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Economia

RN tem 6º maior rebanho de carneiros do País, mas pouco aproveita mercado

FOTO: JOÃO VITAL

Sexto lugar do Brasil em número de ovinos – são mais de 500 mil ovelhas no rebanho potiguar segundo o IBGE (2017) -, o Rio Grande do Norte ainda pouco aproveita o potencial desse mercado. A carne de cordeiro, com lucratividade até 30% maior que a carne bovina, ainda não começou a ser abatida e comercializada pelos criadores potiguares para atender à demanda existente. O assunto foi tema de palestra durante a 21ª Festa do Bode, mas ainda tem muito para ser discutido.

“Temos um potencial enorme e a cultura de comer esse tipo de carne enraizada em todo o Estado. O produtor precisa colocar na cabeça que a carne de cordeiro é o melhor mercado que existe atualmente. Além disso, é preciso regularizar o abate dessa carne e incentivar o produtor com assistência técnica”, analisa o veterinário e consultor do Sebrae, Carlos Henrique de Souza, que ministrou palestra sobre o assunto em Mossoró.

Segundo o consultor, enquanto a carne bovina é vendida pelo produtor em torno de R$ 10 o quilo ao atravessador, a carne de cordeiro pode chegar a R$ 13 por quilograma. “O produtor potiguar ainda não se deu conta do quanto a carne de cordeiro é valorizada e lucrativa. Vale pelo menos 30% a mais do que a bovina”, pontua Souza. O veterinário ainda defende manejo na alimentação dos ovinos como uma medida para melhorar o rebanho.

Essa visão é compartilhada pelo criador e presidente da Associação Norte-rio-grandense de Criadores de Ovinos e Caprinos (Ancoc), Alexandre Confessor. Para ele, falta organização à cadeia produtiva. “O mercado de cordeiro está em ascensão, mas nos falta organização. Falta todo mundo se unir em prol de um bem comum. O potencial é grandioso, mas precisamos resolver a questão do abate clandestino, que é algo que desestrutura toda a cadeia e nos impede de ter maior controle de produção”, enumera.

O criador Luís Soares da Silva tem aproximadamente mil cabeças de ovinos e já começa a se preparar para este mercado. Dono da marca Arizona Farm, ele se juntou a outros quatro produtores para criar uma espécie de pool e fornecer para empresas como a Frigotil, do Maranhão. “Estamos começando do zero com as raças Dorper e Santa Inês. Queremos nos adequar ao padrão e melhorar a qualidade da carne para entrar de vez no mercado de cordeiro”, destaca.

Quanto mais investimento na genética do rebanho, alimentação de melhor qualidade e mais novo se conseguir abater o cordeiro, mais saborosa será a carne. Para o consultor do Sebrae, trata-se de um caminho sem volta. “O produtor que não entrar nesse mercado, vai continuar sendo apenas um ‘pastorador’ do rebanho. Organizando a cadeia, podemos ganhar o Nordeste”, sentencia. O especialista acredita que o Estado tem potencial para se tornar um grande fornecedor e abastecer os mercados potiguar, de Fortaleza e Recife.

Portal no Ar
Economia

Paulo Guedes confirma intenção de criar imposto como a CPMF

Ministro da Economia, Paulo Guedes

Enquanto Câmara e Senado discutem propostas de reforma tributária com a criação de impostos únicos sobre o consumo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta quarta-feira, 21, a intenção do governo em também criar um imposto federal sobre transações financeiras – nos moldes da extinta CPMF -, como forma de compensar a desoneração da folha de pagamentos.

“O próprio imposto sobre transações foi usado e apoiado por todos os economistas brasileiros no governo FHC. Ele tem uma capacidade de tributação muito rápida e muito intensa. Ele põe dinheiro no caixa rápido, e se ele for baixinho ele não distorce tanto”, defendeu, após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“Podemos propor uma desoneração forte da folha de pagamentos a troco da entrada desse imposto. Se a classe política achar que as distorções causadas pelo imposto são piores que os 30 milhões de desempregados sem carteira que tem aí, eles decidem”, completou.

