Assembleia promove debate sobre regulamentação do programa Bolsa Atleta
Foto: Eduardo Maia
Atletas e representantes de entidades estaduais e federais ligadas ao esporte participaram de audiência pública sobre a implementação do programa Bolsa-Atleta no Rio Grande do Norte. O debate girou em torno da regulamentação da lei, sancionada pelo governo do estado na primeira quinzena de junho deste ano, cuja expectativa para execução é para o início do próximo ano a partir da previsão orçamentária. A iniciativa foi proposta pela deputada estadual Márcia Maia (PSB).
“Hoje foi um dia histórico, viemos discutir a concretização de um sonho que está próximo de se realizar. Uma luta de tantos anos, uma batalha tão árdua quando a enfrentada por vocês nos cenários onde suas habilidades são colocadas a prova. Mas precisamos garantir que a lei não se torne letra morta. Temos que regulamentar e colocar em pratica. E isso é necessário e urgente”, destacou Márcia Maia.
A deputada ressaltou que o Bolsa Atleta vai garantir apoio financeiro a atletas e paraatletas, em valor a ser estipulado pelo Governo e previsto em orçamento. “A quantidade e valor serão definidos a partir da lei e tem prazo de 12 meses. Esses recursos são para cobrir gastos com alimentos, saúde, inscrição para eventos, passagens e aquisição de material esportivo”, exemplificou.
O secretário de Esporte e Lazer de Natal, Luiz Eduardo Machado; o representante do Conselho Federal de Educação Física, Roberto Cabral; e o presidente do Conselho Estadual de Desporto, João Pessoa; defendem a necessidade de tratar o esporte como política nacional. “Essa é uma iniciativa muito louvável e que segue esse caminho”, disse Luiz Eduardo Machado.
A atleta e representante das federações, Magnólia Figueiredo, chamou atenção para a figura do treinador e das federações. “É muito importante nos preocuparmos com a manutenção do atleta. Os recursos dão a possibilidade dele se desenvolver, mas precisamos lembrar do treinador. Que precisa acompanhar e estar sempre ao lado do atleta”, disse. O presidente da Sociedade Amigos do Deficiente Físico (Sadef), Albino Oliveira, elogiou a iniciativa e destacou o potencial paraolímpico que o RN possui. “Não é tarde, é uma causa que vai nos ajudar a crescer mais”, disse.
Representante do Governo do Estado, o secretário de Esporte e Lazer do RN, George Câmara, afirmou que implantar é o principal desafio do programa. “Temos que agir de forma planejada para que o programa não seja interrompido. Essa audiência pública tem um caráter propositivo, o governador sugere uma comissão com federações e entidades envolvidas para contribuir na implementação do programa do tamanho da nossa capacidade”, pontuou.
Regras
Atletas filiados à Federação Estadual, Confederação Nacional ou pelos Comitês Olímpico e Paraolímpico Brasileiro poderão pleitear o benefício. A quantidade de bolsas a serem distribuídas, bem como a sua fiscalização serão definidas na regulamentação desta Lei. Cada benefício terá a duração de 12 meses, com possibilidade de renovação.
O valor somente poderá ser utilizado para cobrir gastos com educação, alimentação, saúde, inscrições para competições, passagens para eventos esportivos, transporte urbano e aquisição de material esportivo. A prestação de contas dos gastos será pré-requisito para manutenção do benefício.
O atleta beneficiado que conquistar medalha em Jogos Olímpicos e Paraolímpicos ou Pan-americanos será indicado, automaticamente, para renovação da respectiva bolsa. Mesmo os atletas que tenha patrocínio podem ter acesso ao benefício que será de do valor de 80% destinado a sua categoria. No caso de atletas em idade escolar, será pré-requisito matrícula regular em escola pública ou privada.
