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Educação

Estudantes podem renegociar Fies com Banco do Brasil pelo celular

Os estudantes que contrataram o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pelo Banco do Brasil e estão com prestações em atraso podem renegociar os débitos pelo celular. A instituição financeira criou um espaço no aplicativo para formalizar as renegociações.

A ferramenta vale para estudantes que contrataram o financiamento até 2017, estão com atrasos acima de 90 dias e não são alvo de ações judiciais. O prazo de contratação vai até 29 de julho.

A ferramenta de renegociação de operações do Fies por dispositivos móveis é oferecida em caráter exclusivo pelo Banco do Brasil. Para acessá-la, basta entrar no aplicativo do Banco do Brasil, clicar no menu Solução de Dívidas e escolher a opção Renegociar Fies.

Condições

Por meio da renegociação, o estudante poderá incorporar as prestações em atraso ao saldo devedor, gerando novo valor para a parcela a ser pago até o fim da operação. Caso o período de amortização (pagamento do principal da dívida) seja inferior a 48 meses, o cronograma de pagamento será ampliado até completar esse período.

Em troca da adesão, o estudante terá de pagar uma entrada de pelo menos R$ 1 mil ou o equivalente a 10% do saldo consolidado da dívida vencida, prevalecendo o maior valor.

A renegociação exclusiva pelo aplicativo está disponível para as operações com garantia exclusiva do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC). A ferramenta também pode ser usada pelos clientes com fiador e para os serviços de consulta e de simulação. Nesses casos, porém, o cliente terá de ir a uma agência para concluir a renegociação iniciada no aplicativo.

EBC
Educação

UFRN corre risco de ter que demitir mais de 1.500 funcionários

FOTO: CÍCERO OLIVEIRA

Se o bloqueio orçamentário para instituições federais de ensino do País continuar, não seria possível para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) cumprir com contratos de trabalho e com a conta de energia elétrica. A informação foi confirmada pela reitora da instituição, Ângela Paiva, que adiantou que isso ocasionaria a demissão de 1.545 funcionários terceirizados.

“Essas pessoas são fundamentais para o funcionamento da instituição, nas ações acadêmicas e administrativas. A consequência do bloqueio será uma paralisação nunca vista na história das universidades brasileiras, com impacto social e econômico”, alertou Ângela Paiva.

A declaração foi dada nessa segunda-feira, 6, durante um encontro de reitores potiguares com congressistas do estado e a Ordem dos Advogados do Brasil. Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), José de Arimatea de Matos, considerou que “a situação é grave, pois as universidades podem parar devido à falta de recursos”.

Representantes do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) afirmaram que várias medidas de economia já vêm sendo tomadas, como o uso da energia fotovoltaica (produzida a partir de luz solar) e a utilização de águas pluviais (provenientes das chuvas). Contudo, os recursos alocados não darão para terminar o exercício de 2019. Se não houver o desbloqueio por parte do Governo Federal, a instituição também precisará partir para medidas drásticas como a demissão dos funcionários terceirizados.

Portal no Ar
Educação

Bloqueio do Ministério da Educação atinge mestrado e doutorado

Os reflexos do contingenciamento de R$ 7,4 bilhões do Ministério da Educação já começam a ser sentidos nos cursos de mestrado e doutorado. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) vai congelar neste semestre bolsas que estão ociosas e reduzir aquelas que são concedidas em instituições mal avaliadas. Associações das áreas de ciência e educação devem começar hoje a se mobilizar para reverter bloqueios no Congresso.

Além do aperto na oferta de bolsas, a Capes vai encerrar o programa Idiomas Sem Fronteiras, que havia sido criado na esteira do Ciência sem Fronteiras. A coordenação não informou quantas bolsas serão atingidas com as medidas, mas a conta é reduzir inicialmente R$ 150 milhões dos R$ 3,4 bilhões destinados para a atividade.

Será preservado neste primeiro momento o pagamento de bolsas para formação de professores de educação básica. Atualmente, são 107.260 bolsistas. Nos registros da Capes, havia em fevereiro deste ano 92.253 bolsistas na pós-graduação. Os auxílios repassados estão há anos sem reajuste. Para mestrado, o valor mensal é de R$ 1,5 mil; para doutorado, é de R$ 2,2 mil.