Hoje, a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos é de 20%. A alíquota da nova contribuição seria de 0,4%. A ideia inicial era propor uma alíquota em torno de 0,6%, mas a área econômica tem trabalhado com uma alíquota mais baixa. O objetivo do governo é que a medida estimule a geração de empregos formais com a diminuição de encargos sobre a folha.

Agora RN
Economia » Rio Grande do Norte

RN tem R$ 33,4 milhões disponíveis para 14.520 cotas do PIS-Pasep

FOTO: ALBERTO LEANDRO/PORTAL NO AR

O Banco do Brasil (BB) vai liberar os recursos do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) para todos os cotistas inscritos no Fundo PIS-Pasep a partir desta segunda, 19. Estão disponíveis para saque R$ 4,5 bilhões pertencentes a 1,522 milhão de cotistas. No Estado do Rio Grande do Norte, o valor total para saque é de R$ 33,4 milhões, referente a 14.520 cotas.

Aqueles que tiverem conta corrente ou poupança no BB terão o depósito feito automaticamente na noite desta segunda, 19. Esse público, de aproximadamente 30 mil participantes em todo o país, não precisará realizar qualquer procedimento para receber o dinheiro.

Os cotistas clientes de outras instituições financeiras, com saldo de até R$ 5 mil, poderão transferir o saldo da cota via TED, sem nenhum custo, a partir do dia 20 de agosto. A opção de transferência disponibilizada pelo BB pode ser realizada tanto via internet, pelo endereço eletrônico www.bb.com.br/pasep, quanto pelos terminais de autoatendimento.

Os demais cotistas, assim como herdeiros e portadores de procuração legal poderão realizar os saques diretamente nas agências do BB, a partir do dia 22 de agosto.

Os valores serão liberados para os participantes do Fundo PIS/Pasep que ainda não sacaram os recursos. A ação integra a Medida Provisória nº 889, publicada no dia 24 de julho 2019.

MP 889/2019

Com a MP 889/ 2019, todos os cotistas do Fundo PIS/Pasep poderão realizar os saques de suas cotas por prazo indeterminado. Até então, para efetuar o saque, o participante deveria ter idade mínima de 60 anos ou estar enquadrado em um dos demais motivos de saque como: aposentados; na condição de invalidez; militar reformado ou da reserva; portador de HIV/AIDS ou de neoplasias malignas; e beneficiários de amparo social.

Saiba mais

O Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é destinado aos funcionários públicos, sendo pago exclusivamente pelo Banco do Brasil. Já o PIS (Programa de Integração Social) é direcionado aos trabalhadores da iniciativa privada, com pagamento efetuado pela Caixa. Ambos constituem um fundo único, cujo saldo pode ser sacado pelo trabalhador cadastrado entre 1971 e 04 de outubro de 1988 e que ainda não tenha retirado o valor total das cotas na conta individual de participação.

O beneficiário legal, na condição de herdeiro, pode comparecer a qualquer agência do Banco do Brasil portando documento oficial de identificação e outro que comprove sua condição de sucessor para realizar o saque.

Também está apto a retirar o saldo representante legal do cotista, mediante procuração particular, com firma reconhecida, ou por instrumento público que contenha outorga de poderes para solicitação e saque de valores.

Para o participante saber se tem direito às cotas, basta acessar o portal www.bb.com.br/pasep. As soluções de consulta e saque da cota para envio de TED também estão disponíveis nos terminais de autoatendimento do BB. O cotista ainda pode obter informações por meio da Central de Atendimento BB pelos telefones 4004 0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 729 0001 (demais localidades).

PNA
Economia

Caixa e BB iniciam pagamento de cotas do PIS/Pasep

FOTO: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988 começa a receber hoje (19) as cotas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A Caixa Econômica Federal, que administra o PIS, e o Banco do Brasil (BB), que administra o Pasep, começam a depositar o dinheiro nas contas dos correntistas das duas instituições.

