Energia alternativa poderá receber incentivo no RN
No município de Currais Novos já existe investimentos para instalação de equipamentos para gerar energia solar.
O deputado estadual Souza apresentou projeto de lei instituindo a Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento das energias Eólica e Solar. A matéria começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
A iniciativa é para fomentar a utilização racional e eficiente de energia alternativa.
O parlamentar afirmou que “estudos indicam que o Rio Grande do Norte tem um enorme potencial de energias eólica e solar não aproveitado”. E complementa: “Ocorre que o principal entrave ao seu crescimento é, sem dúvidas, a falta de políticas públicas”. Ele lembrou que “embora a competência originária para legislar, sobre a matéria que diz respeito à energia e sua exploração seja da União, o estado tem a competência material para agir a fim de incentivar e patrocinar políticas de desenvolvimento energético, desde que em consonância com as diretrizes gerais da legislação federal”.
Um dos objetivos do projeto é estimular, como forma de diminuir o consumo das diferentes fontes de energia, os investimentos e a implantação dos sistemas eólico e solar.