Diante dos cortes, pesquisadores vão iniciar uma movimentação no Congresso, com o objetivo de tentar blindar a área e obter, por meio de emendas parlamentares, recursos para o setor. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Academia Brasileira de Ciência e Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) pretendem a partir desta segunda-feira, 6, fazer um trabalho de convencimento entre parlamentares, para mostrar o risco que envolve a redução de investimentos em pesquisas no País. “A ciência está com a corda no pescoço”, resumiu o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu Castro Moreira.

Cortes eram esperados com apreensão

Os cortes na Capes eram esperados com apreensão por pesquisadores. Helena Nader, do Conselho da Capes, afirmou que, na última reunião do grupo, em abril, integrantes já haviam sido informados de que era certa a redução de investimentos. “Os prejuízos a médio e longo prazo são incalculáveis. Mais do que isso, vêm na contramão do que ocorre em outros países”, completou a pesquisadora. Ela citou como exemplo a África do Sul. “Um país que há pouco tempo lutava contra o apartheid investe de forma expressiva na educação e na ciência”. “Estamos diante não da estagnação, mas do retrocesso.”

A pesquisadora diz haver um consenso de que investimentos em bolsas de pós-doutorado são indispensáveis para impulsionar a economia do País e melhorar a balança comercial. “Escolas de agricultura, como Embrapa, são essenciais para o agronegócio.” Outro exemplo citado por ela foi a Embraer. “Ela nasceu do Instituto Tecnológico da Aeronáutica. Outra mostra de que a pesquisa não é custo, mas investimento.”

Castro Moreira observa que os cortes ocorrem em um momento em que a produção científica vivia uma boa fase. “Todas as instituições publicando, com bons trabalhos, com referência”, completou. “Os cortes não se resumem à Capes. Também foram registrados em agências como CNPq e Finep. No CNPq, os recursos para pagamento de bolsas são suficientes somente até setembro.”

“Nessa situação, começa a haver canibalismo nas pesquisas”, explica Moreira. Diante de recursos minguados, pesquisadores começam a pagar do próprio bolso alguns insumos. “E recursos que eram de uma pesquisa eventualmente são deslocados para outra, já em andamento. Tudo para não parar as atividades.” A interrupção de uma pesquisa pode representar perda de parte dos recursos até então investidos. “Em muitas análises, o tempo é essencial.”

Em nota, o MEC informou que todos os órgãos e instituições da pasta serão atingidos pelo contingenciamento do governo.

Agora RN
Educação

Bloqueios no MEC vão do ensino infantil à pós-graduação

O bloqueio orçamentário do governo Jair Bolsonaro (PSL) no Ministério da Educação atinge recursos que vão da educação infantil à pós-graduação. O congelamento inclui verbas para construção de escolas, ensino técnico, bolsas de pesquisa, transporte escolar, além de custeio das universidades federais.

O MEC provisionou R$ 5,7 bilhões em cortes, segundo dados obtidos no Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo). A iniciativa atende a um decreto de contingenciamento definido pela área econômica do governo da ordem de R$ 30 bilhões. No MEC, ele envolve, no total, 23% dos valores discricionários (que excluem despesas obrigatórias, como salários).

Na semana passada, o governo definiu um novo bloqueio, de R$ 1,6 bilhão —o que resultará em um corte total de R$ 7,3 bilhões. A divisão desse novo congelamento por área ou órgão ainda passa por análises dentro do MEC.

Após a polêmica sobre embargo de recursos por motivação ideológica em universidades federais, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendeu que priorizaria creches. O discurso do governo tem sido o de privilegiar a educação básica, especialmente a educação infantil, alfabetização e ensino profissional, mas essas áreas foram atingidas.

Considerando as rubricas relacionadas à educação básica, etapa que vai da educação infantil ao ensino médio, foram congelados até agora R$ 680 milhões. Com relação à construção e manutenção de creches e pré-escolas, a pasta contingenciou 17% dos R$ 125 milhões do orçamento autorizado.

Esses recursos estão no âmbito do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), autarquia ligada ao MEC. O congelamento total do FNDE é de R$ 1,02 bilhão, equivalente a 21% do discricionário.

