúncia por falsidade ideológica, a Justiça apontou que apenas um dos crimes seria considerado “crime meio”, visto que teria a única finalidade de facilitar a sonegação de tributos. Entretanto, o MPF imputou 21 casos diferentes de falsidade ideológica na acusação e o juiz analisou apenas um deles”, apresenta o texto do MPF.

Confira a nota na íntegra do MPF SP após a decisão da Justiça

O Ministério Público Federal em São Paulo esclarece que ainda não foi comunicado oficialmente da decisão da Justiça Federal que não recebeu a denúncia oferecida no último dia 27 de janeiro em desfavor do atleta Neymar, seu pai e dois dirigentes esportivos. Assim que for notificado, o MPF irá recorrer da decisão.

Segundo informações do site da Justiça Federal, a sentença não absolveu os acusados, mas apenas afirmou que deve ser aguardado o término do procedimento administrativo que tramita atualmente na Receita Federal. Diante disso, bastaria ao MPF esperar o fim do trabalho do Fisco para, então, apresentar novamente idêntica acusação.

No entanto, para o órgão ministerial, não é necessário aguardar o término do procedimento fiscal, uma vez que, segundo decisões do STF e do STJ, nos casos em que o esquema envolver empresas de fachada visando a prática de sonegação fiscal, a ação penal poderá ser movida antes do fim da atuação da Receita.

Com relação à denúncia por falsidade ideológica, a Justiça apontou que apenas um dos crimes seria considerado “crime meio”, visto que teria a única finalidade de facilitar a sonegação de tributos. Entretanto, o MPF imputou 21 casos diferentes de falsidade ideológica na acusação e o juiz analisou apenas um deles.

Vale ressaltar que nem todo o crime de falsidade ideológica teve o objetivo de lesar o Fisco. Como exemplo, pode ser citada a simulação de contrato de empréstimo entre os denunciados e o clube espanhol, que se revelou, na verdade, um contrato de pagamento pela “compra” do atleta. O lesado, em tese, por esta falsidade não seria o Fisco, mas os parceiros comerciais da época, já que estavam os denunciados vendendo direitos que ainda não possuíam e, por isso, fingiram firmar um contrato de empréstimo, para encobrir a venda.

 

 

UOL
Finanças » Policial » Política

PSDB tentará criar CPI sobre a Bancoop para investigar Lula

Com as investigações da Operação Lava Jato apertando o cerco ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PSDB tenta viabilizar a criação de uma CPI para apurar irregularidades envolvendo a Bancoop (Cooperativa Habitacional do Sindicato dos Bancários).

Deputados discutem com os correligionários do Senado a possibilidade de formar uma comissão mista de investigação, mas, caso a ideia não prospere, contentam-se com um colegiado apenas na Câmara.

Dentre as principais estratégias da oposição a Dilma Rousseff e ao PT neste ano está a criação de CPIs com potencial de desgastar o partido e a presidente. Até março, devem ser abertas três vagas de CPI na Câmara.

A primeira a ser instalada deve ser a do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), a segunda será a da Fifa e a terceira, por ordem de inscrição, seria do DPVAT, que pode ser derrubada para dar lugar a uma CPI que mire a Bancoop.

O alvo da CPI, por trás da cooperativa, seria o ex-presidente Lula e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que está preso em Curitiba por causa da Operação Lava Jato e foi presidente da Bancoop.

A mulher do ex-presidente Lula, Marisa Letícia, comprou cotas da cooperativa para o condomínio Solaris, no Guarujá (SP), empreendimento que foi assumido pela empreiteira OAS, investigada pela Lava Jato, após a falência da Bancoop.

Segundo a defesa de Lula, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro foi quem teve a iniciativa de fazer a reforma em um tríplex que caberia ao casal Lula da Silva. Porém, ainda conforme a assessoria, o petista nunca soube dos valores da obra.

Em nota, a assessoria também confirmou que Lula chegou a visitar o condomínio Solaris junto com Léo Pinheiro.

Ministro

Nesta terça-feira (2), em reunião com líderes da base aliada da Câmara, o chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, fez um desabafo aos presentes. Segundo alguns líderes ele se queixou do que chamou de “perseguição ao ex-presidente Lula”.

Citou ocasiões em que disse ter sido alvo de acusações que foram “estampadas”, porém nunca comprovadas, e pediu a união de todos na defesa das propostas do governo Dilma Rousseff.

