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Educação » Enem

Provas do Enade são marcadas para 24 de novembro

As provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) deste ano serão aplicadas no dia 24 de novembro. Nesta edição, serão avaliados 29 cursos entre bacharelado e tecnológicos. A portaria que define a data e os cursos a serem avaliados está publicada na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União.

As provas serão aplicadas às 13h30, no horário de Brasília.

O Enade avalia o rendimento dos estudantes concluintes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos estudados.

O exame é obrigatório para os estudantes selecionados e é condição indispensável para a emissão do histórico escolar. As inscrições para a prova são feitas pelas instituições de ensino superior.

Serão avaliados os estudantes dos cursos de agronomia; arquitetura e urbanismo; biomedicina; educação física; enfermagem; engenharia ambiental; engenharia civil; engenharia de alimentos; engenharia de computação; engenharia de produção; engenharia de controle e automação; engenharia elétrica; engenharia florestal; engenharia mecânica; engenharia química; farmácia; fisioterapia; fonoaudiologia; medicina; medicina veterinária; nutrição; odontologia; e zootecnia.

Nas áreas de grau de tecnólogo serão avaliados os cursos de tecnologia em agronegócio; tecnologia em estética e cosmética; tecnologia em gestão ambiental; tecnologia em gestão hospitalar; tecnologia em radiologia; e tecnologia em segurança no trabalho.

EBC
Educação » Enem

Resultado do pedido de isenção da taxa do Enem será divulgado hoje

Participantes que solicitaram a isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem conferir hoje (17) se os pedidos foram ou não aceitos. O resultado estará disponível na Página do Participante.

Para consultar o resultado, será necessário informar o CPF e a senha criada na hora de fazer a solicitação.

Os estudantes que não tiverem a solicitação aceita poderão entrar com recurso no período de 22 a 26 de abril, também na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado no mesmo endereço, a partir de 2 de maio.

Para participar do exame, os estudantes – com ou sem isenção da taxa – devem fazer a inscrição no período de 6 a 17 de maio.

Ao todo, 3.687.527 estudantes solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O prazo para pedir a isenção da taxa do Enem terminou no último dia 10. A taxa de inscrição deste ano é R$ 85.

Também nesta quarta-feira será divulgado o resultado das justificativas dos estudantes que não pagaram o Enem 2018 e que, por algum motivo, faltaram às provas. Para pedir isenção novamente este ano, esses estudantes tiveram que apresentar uma justificativa da ausência.

Estudantes isentos

Têm direito à isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio em 2019 em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, o que, em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 499), ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 2.994).

Enem 2019

O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. As notas do exame podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Portal no Ar
Educação

Delegado Elmer Vicenzi será o novo presidente do Inep, responsável pelo Enem

Elmer Vicenzi será o novo presidente do Inep. Foto: José Cruz/Agência Brasil

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, bateu o martelo nesta segunda-feira (15) e escolheu o delegado Elmer Coelho Vicenzi para a presidência do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). O cargo estava vago desde 26 de março quando o professor Marcus Vinicius Carvalho Rodrigues foi demitido. O nome de Elmer será anunciado em breve.

O Inep é vinculado ao Ministério da Educação e responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e pelo Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

Elmer Coelho Vicenzi é delegado da Polícia Federal há 13 anos, graduado em Direito com MBA em Planejamento, Orçamento e Gestão Pública pela FGV. Foi professor da Academia Nacional de Polícia e diretor do Denatran (Diretor do Departamento Nacional de Trânsito), onde gerenciou a implementação da Carteira Digital de Habilitação.

O delegado se especializou na área de gestão. Fez cursos como o Leadership Executive Advancement Program na Universidade de Indiana, nos Estados Unidos, e curso Formação de Altos Executivos na Escola Nacional de Administração Pública.

R7
Educação

EDUCAÇÃO: Governo detalha regras do ensino domiciliar

Pelo projeto, alunos serão avaliados a partir do 2º ano do ensino fundamental – Arquivo/Agência Brasil

O governo federal anunciou nesta quinta (11) regras que deverão vigorar no âmbito da educação domiciliar, caso seja aprovado projeto de lei (PL) sobre o assunto assinado hoje (11) pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo o PL, a opção por esse modelo de ensino terá que ser comunicada pelos pais do estudante, ou pelos responsáveis legais deste, em uma uma plataforma virtual do Ministério da Educação (MEC).

Além de comprovar o vínculo com o aluno, os pais ou responsáveis pelo estudante ficam encarregados de apresentar um plano pedagógico individual, detalhando a forma como as aulas serão conduzidas. A orientação do ministério é que o cadastro seja efetuado no sistema de dezembro a fevereiro, preferencialmente.

