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Educação

MEC prorroga suspensão das aulas até 15 de junho em todo o Brasil

O Ministério da Educação decidiu prorrogar por mais 30 dias a suspensão das aulas presenciais em todo o país. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (13) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
A suspensão das aulas presenciais e autorização da substituição por aulas em meios digitais foram decretadas no dia 17 de março, inicialmente por apenas 30 dias.

Desde então, este é o segundo adiamento do prazo. No dia 15 de abril, em decorrência do agravamento da crise sanitária no Brasil, o MEC publicou uma portaria adiando o retorno do ensino presencial.

O novo prazo também é prorrogável, “a depender de orientação do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital”.

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Assembleia assina convênio para veiculação de aulas para alunos da rede pública

“Sabemos que mais de um milhão de alunos das redes municipais e estaduais, no Rio Grande do Norte, estão sem aulas, em virtude do afastamento social.”, justificou o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte Ezequiel Ferreira (PSDB) vai assinar um convênio nesta terça-feira (7) com a Secretaria Estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undine), para veiculação de aulões, na programação da TV Assembleia, direcionados para os alunos do Ensino Básico e Fundamental, da Rede Pública de Ensino, que com a suspensão das aulas, em virtude da pandemia, estão em casa.

“Sabemos que mais de um milhão de alunos das redes municipais e estaduais, no Rio Grande do Norte, estão sem aulas, em virtude do afastamento social. A exibição desses aulões vai permitir que esses alunos recebam as aulas através da TV Assembleia, um canal aberto que chega em todo o Rio Grande do Norte”, justificou o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira.

De acordo com o gerente da TV Assembleia, Bruno Giovani, os aulões serão produzidos pela Secretaria de Educação que entregará o material para que seja veiculado pela TV Assembleia. “Para que isso possa acontecer, vamos trabalhar internamente, seguindo todas as orientações das autoridades de saúde. Entendermos que esse é um serviço essencial que a Assembleia Legislativa estará prestando a sociedade, através da TV Assembleia”, ressaltou.

Para o presidente da Undine, Alexandre Soares, o convênio vai permitir que os professores da rede pública de ensino cheguem às residências dos alunos, mesmo com o distanciamento social. “Uma ação como essa da Assembleia Legislativa vai permitir que o ensino chegue onde os nossos alunos estão. Exibir os aulões através da TV Assembleia vai permitir o andamento do ano letivo em todo o Rio Grande do Norte”, reforçou.

O secretário de educação do Estado, Getúlio Marques, destacou o empenho do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, em conceber esse convênio e permitir que os mais de um milhão de alunos da rede pública de ensino do Estado possam continuar seus estudos, através da TV Assembleia. A assinatura do convênio acontece nesta terça-feira (7), às 9h, na Assembleia Legislativa. A veiculação dos aulões deverá ser iniciada ainda no mês de abril.

Blog do Ismael Medeiros
Educação

Bolsonaro suspende obrigatoriedade de dias mínimos do ano letivo, mas mantém carga horária

Sala de aula – Foto: Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (1º) uma medida provisória que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano. No entanto, ele manteve a obrigatoriedade da carga horária mínima.

Na prática, as instituições de ensino vão ter que cumprir a carga horária mínima em uma quantidade menor de dias letivos. A medida provisória não traz especificações sobre como isso deverá ocorrer. A redução da carga horária vem após a suspensão de aulas para tentar frear a transmissão de casos de coronavírus, em meio à pandemia. O objetivo é evitar aglomerações.

Atualmente, a legislação determina que a carga horária anual deve ser de pelo menos 800 horas para o Ensino Fundamental e para o Médio, distribuídas em pelo menos 200 dias letivos. No caso do Ensino Superior, o ano letivo mínimo também é de 200 dias.

Educação

Inep divulga regras do Enem 2020 e datas de inscrição

Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 – Foto: Reprodução

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta terça-feira (31) as regras para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Nesta edição, a prova será aplicada nas versões impressa e digital.

Em meio às incertezas acerca da pandemia do novo coronavírus, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, escreveu em uma rede social que “Vai ter Enem!” e afirmou que os estudantes devem continuar se preparando para o exame.

Esta será a primeira vez que o Enem vai ser aplicado em uma versão digital. A adesão dos candidatos será opcional no ato de inscrição, até um total de 100 mil participantes – o dobro da previsão inicial, de 50 mil pessoas. A estimativa do governo é que, até 2026, o Enem seja 100% digital.

Educação

EAD ganha impulso com a suspensão das aulas

Foto: Divulgação

O confinamento preventivo em casa, para não se infectar e não ajudar a propagar o novo coronavírus, criou um ponto de inflexão na trajetória do ensino no Brasil. Em 18 de março, o Ministério da Educação publicou a Portaria nº 343, que autoriza “em caráter excepcional” a substituição de aulas presenciais por aulas do modelo educação a distânica (EAD) que utilizem tecnologia de informação e comunicação remota em cursos que estavam em andamento.

Paralela a norma do MEC, governadores e prefeitos suspenderam as aulas para evitar o crescimento da covid-19 como já aconteceu na China, Coreia do Sul, Itália, Espanha e nos Estados Unidos. As iniciativas públicas fizeram com que “diversas instituições adotassem a modalidade EAD [Educação a Distância] literalmente do dia para a noite em cursos presenciais em andamento, inclusive no ensino médio”, registra André Luis Garbulha, especialista há 18 anos na modalidade de ensino e aprendizagem.

Educação

Fátima suspende aulas nas redes pública e privada do RN por 15 dias

Fátima anunciou nesta terça que as aulas nas redes estadual e privada de ensino serão suspensas por 15 dias – Foto: Reprodução

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou nesta terça-feira (17) que as aulas nas redes estadual e privada de ensino serão suspensas por 15 dias no Estado a partir desta quarta-feira (18). A decisão, que afeta cerca de 1 milhão de estudantes, é uma medida para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus.