Wagner se referia a mensagens de telefone interceptadas por investigadores da Lava Jato que apontaram a relação dele com Léo Pinheiro, um dos condenados por participação no esquema de corrupção da Petrobras.

O jornal “O Estado de S. Paulo” revelou no mês passado diálogos entre os ministro e Pinheiro durante a segunda gestão Wagner (2011-2015) no governo da Bahia.

Os investigadores suspeitam que parte das conversas trate de doações para a campanha petista na disputa pela prefeitura de Salvador. Wagner nega qualquer irregularidade nas conversas. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

 

 

UOL, com AE
Finanças » Notícias » Petrobras

O QUE TÁ RUIM, PODE PIORAR: Maior fundo soberano do mundo coloca a Petrobras ‘sob observação’

O maior fundo soberano do mundo, o fundo norueguês de pensão pública, anunciou nesta quinta-feira que colocou a Petrobras, envolvida em um escândalo de corrupção, “sob observação”.

O conselho de ética do fundo, de 6,92 trilhões de coroas (735 bilhões de dólares), acompanhará o caso que afeta a empresa brasileira de perto e pode, eventualmente, retirar-se de seu capital.

Segundo os últimos dados disponíveis, o fundo norueguês possuía 0,61% do capital da Petrobras no fim de 2014, o que valia na época 297 milhões de dólares.

“Caso sejam revelados no futuro novos casos de corrupção nas atividades da Petrobras e se a empresa não conseguir demonstrar que o programa anticorrupção é respeitado e que realmente melhorou, as condições de uma exclusão poderiam ser reunidas”, afirmou o conselho.

O fundo norueguês é administrado por normas que o impedem de investir em empresas culpadas de violação dos direitos humanos, que fabricam armas “particularmente desumanas” ou que produzem tabaco.

 

 

Isto É, com AFP
Finanças

Governo define data de pagamento do funcionalismo

O pagamento do funcionalismo estadual referente ao mês de janeiro será realizado nos dias 4 e 5 de fevereiro. Os servidores aposentados e pensionistas terão os vencimentos depositados dia 4, enquanto que o salário dos ativos será creditado no dia seguinte. O pagamento dos servidores nos primeiros dias do mês subsequente, conforme previsto em lei, garante o salário integral de todo o funcionalismo. A medida foi necessária em virtude da crise econômica que afeta o país, especialmente os estados mais dependentes das transferências da União.

O Rio Grande do Norte sentiu o impacto da queda acentuada dos repasses federais, em especial royalties, Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ICMS. As frustrações nas receitas chegaram a R$ 613 milhões em comparação ao orçamento previsto para o exercício de 2015. Somente de royaties o Governo deixou de receber 45,38% dos recursos previstos no ano passado. No FPE a frustração real chegou a 7,39% e continua em 2016 com previsão negativa já anunciada de 15,7% a menos do que o valor transferido pela União em janeiro do ano passado. “É importante ressaltar que em janeiro de 2015 o FPE já foi menor do que no mesmo mês de 2014. No comparativo entre 2015 e 2014, a queda na Receita Líquida do Tesouro chegou a 7,2%”, explica o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira.

O déficit previdenciário também tem provocado impacto na folha do funcionalismo. Em 2015, a folha de aposentados e pensionistas cresceu 20% em relação a 2014 e o déficit subiu 16,6% no mesmo período. O déficit na Previdência é hoje o principal obstáculo ao equilíbrio fiscal do Estado. Sem os recursos do Fundo Financeiro a partir de 2016, as novas datas de pagamento viabilizarão o pagamento integral e em dia de todo o funcionalismo.

O titular da SEPLAN reforça o momento difícil na economia e as consequências para o Estado. E pontua ações do Governo voltadas para amenizar o quadro. “O Rio Grande do Norte não é uma ilha isolada do restante do país, mas o Governo tem redobrado todos os esforços para construir alternativas que amenizem os efeitos da crise, a exemplo da redução do imposto sobre o querosene de aviação, que provocou um novo boom no turismo do Estado, e do projeto de reordenamento de taxas aprovado pela Assembleia Legislativa no final do ano passado, que garantirá mais R$ 220 milhões ao tesouro estadual de fevereiro até dezembro”, disse.

BG

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