De acordo com o MEC, o cadastro deverá ser renovado a cada ano. Também a cada ano, os pais ou responsáveis pelo estudante precisarão apresentar um plano pedagógico correspondente ao novo ano letivo. Somente depois de a documentação e o plano serem analisados é que o MEC irá gerar para o estudante uma matrícula que ateste a opção pela modalidade de educação domiciliar.

O ministério informou que os termos do cadastramento serão divulgados em regulamento próprio. No documento apresentado nesta quinta-feira, o governo destaca que, enquanto a plataforma virtual ainda não estiver disponível, as famílias têm assegurado o direito de exercer a educação domiciliar. A previsão é de que a página eletrônica fique pronta no prazo de até 150 dias contados a partir da publicação da lei.

Avaliação

A proposta encaminhada ao Congresso Nacional exige que o estudante matriculado em educação domiciliar seja submetido a provas para aferir se ele está, de fato, assimilando o conteúdo transmitido em casa. A avaliação deve ocorrer a partir do 2º ano do ensino fundamental, uma vez ao ano, preferencialmente em outubro.

A elaboração e gestão da prova ficarão a cargo do MEC, que emitirá, posteriormente, um calendário em que informará a data. O teste terá um custo, mas o governo antecipou que condições de isenção de pagamento para famílias de baixa renda serão estabelecidas.

A certificação da aprendizagem, obtida quando o desempenho do estudante for considerado satisfatório, terá como base os conteúdos programáticos referentes ao ano escolar correspondente à idade do estudante, conforme a Base Nacional Comum Curricular. No projeto de lei, considera-se a possibilidade de avanço nos cursos e nas séries, nos termos do disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Conforme as diretrizes do projeto de lei, os pais ou os responsáveis legais perderão o exercício do direito à opção pela educação domiciliar em quatro situações: quando o estudante for reprovado por dois anos consecutivos, nas avaliações anuais e nas provas de recuperação; quando o estudante for reprovado, em três anos não consecutivos, nas avaliações anuais e nas recuperações; quando o aluno faltar à avaliação anual e não justificar sua ausência; ou enquanto não for renovado o cadastramento anual na plataforma virtual.

Quanto à convivência com outras crianças e adolescentes, um dos aspectos questionados por críticos à modalidade de ensino domiciliar, o governo ressalta que é dever dos pais ou dos responsáveis legais assegurá-la. O PL estabelece também que caberá a eles monitorar, de forma permanente, o desenvolvimento do estudante, seguindo as orientações nacionais curriculares.

EBC
Currais Novos » Educação

CURRAIS NOVOS: No Povoado São Sebastião, Prefeito Odon Jr visitou reformas de UBS e Escola Rural

A Unidade Básica de Saúde e a Escola Rural localizadas no Povoado São Sebastião, zona rural de Currais Novos, foram contempladas com reformas importantes para o melhor atendimento da população da comunidade. O Prefeito Odon Jr e o Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira, estiveram no Povoado na manhã desta quarta-feira, 10, e visitaram as Unidades de Saúde e de Educação que foram reformadas.

“Estas ações são de grande importância para a melhoria nos atendimentos à população que necessita da Unidade Básica de Saúde assim como para os nossos alunos que contam agora com uma escola bem estruturada”, comentou o Prefeito Odon Jr. Em conversa com os moradores, o Prefeito recebeu sugestões para ações em setores como agricultura, saúde, educação e pelo novo sinal de internet na comunidade. Os recursos para a reforma da UBS são oriundos de devolução da Câmara Municipal na legislação passada, que também teve um acréscimo de recursos próprios da Prefeitura, já a reforma da Unidade Escolar é de repasses do FNDE através do PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola.

Educação

Porta-voz confirma posse do novo ministro da Educação às 14h desta terça-feira (9)

O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, afirmou que a posse do novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, ocorrerá na terça-feira, 9, às 14h, no Palácio do Planalto. Ele não informou se haverá cerimônia aberta. O ato ocorrerá antes da reunião do Conselho de Governo, formado pelo presidente Jair Bolsonaro, pelo vice, Hamilton Mourão, e pelos ministros do governo.

Rêgo Barros disse que o presidente Jair Bolsonaro escolheu Weintraub para substituir Ricardo Vélez Rodríguez, demitido hoje, porque “pesou a experiência dele (Weintraub) no setor de educação, no setor privado e particularmente na área de gestão”.

Estadão Conteúdo
Bolsonaro Presidente » Educação

Bolsonaro indica que ministro da Educação será demitido na segunda

O presidente Jair Bolsonaro insinuou nesta sexta-feira, 5, que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, deixará o cargo na segunda-feira, 8. Desde que assumiu, Vélez tem enfrentado uma série de problemas na pasta.

“Está bem claro que não está dando certo. É uma pessoa bacana, honesta, mas está faltando gestão, que é uma coisa importantíssima. Vamos tirar a aliança da mão esquerda e pôr na mão direita ou na gaveta”, disse o presidente.