Além dos cortes em obras e manutenção do ensino, ações ligadas a livros didáticos e transporte escolar também sofreram impacto. Estão congelados R$ 144 milhões dos recursos para compra de livros, que representa 8% do autorizado. Já o programa de aquisição de veículos escolares perdeu R$ 23 milhões, equivalente a 7% do previsto.

Foram suspensos 40% dos valores separados para o ensino técnico e profissional. Dos R$ 250 milhões autorizados, R$ 99,9 milhões foram bloqueados.

O corte para ações de alfabetização e Educação de Jovens e Adultos atingiu 41% do previsto. São R$ 14 milhões congelados ante de R$ 34 milhões autorizados.

De acordo com Cesar Callegari, ex-secretário de Educação Básica do MEC, os cortes indicam a postura do governo com relação à educação. “É coerente com a falta de qualquer projeto na área educacional. O governo dá indicações de que, para ele, basta um ministro da Educação que seja vetor da guerra ideológica”, diz.

“Com uma estrada e uma ponte, você interrompe a obra e depois continua. Mas a descontinuidade de programas de educação representa sua destruição”.

Somadas todas as universidades federais, o contingenciamento é de 30% sobre os recursos discricionários. No total, essas instituições sofreram bloqueio de R$ 2 bilhões.

As instituições temem não conseguirem manter o funcionamento mínimo, como pagamento de energia e água, caso os cortes não sejam revertidos. O percentual bloqueado varia em cada instituição.

A área de pesquisa também foi atingida. A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), ligada ao MEC, sofreu corte de R$ 819 milhões, 19% do autorizado.

Mas na rubrica de bolsas, tanto para o ensino superior quanto relacionada à educação básica, o corte é um pouco maior: 23% dos R$ 3,4 bilhões reservados para essa finalidade foram congelados.

Questionado sobre os critérios para o contingenciamento, o MEC afirmou, em nota, que o bloqueio foi operacional e técnico, sem detalhar qual foi a prioridade. Sobre a determinação de novo corte, de R$ 1,6 bilhão, diz analisar a melhor forma “de cumprir a determinação do governo”.

Os bloqueios de orçamento podem ser revertidos pelo governo ao longo do ano. A gestão Bolsonaro defende que com a aprovação da reforma da Previdência a economia pode melhorar, e o aumento de arrecadação permitiria retomar o previsto no orçamento.

A Capes informou que, para atender o bloqueio, fará redução gradativa de novas bolsas em cursos de pós-graduação que têm registrado nota 3 (conceito mínimo de permanência no sistema avaliativa do órgão) no período de dez anos. Atualmente, 211 programas têm essa pontuação.

Também serão suspensas bolsas do programa Idiomas sem Fronteiras e o congelamento de bolsas ociosas. Haverá a retomada, segundo a Capes, de chamadas públicas para que empresas possam investir em pesquisa.

“A Capes esclarece que a economia racional de recursos, a melhoria do sistema de pós-graduação e a parceria com o setor empresarial são as diretrizes adotadas para superar os desafios apresentados”, disse o órgão, em nota.

Folhapress
Educação » Enem

Inscrições para o Enem 2019 começam hoje

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 começam nesta segunda-feira, 6, às 10h (no horário de Brasília), e podem ser feitas até o dia 17, exclusivamente pela internet, por meio da Página do Participante. As provas estão marcadas para os dias 3 e 10 de novembro (dois domingos consecutivos).

A taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga até o dia 23 de maio, de acordo com o cronograma do exame.

O participante terá até o dia 17 de maio para atualizar dados de contato, escolher outro município de provas, mudar a opção de língua estrangeira e alterar atendimento especializado e/ou específico. Depois dessa data, nenhuma informação poderá ser alterada.

O candidato que precisar de atendimento especializado e específico deve fazer a solicitação durante a inscrição. O prazo para pedidos de atendimento por nome social vai de 20 a 24 de maio.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir ainda este ano pode utilizar as notas no Enem, por exemplo, em programas de acesso à educação superior, de bolsas de estudo ou de financiamento estudantil.