Os demais cotistas poderão fazer os resgates conforme calendário divulgado pela Caixa e o Banco do Brasil. Segundo a Medida Provisória (MP) 889/2019, os recursos do fundo ficarão disponíveis para todos os cotistas, sem limite de idade. Diferentemente dos saques anteriores, agora não há prazo final para a retirada do dinheiro.

A MP facilita o saque por herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos. Eles terão apenas de apresentar declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não existem outros herdeiros conhecidos.

Por Wellton Máximo e Kelly Oliveira/Agência Brasil
Economia

INSS vai fazer prova de vida por biometria com o celular

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse nesta sexta-feira (16) que os segurados do INSS poderão fazer a prova de vida utilizando a biometria pelo celular já a partir deste ano, pelo aplicativo Meu INSS.

De acordo com Marinho, o uso da tecnologia foi uma recomendação do presidente Jair Bolsonaro e do ministro Paulo Guedes, da Economia. “Após concluirmos a fase de testes, prova de vida poderá ser feita por biometria com o celular, sem o segurado se deslocar até uma agência”, declarou.

O projeto é uma parceria entre o INSS e o Dataprev. O anúncio foi feito em um vídeo publicado nas redes sociais.

Portal no Ar
Economia

PIS/Pasep: benefício para os nascidos em agosto já está liberado

[O abono salarial do calendário 2019/2020 do Programa de Integração Social (PIS ) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para os beneficiários nascidos em agosto, já está liberado desde essa quinta-feira (15).

Os trabalhadores com inscrição no PIS recebem na Caixa Econômica Federal. De acordo com o banco, o valor total disponibilizado para os nascidos em agosto é de R$ 1,4 bilhão destinado a 1,6 milhão de beneficiários. O trabalhador com inscrição no Pasep recebe o pagamento no Banco do Brasil.

O dinheiro do benefício pode ser sacado até 30 de junho de 2020 e pode ser consultado, no caso do PIS, pelo Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo telefone 0800 726 0207.

Os titulares de conta individual na Caixa, com cadastro atualizado e movimentação na conta, recebem o crédito de forma automática.

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias, em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

É necessário ainda que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2018.

 

Agência Brasil
Economia

Receita paga hoje restituições do 3º lote do Imposto de Renda 2019

A Receita Federal paga nesta quinta-feira (15) as restituições do terceiro lote do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. Segundo o Fisco, estão sendo liberados R$ 3,8 bilhões a 2.978.614 contribuintes. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

Deste total, 7.532 contribuintes são idosos acima de 80 anos, 44.062 entre 60 e 79 anos, 6.888 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 24.513 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, 146.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistência de dados identificada pelo processamento.

Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF – Cadastro de Pessoa Física.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, utilizando o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento (telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer instituição.

EBC
Economia

INSS cria estratégia para agilizar concessão de benefícios

A partir desta sexta-feira (9), o INSS começa a trabalhar mecanismos para tentar zerar a fila de espera por benefícios. A Estratégia Nacional de Atendimento Tempestivo (ENAT), criada a partir de uma resolução publicada no Diário Oficial da União desta sexta, determina que unidades da Previdência Social e a administração geral do instituto comecem a investir em ações para otimizar a gestão, aumentar a produtividade e a eficiência na análise dos pedidos e na conclusão dos requerimentos de reconhecimento inicial de direitos.

A medida trata dos pedidos de reconhecimento inicial de direitos e prevê que estes sejam concluídos em até 45 dias a partir da entrada dos documentos pelos beneficiários. Apenas casos que tenham pendências de cumprimento de exigência por parte do segurado requerente estariam fora dessa exigência.

Diante da nova estratégia, tanto a Administração Central do INSS, quanto superintendências regionais, gerências e agências da Previdência Social serão obrigadas a reforçar quadros técnicos, logísticos e humanos, para assegurar, de forma permanente, o atendimento tempestivo aos segurados e beneficiários da Previdência Social.

Atualmente, o órgão tem milhões de pedidos aguardando uma decisão. Com a definição da celeridade da análise como regra definitiva, serão definidas metas de atendimento e monitoramento da eficiência e produtividade dos serviços prestados pelo instituto.