A declaração foi dada durante café da manhã que reuniu diretores de jornais e repórteres de TV, no Palácio do Planalto.

Bolsonaro admitiu que Vélez poderá ser reaproveitado em outra pasta, mas disse não ter decidido onde. “Quem decide sou eu. Segunda é o dia do fico ou não fico. A situação da educação será resolvida”, argumentou ele.

Questionado sobre a influência do escritor Olavo de Carvalho no governo – e, especialmente, no Ministério da Educação –, Bolsonaro disse que isso não existe. “Tem pouca gente do Olavo na Educação”, declarou.

O ministro enfrenta suscessivas crises desde o início do governo e viu um aumento do desgaste nas últimas semanas com disputas internas, mais de 15 exonerações, medidas polêmicas e recuos.

Há uma semana, Bolsonaro já dava sinais de que poderia tirar Vélez ao nomear para secretário-executivo do MEC, o segundo cargo mais importante da pasta, o tenente brigadeiro Ricardo Machado Vieira, que foi do Secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto do Ministério da Defesa e chefe do Estado-Maior da Aeronáutica.

Na quinta, a Casa Civil exonerou um de seus principais assessores Bruno Garschagen, que era responsável pela comunicação e contato com a imprensa. Garschagen é jornalista e muito ligado a Olavo de Carvalho. É autor de um livro intitulado Pare de Acreditar no Governo. Os agradecimentos iniciais incluem o guru dos bolsonaristas “pela amizade” e o atual ministro “pelas preciosas observações e sugestões”.

Vélez nega que vá entregar o cargo

A declaração de Bolsonaro foi divulgada assim que Vélez começava uma palestra no 18º Fórum do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em Campos do Jordão. Ele negou que vá entregar o cargo: “Insustentável por quê? A única coisa insustentável é a morte”.

Após o painel, deixou o auditório do evento para ir ao banheiro e foi abordado por jornalistas. Inicialmente, se recusou a falar e, minutos depois, negou que irá entregar o cargo.

Em sua apresentação, o ministro pediu apoio de empresários e os convocou para “dialogar” com ele e sua equipe no órgão. Ele participava de mesa com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP).

Na sua fala introdutória, Vélez culpou gestões anteriores pela situação da Educação no Brasil e disse que “há muito sendo construindo no âmbito burocrático e administrativo atualmente”. Ele disse que a pasta “cresceu demais”. Perguntado sobre o que seria a “solução” para o ministério, Vélez respondeu: “Racionalidade.”

Questionado sobre se o cargo de ministro da Educação é o mais difícil, Vélez argumentou: “Sim e não. Não, porque é o ministério que lida com as pessoas e isso é a coisa mais importante do mundo. Sim, porque o ministério cresceu demais oferecendo serviços, o que não é negativo, mas que coloca uma tremenda exigência de racionalização administrativa”.

Ao falar sobre o ensino básico, Vélez disse que “algo já deveria ter deveria ter sido feito e o quadro é resultado de anos de descaso”.

Agora RN
Educação

FIES: Estudantes poderão renegociar dívida a partir de 29 de abril

Estudantes que têm dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão solicitar a renegociação dos valores devidos entre os dias 29 de abril a 29 de julho. O prazo foi divulgado hoje (3), em portaria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação (MEC) responsável pel execução do programa.

As regras para a renegociação foram divulgadas no ano passado. Podem ser renegociados os contratos com atraso no pagamento de pelo menos 90 dias e que ainda estiverem no período de amortização e não tenham sido alvo de ação judicial pelo agente financeiro. A medida vale para os contratos de financiamentos concedidos até o segundo semestre de 2017.

Os contratantes do Fies terão duas opções: o reparcelamento, que permite estender o prazo de pagamento da dívida para até 48 parcelas mensais, além de incluir os estudantes com contratos mais antigos na campanha de renegociação; e o reescalonamento, que possibilita diluir os valores em atraso nas parcelas a vencer.

Para isso, deverá ser paga uma parcela de entrada, em espécie, correspondente ao maior valor entre 10% do valor consolidado da dívida vencida e R$ 1 mil. O valor da parcela mensal de amortização resultante da renegociação não poderá ser inferior a R$ 200, mesmo que implique a redução do prazo remanescente contratual.

O estudante financiado interessado em renegociar a dívida com o Fies deverá apresentar-se na agência bancária onde firmou o contrato, com um ou mais fiadores, cuja renda não poderá ser menor do que o dobro do valor da nova prestação calculada, respeitando o tipo de garantia contratada.