A prova também pode ser feita pelos chamados treineiros – estudantes que vão concluir o ensino médio depois de 2019. Neste caso, os resultados servem somente para autoavaliação, sem possibilidade de concorrer efetivamente às vagas na educação superior ou para bolsas de estudo. Esses participantes devem declarar ter ciência disso já no ato da inscrição.

Isenção

Mesmo quem solicitou a isenção da taxa precisa se inscrever. Estudantes que entraram com recurso relacionado ao pedido de isenção já podem verificar o resultado. As informações foram divulgadas na quinta-feira (2) no Sistema Enem. É necessário fazer login para acessar o resultado.

Agência Brasil
Educação

Bloqueio das universidades federais chega a R$ 2,2 bilhões

Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), onde o ministro Abraham Weintraub é professor, diz que o bloqueio de recursos vai forçar a instituição a reduzir custos com água, luz e contratos de manutenção. | Foto: Luis Fortes / MEC / CP

As universidades federais do País tiveram R$ 2,2 bilhões bloqueados para uso, o que corresponde a 25,3% do que elas tinham de recursos para investimento e custeio de suas instalações e cursos no ano – fora o salário de servidores. Como estão desde 2015 sem correção dos orçamentos pela inflação, as instituições temem não conseguir manter todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão.

“Estamos há anos nos adaptando a orçamentos cada vez menores e mais alunos. Chegamos ao limite”, diz Reinaldo Centoducatte, presidente da Andifes e reitor da Universidade Federal do Espírito Santo. Para se adequar ao novo orçamento, as instituições dizem que vão ter de cortar despesas como energia elétrica e serviços como limpeza e segurança. Uma das maiores e mais prestigiadas do País, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) teve 39,74% das verbas bloqueadas, o que representa R$ 114 milhões. Além das despesas básicas, a instituição diz que o contingenciamento vai impedir o “desenvolvimento de obras e compra de equipamentos utilizados em instalações como laboratórios e hospitais”.

A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), onde o ministro é professor, diz que o bloqueio de recursos vai forçar a instituição a reduzir custos com água, luz e contratos de manutenção. Em nota, a reitoria disse que vai discutir com a comunidade a situação. O bloqueio de verbas para os institutos federais foi superior ao das universidades, com contingenciamento de 34,5%. “Antes estávamos enxugando a gordura para reduzir custos. Agora, estamos raspando o osso. Não temos mais como reduzir os gastos sem prejudicar a qualidade do ensino”, disse Luís Claudio Lima, diretor do câmpus de São Paulo do Instituto Federal de São Paulo (IFSP). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão Conteúdo
Bolsonaro Presidente » Educação

Dinheiro retirado de universidades será investido na base, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (2) que o dinheiro retirado das universidades federais será investido na educação básica. Ele disse que a educação no Brasil é como uma casa com um “excelente telhado e paredes podres”. Na última terça-feira (30), o Ministério da Educação (MEC) anunciou um corte de 30% do orçamento das universidades federais.

“A gente não vai cortar recurso por cortar. A ideia é investir na educação básica. Ouso dizer até que um número considerável não sabe sequer a tabuada. Sete vezes oito? Não vai sabe responder. Então pretendemos investir na base. Não adianta ter um excelente telhado na casa se as paredes estão podres. É o que acontece atualmente”, disse Bolsonaro em entrevista ao SBT.

A informação do corte orçamentário foi dada à TV Globo pelo Secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior. O corte, inicialmente, seria restrito a três universidades, Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal da Bahia (UFBA). Em seguida, foi ampliado a todas as instituições federais do país.

A informação sobre o corte na verba das universidades federais surge ao mesmo tempo em que abre o período para as instituições públicas de ensino superior aderirem ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) . O Sisu é um sistema informatizado do Ministério da Educação pelo qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas a candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

EBC
Educação » Enem

MEC prorroga prazo de renovação dos contratos do Fies 2019

O Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) publicou uma portaria do Ministério da Educação que prorroga, até dia 15 de maio, o prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies 2019), simplificados e não simplificados, referentes ao primeiro semestre deste ano.