O anúncio da governadora, válido para todas as escolas estaduais, municipais e particulares do Rio Grande do Norte, foi feito em um vídeo publicado nas redes sociais em que ela aparece ao lado do secretário estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Getúlio Marques Ferreira.

Educação

Olimpíada de matemática recebe inscrições até dia 20 de março

Salas de aulas escolares – Foto: Divulgação

Alunos de escolas da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte não terão dificuldades para realização de inscrições na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) por causa da greve dos professores. É que a unidade de ensino é quem faz diretamente o cadastro da demanda, sem a necessidade presencial dos alunos. No ano passado, mais 320 mil alunos potiguares participaram da competição, sendo que 658 foram premiados e três conquistaram medalhas de ouro. A expectativa é na edição de 2020 supere o número de cadastros no RN.

Faltam cinco dias para o fim das inscrições para a maior olimpíada científica do país, a OBMEP. As escolas públicas e privadas devem fazer o cadastro dos estudantes exclusivamente pela ficha de inscrição disponível no site da maratona, até as 23h59 de 20 de março. Alunos que queiram participar devem entrar em contato com o responsável pela olimpíada na escola. Em 2019, mais de 18,2 milhões de alunos participaram da competição nacional, abrangendo 99,71% dos municípios brasileiros.

Educação

No RN, adolescente que cumpriu medida socioeducativa ganha prêmio de redação

Foto: Reprodução

Com 19 anos de idade, Beatriz* voltou ao Casemi Santa Catarina, em Natal, onde cumpriu sete meses de medida socioeducativa de semiliberdade, para receber o prêmio de melhor redação do Rio Grande do Norte do 5º concurso realizado pela Defensoria Pública da União. Bia concorreu na categoria 3, direcionada ao sistema socioeducativo. O tema abordado nesta edição foi “Defender direitos, evitar desastres: como o acesso à Justiça contribui para o desenvolvimento sustentável”.

A premiação inclui medalha de honra ao mérito e tablet entregues para a estudante na segunda-feira (9), com presença da gerente da unidade, Sivonete Abreu, e do presidente da Fundase/RN, Herculano Campos, que parabenizou a todos do Casemi Santa Catarina pelo trabalho desenvolvido.

O Concurso de Redação é direcionado ao Ensino Fundamental e Médio, incluídos os alunos da modalidade Jovens e Adultos (EJA) e aqueles em cumprimento de medida socioeducativa de internação ou em situação de privação de liberdade. Além dos alunos, também podem participar internos do Sistema Penitenciário Federal e os servidores do sistema socioeducativo e penitenciário de todo o país.

Educação

Fies: candidatos já podem acessar lista de pré-selecionados

Estudante deve complementar a inscrição pelo site do programa no período de 27 de fevereiro a 2 de março

O resultado da seleção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) para o primeiro semestre de 2020 já está disponível. A lista de pré-selecionados da chamada única pode ser consultada no site do programa ou nas instituições de ensino participantes.

Na modalidade Fies, o estudante deve complementar a inscrição pelo site do programa no período de 27 de fevereiro a 2 de março. Já os pré-selecionados na modalidade P-Fies deverão comparecer à instituição de ensino para validação das informações de sua inscrição e contratação do financiamento.

Os estudantes não pré-selecionados na modalidade Fies foram automaticamente incluídos na lista de espera e devem acompanhar sua eventual pré-seleção entre 28 de fevereiro e 31 de março de 2019, na página do Fies. Na modalidade P-Fies não existe a etapa de lista de espera.

Neste semestre, o programa vai oferecer 70 mil vagas para financiamento estudantil em instituições privadas de ensino superior. Ele está dividido em duas modalidades: o Fies a juros zero para quem tem renda familiar de até três salários mínimos por pessoa e o P-Fies para aqueles com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos, com juros que variam de acordo com o banco e a instituição de ensino. Essa última modalidade funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes.

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Educação

Ministro da Educação divulga escolas cívico-militares para 2020

O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é uma parceria do MEC com o Ministério da Defesa

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, divulgou a relação de escolas selecionadas para participar do programa de escolas cívico-militares. A divulgação foi feita na tarde de hoje (26), pelo Twitter pessoal do ministro. São 54 escolas de 22 estados e do Distrito Federal. Os estados que mais terão escolas cívico-militares são Rio Grande do Sul e Pará, ambas com cinco escolas.

A implementação do modelo ocorrerá ao longo do ano, em edição piloto. Além das escolas no Rio Grande do Sul e no Pará, serão quatro escolas em Santa Catarina, Paraná e Goiás; três em Minas Gerais, Amazonas, Mato Grosso do Sul e Tocantins; duas no Acre, Amapá, Roraima, Ceará, Distrito Federal e Mato Grosso; e uma em Rondônia, Rio de Janeiro, Maranhão, Paraíba, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo.

Policiais e bombeiros militares foram capacitados para trabalhar nas escolas. Na primeira rodada de capacitação, realizada em dezembro, em Brasília, o trabalho envolveu diretores e coordenadores de escolas, além de representantes de secretarias estaduais e municipais de Educação que vão atuar como multiplicadores. A segunda rodada ocorreu neste mês, em Porto Alegre (RS). Foram capacitados 54 oficiais da reserva e da ativa das polícias e bombeiros militares e 17 profissionais das secretarias de Educação.

O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é uma parceria do MEC com o Ministério da Defesa. Cerca de mil militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares vão participar da gestão educacional das instituições. O MEC destinará R$ 54 milhões para levar a gestão de excelência cívico-militar para 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino.

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