ENEM 2016: Após adiamento, procurador pede à justiça a suspensão das provas
O Ministério Público Federal do Ceará (MPF/CE) entrou com uma ação civil pública na justiça, nessa quarta-feira (02), solicitando a suspensão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), previsto pra acontecer no próximo sábado e domingo (5 e 6). O pedido, assinado pelo procurador da República Oscar Costa Filho, argumenta que o adiamento do exame aos mais de 190 mil candidatos em todo país, cujos locais de provas estão ocupados por estudantes, fere o principio de isonomia de seleção. Para esses candidatos, as provas foram remarcadas para dos dias (3 e 4) de dezembro.
Segundo o procurador Oscar Costa Filho, aplicar as provas em dias diferentes e com temas de redação distinta prejudicará a igualdade entre os candidatos. A ação tem caráter de urgência e deverá ser julgada até a próxima sexta-feira pelo juiz Ricardo Cunha Porto, do 8ª vara da Justiça Federal do Ceará. Caso Julgada procedente, a ação terá efeito para todo Brasil.
O Ministério da Educação (MEC) informou que acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para derrubar o pedido protocolado pelo MPE/CE. Em nota, o ministério afirma que demonstrará o “grave equívoco na argumentação apresentada pelo procurador do Ceará” e lamenta “qualquer tentativa que venha gerar insegurança e tumultuar um Exame que afeta a vida de 8,6 milhões de estudantes e familiares”.