A mesma portaria prorroga também, para a mesma data, o prazo para a realização da transferência integral de curso ou instituição de ensino, bem como de solicitação de dilatação do prazo para a utilização do Fies 2019 .

As prorrogações a que se refere a portaria deverão ser feitas por meio do Sistema de Financiamento ao Estudante (SisFIES), no site do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

IG
Educação

MEC afirma que cortará 30% do orçamento de todas as universidades federais

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nota, na noite desta terça-feira, para informar que contingenciou verbas de todas as universidades federais , e não apenas das de Brasília (UnB), da Bahia (UFBA) e a Fluminense (UFF).

Segundo a pasta, o critério para o bloqueio no orçamento “foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos” em função da restrição imposta pelo governo. O MEC informou ao GLOBO que o corte é de 30% para todas as instituições, atingindo R$ 2,5 bilhões.

A nota foi divulgada cerca de 12 horas após o próprio MEC ter confirmado, em outro comunicado oficial, o bloqueio nas verbas das três instituições, após o ministro Abraham Weintraub anunciar o fato em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

Ele declarou ao veículo que as três universidades haviam tido o orçamento bloqueado por fazerem “balbúrdia”, além de baixo desempenho acadêmico, e ameaçou outras instituições, como a Federal do Juiz de Fora (UFJF), que estava, segundo ele, “sob avaliação”.

Tais critérios para os cortes, no entanto, não foram mencionados na primeira nota do MEC, que se manteve em silêncio sobre esse ponto ao longo do dia. A medida gerou reação de reitores e de deputados.

O PSOL anunciou que pediria investigação por possível improbidade administrativa cometida por Weintraub. A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) encaminhou requerimento de informação sobre os requisitos anunciados pelo ministro para fazer os bloqueios.

Já na segunda nota, em que defende que a medida atingiu a todas as instituições e teve caráter “técnico”, o MEC afirma que “estuda aplicar outros critérios como o desempenho acadêmico das universidades e o impacto dos cursos oferecidos no mercado de trabalho”. A pasta afirmou que teve R$ 5,8 bilhões contingenciados pelo decreto do governo.

“O bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas”, afirmou a nota.

O MEC disse que o bloqueio poderá ser revisado pela área econômica “caso a reforma da previdência seja aprovada e as previsões de melhora da economia no segundo semestre se confirmem, pois podem afetar as receitas e despesas da União”. Informou também que todas as universidades e institutos já tiveram 40% do seu orçamento liberado para empenho.

O GLOBO
Educação » Fies

Fies abre prazo para renegociação; 517 mil estudantes têm dívidas de mais de 3 meses

Começa nesta segunda-feira (29) o prazo para a renegociação das dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o programa de crédito para o ensino superior do governo federal.

Estudantes que fizeram o contrato do Fies até o 2º semestre de 2017 terão até o dia 29 de julho deste ano para entrar com pedido de renegociação da dívida. Mais de 500 mil estudantes estão com parcelas atrasadas há mais de três meses.

De acordo com reportagem do Jornal Nacional, seis em cada dez pessoas que usaram o Fies para estudar têm parcelas em atraso. São 517 mil contratos com prestações vencidas: mais R$ 2 bilhões de um total de R$ 11,2 bilhões que os universitários pegaram emprestado e ainda não pagaram.

Essa é a maior dívida acumulada nos 20 anos do programa de financiamento estudantil. As renegociações até então eram feitas caso a caso, agora, as regras valem para todos que fecharam contratos até 2017, estão em fase de amortização e têm prestações atrasadas há pelo menos 90 dias.

As parcelas vencidas e as não vencidas serão somadas e será feito um novo cronograma de pagamentos. Mais quatro anos para quitar o que devem. A taxa de juros continua a mesma. Só que tem que dar uma entrada: 10% do valor total da dívida ou R$ 1 mil, o que for maior, e a prestação será de no mínimo R$ 200.

O governo aposta na renegociação, mas o representante das universidades particulares diz que nem o refinanciamento deve resolver o problema.

“Da forma como está posto, ele não atende à necessidade desta camada de brasileiros que estão desempregados no momento e não estão em condições de arcar com seus compromissos”, diz Sólon Caldas, diretor-executivo da ABMES.

G1

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