O presidente do INSS, Renato Vieira, chegou a sinalizar que até a dinâmica de trabalho poderia ser alterada para que os servidores passassem a ser remunerados a partir de controle de produtividade.

Pelo texto, o órgão também ficará obrigado a divulgar aos servidores, às unidades, aos órgãos de Controle externos e internos e à sociedade, periodicamente, os avanços obtidos com a implementação da estratégia e adotar providências necessárias para aumentar o volume de concessões automáticas de benefícios, com controle e segurança desses benefícios.

Para estimular a implementação do programa, ainda serão mapeadas boas práticas nacionais e internacionais e estimuladas medidas de gestão que contribuam para o aumento da eficiência da análise dos requerimentos de reconhecimento de direitos.

Agência Brasil
Economia

40% dos empreendedores contribuem para a previdência

A formalização dos negócios e a preocupação com a contribuição previdenciária no Brasil caminham praticamente juntas. Segundo estudo feito pelo Sebrae, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), em cada 10 empreendedores, quatro contribuem com a previdência. Isso acontece principalmente entre os empreendedores dos segmentos de Serviços e Comércio, na faixa etária de 45 anos e que estão com a empresa mais estruturada, com CNPJ, com mais sócios, que mais se dedicam aos negócios e com mais empregados.

No outro extremo, os negócios menos bem estruturados, informais, sem sócios e sem empregados, são os que têm menor proporção de contribuintes da previdência. Entre aqueles que não contribuem com a Previdência, 89% não possuem o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e 93% trabalham por conta própria e não possuem nenhum empregado.

O levantamento foi realizado entre os chamados donos de negócio, que reúnem empregadores que exploram seu próprio empreendimento, com pelo menos um funcionário, e os conta-própria, que atuam sozinhos ou com um sócio, mas não têm empregados, embora possam contar, ou não, com a ajuda de uma pessoa da família. Conforme a análise, baseada na PNAD do primeiro trimestre deste ano, em cada 10 donos de negócio que são empregadores, sete contribuem para a previdência (72%). Em termos setoriais, a adesão é mais alta no comércio (42%), que apresenta um nível quase duas vezes superior ao verificado no setor da construção (23%), que tem o mais baixo índice de contribuição.

Na análise regional, o sul tem um nível de cobertura previdenciária 3,5 vezes maior que o da região norte (59% e 17%, respectivamente). Em todas as regiões do país, quanto maior a formalização dos negócios, maior é a proporção de empreendedores que contribuem para a previdência. Esse percentual é ainda maior entre aqueles que apresentam nível superior de escolaridade. Nesse caso, o índice de contribuição é seis vezes maior do que o de empreendedores com baixa instrução/escolaridade.

Conforme o estudo, a média de idade dos empreendedores que contribuem com a Previdência é de 45 anos. O nível de adesão cresce com o aumento da idade, até os 54 anos, tanto entre os empregadores como os “conta-própria”. A partir daí, cai a proporção de donos de negócio que contribuem para a previdência. Os percentuais também são baixos na faixa etária até 24 anos (19%), evidenciando que os empreendedores mais jovens ainda não têm a aposentadoria como prioridade.

Outra variável do estudo revela que o nível de adesão à previdência é maior quanto maior a quantidade de atividades que o empreendedor desenvolve. A proporção de contribuição entre os que têm três ou mais atividades é 54% maior do que os que têm apenas uma (57% e 37%, respectivamente). Isso também acontece com o número de horas trabalhadas no negócio. A proporção dos que pagam a sua previdência no grupo dos que trabalham 49 horas ou mais é 2,2 maior que a verificada entre os que trabalham até 14 horas por semana. A adesão, igualmente, cresce com o aumento do rendimento médio mensal dos empreendedores. Entre os que ganham cinco ou mais salários mínimos, a proporção de contribuição equivale a 4,3 vezes à registrada entre os que ganham um salário mínimo.

