Programa Leite Potiguar vai beneficiar 78 mil pessoas no RN
O governo do estado aumentou em 20% os valores pagos aos produtores de leite do Rio Grande do Norte pelo litro comprado ao Programa do Leite Potiguar (PLP). O anúncio do reajuste foi feito pelo governador Robinson Faria durante o lançamento do novo formato do programa, que terá gestão dividida entre a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e a Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas). O evento aconteceu ontem (12) na Escola de Governo, no Centro Administrativo, em Natal.
Com o reajuste, o preço pago pelo litro de leite bovino passou de R$ 1,80 para R$ 2,16. O caprino, com o aumento, saiu de R$ 2,25 para R$ 2,70. Esse valor ainda é dividido entre os laticínios responsáveis pelo beneficiamento do produto e os próprios produtores. No novo formato, pelo menos 50% da demanda do programa deverá ser atendido pelos produtores da agricultura familiar. “O aumento foi possível dentro do orçamento previsto. O governo não vai ter mais gastos. Esse reajuste foi possível graças à readequação do programa”, disse o governador. Os produtores não tinham reajuste desde 2013. “Esse aumento vem para fazer justiça social ao homem do campo, principalmente o pequeno produtor”, acrescentou Robinson.
Ao todo, 78 mil pessoas dos 167 municípios do RN serão beneficiadas pelo programa, de acordo com o governo. Dessa vez, 57 entidades sociais foram credenciadas por chamada pública para realizar a distribuição do leite: cerca de 62 mil litros por mês. O investimento previsto é de R$ 56 milhões. Apesar disso, as famílias não receberão mais o produto sete dias por semana, mas apenas cinco.
Ontem foram entregues os termos de cooperação aos representantes das associações responsáveis pela distribuição. Uma parceria, aponta a titular da Sethas, Julianne Faria, também vai permitir que as escolas estaduais se tornem ponto de entrega do leite voltado a famílias com baixa renda.
Além de beneficiar a população, o programa fomenta a produção de leite no estado. De acordo com a diretora-geral da Emater, Cátia Lopes, 12 laticínios e 2,3 mil produtores – dos quais dois mil são do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) – estão inscritos no programa. Todos os envolvidos no projeto estão passando por fase de capacitação.
O novo formato do programa foi regulamentado por decreto em agosto de 2015. A partir de agora a Emater ficará responsável pelo pagamento aos fornecedores de leite e laticínios, prestação de assistência técnica a agricultores familiares e produtores rurais, além da fiscalização da entrega do leite. A Sethas, por sua vez, prestará assessoria e supervisionará o cadastramento, seleção, inclusão e exclusão de beneficiários através do Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico).
As prioridades no programa são famílias com renda per capita de até R$ 77, e com crianças de dois a sete anos de idade e idosos acima de 60 anos. “Não compete à Sethas tirar ou colocar ninguém. Respeitaremos fielmente o cadastro único. Tanto que quem tem a competência de fiscalizar (a necessidade do cadastrado) é a Polícia Federal”, explicou Julianne Faria.
Os novos valores já começam a ser repassados na próxima quinzena a ser paga. Todas as mudanças do programa devem estar em vigor até novembro, de acordo com a secretária. A partir de um sistema informatizado (Ceres), o cidadão poderá consultar a a listagem de beneficiados e as instituições responsáveis pela entrega. Por meio do Cadastro de Pessoa Física ou do Número de Identificação Social (NIS) qualquer pessoa pode saber se está apta a receber o leite. As listas com os nomes dos beneficiados também estarão nos locais de entrega do programa.