Fies

O Fies oferece financiamento para cobrir os custos das mensalidades de instituições privadas de ensino superior. O programa foi reformulado em 2017 e, a partir de 2018, passou a ofertar financiamentos em duas modalidades. A primeira é financiamento com juro zero para os estudantes que tiverem renda per capita mensal familiar até três salários mínimos. Nessa modalidade, o aluno começará a pagar as prestações respeitando o limite de renda.

A segunda é a denominada P-Fies, destinada aos estudantes com renda per capita mensal familiar até cinco salários mínimos. A modalidade funciona com recursos dos fundos constitucionais e de Desenvolvimento e com recursos dos bancos privados participantes.

Neste ano, o Fies oferece 100 mil vagas na modalidade juro zero e 450 mil na modalidade P-Fies, de acordo com o MEC.

EBC
Autismo » Educação

Número de alunos com autismo em escolas comuns cresce 37% em um ano; aprendizagem ainda é desafio

O número de alunos com transtorno do espectro autista (TEA) que estão matriculados em classes comuns no Brasil aumentou 37,27% em um ano. Em 2017, 77.102 crianças e adolescentes com autismo estudavam na mesma sala que pessoas sem deficiência. Esse índice subiu para 105.842 alunos em 2018. Nesta terça, 2 de abril, é o Dia Mundial da Conscientização do Autismo.

Os dados foram extraídos do Censo Escolar, divulgado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). São considerados tanto os estudantes de escolas públicas quanto de particulares.

Esse aumento no número de matrículas acompanha uma exigência legal: pelos princípios constitucionais, nenhuma escola pode recusar a entrada de um aluno por causa de uma deficiência – nem mesmo as da rede privada. Há, inclusive, uma política nacional específica para pessoas com TEA, sancionada em dezembro de 2012. Pela Lei Berenice Piana, como é conhecida, é direito da pessoa com autismo o acesso à educação e ao ensino profissionalizante.

Apenas um primeiro passo

Conforme mostram os dados do Censo, o aumento das matrículas indica que as escolas deram um passo em direção à inclusão. No entanto, permanece um desafio: ir além da mera presença em sala de aula. É necessário assegurar que os alunos com autismo estejam aprendendo.

“Precisamos avançar em relação a essa inclusão de ‘faz de conta’. Muitas famílias percebem que a criança não está participando das atividades das salas de aula. Dizem que ela não recebe qualquer atenção específica”, afirma Renata Tybiriçá, defensora pública do Estado de São Paulo. “Não existe um trabalho específico que garanta o aprendizado.”

Conforme explica a especialista, doutora em distúrbios do desenvolvimento, ainda faltam recursos de diversas ordens: adaptação de conteúdos para alunos com autismo, formação adequada de professores, ações de combate ao bullying, elaboração de avaliações específicas.

“O ideal seria conhecer cada aluno e diagnosticar quais são as necessidades dele, traçar os objetivos que podem ser alcançados. O problema principal é que, no nosso sistema educacional, as escolas lidam como se os estudantes fossem uma massa homogênea. Mas cada um tem seu ritmo de aprendizagem, seus obstáculos”, explica a defensora.

Não é possível sequer afirmar que todos os alunos com autismo têm as mesmas necessidades. Alguns podem precisar de uma maior flexibilização do currículo. Outros exigem um acompanhante que desenvolva um sistema de comunicação alternativa com o professor regente e os colegas – a expressão verbal é um dos principais pontos de dificuldade de pessoas com TEA. Há quem precise, além disso, de um cuidador para questões de higiene pessoal.

G1
Educação » Enem

Pedido de isenção da inscrição do Enem começa hoje

Estudantes que querem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem solicitar, a partir de hoje (1º) a isenção da taxa de inscrição. Para não pagar a taxa, os candidatos devem atender os critérios de isenção. O pedido é feito pela Página do Participante, na internet. A taxa do exame este ano é R$ 85.

Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, que em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, ou R$ R$ 499, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos, ou R$ 2.994.

Prazos

O pedido de isenção poderá ser feito, conforme o edital do exame, a partir das 10h, no horário de Brasília, do dia 1º de abril até as 23h59 do dia 10 de abril. No mesmo período, os estudantes isentos no ano ano passado que faltaram ao exame, podem apresentar justificativa e solicitar novamente a isenção.

No dia 17 de abril, o Inep vai divulgar a lista, também no portal do Enem, daqueles cujo pedido foi aprovado.

Os participantes que forem reprovados poderão entrar com recurso, no período de 22 a 26 de abril, na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado, no mesmo endereço, a partir do dia 2 de maio.

Enem 2019

As inscrições para o Enem deverão ser feitas no período de 6 a 17 de maio. Os participantes que tiveram ou não a isenção aprovada também devem fazer a inscrição para participar do exame.

O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5h30.

No segundo dia, os estudantes terão 5h para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep e no aplicativo oficial do Enem até o dia 13 de novembro. O resultado será divulgado, conforme o edital, em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superio pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

EBC

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