Números do estudo

• No Brasil, em cada 10 empreendedores, quatro contribuem à previdência.
• Na região Sul, em cada 10 empreendedores, seis contribuem à previdência.
• Santa Catarina é o estado campeão: em cada 10 empreendedores, sete contribuem à previdência.
• Entre os empreendedores que não contribuem à previdência, 89% não possuem CNPJ.
• Quanto maior a formalização dos negócios, maior é a proporção de empreendedores que contribuem à previdência.
• Empreendedores com formação superior têm um nível de adesão quase seis vezes maior que o constatado entre aqueles com baixa instrução (59% e 10%).
• Negócios que passam dos 2 anos têm um nível de adesão à previdência 4,6 maior do que aqueles que estão começando.
• Entre os que ganham cinco salários mínimos ou mais, a proporção daqueles que contribuem à previdência equivale a 4,3 vezes à encontrada entre os que ganham até um salário.
• A proporção dos que contribuem e têm 51 empregados ou mais é 2,7 vezes a dos que possuem zero empregados.
• A proporção dos empregadores que contribuem à previdência é 2,3 a dos conta-própria.
• Os que contribuem e estão na faixa etária de 45-54 anos (44%) são mais que o dobro daqueles que têm até 24 anos (19%).
• A proporção dos que contribuem no comércio é 83% maior do que o verificado na construção.
• A proporção dos que têm três ou mais atividades e contribuem é 54% maior do que o verificado entre aqueles que têm apenas uma atividade.

Agência Sebrae
Economia

Vendas do varejo potiguar têm queda de 1,3% no primeiro semestre, diz IBGE

As vendas no comércio varejista no Rio Grande do Norte não oscilaram ao longo de junho em relação maio (0,0%) conforme Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) publicada nesta quarta-feira, 7, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em comparação com o mesmo mês do ano passado, a diminuição no volume de produtos e serviços comercializados no Estado foi de 2,4%. Neste ano, a diminuição acumulada é de 1,3%. O dado positivo só aparece quando é analisado o total de vendas no comércio varejista no acumulado de 12 meses, cuja oscilação foi de +1,4%.

“A gente tem acúmulo positivo nos últimos 12 meses. Por isso, a gente considera que não está mais em crise. Sempre a gente tem números positivos e alguns negativos, como o que aparece no mês específico. O RN tem um número negativo menor que outros Estados do Nordeste. A economia está patinando, meio que em altos e baixos. Nesse processo de recuperação da economia, a tendência é que o segundo semestre seja melhor. O comércio está com uma expectativa boa. O FGTS irá dar uma incrementada”, analisa o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Natal), Augusto Vaz.

No Nordeste, somente a Paraíba registrou aumentou no índice de volume de vendas no comércio varejista em junho ante maio, de 0,7%, conforme a PMC. Nos demais ocorreram quedas, com destaque para o Piauí, com 10%. Na Bahia, o recuo registrado foi de 3,5% na mesma base de comparação (junho em relação a maio).

Brasil

As vendas do comércio varejista subiram 0,1% em junho ante maio, na série com ajuste sazonal. Na comparação com junho de 2018, sem ajuste sazonal, as vendas do varejo tiveram baixa de 0,3% em junho de 2019. As vendas do varejo restrito acumularam crescimento de 0,6% no ano. No acumulado em 12 meses, houve avanço de 1,1%.

Quanto ao varejo ampliado, que inclui as atividades de material de construção e de veículos, as vendas ficaram estáveis (0%) em junho ante maio, na série com ajuste sazonal. Na comparação com junho de 2018, sem ajuste, as vendas do varejo ampliado tiveram alta de 1,7% em junho de 2019. As vendas do comércio varejista ampliado acumularam alta de 3,2% no ano. Em 12 meses, o resultado foi de avanço de 3,7%.

No segundo trimestre, as vendas do comércio varejista recuaram 0,3% em relação ao primeiro trimestre de 2019. Na comparação com o segundo trimestre do ano passado, houve avanço de 0,9% no volume vendido.

No varejo ampliado, que inclui as atividades de veículos e material de construção, as vendas aumentaram 1,2% no segundo trimestre ante o primeiro trimestre de 2019. Em relação ao segundo trimestre de 2018, o volume vendido pelo varejo ampliado cresceu 4,0%.

Tribuna do Norte

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