Governo Temer vai criar fundo de R$ 500 milhões para garantir leilões

Foto: Wesley Santos/Folhapress

Após o lançamento do pacote fiscal, a próxima etapa das medidas econômicas do governo Temer será voltada para impulsionar o crescimento e trará mudanças na legislação atual para atrair mais investimentos, principalmente estrangeiros.

A intenção é criar regras que atraiam, de forma competitiva, bancos para oferecer financiamentos de longo prazo, diz o secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco.

Para isso, a equipe de Temer vai bancar uma proposta do governo Dilma, criando um Fundo Garantidor de Infraestrutura financiado com a venda de ativos da União, como imóveis, que irá arcar com riscos que o mercado não tem condições de cobrir.

Esse fundo deve receber R$ 500 milhões de capitalização, o que seria suficiente para bancar R$ 5 bilhões de financiamentos de concessões.

MEDIDAS AMIGÁVEIS

Segundo assessores, será lançado um conjunto de medidas voltadas para a área de parcerias de investimentos entre os setores público e privado, sob elaboração de Franco, assessor especial do presidente interino.

O presidente interino, Michel Temer (PMDB-SP), havia pedido à sua equipe que pelo menos uma parte dessas medidas fosse anunciada nesta terça-feira (24), mas os estudos jurídicos não ficaram prontos e a opção foi adiar o anúncio.

O programa de parcerias já foi batizado de “Crescer” e terá como principal novidade regras mais “amigáveis” para o empresariado, como taxas de retorno mais atrativas.

O governo deve também acabar com a obrigatoriedade de participação, nos leilões de aeroportos e ferrovias, das estatais Infraero e Valec.

VENDA DE ESTATAIS

Em relação ao programa de privatização, com venda de estatais como Caixa Seguridade e IRB (Instituto de Resseguros do Brasil), a equipe de Temer decidiu que essas medidas só vão sair do papel no momento em que o presidente deixe de ser interino.

A avaliação é que, enquanto durar a interinidade, não seria recomendável vender empresas estatais. O governo irá fazer desde já, porém, um levantamento sobre outras empresas públicas que podem ser vendidas.

A ideia é que esses recursos sejam direcionados, no futuro, para diminuir o tamanho da dívida pública, garantindo que ela pare de crescer e comece um processo de queda num prazo médio de dois a três anos.